Congresso promulga nesta terça PEC das Domésticas; saiba o que fazer.

2 de ABRIL de 2013 - O Congresso deve promulgar, nesta terça-feira (2), a PEC das Domésticas, regras aprovadas pelo Senado na última semana e que dão mais direitos a essa classe de trabalhadores. Com isso, os empregadores precisarão se adequar às mudanças a partir da publicação da medida no "Diário Oficial da União", o que deve ocorrer já na quarta-feira (3), de acordo com o Senado Federal.
Nem todos os novos direitos, contudo, entrarão em vigor de imediato. Especialistas ouvidos pelo G1 orientam o que o patrão precisa fazer, por ora, para estar de acordo com as novas regras.

As duas principais mudanças que passam a valer imediatamente são a jornada de trabalho de oito horas diárias e 44 horas semanais e o pagamento de horas extras, diz Mário Avelino, presidente do Portal Doméstica Legal. Outro destaque é a obrigatoriedade de seguir as normas de higiene, segurança e saúde no trabalho.
O empregador precisa ficar atento, ainda, às regras que já valiam antes: pagamento de, ao menos, um salário mínimo ao mês; integração à Previdência Social (por meio do recolhimento do INSS); um dia de repouso remunerado (folga) por semana, preferencialmente aos domingos; férias anuais remuneradas; 13ª salário; aposentadoria; irredutibilidade dos salários (o salário não pode ser reduzido, a não ser que isso seja acordado em convenções ou acordos coletivos) e licença gestante e licença-paternidade e aviso prévio, além de carteira de trabalho (CTPS) assinada. Veja o passo a passo para ter uma empregada doméstica legalizada
Os benefícios que ainda vão precisar de regulamentação são: 1) indenização em demissões sem justa causa, 2) conta no FGTS, 3) seguro-desemprego e 4) salário-família, 5) adicional noturno, 6) auxílio-creche e 7) seguro contra acidente de trabalho.
Para essa definição, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) determinou a criação de uma comissão especial que vai interpretar a PEC e esclarecer como será essa regulamentação. A previsão é que em cerca de três meses a PEC deverá estar regulamentada.

Enquanto a regulamentação não sai, especialistas ouvidos pelo G1 afirmam que os patrões devem ser preocupar em cumprir apenas as obrigatoriedades imediatas – mesmo porque, ainda não dá para saber como será o cumprimento das demais.
O MTE afirma que as regras valem para todo trabalhador maior de 18 anos que presta serviços contínuos em atividades não lucrativas à pessoa ou à família, como cozinheiro, governanta, babá, lavadeira, faxineiro, vigia, motorista particular, jardineiro, acompanhante de idosos, entre outros.

Jornada de trabalho

A principal medida prática a ser adotada já a partir de quarta-feira será o controle da jornada de trabalho, para o cálculo de possíveis horas extras, orienta Mário Avelino, presidente do Portal Doméstica Legal.

A jornada máxima estabelecida é de oito horas diárias e 44 horas semanais. No caso das horas extras, a remuneração prevista na Constituição é de, no mínimo, 50% a mais da hora normal.

Uern libera relação dos 2.602 aprovados no PSV/2013.

2 de ABRIL de 2013 - A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) divulgou a relação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Vocacionado (PSV) 2013, no final da tarde dessa segunda-feira, 1º. O resultado foi antecipado, já que a previsão inicial era divulgar o listão somente no dia 5 de abril. O reitor Milton Marques anunciou os três primeiros colocados gerais no vestibular.
O primeiro colocado geral, com 3.290 pontos, foi Carlos Nathan de Sousa Figueiredo, que passou para o 2º semestre do curso de Direito em Mossoró. Com 3.210 pontos, o segundo e terceiro lugar ficaram empatados. Pedro Helder de Oliveira Júnior e Thiago Menezes da Silva passaram para o curso de Medicina.
Em sua fala, o reitor Milton Marques destacou a importância do sistema de cotas. “Sem o sistema de cotas, no curso de Medicina, só entrariam alunos de escola pública a partir do 47º lugar. Isso quer dizer, que não haveria aprovados nessa modalidade. Por esse motivo, garantimos a inclusão dos alunos de escola pública”, ressalta o reitor.
Segundo o coordenador da Comissão Permanente do Vestibular da Uern (Comperve/Uern), Egberto Mesquita, o percentual de alunos de escolas públicas aprovados no PSV 2013 chega a 68%. “É uma satisfação muito grande porque sabemos que essas pessoas não teriam condições de ingresso”, relata.
Egberto Mesquita ainda esclarece que a forma de ingresso na Uern será discutida pela comunidade acadêmica. “Primeiro vamos discutir com a comunidade e depois as discussões seguirão para o Consepe (Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão)”, comenta o docente.
O reitor Milton Marques também falou sobre a mudança no vestibular. “Caberá à Uern decidir a forma de ingresso para os próximos anos: se pelo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), se pelo SiSU (Sistema de Seleção Unificado) ou outra forma”, destaca.
As provas do PSV 2013 foram aplicadas nos dias 3 e 4 de março de 2013, nos seis campi e 11 Núcleos Avançados de Educação Superior. No total, foram ofertadas 2.602 vagas para os cursos de graduação da Uern.

Candidatos comemoram o resultado positivo.

No final da tarde de ontem, o prédio da Reitoria da Uern foi tomado pelos candidatos que aguardavam ansiosamente pela divulgação do resultado do PSV 2013. Logo após a leitura dos primeiros colocados, foram disponibilizadas as listas com os aprovados. O estudante Marcos Fernandes, de 17 anos, passou para o 1º semestre do curso de Direito, em Mossoró.
“Estudei bastante e agora veio a recompensa. Além do vestibular da Uern, também tentei, através do SiSU, a Unesp (Universidade Estadual Paulista). No entanto, vou optar pela Uern. No ano passado, quando estava no segundo ano, também tentei e tinha passado para Direito. Agora é especial”, contou o estudante, enquanto tinha o cabelo estaqueado pela família.
A estudante Raísa Bento, de 20 anos, ficou tão emocionada pela aprovação no curso de Medicina que chegou a passar mal e precisou ser amparada pelos amigos. Outro que acompanhou de perto o resultado do vestibular foi o estudante Julysson Charles, de 23, que passou para Letras – Língua Portuguesa. “Estou muito feliz. Já tinha tentado no ano passado, mas agora veio o resultado positivo”, disse.

Matrículas serão realizadas nos dias 15 e 16 de abril.

Os candidatos aprovados no PSV 2013 para ingresso no 1º semestre devem efetuar suas matrículas institucional e curricular nos dias 15 e 16 de abril. Já os que passaram para o segundo semestre, têm os dias 23 e 24 de setembro. A relação dos documentos necessários e os locais de matrícula estão disponíveis no sítio da Comperve/Uern: www.uern.br/comperve.
O edital com as vagas ociosas será publicado no dia 18 de abril, com quatro vezes o número de vagas abertas. “Continuamos com o processo de segunda e última chamada. Divulgaremos o edital com quatro vezes o número de vagas e abriremos prazo para que os interessados se inscrevam”, afirma Egberto Mesquita, coordenador da Comperve/Uern.
As inscrições para os candidatos habilitados que quiserem se inscrever na lista de espera serão realizadas através do sítio da Comperve/Uern, no dia 19 de abril, das 9h às 23h59. Já no dia 22, será publicada a convocação dos candidatos para assumirem as vagas. No dia 25 de abril, serão efetuadas as matrículas dos candidatos convocados.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Do Blog Ideias & Fatos: Nossos parabéns aos aprovados e aprovadas, mais ainda aos 7 martinenses vitoriosos e vitoriosas.
Aqui estão os nomes dos martinenses aprovados:

Francisco Antônio de Oliveira Neto - 2º lugar - Educação Física - Pau dos Ferros
Josué de Oliveira Queiroz - 3º lugar - Letras Português - Umarizal
Aline Maria Alves - 7º lugar - Letras Inglês - Umarizal
Samara Lauane de Andrade - 8º lugar - Ciências Contábeis - Patu
Nila Rafaela Leite de Lima - 10º lugar - Matemática - Patu
Livia Hortência da Silva - 10º lugar - Pedagogia - Patu
Jéssica Leiliane Andrade Silva - 14º lugar - Direito - Mossoró.

Deputado diz que ministra é ‘sapatona’ e ataca Dilma.

2 de ABRIL de 2013 - O líder do governo na Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse nesta segunda-feira que o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) fez ataques “absolutamente desrespeitosos e covardes à presidente” Dilma Rousseff.
Na última quarta-feira, em sessão no plenário da Casa, Bolsonaro afirmou que os protestos que pedem a saída do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) da presidência da Comissão dos Direitos Humanos (CDH) são uma pressão feita por Dilma, que “não tem compromisso nenhum com a família”.
Para embasar seu discurso, Bolsonaro argumentou que se a presidente tivesse esse compromisso não teria nomeado a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, para o cargo, uma “sapatona”, segundo ele. “Essa mulher (Eleonora) representa a sua mãe, Dilma Rousseff, a minha não. E nem as mulheres brasileiras”, criticou.

Dilma discute ações para combater efeitos da estiagem com governadores.

2 de ABRIL de 2013 - A presidenta Dilma Rousseff viajou hoje (2) para Fortaleza para participar da 17ª reunião ordinária do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), da qual fazem parte os governadores de todos os nove estados do Nordeste mais os de Minas Gerais e do Espírito Santo. No encontro serão discutidas propostas e ações para reduzir as consequências da estiagem na região.
Na semana passada, durante discurso em Serra Talhada (PE), a presidenta adiantou que anunciaria em Fortaleza a prorrogação, até julho, do Bolsa Estiagem e do Garantia-Safra. Mas, segundo Dilma, pode haver novas prorrogações porque os benefícios serão pagos enquanto durar a seca. A Bolsa Estiagem assiste a agricultores familiares com renda até dois salários mínimos em municípios em situação de emergência ou calamidade pública. O Garantia-Safra ajuda os agricultores cuja produção foi prejudicada pela seca.
Na ocasião, a presidenta também voltou a afirmar que o governo federal terá um programa de recomposição do rebanho morto em decorrência da maior seca da região nos últimos 50 anos, mas ressaltou que precisam ser tomadas iniciativas para que a perda de animais não volte a ocorrer com tanta intensidade.

Do Blog Ideias & Fatos: E haja viagens e passeios pagos com o nosso dinheiro.

Aviso aos Idosos do Bairro Jocelyn Villar.

2 de ABRIL - A Prefeitura de Martins, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social – SEMTHAS, comunica a todos os idosos que fazem parte da comunidade do bairro Jocelyn Villar que neste dia 04 de abril de 2013, quinta-feira, ocorrerá na Capela de Jesus Misericordioso, a partir das 15h uma palestra sobre FITOTERAPIA com o Coordenador da Atenção Básica – Elton Vale.

No oportuno momento estaremos falando sobre a criação do Grupo de Idosos do Jocelyn Villar.

Sua participação é de suma importância!

Fonte: Martins do POVO.

Do Blog Ideias & Fatos: Voce sabe o que é Fitoterapia?

Número de casamentos de homossexuais aumenta quase quatro vezes após nova norma de cartórios.

2 de ABRIL - Desde o início de março, os casamentos entre homossexuais passaram a ter igualdade nos procedimentos em relação aos heterossexuais, após a nova regulamentação adotada pelos cartórios paulistas. Com isso, o numero desses casamentos em março foi quase quatro vezes maior do que a média mensal deste ano.
Segundo a Arpen-SP (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo), foram celebrados, no primeiro mês de vigência da norma, 41 casamentos entre homossexuais, enquanto a média era 11 por mês.
O crescimento das uniões era previsto pela Arpen. De acordo com a entidade, existe uma demanda reprimida de pessoas que querem se casar, mas acreditavam que a celebração depende de autorização judicial.

Antes da regulamentação, o casamento entre pessoas do mesmo sexo só era autorizado em alguns cartórios. Em outros era necessário recorrer à Corregedoria-Geral do Estado. Agora, os 832 cartórios de registro civil do Estado de São Paulo celebram os casamentos entre homossexuais normalmente.
O primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo em São Paulo foi celebrado em junho de 2011, em Jacareí (SP). Desde 2012, foram celebrados na capital paulista 149 desses casamentos, 86 deles em 2012 e 63 neste ano.

Homenagem Póstuma do Genê di Paula ao amigo JR.

1º de ABRIL - A Cultura do Rio Grande do Norte hoje amanheceu mais pobre, pois ontem, domingo (31 de março) uma tragédia ceifou a vida do "JR" ele que era um grande compositor, poeta, repentista, cantor e um ser humano com um coração gigante quando se tratava de respeitar e ajudar ao próximo. O JR tinha o desejo de que eu gravasse uma música de sua composição, gravarei sim em homenagem ao meu querido amigo JR, também conhecido como "tiririca". A voz do JR era inconfundível, com sua sanfona, suas composições, seu jeito simples e alegre conquistava público por onde passava. Amigo, iremos sentir a sua falta, mas com a esperança de que o Criador do Universo te der a Eterna Paz. Fica aqui os meus sentimentos à família do JR.

Cantora Joelma compara homossexuais a drogados.

1º de ABRIL - Não satisfeita em causar polêmica uma vez, a cantora Joelma, 38, vocalista da banda Calypso, voltou a afirmar ser contra o casamento entre homossexuais. Em entrevista à revista “Época”, a cantora, que é evangélica desde que sofreu uma estafa, comparou os gays aos dependentes químicos.
“Já vi muitos se regenerarem. Conheço muitas mães que sofrem por terem filhos gays. É como um drogado tentando se recuperar”, disse ela, afirmando que, caso tenha um filho homossexual, irá “lutar até a morte” para convertê-lo.
Por conta da sua religião, Joelma foi questionada sobre seus vestuários curtos e sensuais e sobre suas performances ousadas no palco. “Uso aquelas roupas curtas e rebolo, mas, quando falo de Deus, todo mundo entende”, respondeu ela.
Em agosto de 2012, a vocalista apareceu em um vídeo gravado por um fã homossexual, em que ela o aconselhava a deixar de ser gay. “Você vai se converter, vai virar homem, vai casar, ter filhos. Você vai dar muita alegria para o seu pai, sua mãe”, disse ela, na época.

Prefeita Olga recebe novo médico.

1º de ABRIL - Na manhã desta segunda-feira, 01/04, a Prefeita de Martins, Olga Fernandes recebeu em seu gabinete o mais novo médico que irá integrar a Equipe da Estratégia da Saúde da Família – ESF, e também atenderá como médico plantonista no Hospital.
Dr. Yale Viana já iniciou seus trabalhos em Martins, no Posto de Lagoa Nova.
A escala de atendimento de Dr. Yale Viana será divulgada em uma nova postagem.
Com a chegada de Dr. Yale o município completa a composição das três equipes da Estratégia da Saúde da Família.
Assessoria de Comunicação Social.

Fonte: Martins do POVO

Décima Concorrente do Concurso Gata Vip "Antônia Sara Da Silva Duarte".

A NOSSA Décima GATA VIP É "Antônia Sara Da Silva Duarte" da Cidade de "Rafael Fernandes/RN"

Nome: Antônia Sara Da Silva Duarte

(Sara Duarte)

Idade: 16 Anos

Cidade: Rafael Fernandes RN

Grau De Escolaridade: Ensino Médio completo

Porque Deseja Ser a Garota Vip 2013?

Diante de como se vive uma adolescente de 16 anos obtenho o desejo de ser Garota VIP 2013, por fatos simples mais satisfatórios. Olhando pela Perspectiva geral pretende mostrar as varias face de uma mulher, e seu porte, sua Inteligência, Seus modos, suas qualidades e defeitos, tanto por inteiros, como por físico.

Frase:

Tenho em mim todos os sonhos de um mundo sem rumo, procuro entender cada um como forma ou jeito possível de mudar vários destinos. Mesmo sabendo que não cabe somente a mim esse dever de fazer o possível para em vez de pontos, botar vírgulas em Varias história.

Frase:

Portal de Rafael Fernandes

Site Água Nova News

Portal Alto Oeste News

Blog de Adriano Soares

Nosso Paraná RN

Ideias & Fatos

Patrulha do RN

Programa Rotação 96 Com Josy Silva.

Hermes na Rua José Severiano da Silva 101, Bairro Manoel Deodato na cidade de Pau dos Ferros RN. Organização Antonio Carlos e Gracinha.

Portal CCNS Comunicação Com Nossa Sociedade

Instituto Histórico pede socorro.

1º de ABRIL - A maior fonte de pesquisa sobre a história do estado do RN está agonizando. A casa, construída em 1906, é uma viagem ao passado, mas hoje sofre a falta de apoio para se manter funcionando.
Por isso, essa semana a diretoria do IHGRN reuniu-se extraordinariamente para discutir os graves problemas enfrentados pela entidade. Na ocasião, a diretoria recebeu a visita do presidente da Assembleia, Ricardo Motta, juntamente com sua assessoria, averiguaram de perto o estado físico e patrimonial da Casa, que está em precário estado de conservação. Motta, que ficou impressionado com a situação, firmou um compromisso de apoiar o IHGRN no que for possível.
Em abril, está marcada a solenidade em comemoração aos 111 anos do Instituto, que faz aniversário em 29 de março e pede socorro. “São três séculos de memória que correm o risco de desaparecer”, alerta o presidente Valério Mesquita.
Valério juntamente com Ormuz Barbalho (vice-presidente), Carlos Gomes (secretário-geral), Odúlio Botelho (secretário-adjunto), George Veras (diretor financeiro) e Edgar Dantas (diretor da Biblioteca) se mostraram bastante preocupados com o atual quadro do IHGRN, que não tem fontes de arrecadação próprias. Ele informou que a diretoria está providenciando convênios com várias entidades públicas, tais como a Universidade Federal do RN, Assembleia Legislativa, Prefeitura do Natal, Governo do Estado, Bombeiros, Cosern, Caern, Fundação José Augusto, Ipham, Crea-RN, Teatro Alberto Maranhão, entre outras, dos setores público e privado, no sentido de viabilizar o “socorro” necessário para que o acervo de quase 300 anos de história do RN não venha a sucumbir diante da realidade atual.
O presidente desabafa: “Nesse território emocional e dominó de reminiscências inapagáveis imperam o lixo, a depredação, a escuridão, o abandono e a insegurança”. Segundo ele, o acervo é singular. O livro de Barleus, no qual Gaspar Van Barle descreve os oito anos do governo holandês de Maurício de Nassau, de 1647, bíblias antigas, bibliotecas, objetos de museus, manuscritos e registros eclesiásticos, fotografias de personagens da história política, social, cultural, jurídica e religiosa de cem a trezentos anos passados desde os períodos: colonial, imperial e republicano.
“É realmente lastimável que o Rio Grande do Norte não se dê conta que sua memória corre o sério risco de desaparecer”, declara o presidente. Cerca de cinquenta mil obras, entre livros e periódicos antigos, alguns deles datados do século dezoito, fazem parte do acervo. O IHGRN sofre, inclusive, pela falta de climatização e iluminação adequada para arquivar as obras antigas.
A contradição – nas proximidades do Instituto, a beleza arquitetônica da Igreja de Santo Antônio (Igreja do Galo), o Memorial Câmara Cascudo e o Palácio da Cultura (antigo Palácio do Governo), além da antiga Igreja Matriz e a praza Padre João Maria. O Memorial, vizinho do IHRGN, de grande importância histórica ali está praticamente vazio, enquanto o Palácio se impõe imponente e conservado, abrigando agora a pinacoteca do Estado. A praça Padre João Maria é um verdadeiro “vuco- vuco”.
O Rio Grande do Norte está perdendo sua rica memória. As gerações futuras herdarão, apenas, fragmentos virtuais de séculos de história.

IPI reduzido para automóveis e caminhões é prorrogado até 31 de dezembro.

1º de ABRIL - O governo decidiu prorrogar até o final do ano a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis e caminhões. A medida foi anunciada na noite de ontem (30), dois dias antes do prazo previsto para o fim da redução, 1º de abril.
Em nota, o Ministério da Fazenda justificou que, com a medida, o governo, "não só estimula o setor automotivo, um dos principais motores da economia, como toda a cadeia automobilística, como as indústrias de autopeças, de estofado e de acessórios".
A prorrogação da desoneração do IPI até 31 de dezembro, de acordo com a Fazenda, representará renúncia fiscal adicional de R$ 2,2 bilhões de abril a dezembro.
Para os veículos flex e a gasolina de até 1.000 cilindradas, a alíquota do IPI permanecerá em 2%. Antes, a previsão era que o imposto fosse elevado para 3,5% a partir de 1º de abril. Segundo o Ministério da Fazenda, a alíquota original para essa classe de veículos é 7%.
Já para os veículos flex de 1.000 a 2.000 cilindradas, que teriam a alíquota do IPI elevada para 9% a partir da próxima segunda-feira, serão mantidos os atuais 7%. Os carros a gasolina, que teriam o imposto elevado para 10%, permanecerão com o IPI em 8%. As alíquotas originais das duas categorias são, respectivamente, 11% e 13%.
Segundo o Ministério da Fazenda, a alíquota para os veículos acima de 2.000 cilindradas permanecerá alterada em 25% para aqueles movidos a gasolina e em 18% para os flex. Para os caminhões, o IPI permanece em zero.
O governo também decidiu prorrogar até 31 de dezembro a alíquota de 2% do IPI para os veículos comerciais leves. Originalmente, o IPI para essa categoria é 8%.

Fonte: Agência Brasil

Resultado do vestibular da UERN será divulgado nesta segunda-feira.

1º de ABRIL - A Comissão Permanente de Vestibular (COMPERVE/UERN) confirma para esta segunda-feira (1º), a divulgação do resultado do Processo Seletivo Vocacionado 2013 (PSV 2013). A divulgação ocorrerá às 16h, na Reitoria da UERN, Rua Almino Afonso, Centro de Mossoró.
Inicialmente o resultado do PSV 2013 estava previsto para o dia 05 de abril, mas a empresa responsável pela aplicação das provas – Consulplan – confirmou à COMPERVE a antecipação da data.
Também hoje será publicado o edital de matrícula com informações sobre datas e toda a documentação necessária.
Ofertando 2.602 vagas nos cursos de graduação da UERN, as provas do PSV 2013 foram aplicadas nos dias 03 e 04 de março simultaneamente em seis cidades - Mossoró, Natal, Assu, Pau dos Ferros, Caicó e Patu.
Mais informações através do telefone (84) 3315-2153 ou no site www.uern.br .

Fonte: Uern