Lula sanciona lei que proíbe linguagem neutra na administração pública

Presidente Lula sanciona nova legislação sobre linguagem simples Foto: Marcelo 

Camargo/Agência Brasil

Redação

18 de NOVEMBRO 2025 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma legislação que impede o uso de linguagem neutra na produção de documentos e comunicações oficiais de órgãos públicos em todas as esferas de governo.

A proibição está prevista na lei nº 15.263, que institui a Política Nacional de Linguagem Simples. O texto foi publicado no Diário Oficial da União na segunda-feira 17.

De acordo com o artigo 5º, fica vetado à administração o emprego de “novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa” em materiais destinados ao público. A regra considera como inadequadas construções que se afastem das normas gramaticais, do Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp) e do Acordo Ortográfico vigente.

Fonte: AgoraRN