789 medidas protetivas foram concedidas em janeiro no RN

Número total de processos considera pedidos de medidas concedidas, negadas, 

prorrogadas e revogadas | Foto: arquivo tn

26 de MARÇO 2026 - O Rio Grande do Norte registrou 1,3 mil processos de medidas protetivas de urgência, previstas pela Lei Maria da Penha, em janeiro deste ano. Desse total, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) concedeu ou concedeu em parte 789 pedidos para mulheres em situação de violência. É o que apontam os dados mais atualizados do painel de Violência Contra a Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O número total de processos considera pedidos de medidas concedidas, negadas, prorrogadas e revogadas, além das que foram concedidas por autoridades policiais e posteriormente revogadas por um magistrado. Com exceção de uma que tramitou em juizado especial, todas foram avaliadas em 1º grau.

Fonte: Tribuna do Norte.