STJ decide que hora extra entra no pagamento de pensão alimentícia.

 
26 de Junho de 2013 - O Superior Tribunal de Justiça decidiu que a hora extra deve entrar no pagamento de pensão alimentícia. Essa determinação vale como referência daqui para frente.
A decisão é um precedente para processos semelhantes em todo o país, e foi tomada pela quarta turma do Tribunal. Para esse grupo de ministros, mesmo não tendo caráter salarial porque é esporádica, a hora extra tem natureza remuneratória e por isso tem de entrar na base de cálculo para a pensão.
O caso julgado foi de um empresário em São Paulo que, depois de perder na Justiça estadual, recorreu ao STJ para que a hora extra não fosse incluída na ajuda de custo para o sustento do filho. Ainda cabe recurso da decisão.

Filho de Jackson vai depor em processo sobre morte do cantor.

 
26 de Junho de 2013 - LOS ANGELES, 26 Jun (Reuters) - Prince Jackson, filho mais velho do cantor Michael Jackson, deve depor nesta quarta-feira no processo movido por sua família contra a produtora de shows AEG Live, disse um advogado da família.
O depoimento do adolescente, de 16 anos, ocorre quatro anos e um dia depois de Jackson morrer por causa de uma overdose de medicamentos, aos 50 anos. Na época, o chamado "Rei do Pop" se preparava para uma série de shows que seriam realizados pela AEG em Londres.
Executivos da empresa, o cozinheiro de Jackson e o coreógrafo dos shows já depuseram no processo civil, que começou em abril. A família alega que a produtora agiu com negligência ao contratar o médico Conrad Murray para acompanhar o cantor.
Em 2011, Murray já foi condenado por homicídio culposo, já que administrou a dose letal de sedativos a Jackson.
Durante o atual processo, testemunhas têm dito que, em seus últimos meses, Jackson estava tão fraco que tinha dificuldades para executar as danças e se lembrar de letras de músicas.
A AEG alega que não contratou Murray nem supervisionava seu trabalho, e que Jackson já tinha problemas de dependência anos antes de ser contratado pela empresa. A produtora argumenta também que não tinha como saber que Murray poderia representar um risco para o cantor.
A mãe de Jackson, Katherine, de 83 anos, aparece como autora da ação, junto com os três filhos do cantor -- Prince, Paris e Blanket.
Neste mês, Paris, de 15 anos, foi internada num hospital após uma aparente tentativa de suicídio. O fato levou um juiz de Los Angeles a solicitar uma investigação judicial a respeito da "saúde, educação e bem estar" da jovem.
Perry Sanders, advogado de Katherine Jackson, disse que o juiz decidiu não alterar a situação de custódia da menina.

95º crime de homicídio em Mossoró em 2013.

25 de Junho de 2013 - O agente penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte, lotado no cartório da Penitenciária Agrícola Dr. Mário Negócio, identificado como Ronilson Alves da Silva, 34 anos foi encontrado morto no banco traseiro do seu veículo no bairro Santa Helena 2 em Mossoró, no final da manhã desta terça-feira, 25 de Junho de 2013. De acordo com as informações colhidas até agora pela Polícia Militar, elementos armados fizeram um assalto e roubaram uma kombi de um supermercado e disseram ao motorista que usariam o veículo para assassinar uma pessoa. Inclusive os acusados levaram o fardamento do funcionário do supermercado. Logo após o CIOSP recebeu informações que uma pessoa foi encontrada morta a tiros dentro de um carro e agentes da DEHOM não descarta a possibilidade de haver a participação desses assaltantes da kombi no crime. "Tudo leva a crer nessa hipótese de que os acusados seriam esses da Kombi" assim como populares informaram ter visto os acusados saindo da Kombi e entrando em um veículo prata nas proximidades do Colégio Estadual Raimunda Nogueira do Couto. 

" "Ainda é cedo e todas as informações serão checadas e vamos trabalhar para chegar aos autores deste crime bárbaro. Já Major Humberto diretor da PAMN que esta no local disse: "O sistema penitenciário esta de luto, pois perdemos um funcionário competente e dedicado ao trabalho" O agente foi encontrado morto no banco traseiro de seu veículo tipo Corsa de cor prata, placas NOA-2640 Mossoró. No interior do carro ainda foi encontradas algumas cápsulas de pistola. Viaturas da polícia militar fazem o isolamento da área e aguarda a chegada do ITEP, os dois comandantes Ten. Cel. Alvibar do 2º BPM de Mossoró e Major Correia Lima do 12º acompanha de perto o trabalho de investigação.

 

 

 

 

Fonte: PASSANDO NA HORA. 

Revista em presídio de Caraubas RN polícia encontra suposto estatuto do PCC.

25 de Junho de 2013 - Depois de uma revista realizada na tarde de segunda-feira, (24), na Cadeia Pública de Caraúbas/RN, policiais e agentes penitenciários encontraram três cadernos contendo supostas regras de como servir ao PCC – Primeiro Comando da Capital, facção criminosa que surgiu no estado de São Paulo e se disseminou pelo Brasil. Os cadernos continham manuscritos do que seria, possivelmente, um estatuto do grupo criminoso. Na mesma revista ainda foram encontrados 15 celulares, 4 facas, 2 serras, 12 chips de celular e diversos carregadores. O diretor da unidade, tenente coronel Elyause disse que vai encaminhar os cadernos para a Coordenadoria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte, para que seja feita a devida investigação do caso. Os cadernos foram encontrados no pavilhão “B”, e não estava em poder de nenhum preso, porém em três celas diferentes. “Em outras ocasiões, nós tínhamos apreendido um material parecido, com o detalhe de que não continha tanta informação como esses de agora”, afirma o diretor. Essa não é a primeira vez que cadernos ou coisas do gênero contendo informações sobre o PCC são encontradas em presídios do Rio Grande do Norte, porém, o Estado continua negando sua existência nas unidades prisionais.




Fonte: PASSANDO NA HORA.

NA SERRA DO MARTINS TEM FESTA JUNINA...

25 de Junho de 2013 - A festa continuou neste domingo, 23, em Martins, depois do grande passeio Junino que ocorreu pelas ruas da cidade, a noite ainda prometia mais festa aqui na serra, e assim, aconteceu.
O Bairro de Lagoa Nova promoveu seu Arraiá em grande estilo, com uma decoração bem produzida e característica, tornou-se forte candidato na disputa pelo melhor Arraiá de 2013.
O Arraiá do Engenho, como foi intitulado, foi uma linda homenagem ao Senhor Clesinho, morador do Bairro – in memorian.
A comunidade realizou grande quadrilha matuta, com participantes bem ao estilo junino.
A animação da festa ficou por conta de Everton Júnior.
A Prefeita Olga Fernandes esteve prestigiando o Arraiá, acompanhada de seu esposo, o ex-deputado Patrício Júnior.
O próximo Arraiá será nesta quinta-feira, 27, no bairro Jacu.
Nota do BLOG: Créditos das Imagens - Sr. Queiroz.

Assessoria de Comunicação Social.

 

 

Fonte: Martins do POVO.

 

 

 

Do Blog Ideias & Fatos: A diversão é importante para a saúde não só do corpo mas também da alma. Festa junina é cultura, é lazer, é educação, é relações humanas.    

Há mais de 15 anos reforma política se arrasta no Congresso.

25 de Junho de 2013 - Enquanto a presidenta Dilma Rousseff apresenta proposta para que um plebiscito leve à sociedade a possibilidade de decidir sobre a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva para tratar da reforma política, um projeto sobre o assunto está pronto para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados desde o ano passado.
O relator da matéria, deputado Henrique Fontana (PT-RS), não perdeu ainda a esperança de ver seu relatório ser analisado pelos demais deputados. Segundo Fontana, o texto chegou “à porta do plenário”, mas não foi apreciado por falta de um acordo entre os líderes partidários.
Agora, diante das manifestações populares que vêm pedindo mudanças na política do país, o deputado acredita que a reforma política possa ser enfim votada pelo Congresso. “Apoio esta proposta que a presidenta lançou hoje, de uma Constituinte para votar a reforma política. Mas isso não impede que o Congresso resgate o meu projeto e vote em regime de urgência”, disse o deputado.
Fontana diz que a matéria, que há 15 anos é discutida pelos parlamentares sem que se chegue a um acordo que permita a votação, é de fato “complexa”. Segundo ele, existem “interesses diversos” que são difíceis de conciliar. “Quem sabe esse novo cenário de manifestações possa abrir a porta para que a reforma política seja votada”, avalia.



Do Blog Ideias & Fatos: Reforma Política? Hipocrisia!!! Enquanto o reformulador não mudar sua conduta não haverá reforma de fato. O que o Brasil precisa não de leis, nem de escritos, é de políticos com princípios e vergonha na cara... E tenho dito!!!      

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Mãe joga bebê pelo esgoto na Espanha por não ter dinheiro para fazer aborto.

24 de Junho de 2013 - Equipes de resgate salvaram na madrugada de domingo (23) um recém-nascido que estava preso dentro de um cano em Alicante, na Espanha. A criança, ainda com o cordão umbilical, foi encontrada dentro de um saco plástico com um buraco para respirar.
De acordo com o tabloide inglês The Sun, a mãe do bebê, de 26 anos, foi presa por suspeita de tentativa de assassinato. Ela alega que cometeu o crime por não ter dinheiro para fazer um aborto, prática legalizada na Espanha.
Segundo os policiais, antes de cometer o crime, ela tinha se internado no hospital na sexta-feira (21) dizendo ter sofrido um aborto espontâneo.

O resgate ocorreu na madrugada de domingo (23), quando os vizinhos chamaram as autoridades após ouvirem o choro da criança.
Eles disseram pensar que fosse um gato preso entre as paredes que dividem os apartamentos, e só descobriram a criança depois que os socorristas chegaram.
O recém-nascido de 2,1 kg foi encaminhado para o hospital com um braço quebrado e ferimentos no corpo. Apesar do estado grave de saúde, os médicos disseram que ele não corre o risco de morrer.
O caso é parecido com o bebê chinês também encontrado dentro de um cano na China. Na época a mãe da criança, de 22 anos, disse aos policiais que o recém-nascido caíta no vaso sanitário por acidente. A justificativa foi aceita e ela não foi detida.



Do Blog Ideias & Fatos: É como costumo dizer, pela lei da natureza toda mulher é chamada a ser mãe mas nem todas possui a capacidade para isso, não são todas as mulheres que tem a dignidade para exercer a maternidade. Ser mãe não é apenas poder gerar outro ser, é sim, gerar, deixar nascer e assumir com amor a  tarefa para o desenvolvimento absoluto desse ser, isto é ser MÃE.  

Dono de Bar é executado com mais de 15 tiros de pistola 380 em Antônio Martins, RN

 

24 de Junho de 2013 - Antônio Martins - A Policia Militar registrou, na manhã desta segunda-feira (24), um assassinato na Rua Senador Joaquim Inácio no Centro de Antônio Martins/RN. A vítima foi a pessoa identificada como Gildevan Alves da Silva, de 37 anos de idade, natural de Catolé do Rocha e residente em Antônio Martins/RN, que foi executado com pelo menos 20 tiros de pistola.

De acordo com informações “Dedé do Bar” como era conhecido possuía um bar acoplado a sua residência, quando por volta das 08h40min ele se encontrava no referido estabelecimento, chegaram dois homens em uma moto Honda CG 150 vermelha, momento em que passaram a disparar contra a vitima que morreu na hora. A PM foi acionada que iniciou as primeiras investigações no sentido de identificar e prender os acusados.

De acordo com o Sargento Klevson comandante do policiamento local, a vitima segundo os seus familiares aparentemente não tinha inimigos. Foram encontrados no local várias capsulas de cartucho de pistola 380. 

Uma equipe técnica do ITEP compareceu ao local onde fizeram os procedimentos cabíveis e em seguida removeram o corpo da sede do órgão em Mossoró para exame de necropsia. 

Da Redação do Blog do Sargento Andrade.

92° Homicídio em Mossoró em 2013.

22 de Junho de 2013 - A violência desenfreada continua em Mossoró mais um crime registrado nesse sabado (22) de junho de 2013.
 Um indivíduo ate o momento identificado como Alex Nunes Soares, "Tibauzinho” 19 anos de idade, residente na Rua Nélson Oliveira, no Conjunto Vingt Rosado foi alvejado com dois disparos de arma de fogo e morreu em uma calçada na rua Filgueira Filho no Alto de São Manoel. Vingança, pode ter sido a motivação de mais uma morte violenta em Mossoró
A policia militar isolou o local e até a chegada do ITEP.



 







Fonte: PASSANDO NA HORA.

MARTINS-RN: Autônomo é preso por embriagues ao volante e lesão corporal.

22 de Junho de 2013 - Por volta das 13:00 horas de hoje(21), o autônomo Givanildo Alves Maia, 35 anos de idade, natural e residente na cidade de Martins-RN, quando pilotava sua motocicleta Honda de cor preta, na Avenida Presidente Médici, centro de Martins, e devido o alto estado de embriagues alcoólica, abalroou com seu veículo na pessoa de Francisca Lizeide Pereira de Freitas, que caminhava na mesma Avenida, causando lesões corporais de natureza leve.
O acusado após abalroar na vítima, também caiu ao solo e sofreu várias escoriações pelo corpo, tendo sido socorrido por populares para o hospital local, e quando era feito os procedimentos médicos, os Policiais Militares comparecerem ao hospital e após constatar  seu estado de embriagues, deram voz de prisão imediatamente ao mesmo.


Fonte: Umarizal News.

Tentativa de homicídio na Lagoa do Mato em Mossoró.

 
22 de Junho de 2013 - Um homem identificado como Maria Maia da Silva, 49 anos de idade, conhecido como "Zé Maiado", foi vítima de uma tentativa de homicídio na Rua Padre Américo no bairro Lagoa do Mato.
Um elemento que já foi identificado pela polícia alvejou o senhor com um disparo penetrante nas costas. Uma ambulância bravo do SAMU socorreu a vítima para o Hospital Tarcio Maia e seu estado de saúde inspira cuidados.
Uma viatura da força tatica foi acionada e deu apoio ao samu. O acusado consegui fugir.
 







Fonte: PASSANDO NA HORA.

ESSA FOI BOA: MULHER CAPA O MARIDO APÓS SABER QUE ELE QUERIA ESTUPRAR SUA FILHA DE 6 ANOS.

21 de Junho de 2013 - Um Homem em Cachoeiro de Itapemirim-ES foi castrado pela mulher, acusado por ela de ter molestado a sua filha de 6 anos, do primeiro casamento. Ambos, hoje, tem uma filha de 2 anos. Ele nega ser pedófilo e diz que o ato da companheira de corta seu pênis foi de vingança por estar traindo ela com outra. Seu membro foi recolocado no lugar, mas não se sabe ainda se vai funcionar. A entrevista foi concedida no hospital. Ele se recupera do reimplante.

RELEMBRANDO TODA HISTÓRIA MACABRA: Uma mulher de 24 anos, tomada pela ira cortou o órgão genital do companheiro na noite de segunda-feira, em Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Estado. Ela ficou revoltada após a filha de seis anos relatar que havia sido abusada sexualmente, na noite do último sábado, pelo padrasto de 26 anos. A família vivia junto há cerca de quatro anos, e a menina é filha do primeiro casamento da mãe. A jovem tem mais uma menina de dois anos, fruto da segunda união. De acordo com informações da Polícia Civil, no sábado passado, a menina estava com a avó, que é deficiente visual, enquanto a mãe estava na casa de uma amiga. Foi quando o homem retirou a garota da presença da avó e a levou para o quarto, onde tentou manter relações sexuais com ela. Ao sentir dor, a menina gritou, e o homem teria ameaçado bater na enteada caso ela contasse algo à mãe. Com medo, a criança decidiu revelar o ocorrido para a avó, no início da noite de segunda-feira. No momento em que a mãe da criança chegou do trabalho, ouviu parte da conversa. Foi quando soube do suposto abuso do companheiro. Ela ligou para a Polícia Militar, que a orientou a procurar o Conselho Tutelar. Uma reunião foi marcada para o meio-dia de ontem. A mãe relatou à polícia que, quando o companheiro, que estava em um bar, voltou para casa por volta das 23 horas, ela não conseguiu esperar e, revoltada, pegou uma faca na cozinha e cortou o pênis do companheiro. Após o crime, a mulher saiu de casa correndo, levando a filha de seis anos e a mãe. Em seguida ligou para a polícia. O homem foi levado para Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro, onde passou por uma cirurgia de duas horas para reconstrução do órgão e permanece em recuperação. Exames Segundo o delegado Guilherme Eugênio, a menina passará por exame de conjunção carnal e, caso seja comprovado que houve o abuso, o padrasto responderá processo por crime de violência sexual contra menor, mas em liberdade, pois não houve flagrante. Já a mãe foi levada para a prisão feminina e vai responder por crime de lesão grave, podendo pegar de um a cinco anos de prisão. Em seu depoimento, ela disse que sua única preocupação neste momento é a segurança das crianças, pois sua mãe é cega e ela não tem com quem deixar a filha mais nova. A menina de seis anos está com o pai biológico, que assumiu a guarda provisória da menor. Abuso recorrente Na ocorrência policial consta ainda que essa teria sido a segunda vez que o padrasto tentou abusar sexualmente da enteada. A primeira foi quando a família morava no distrito de Córrego do Ouro, em Itapemirim, também no Sul do Estado. Na ausência da mãe, ele teria dito à avó que iria dar banho na criança e teria aproveitado para abusar da menina.

Via: gardêniaoliveira.