Fisioterapeuta Kelly Gama com paciente durante tratamento | Foto: Alex Régis
03 de FEVEREIRO 2026 - Já está em vigor a Lei Federal nº 15.176/2026, que reconhece a fibromialgia como uma deficiência no Brasil. A nova legislação equipara pessoas diagnosticadas com a síndrome às Pessoas com Deficiência (PcD), desde que haja comprovação por meio de avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional.
Com a mudança, pacientes com fibromialgia passam a ter acesso a uma série de direitos previstos em lei, como participação em cotas de concursos públicos, possibilidade de aposentadoria especial, isenções fiscais — a exemplo da compra de veículos adaptados — e ampliação do acesso a tratamentos especializados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A fibromialgia é uma condição crônica caracterizada por dor musculoesquelética difusa e persistente, associada a outros sintomas como fadiga intensa, distúrbios do sono, rigidez corporal e alterações cognitivas.
Com a mudança, pacientes com fibromialgia passam a ter acesso a uma série de direitos previstos em lei, como participação em cotas de concursos públicos, possibilidade de aposentadoria especial, isenções fiscais — a exemplo da compra de veículos adaptados — e ampliação do acesso a tratamentos especializados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A fibromialgia é uma condição crônica caracterizada por dor musculoesquelética difusa e persistente, associada a outros sintomas como fadiga intensa, distúrbios do sono, rigidez corporal e alterações cognitivas.
Fonte: Tribuna do Norte.
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