Fundeb: Estado e 89 municípios não terão complementações em 2026

Felipe Salustino
Repórter

De acordo com a Undime-RN, a expectativa é de que o FNDE divulgue em março os 

motivos pelos quais os entes não receberão as receitas | Foto: Arquivo TN

19 de JANEIRO 2026 - As redes de ensino do Estado do Rio Grande do Norte e de 89 municípios potiguares ficarão sem recursos complementares do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) em 2026, conforme dados do Fundo Nacional de Educação (FNDE), compilados pela TN. Do total, 19 ficarão sem as receitas do Valor Aluno Ano Total (VAAT), 50 não receberão o Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), enquanto 20 não poderão contar com os recursos dos dois indicadores. Ambas as complementações são pagas pela União. A ausência de complementações ocorre por falhas no cumprimento de critérios técnicos ou por o ente já ter atingido a capacidade mínima exigida de investimento por aluno. Fontes ouvidas pela reportagem avaliam que a ausência das receitas reduz a capacidade de investimentos, com impactos diretos na Educação.

Fonte: Tribuna do Norte.