Contran aprova fim da carga horária obrigatória em autoescolas para tirar CNH

 

Foto: Arquivo/Agência Brasil

01 de DEZEMBRO 2025 - O processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deve passar por mudanças nos próximos dias. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1º), uma resolução que elimina a obrigatoriedade de carga horária mínima em autoescolas. O texto ainda precisa ser publicado no Diário Oficial da União para entrar oficialmente em vigor.

Com a alteração, o governo federal ficará autorizado a editar um decreto formalizando o novo modelo de formação de condutores.

As etapas de avaliação, prova teórica e exame prático, continuam sendo exigidas para quem deseja obter a habilitação. Permanecem também as regras para motoristas das categorias C, D e E, que continuarão obrigados a realizar exame toxicológico.

A principal mudança diz respeito às aulas. O candidato não precisará mais cumprir carga mínima de conteúdo teórico, e o número obrigatório de aulas práticas será reduzido de 20 para apenas 2 horas. Outra novidade é que as aulas de direção poderão ser realizadas com instrutores independentes, sem vínculo com autoescolas.

Apesar disso, as autoescolas não serão extintas.

Fonte: Tribuna do Norte.