Foto: Reprodução
13 de OUTUBRO 2025 - Um morador do Município de Parelhas, localizado no interior do RN, foi condenado pelo crime de poluição atmosférica que causou danos diretos à saúde de vizinhos, inclusive de um bebê de apenas dois meses de idade. A sentença é do juiz Wilson Neves, da Vara Única da Comarca de Parelhas, localizada na região do Seridó potiguar.
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o réu costumava juntar lixo e realizar queimadas frequentemente no quintal de sua residência, gerando intensa fumaça e odor. A conduta do réu foi enquadrada no art. 54, §2º, da Lei nº 9.605/98, que trata da poluição atmosférica com efeitos prejudiciais para a saúde humana.
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o réu costumava juntar lixo e realizar queimadas frequentemente no quintal de sua residência, gerando intensa fumaça e odor. A conduta do réu foi enquadrada no art. 54, §2º, da Lei nº 9.605/98, que trata da poluição atmosférica com efeitos prejudiciais para a saúde humana.
Fonte: Jornal O Mossoroense.
Nenhum comentário:
Postar um comentário