Preocupação com a destinação adequada é comum a todos munícipios - Foto: José
Aldenir
Redação
05 de JUNHO 2026 - O Rio Grande do Norte ainda possui 176 lixões ativos e 229 áreas mapeadas de descarte irregular de resíduos, de acordo com os dados do Painel de Resíduos Sólidos do RN, ferramenta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) que monitora a situação da destinação de lixo no Estado.
A permanência dos lixões contraria o que está estabelecido na Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A lei federal determinou o encerramento de todos os lixões no Brasil e a substituição por aterros sanitários adequados. Contudo, o prazo tem sido sucessivamente prorrogado devido a desafios financeiros e estruturais dos municípios.
A permanência dos lixões contraria o que está estabelecido na Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A lei federal determinou o encerramento de todos os lixões no Brasil e a substituição por aterros sanitários adequados. Contudo, o prazo tem sido sucessivamente prorrogado devido a desafios financeiros e estruturais dos municípios.
Fonte: AgoraRN
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