05 de AGOSTO 2026 - O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), prefeito de Portalegre, José Augusto, afirmou ao Blogue do Xerife que a entidade tem cobrado constantemente o Governo do Estado em relação aos atrasos nos repasses do Fundeb e da cota-parte do ICMS destinados às prefeituras, mas reconheceu que a Federação não dispõe de instrumentos para evitar os atrasos.
Segundo José Augusto, a expectativa é que a situação melhore a partir de setembro, quando entrará em vigor a nova legislação aprovada para disciplinar os repasses. Enquanto isso, a atuação da Femurn tem sido manter diálogo permanente com o Governo e informar os prefeitos sobre a evolução do problema.
Fonte: Blog Robson Pires.
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