18 de MARÇO 2026 - O Ministério da Fazenda ainda avalia o caminho para implementar o imposto seletivo, também conhecido como “imposto do pecado”, e trabalha com a possibilidade de regulamentar alíquotas por meio de uma MP (Medida Provisória).
A etapa faz parte da reforma tributária, que criou o imposto para produtos considerados prejudiciais à saúde, como bebidas alcoólicas, cigarros e refrigerantes.
Uma outra alternativa pensada pela equipe econômica é a elaboração das regras por um projeto, que pode ser enviado com urgência constitucional. Isso permitiria uma votação rápida da matéria, em até 45 dias.
Fonte: R7
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