STF mantém suspensão do concurso da Polícia Militar e impede realização de provas

Foto: Magnus Nascimento

15 de JUNHO 2026 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou a suspensão dos efeitos de uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) que havia autorizado a continuidade do concurso público para a Polícia Militar do estado. Com a medida, permanece válida a decisão de primeira instância que havia paralisado o certame e impedido a realização das provas previstas para o último domingo (14).

A decisão foi proferida no âmbito da Suspensão de Liminar (SL) 1920, apresentada pela Defensoria Pública do Rio Grande do Norte. O ministro também determinou a notificação urgente do Estado, do Comando da Polícia Militar e da banca organizadora para cumprimento imediato da medida.

Fonte: Tribuna do Norte.