Lei Maria da Penha completa 20 anos nesta sexta-feira (7) e reforça combate à violência doméstica


06 de AGOSTO 2026 - Há 20 anos, a violência doméstica era tratada como um crime de menor potencial ofensivo. A pena para o agressor se resumia a pagamento de cestas básicas ou trabalhos comunitários.

Depois da denúncia, a mulher ainda precisava levar a intimação ao agressor. Com a Lei Maria da Penha, promulgada em 7 de agosto de 2006, tudo mudou e, hoje, a punição pode chegar a 40 anos de prisão em casos de feminicídio.

Uma pesquisa recente mostra que mais da metade das mulheres brasileiras já sofreu algum tipo de violência doméstica. A maior parte foi vítima de violência psicológica, seguida de física, moral, sexual e patrimonial.

Apesar dos números alarmantes, apenas 11% dos homens reconhecem serem agressores. Ainda assim é possível identificar os sinais de um relacionamento abusivo.

Fonte: R7

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