Adeputada Tabata Amaral (PSB-SP) é a relatora do projeto no grupo de trabalho da
Câmara
Rovena Rosa/Agência Brasil
02 de JULHO 2026 - A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (1º), o requerimento de urgência para a tramitação do chamado “PL da Misoginia”. O placar foi de 293 votos favoráveis, 158 contrários e 3 abstenções.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, colocou o pedido de urgência em votação no plenário, acelerando a análise da proposta.
O chamado “PL da Misoginia” (Projeto de Lei 896/2023) altera a legislação penal brasileira para incluir a misoginia — caracterizada como ódio, aversão ou desprezo contra mulheres — entre os crimes de discriminação e preconceito.
Pelo texto, a prática passa a ser equiparada ao racismo, tornando o crime inafiançável e imprescritível.
02 de JULHO 2026 - A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (1º), o requerimento de urgência para a tramitação do chamado “PL da Misoginia”. O placar foi de 293 votos favoráveis, 158 contrários e 3 abstenções.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, colocou o pedido de urgência em votação no plenário, acelerando a análise da proposta.
O chamado “PL da Misoginia” (Projeto de Lei 896/2023) altera a legislação penal brasileira para incluir a misoginia — caracterizada como ódio, aversão ou desprezo contra mulheres — entre os crimes de discriminação e preconceito.
Pelo texto, a prática passa a ser equiparada ao racismo, tornando o crime inafiançável e imprescritível.
Fonte: R7
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