Distribuição da ração será feita pela administração estadual, diretamente ou em
parceria com organizações da sociedade civil. Foto: José Aldenir / agora RN
Redação
05 de DEZEMBRO 2025 - O Governo do Rio Grande do Norte instituiu, por meio da Lei nº 12.558, publicada nesta sexta-feira 5, o Programa Banco de Ração para animais domésticos e seus utensílios. A iniciativa tem o objetivo de captar doações de alimentos e itens de bem-estar animal e promover sua distribuição a protetores independentes e famílias em situação de vulnerabilidade financeira. A matéria é de autoria da deputada estadual Divaneide Basílio (PT).
De acordo com a lei, o programa receberá ração dentro do prazo de validade e em condições de uso, além de utensílios como camas, cobertores, tigelas, brinquedos e outros objetos destinados ao cuidado dos animais. A distribuição será feita pela administração estadual, diretamente ou em parceria com organizações da sociedade civil.
De acordo com a lei, o programa receberá ração dentro do prazo de validade e em condições de uso, além de utensílios como camas, cobertores, tigelas, brinquedos e outros objetos destinados ao cuidado dos animais. A distribuição será feita pela administração estadual, diretamente ou em parceria com organizações da sociedade civil.
Fonte: AgoraRN
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