13 de julho, dia do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

13 de JULHO 2026 - O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sancionado em 13 de julho de 1990, é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da criança e do adolescente.

O Estatuto estabelece direitos e diretrizes para a proteção integral de crianças e adolescentes, incluindo o acesso à saúde, à educação e a outros direitos fundamentais.

Na área da saúde, o ECA prevê direitos relacionados ao atendimento e à proteção integral.

Fonte: Instagram

Especialistas alertam para aumento na busca por diagnósticos de TDAH

Bruna Torres
Repórter

A neuropsicóloga Gleyna Lemos explica que estimativas indicam que o transtorno 

afeta de 5% a 8% da população geral | Foto: Magnus Nascimento

13 de JULHO 2026 - O Dia Mundial de Conscientização do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), celebrado em 13 de julho, acende o alerta para o crescimento expressivo na busca por diagnósticos e tratamentos no Rio Grande do Norte. De um lado, o avanço no acesso à informação atua no combate à subnotificação histórica de uma condição neurobiológica estrutural; de outro, profissionais de saúde enfrentam o avanço do “modismo” e de autodiagnósticos impulsionados por meio de conteúdos na internet, que frequentemente confundem sintomas cotidianos e cansaço com o transtorno real.

O TDAH é um transtorno do neurodesenvolvimento de origem genética que se manifesta ainda na infância e pode acompanhar o indivíduo ao longo de toda a vida. É caracterizado por prejuízos marcantes de desatenção, inquietude e impulsividade, comprometendo diretamente o foco, a capacidade de organização e o controle de impulsos no dia a dia.

Fonte: Tribuna do Norte.

PREFEITURA DE FRUTUOSO GOMES ACOMPANHA MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL ERNESTO FERREIRA E REFORÇA COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO

13 de JULHO 2026 - A Prefeitura de Frutuoso Gomes segue investindo na infraestrutura das escolas da rede municipal para oferecer mais conforto, segurança e qualidade à comunidade escolar. 

Na Escola Municipal Ernesto Ferreira, foram realizados serviços de reparos, pintura, substituição de portas, limpeza dos aparelhos de ar-condicionado, troca de todas as cortinas e outras adequações que contribuem para um ambiente mais acolhedor e funcional. 

Entre as melhorias executadas neste ano, destaca-se a implantação de piso intertravado no pátio, proporcionando mais acessibilidade, segurança e melhores condições para as atividades desenvolvidas pelos estudantes. 

As ações reforçam o compromisso da gestão municipal com a valorização dos espaços educacionais, promovendo ambientes cada vez mais adequados para o ensino, a aprendizagem e o bem-estar de toda a comunidade escolar.

Fonte: Instagram da Prefeitura de Frutuoso Gomes.

Mossoró concentra 10.49% da população em situação de rua do Rio Grande do Norte

Crédito da foto: Jornal de Fato

Pessoa em situação de rua na Praça da Catedral, centro de Mossoró

Da Redação do Jornal de Fato

13 de JULHO 2026 - Não é só impressão que o centro de Mossoró tem uma ocupação maior de pessoas em situação de rua. De fato, o contingente de moradores nessa condição cresceu expressivamente nos últimos cinco anos. Em 2020, a cidade tinha uma população em situação de rua de 200 pessoas; em 2025, o número subiu para 351, segundo dados do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O contingente de Mossoró representa 10.49% da população de rua do Rio Grande do Norte. A maior concentração encontra-se em Natal, com 2.103 pessoas (62,87%). Em terceiro aparece Parnamirim com 288 pessoas (8,61%).

Um levantamento realizado em 2025 pelo município revelou que mais da metade das pessoas que moram nas ruas de Mossoró são oriundas de outras cidades e até de outros estados. São pessoas que perderam referências em sua terra de origem ou que não conseguiram sobreviver onde estavam, resolvendo buscar melhor sorte em um centro maior.

Fonte: DeFato.com

Ecoposto fortalece proteção das Cavernas de Martins e abre caminhos para o turismo sustentável

Crédito da foto: Joana Lima / Assecom RN

Governadora Fátima Bezerra visitou obras do Ecoposto do MONA Martins

13 de JULHO 2026 - Antes de ser um destino turístico, uma caverna é memória guardada pela natureza. São marcas de milhares de anos esculpidas nas rochas, histórias registradas no silêncio do tempo e um patrimônio que precisa ser conhecido, estudado e protegido. É com esse olhar que o Monumento Natural Cavernas de Martins (MONA Martins) avança para uma nova etapa de conservação, com a implantação de uma estrutura que vai aproximar pessoas da riqueza ambiental da região sem abrir mão da preservação.

Fonte: DeFato.com

Lei cria política estadual de saúde para população LGBTI+ no RN

Lei pretende ampliar acesso da comunidade LGBTI+ aos serviços de saúde — Foto: 

Raphael Renter/Unsplash

13 de JULHO 2026 - O Rio Grande do Norte passa a contar com uma Política Estadual de Saúde Integral voltada à população LGBTI+. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado na sexta-feira (10).

A nova lei estabelece diretrizes para ampliar o acesso dessa população aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), combater a discriminação institucional e reduzir desigualdades no atendimento.

Por g1 RN

Papa Leão XIV pede diálogo para fim de guerras no Oriente Médio e na Ucrânia

13 de JULHO 2026 - O papa Leão XIV fez no último domingo (12), em Castel Gandolfo, um novo apelo pela paz diante dos conflitos no Oriente Médio, na Ucrânia e em outras regiões do mundo. O pontífice defendeu o diálogo e a diplomacia para conter a escalada da violência.

“Não permitamos que esses ventos extingam a chama da esperança e da paz, mesmo quando ela parecer frágil e vacilante”, afirmou o papa, ao renovar seu pedido por negociações entre as partes.

Fonte: Blog Robson Pires.

Quase metade dos eleitores desaprova Lula; segurança lidera preocupação, diz BTG/Nexus

13 de JULHO 2026 - O governo Lula aparece dividido entre aprovação e desaprovação dos eleitores, segundo pesquisa BTG/Nexus divulgada nesta segunda-feira (13).

De acordo com o levantamento, 47% dos entrevistados aprovam a gestão do presidente, enquanto outros 47% afirmam desaprovar o governo. Outros 6% não souberam responder.

Na avaliação direta da administração, 35% consideram o governo ótimo ou bom. Desse total, 16% classificam como ótimo e 19% como bom.

Outros 24% avaliam a gestão como regular, enquanto 41% têm uma avaliação negativa: 8% consideram ruim e 33% avaliam como péssima.

Fonte: Blog Robson Pires.

Idosa de 72 anos é internada após consumir peixe com suspeita de intoxicação por ciguatera em Natal

Fátima Santos, de 72 anos, permanece internada após consumir peixe com suspeita de 

intoxicação por ciguatera - Foto: Reprodução

Redação

13 de JULHO 2026 - Uma idosa de 72 anos permanece internada após consumir um peixe com suspeita de intoxicação por ciguatera. A paciente, identificada como Fátima Santos, segue em tratamento em um hospital particular, segundo informações repassadas pela unidade de saúde. Ela estava acompanhada da professora aposentada Miriam Carvalho e da advogada Cynthia Carvalho, mãe e filha, que também passaram mal após consumirem o alimento, mas já receberam alta e se recuperam em casa.

Fonte: AgoraRN

Tércio Tinoco é confirmado como segundo nome ao Senado na chapa de Allyson

Chapa majoritária liderada por Allyson Bezerra (União) terá o vereador Tércio 

Tinoco e a senadora Zenaide Maia na disputa pelas duas vagas ao Senado pelo Rio 

Grande do Norte Foto: Divulgação

Redação

13 de JULHO 2026 - O vereador de Natal Tércio Tinoco (União), de 39 anos, será o segundo candidato ao Senado na chapa liderada pelo pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte Allyson Bezerra (União), fazendo dobradinha com a candidatura à reeleição da senadora Zenaide Maia (PSD).

O anúncio da candidatura foi feito próprio vereador, que publicou um vídeo nas redes sociais na manhã desta segunda-feira 13 apresentando as principais bandeiras que pretende defender na campanha. A própria Zenaide Maia também confirmou o entendimento com o aliado, em comunicado à imprensa.

Fonte: AgoraRN

Mulher que matou marido depois de anos de agressões é inocentada por legítima defesa

13 de JULHO 2026 - Uma história daquelas que parece saída de uma ficção. Uma mulher passa anos sendo agredida pelo marido. Até que uma noite, depois de apanhar muito, ela toma uma decisão extrema. Desesperada, mata o companheiro. A mulher é presa acusada de homicídio. Oito anos depois, um júri popular decide que ela agiu em legítima defesa. Um desfecho surpreendente e ao mesmo tempo emocionante.

Domingo Espetacular|Do R7

Governo bloqueia acesso de 2,8 milhões de beneficiários do Bolsa Família e BPC às bets

13 de JULHO 2026 - O Ministério da Fazenda bloqueou o acesso de 2,8 milhões de beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) às plataformas de apostas esportivas. O grupo representa 10,4% dos 27 milhões de beneficiários dos dois programas e 11,2% dos 25 milhões de brasileiros que tentaram apostar ao menos uma vez em 2025.

A medida atende a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu o uso de recursos dos programas sociais em apostas. Embora todos os 27 milhões de beneficiários estejam impedidos de se cadastrar nas bets, apenas os 2,8 milhões que já possuíam contas tiveram o acesso bloqueado. As empresas são obrigadas a verificar suas bases de usuários a cada 15 dias.

Fonte: Blog Robson Pires.

Flávio Dino manda bloquear R$ 6,1 milhões de Eduardo Cunha

13 de JULHO 2026 - O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 6,1 milhões em bens do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (Republicanos-MG). A medida faz parte de uma investigação da Polícia Federal que apura a suposta atuação do ex-deputado no direcionamento irregular de emendas parlamentares, mesmo sem exercer mandato.

A decisão, assinada em 6 de julho, também suspendeu a execução de 29 emendas atribuídas a Cunha. Na mesma data, Dino determinou o bloqueio de até R$ 119,2 milhões em bens do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, alvo de investigação semelhante.

Fonte: Blog Robson Pires.

PREFEITURA DE FRUTUOSO GOMES ACOMPANHA MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL ERNESTO FERREIRA E REFORÇA COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO

10 de JULHO 2026 - A Prefeitura de Frutuoso Gomes segue investindo na infraestrutura das escolas da rede municipal para oferecer mais conforto, segurança e qualidade à comunidade escolar. 

Na Escola Municipal Ernesto Ferreira, foram realizados serviços de reparos, pintura, substituição de portas, limpeza dos aparelhos de ar-condicionado, troca de todas as cortinas e outras adequações que contribuem para um ambiente mais acolhedor e funcional. 

Entre as melhorias executadas neste ano, destaca-se a implantação de piso intertravado no pátio, proporcionando mais acessibilidade, segurança e melhores condições para as atividades desenvolvidas pelos estudantes. 

As ações reforçam o compromisso da gestão municipal com a valorização dos espaços educacionais, promovendo ambientes cada vez mais adequados para o ensino, a aprendizagem e o bem-estar de toda a comunidade escolar.

Fonte: Instagram da Prefeitura de Frutuoso Gomes.

VEREADORA DEFENSORA DA CAUSA ANIMAL RECEBE CACHORRO MORTO EM CAIXA

Caso chocante de ameaça e crueldade contra a parlamentar
gerou forte indignação e já está sendo investigado pela Polícia Civil

10 de JULHO 2026 - Uma defensora da causa animal e vereadora no Rio Grande do Sul foi alvo de uma grave intimidação. A parlamentar recebeu, diretamente em seu endereço, uma caixa fechada contendo o corpo de um cachorro morto. O episódio de extrema crueldade gerou imediata revolta entre moradores, ativistas e autoridades locais.

O crime, que carrega um claro teor de ameaça devido à forte atuação da parlamentar no bem-estar animal, foi denunciado imediatamente. O corpo do cão foi encaminhado para perícia técnica.

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul já instaurou um inquérito para investigar o caso e identificar os responsáveis pelo envio do animal.

Fonte: G1, adaptado pela equipe Cães & Gatos

Fonte: RN Política em Dia.

Governadora Fátima visita e inaugura obras em municípios do Alto Oeste

Crédito da foto: Carlos Costa

Governadora Fátima Bezerra na abertura do Festival Gastronômico e Cultural de 

Martins

Redação do Jornal de Fato

10 de JULHO 2026 - A governadora Fátima Bezerra (PT) cumpre agenda neste fim de semana na região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte. A agenda oficial tem foco em ações de obras de infraestrutura, educação, segurança e turismo.

Fátima Bezerra chegou ao Alto Oeste na noite desta quinta-feira, 9, quando prestigiou a abertura do XVIII Festival Gastronômico e Cultural de Martins. O evento segue até domingo, 12, com ampla programação cultural.

Hoje, as atividades serão iniciadas no município de Tenente Ananias, às 10h30, onde a governadora visita as obras de recuperação da Rodovia RN-117. Local: Pórtico de entrada da cidade, Bairro Alto da Boa Vista.

Em seguida, Fátima Bezerra vai para Pau dos Ferros. Às 14h30, ela inaugura a Reforma da Escola Estadual Prof.ª Maria Edilma de Freitas, localizada no bairro Princesinha do Oeste. Às 16h, a governadora entrega as novas instalações da 2ª Companhia do 3° Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar. Local: Rodovia BR-405, Km 153, Bairro Arizona (ao lado do campus da Uern)

No sábado, 11, Fátima Bezerra vai ao município de Pilões, onde visita as obras de construção e pavimentação da Rodovia RN-075, na Avenida Pedro Nonato Fernandes (entrada da cidade), às 10h.

Na sequência, a governadora cumpre agenda em Martins. Às 11h30, visita a obra do Ecoposto do Monumento Natural Cavernas de Martins (MONA Martins), localizada ao lado do Mirante do Canto, Rua Projetada, s/n, Bairro do Canto. Às 19h, Fátima Bezerra participa do encerramento do XVIII Festival Gastronômico & Cultural de Martins.

Fonte: DeFato.com

PL decide apoiar Ciro no Ceará e enterra candidatura própria após crise entre Michelle e Flávio

Amanda Garcia, do R7, em Brasília

PL fará aliança com Ciro para o governo do Ceará

Marcelo Camargo/Agência Brasil

10 de JULHO 2026 - O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, confirmou nesta quinta-feira (9) ao R7 que o partido apoiará a candidatura de Ciro Gomes (PSDB) ao governo do Ceará nas eleições de 2026 e não lançará um candidato próprio ao Palácio da Abolição.

O PL fará aliança com Ciro para enfrentar o atual governador do estado, Elmano de Freitas (PT), que tentará a reeleição.

A decisão ocorre após uma crise interna no partido envolvendo a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), provocada justamente pelas articulações eleitorais da legenda no estado.

Fonte: R7

Allyson põe crise fiscal como prioridade e promete ‘choque de gestão’ no Estado

Ex-prefeito de Mossoró durante entrevista à rádio 95 FM nesta quinta-feira 9 - Foto: 

Youtube/Reprodução

Redação

10 de JULHO 2026 - O pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte Allyson Bezerra (União) afirmou que o enfrentamento da crise fiscal será a primeira providência de sua eventual gestão a partir de 2027 e prometeu impor um “choque de gestão” para reorganizar as contas públicas do Estado.

Em entrevista ao programa Meio Dia TCM, da 95 FM Mossoró, nesta quinta-feira 9, o ex-prefeito de Mossoró defendeu a informatização dos serviços, a redução de desperdícios, a formação de uma equipe técnica e a negociação com instituições e órgãos de controle para recuperar as finanças do Estado.

Fonte: AgoraRN

PF promete manter repressão a facções durante eleições e cita defesa da liberdade do eleitor

Natália Martins, da RECORD, e Augusto Fernandes, do R7, em Brasília

Plano da Polícia Federal prevê ações contra desinformação, corrupção eleitoral e caixa 

dois

Divulgação/PF

10 de JULHO 2026 - A Polícia Federal vai reforçar o uso de inteligência e a integração com forças de segurança estaduais para combater a atuação do crime organizado e de facções criminosas nas eleições deste ano. O enfrentamento à violência contra candidatos e à possível infiltração de grupos criminosos no processo eleitoral será um dos eixos do planejamento operacional da corporação para o pleito.

A estratégia prevê o levantamento e o cruzamento de informações para identificar, antecipadamente, pessoas ligadas a organizações criminosas que tentem interferir na disputa eleitoral.

Fonte: R7

MULHER É PRESA EM NATAL SUSPEITA DE USAR FOTOS DE BEBÊ INTERNADA NA UTI PARA APLICAR GOLPES VIA PIX

10 de JULHO 2026 - Uma mulher de 45 anos foi presa em flagrante nesta quarta-feira 8, em Natal, suspeita de aplicar golpes utilizando imagens de uma recém-nascida internada em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal. A prisão foi realizada pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte, com apoio da Polícia Militar.

Segundo as investigações, o caso teve origem em Extremoz. A família da bebê havia divulgado uma campanha nas redes sociais com o objetivo exclusivo de incentivar a doação de sangue para a criança. No entanto, a suspeita teria se apropriado das fotografias da campanha para criar uma falsa arrecadação de dinheiro.

A Polícia Civil reforça que denúncias podem ser feitas de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: AgoraRN

Fonte: RN Política em Dia.