ALRN aprova projeto que impede promoção de agentes públicos envolvidos em feminicídio no RN

ALRN aprova projeto que impede promoção de agentes públicos envolvidos em 

feminicídio no Rio Grande do Norte. Foto: Ascom/ALRN.

20 de MAIO 2026 - Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram, durante sessão plenária realizada na última terça-feira (19) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, uma série de projetos nas áreas de segurança pública, direitos humanos, cultura, saúde e inclusão social. Entre as matérias aprovadas, o principal destaque foi o projeto do Governo do Estado que impede a promoção funcional de agentes públicos envolvidos em feminicídio e outros crimes hediondos.

A proposta altera legislações estaduais e estabelece a suspensão e a vedação de promoções em casos de condenação ou envolvimento em crimes dessa natureza. A medida alcança categorias ligadas à segurança pública do estado.

Fonte: O Poti News.