Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
16 de JULHO 2026 - O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 36 anos na última segunda-feira (13) como marco legal de proteção à infância e à adolescência no Brasil. Ao longo de mais de três décadas, a legislação ampliou a garantia de direitos e fortaleceu a rede de proteção. Agora, especialistas apontam que um dos principais desafios é assegurar a efetividade desses direitos também no ambiente digital.
Para a presidente da Comissão da Infância e Juventude da OAB/RN, Sâmoa Martins, ao longo dos anos, o ECA foi atualizado para responder a novos desafios, incluindo a proteção na primeira infância, o enfrentamento da violência sexual e as demandas relacionadas ao ambiente digital.
Fonte: Tribuna do Norte.
Para a presidente da Comissão da Infância e Juventude da OAB/RN, Sâmoa Martins, ao longo dos anos, o ECA foi atualizado para responder a novos desafios, incluindo a proteção na primeira infância, o enfrentamento da violência sexual e as demandas relacionadas ao ambiente digital.
Fonte: Tribuna do Norte.
Nenhum comentário:
Postar um comentário