Projeto aprovado na Câmara aumenta de cinco para 20 dias licença-paternidade no
Brasil — Foto: Getty Images/BBC
05 de NOVEMBRO 2025 - A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que amplia gradualmente de cinco para 20 dias a licença-paternidade, com pagamento da remuneração integral.
A votação foi simbólica, ou seja, sem registro de votos individuais dos deputados.
Agora, a proposta voltará para análise do Senado, origem do projeto.
O texto prevê a implementação ao longo de quatro anos. Assim, nos dois primeiros anos, a licença seria de 10 dias, passando para 15 dias no terceiro ano e 20 dias no quarto ano.
Mas isso está condicionado a metas fiscais para o governo federal, que no segundo ano de vigência da lei deverá cumprir essas metas para que a licença de 20 dias passe a valer a partir do quarto ano.
Por BBC
A votação foi simbólica, ou seja, sem registro de votos individuais dos deputados.
Agora, a proposta voltará para análise do Senado, origem do projeto.
O texto prevê a implementação ao longo de quatro anos. Assim, nos dois primeiros anos, a licença seria de 10 dias, passando para 15 dias no terceiro ano e 20 dias no quarto ano.
Mas isso está condicionado a metas fiscais para o governo federal, que no segundo ano de vigência da lei deverá cumprir essas metas para que a licença de 20 dias passe a valer a partir do quarto ano.
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