Desde 2010, a ONU instituiu o dia 11 de outubro como o Dia Internacional da Menina, data em que se pretende colocar em evidência como as desigualdades de gênero afetam negativamente a vida das meninas e as colocam em desvantagem em relação aos meninos. Em 2015, a Plan International Brasil, está priorizando a reflexão sobre a violência sexual contra as meninas, com uma campanha de conscientização sobre o tema e sobre os canais de denúncia.
O ano de 2015 esteve marcado por notícias envolvendo a violência sexual. Estupros coletivos, exploração sexual, assédio foram temas presentes na mídia e chocaram o país. Essas violências são praticadas em diversos lugares e contextos: em casa, nas redes sociais, no caminho para a escola, na própria escola ou em qualquer lugar onde as meninas estão.
Segundo dados do IPEA, todos os anos cerca de 500.000 mulheres são vítimas de estupro no Brasil. Dessas, 70% são crianças e adolescentes – e 51% são menores de 13 anos. Para especialistas, a realidade é muito pior, ao se considerar que somente 10% dos casos são notificados.
Essa triste realidade revela o quanto a desigualdade de gênero traz consequências negativas para a vida das meninas. A violência sexual é a mostra mais clara das consequências de um modelo cultural machista, onde os homens se sentem no direito de usar o corpo da mulher como objeto. A mulher, desde as primeiras etapas de sua vida, é vista como propriedade do homem.
Por isso, uma discussão ampla sobre igualdade de gênero em todos os espaços sociais, a começar pelas escolas, é fundamental para a construção de uma sociedade igualitária, onde não haja lugar para nenhum tipo de violência. Uma sociedade onde a socialização de meninas e meninos se estruture em torno dos princípios de uma sociedade democrática, igualitária e inclusiva, que se baseia no respeito, na tolerância, na igualdade e equidade.
A partir disso, queremos fazer um chamado à sociedade civil, às instâncias do Governo nos níveis municipais, estaduais e federal, aos conselhos e às organizações de direitos e a toda a sociedade a tomar medidas reais e efetivas para garantir que a meninas não sofram nenhum tipo de violência. E, se isso chegar a ocorrer, que não sejam “re-vitimizadas”, que tenham acesso a serviços públicos adequados e de qualidade sem nenhuma restrição. Que não se retroceda em conquistas já asseguradas na nossa legislação, e que todo tipo de violência sexual seja apurado e os agressores condenados com o rigor da lei. É preciso romper o silencio e facilitar todos os mecanismos de denúncia, para que se vença o medo, para que acabe a cultura de culpabilização da vítima e para que a justiça e a reparação prevaleçam.
Somente uma ampla mobilização social será capaz de construir uma sociedade mais justa e igualitária – onde todas e todos tenham as mesmas oportunidades de se desenvolver suas potencialidades e se realizar plenamente em sua humanidade.
