Foto: Reprodução
24 de JULHO 2026 - O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) anulou a criação de 60 cargos comissionados de Agente de Cultura Popular na Fundação José Augusto (FJA). A decisão foi tomada após um pedido da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), que questionou a forma como as funções foram criadas.
Segundo a ação, as atividades previstas para os cargos envolvem tarefas técnicas, administrativas e operacionais. Para os desembargadores, esse tipo de trabalho deve ser exercido por servidores aprovados em concurso público, e não por pessoas escolhidas livremente para ocupar cargos comissionados.
Segundo a ação, as atividades previstas para os cargos envolvem tarefas técnicas, administrativas e operacionais. Para os desembargadores, esse tipo de trabalho deve ser exercido por servidores aprovados em concurso público, e não por pessoas escolhidas livremente para ocupar cargos comissionados.
Fonte: Tribuna do Norte.
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