Jandira Feghali foi a relatora do projeto aprovado nesta terça pela Câmara
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
08 de JULHO 2026 - A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei complementar que cria o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres. A proposta segue agora para análise do Senado.
O texto aprovado é um substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ao PLP (Projeto de Lei Complementar) de autoria da deputada Jack Rocha (PT-ES) e outros parlamentares.
Pela proposta, o sistema será organizado pelo Ministério das Mulheres em regime de colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios, de forma integrada. O objetivo é estruturar as ações e a descentralização dos recursos federais destinados ao enfrentamento da violência contra meninas e mulheres.
08 de JULHO 2026 - A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei complementar que cria o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres. A proposta segue agora para análise do Senado.
O texto aprovado é um substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ao PLP (Projeto de Lei Complementar) de autoria da deputada Jack Rocha (PT-ES) e outros parlamentares.
Pela proposta, o sistema será organizado pelo Ministério das Mulheres em regime de colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios, de forma integrada. O objetivo é estruturar as ações e a descentralização dos recursos federais destinados ao enfrentamento da violência contra meninas e mulheres.
Fonte: R7
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