12 de JANEIRO 2026 - A dor crônica deixa de ser invisível para o Estado a partir de 2026. Uma nova legislação nacional cria um marco único para quem convive com fibromialgia e condições semelhantes, garantindo direitos padronizados em todo o território brasileiro.
A Lei nº 15.176/2025 estabelece diretrizes para o SUS (Sistema Único de Saúde) e prevê a avaliação biopsicossocial feita por equipe multiprofissional. Assim, a mudança altera a forma como essas pessoas passam a ser reconhecidas e atendidas.
Além de organizar políticas públicas, o texto reforça a inclusão, a autonomia e a participação social. Autor da proposta, o ex-deputado federal Leonardo Albuquerque (Republicanos) afirma que a medida corrige desigualdades históricas e devolve dignidade a milhões de brasileiros.
Fonte: R7
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