Legislação anunciada nesta semana trata dos ambientes físico e vitual
Gilberto Costa - Repórter da Agência Brasil
22 de MAIO 2026 - Na data que marcou a passagem dos 100 dias do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, 20 de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou quatro leis e assinou dois decretos que compõem um pacote de novas medidas para proteger as mulheres em ambiente físico e na internet.
As medidas foram:
22 de MAIO 2026 - Na data que marcou a passagem dos 100 dias do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, 20 de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou quatro leis e assinou dois decretos que compõem um pacote de novas medidas para proteger as mulheres em ambiente físico e na internet.
As medidas foram:
Criação do Cadastro Nacional de Agressores;
Mais garantias para o afastamento imediato do agressor do convívio com a vítima;
Mais garantias para o afastamento imediato do agressor do convívio com a vítima;
Atuação mais severa contra criminosos que continuam ameaçando mulheres mesmo após a prisão;
Redução das burocracias para acelerar a efetivação das decisões judiciais e da proteção das mulheres;
Transformação da Internet em ambiente virtual mais seguro, em especial para as mulheres.
A mudança da legislação cria mais meios para o Estado assegurar direitos às mulheres em diferentes situações de violência, e ainda estabelece mecanismos para que a sociedade possa também exercer vigilância e acionar responsabilidades.
A mudança da legislação cria mais meios para o Estado assegurar direitos às mulheres em diferentes situações de violência, e ainda estabelece mecanismos para que a sociedade possa também exercer vigilância e acionar responsabilidades.
Fonte: DeFato.com
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