Mãe diz que professora cortou língua de criança como castigo em creche.

Segundo mãe, professora cortou garoto após ele mostrar 

a língua 

(Foto: Joátila Bispo/ Arquivo Pessoal)

18 de JULHO de 2016 - A mãe de um menino de quatro anos que estuda em uma escola privada do bairro de Dom Avelar, em Salvador, acusa a professora do garoto de ter cortado a língua dele como forma de castigo. A dona de casa Joátila Bispo disse ao G1, nesta segunda-feira (18), que a suposta agressão aconteceu na terça-feira (13), após o menino ter mostrado a língua para a mulher.

A mãe afirma que, inicialmente, o menor contou à irmã e a uma tia que teve a lesão após bater a cabeça em uma mesa. Depois, a criança teria mudado a versão e revelado que foi a professora que o agrediu.

Joátila Bispo registrou queixa na Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Contra Criança e Adolescente (Derca) na terça e prestou depoimento à polícia no domingo (17). O G1 tentou contato com a creche onde ocorreu a suposta agressão, mas uma funcionária disse que, por enquanto, não iria comentar o caso.

Segundo a delegada da Derca Ana Cricia Macêdo, a delegada plantonista Cintia Ilmara, que não foi localizada na delegacia nesta segunda (18), está responsável por apurar a agressão ao garoto. A polícia ainda investiga as causas da lesão e a professora não foi ouvida até esta segunda-feira.

Criança também foi ferida na orelha, 

diz mãe
(Foto: Joátila Bispo/ Arquivo 

Pessoal)
"Ele [menino] disse que deu língua a ela e ela cortou a língua dele. Ela [professora] também teria ferido ele na orelha, apertando a orelha com a unha", conta a mãe.

Joátila Bispo afirma que não estava em casa no dia da agressão. A irmã mais velha do menor foi buscá-lo na escola, quando o garoto mostrou a lesão na língua e contou que tinha batido a cabeça na mesa.

Ao chegar em casa, o menino disse a mesma versão à tia, irmã da mãe. "Minha irmã achou estranho e foi atrás da professora. Ela [professora] falou que não sabia de nada [sobre a lesão]", conta a dona de casa.

Joátila diz que o menino foi levado pela tia para uma unidade de emergência em São Marcos, onde uma médica orientou a encaminhar a criança para um hospital, porque o corte era profundo.

A mãe conta que então levou o menor para o Hospital Geral do Estado (HGE), onde ele passou por uma pequena cirurgia, levou três pontos e foi liberado. A criança também passou por exame de corpo de delito no Departamento de Polícia Técnica (DPT), segundo a dona de casa.

A mãe também acusa a professora de ter trocado o uniforme da criança, que pode ter ficado suja de sangue, a fim de ocultar a agressão. "Trocaram o uniforme dele, com certeza. Porque deve ter melado de sangue. O tamanho é diferente, é maior", diz Joátila. A dona de casa afirma que a professora constrangeu o menor para que ele não contasse à família sobre a agressão. "Ela meteu medo no menino", denuncia.

Do G1 BA

Fortaleza começa a testar carros elétricos compartilhados para uso na cidade.

Em agosto, serão instaladas cinco estações e sete carros 

estarão disponíveis na cidade (Foto: Edwirges Nogueira/Agência Brasil).

18 de JULHO de 2016 - Quem passa pelo pequeno Zhidou EEC L7e-80 não consegue ficar indiferente. Exposto em um shopping de Fortaleza, o minicarro chama a atenção das pessoas para os testes com os veículos que farão parte do sistema de carros compartilhados em implantação na cidade. A principal novidade do modelo é o fato de ser 100% elétrico.

“É um carro muito pequeno, ocupa um espaço bem menor na cidade. Poderia colocá-lo em qualquer lugar. Dá vontade de levar para casa. Quando eu e meu filho o vimos, disse que ele daria certinho para a gente”, conta o professor Assis Oliveira, de 41 anos.

O edital de chamada pública para escolher a empresa responsável pela implantação e operação do sistema foi lançado em janeiro e tinha como exigência a utilização de carros elétricos. Além do Zidhou, com capacidade para duas pessoas (motorista e carona), há também o BYD e6, mais espaçoso e que leva 5 pessoas. Ambos são importados da China e operam com placa de testes e experiência (placa na cor verde), pelo fato de ainda não serem homologados no Brasil.

O engenheiro da Prefeitura de Fortaleza responsável pelo projeto, Sued Lacerda, explica que a fase de testes serve exatamente para chamar a atenção da população e também para que os futuros usuários se familiarizem com os modelos e com a forma de funcionamento do sistema:
“Esta fase está sendo muito positiva. A população está muito curiosa e boa parte está interessada e procurando informações no estande. Já temos quase 200 cadastros. Eu acompanhei um usuário e ele ficou muito satisfeito e curioso pelo fato de o carro não fazer muito barulho. Gostou também da praticidade de o carro ser automático.”

Os testes são feitos no modelo BYD e6. O estudante Wilker Ferreira Diógenes fez seu cadastro no shopping e, em seguida, já entrou no carro para dar uma volta pelo estacionamento. As portas do veículo são destravadas por um aplicativo e o carro começa a funcionar ao apertar em um botão na lateral do volante. As informações sobre a carga da bateria e o consumo em quilowatts (kW) são alguns detalhes que aparecem no painel digital. A bateria do modelo leva 3 horas para carregar completamente e tem autonomia de 250 quilômetros.

Além do câmbio automático, outra diferença do BYD e6 em relação aos carros convencionais é a localização do freio de mão, que, na verdade, fica do lado do pé esquerdo. Pela força do hábito de dirigir carros com embreagem, Wilker acabou acionando o mecanismo sem querer (por conta da baixa velocidade com que o veículo trafegava, o acionamento do freio de mão não gerou nenhum dano aos ocupantes). Por conta desses detalhes novos, o teste com os carros antes de ser um usuário efetivo do sistema é obrigatório.

Para o estudante, que possui veículo próprio, os carros compartilhados serão especialmente úteis nos fins de semana, quando ele reúne os amigos para ir a festas ou a praias. “Geralmente, eu ando com muitas pessoas e nem todas cabem em um carro. Eu ando com seis, sete, oito pessoas. Eu pegaria o carro compartilhado para dividir as pessoas entre o meu carro e o carro elétrico”, explica.

Em agosto, começa outra fase do sistema, que é a operação assistida: serão instaladas cinco estações e sete carros estarão disponíveis. Segundo Lacerda, esse será um momento de continuar dando suporte aos usuários e ajustando os detalhes de funcionamento do sistema, que vai operar de forma completa a partir de 1º de setembro com 12 estações e 20 veículos, sendo 15 Zhidou e 5 BYD.

A taxa de adesão ao sistema será de R$ 40, que serão convertidos em crédito e cobrados mensalmente. Os primeiros 30 minutos de uso custarão R$ 20. Depois desse período, o usuário será cobrado por minuto: para até 60 minutos adicionais, por exemplo, cada minuto custará R$ 0,80. O preço do minuto cai à medida que o usuário permanece por mais tempo com o veículo.

A integração e diversificação dos modais de transporte é um dos principais objetivos do sistema de carros elétricos compartilhados. A escolha dos locais onde as estações serão instaladas, segundo o Lacerda, levou esse e outros fatores em consideração.

“Os raios das estações alocadas contemplam muita densidade populacional e de comércio, diversidade de meios de transporte e estações de bicicletas compartilhadas. A ideia é ofertar um novo modo de transporte na pegada sustentável, tanto para quem não tem um carro como para quem pretende se desprender da necessidade do carro próprio.”

Ana Paula Cardoso

Fonte: Agência Brasil.

Retirado do Jornal O Mossoroense.

Preso por dever pensão, ex-jogador Edilson passa noite sozinho em cela.

O ex-jogador do Corinthians e da seleção brasileira 

Edilson Capetinha (Foto: TV Globo/Reprodução)

17 de JULHO de 2016 - O ex-jogador de futebol Edilson "Capetinha", preso neste sábado (16) em Brasília por não pagar R$ 430 mil em pensão alimentícia, está sozinho em uma cela na Delegacia de Polícia Especializada da Polícia Civil do Distrito Federal. O valor é a soma de três anos, corrigidos, do benefício atrasado.

Ao G1, o advogado representante da mãe do filho de Edilson, Eduardo Gasparini, disse que a prisão é uma medida de "extrema exceção", mas, "às vezes, é a única forma de cobrar o pagamento".

Quando se estabelece o valor de uma pensão, leva-se em consideração a necessidade da criança e possibilidade do pai
Eduardo Gasparini, advogado

Segundo o advogado, a pensão alimentícia está estabelecida desde 2010, determinada no valor de dez salários mínimos (R$ 8,8 mil). Nos dois anos seguintes, a mulher e Edilson entraram em acordo com relação aos pagamentos. No entanto, em 2013, o ex-jogador da seleção brasileira parou de depositar o benefício. Foi quando nova ação foi estabelecida e, desde então, não houve mais pagamentos.

"As pessoas ficam espantadas pelo valor alto de R$ 430 mil, mas aí estão incluídos juros e correções referentes a três anos de débitos. Mesmo que seja alto, esse valor vai de acordo com as condições do pai. Quando se estabelece o valor de uma pensão, leva-se em consideração a necessidade da criança e possibilidade do pai."

O Edilson reconhece a criança como filho, ajudou de algumas formas, mas nunca foi presente

Eduardo Gasparini, advogado

De acordo com Gasparini, o valor inicial da ação era de R$ 20 mil e foi estabelecida em junho de 2013, quando Edilson já estava devendo três meses de pensão. Desde então, o ex-jogador tem sido procurado para efetuar os pagamentos.

"O Edilson reconhece a criança como filho, ajudou de algumas formas, mas nunca foi presente", conta o advogado. De acordo com Gasparini, várias cartas precatórias foram expedidas para a Bahia, onde Edilson mora, a fim de contatar o ex-jogador, sem sucesso.

"Ele foi citado [interpelado por um oficial de Justiça pessoalmente] em janeiro de 2016, então teve mais uma chance de pagar os valores devidos. Quando soubemos que ele viria para Brasília, vimos uma oportunidade de resolver essa situação." Um mandado de prisão contra Edilson foi expedido pela 2ª Vara de Família do Distrito Federal na última sexta-feira (15).

De acordo com a Polícia Civil, por se tratar de uma prisão civil, Edilson pode ficar detido por 60 dias, prorrogáveis por mais 30. A única forma de o ex-jogador ser solto é mediante o pagamento total da dívida ou por meio de um acordo, com parcelamento na Justiça. Até a tarde deste domingo (17), o débito não havia sido pago, segundo a polícia.

Gasparini afirma que, devido ao desgaste provocado pela situação, as chances de o valor ser reduzido em um acordo é improvável. "Pelo rito da lei de alimentos, não há possibilidade de pagar fiança. Nesses casos, duas coisas podem acontecer: ou ele paga o valor total, ou pode tentar um acordo, pagando em diversas vezes, mas quem decide se aceita ou não é a parte requerente."

Em setembro de 2015, o ex-jogador foi alvo de investigação da Polícia Federal por suspeita de fraudes no pagamento de prêmios de loterias da Caixa Econômica Federal. Na época, agentes da PF apreenderam discos rígidos e computadores na casa de Edilson, que negou envolvimento com o esquema investigado.

Carreira
Edillson da Silva Ferreira, conhecido como Edilson Capetinha, começou a carreira em 1987 no clube Industrial, um time do Espírito Santo. Ele passou também pelo Corinthians, Flamengo, Palmeiras e Bahia. Pela seleção brasileira, o jogador foi pentacampeão na Copa do Mundo de 2002.

Mateus Vidigal

Do G1 DF

Carro com três idosos com mais de 90 anos capota no Distrito Federal.

Colisão entre dois veículos acaba com um carro capotado 

na 1ª Avenida do Sudoeste, no balão que dá acesso às 

quadras 104 e 105 

(Foto: Corpo de Bombeiros DF/Divulgação)

17 de JULHO de 2016 - Uma colisão envolvendo dois carros terminou com um veículo capotado no Sudoeste, Distrito Federal. A batida aconteceu na tarde deste sábado, por volta de 13h50. Os dois veículos se acidentaram no balão de acesso às quadras 104/105 da região, na 1ª Avenida. Entre os passageiros que estavam no carro que acabou de cabeça para baixo, três possuem mais de 90 anos.

O balão da quadra ficou interditado e permaneceu aos cuidados da Polícia Militar, que não soube informar a dinâmica do acidente, uma vez que não estava no local no momento da batida. A corporação afirmou que somente a perícia pode precisar como se deu a capotagem. Essa é a segunda capotagem deste sábado: uma outra aconteceu em Taguatinga, na Praça do DI.No outro veículo, uma mulher de 49 estava sozinha e nada sofreu; no outro, quatro passageiros: o condutor, de 94 anos, duas senhoras de 90 e 99 anos e uma outra mulher, de 34. Segundo a Polícia Militar, o condutor teve um corte na testa e acabou sendo transportado pelo Corpo de Bombeiros para o Hospital Santa Lúcia. Segundo a corporação, todos estavam estáveis, conscientes e orientados.

Do G1 DF

Pai espanca filho de 5 anos porque ele demorou para ir comer e garoto morre.

Delegacia sede de Peruíbe, no litoral de São Paulo 

(Foto: Cássio Lyra/G1)

17 de JULHO de 2016 - Uma criança de cinco anos morreu após ser espancada pelo próprio pai em Peruíbe, no litoral de São Paulo, na madrugada deste sábado (16).

Segundo informações das polícias Civil e Militar, o crime aconteceu na Estrada Cossoca, localizada no bairro Guanhanhã.

O pai da vítima, de 33 anos, agrediu o filho com tapas, socos e chutes. De acordo com a mãe da criança, de 27 anos, o homem, que estava bêbado, a agrediu também e reclamava que o filho estava demorando para ir comer.

Policiais Militares foram até a residência onde o crime aconteceu, à procura do suspeito. A criança chegou a ser encaminhada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade, mas não resistiu aos ferimentos.

Até a publicação desta reportagem, o homem não foi localizado.

O caso foi registrado como homicídio e encaminhado à Delegacia Sede do município. A Polícia Civil investiga o paradeiro do suspeito.

Guilherme Lucio da Rocha

Do G1 Santos

Caern leiloa equipamentos de escritório e veículos usados.

Estão sendo leiloados 68 lotes com móveis e equipamentos 

de escritório, além de veículos de passeio, 

camionetes, caminhões e motos usados de várias 

marcas.

16 de JULHO de 2016 - A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) realiza um leilão online durante todo este mês. O encerramento do pregão está previsto para o dia 29 de julho, a partir das 9h, de forma presencial, no auditório do Hotel Maine na avenida Senador Salgado Filho, nº 1.791, em Natal. Estão sendo leiloados 68 lotes contendo móveis e equipamentos de escritório, além de veículos de passeio, camionetes, caminhões e motos usados de várias marcas.

Entre os móveis e equipamentos usados estão cadeiras, birôs, estantes, computadores e aparelhos de ar condicionado. Os interessados em arrematar os produtos podem acessar o site da Lance Certo Leilões para identificar os produtos com as especificações e registrar o lance.
O gerente de Administração Patrimonial da Caern, João Carvalho de Oliveira, explicou que os interessados em adquirir algo no leilão devem dispor de 20% do valor do produto arrematado na data do leilão presencial para ser depositado em conta corrente específica. Os 80% restantes serão pagos 72 horas após o arremate, no ato da entrega do lote.

Para o gerente, o evento é uma excelente oportunidade para aquisição de lotes com preços reduzidos. Ele citou o exemplo de um caminhão Agrale 2008 com lance inicial no valor de R$ 12 mil.

LOTES

O lote 01 é composto por diversas estruturas de cadeiras, birôs e estantes de madeira, tendo como lance inicial o valor de R$ 200,00. O lote 02 é composto por aparelhos de ar condicionado, cofres, armários e equipamentos diversos, cujo lance inicial é R$ 500,00. O lote 03 é formado por diversos produtos de informática como monitores, CPUs e impressoras, com lance inicial de R$ 100,00.

Os lotes 04 até 24 e o 53, são formados por motocicletas usadas e algumas sucatas. Já os lotes do 25 ao 67, exceto os 28, 53, 54, 57 e 68, são formados por caminhões, camionetes e outros veículos de passeio.

Desde 2013 a companhia tem realizado leilões com sucesso e a cada ano vem aumentando o número de interessados em adquirir os lotes. Segundo João Carvalho, a empresa vai realizar outro leilão nos próximos meses, somente com veículos seminovos, quando espera uma demanda ainda maior.

Ana Paula Cardoso


Fonte: Jornal O Mossoroense.

Delegados federais são presos em São Paulo por fraudes contra a Previdência.

16 de JULHO de 2016 - Treze presos, entre eles três delegados federais acusados de envolvimento em crimes contra a Previdência Social, serão ouvidos nesta sexta-feira (15/7), no Fórum Criminal Federal de São Paulo. Eles foram detidos ontem (14/7) durante a Operação Inversão, da Polícia Federal (PF), em que, além das prisões, os agentes cumpriram 23 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de condução coercitiva.

Como parte da ação de combate à corrupção, a Polícia Federal pediu o afastamento de um policial das atividades na 9ª Vara Criminal Federal de São Paulo. De acordo com a PF, os investigados serão indiciados e responderão, na medida de suas participações, por crimes de corrupção ativa e corrupção passiva.

A apuração do caso começou em agosto do ano passado, após a PF ter sido informada sobre o pagamento de propinas a delegados – lotados na Delegacia de Crimes Previdenciários (Deleprev), da Superintendência da Polícia Federal – que se comprometiam a interromper as investigações sobre fraudes em várias agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) envolvendo valores que atingiam R$ 50 mil por dia.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Cosern vai investir R$ 18 milhões para combater 'gato' na energia.

16 de JULHO de 2016 - A Cosern deverá investir este ano R$ 18 milhões para coibir o furto de energia elétrica no Rio Grande do Norte. Os recursos são destinados à realização de inspeção em 55 mil imóveis, substituição de 17 mil medidores e implantação de novas tecnologias, com a finalidade de identificar e inibir irregularidades.

Além destas ações, a distribuidora tem adotado outras medidas para coibir ligações irregulares como a instalação de cabos antifurto, elevação da rede de baixa tensão em relação ao solo, para dificultar o acesso de pessoas não autorizadas e a regularização de ligações clandestinas em residências e no comércio de rua.

Para reduzir as perdas comerciais, a Cosern tem efetuado a substituição de condutores sem isolamento por fiação protegida, que também minimiza possíveis desligamentos por contato acidental de árvores com a rede elétrica e evita a necessidade de podas.

A concessionária utiliza ainda novas tecnologias de medição, nas quais o consumo do cliente é acompanhado remotamente. A inovação permite o monitoramento do consumo à distância, inclusive com possibilidade de detecção de fraudes. Caso o sistema acuse alguma irregularidade, uma equipe técnica é enviada ao local para inspecionar a unidade consumidora e adotar medidas, caso necessário.

Os furtos e fraudes respondem por aproximadamente 1,3% da energia elétrica distribuída pela Cosern no Rio Grande do Norte. Nos cinco primeiros meses deste ano, foram removidas aproximadamente 800 irregularidades em unidades consumidora do estado. Até o final do ano, a expectativa é que a distribuidora possa coibir 1.600 ligações irregulares.

O combate às irregularidades proporciona mais segurança à sociedade, tendo em vista queligações clandestinas podem provocar acidentes tanto no ato da instalação das gambiarras quanto posteriormente, já que elas não obedecem aos padrões de segurança. Além disso, podem sobrecarregar a rede elétrica, rompendo a fiação da rede de distribuição ocasionando desligamentos.

CRIME

A população pode colaborar denunciando a prática de irregularidades através do endereço eletrônico servicos.cosern.com.br, na seção “Denúncia de Irregularidade; do teleatendimento 116 ou em uma das agências presenciais, lembrando que todas as denúncias são feitas anonimamente. Crime previsto no artigo 155 do Código Penal Brasileiro, com pena variando de dois a oito anos de prisão, o furto de energia representa risco de acidentes fatais para o infrator e para a comunidade. Além disso, o gato de energia envolve ainda questões que impactam diretamente a sociedade como a qualidade do fornecimento de energia, o preço da tarifa, dentre outros.

SEGURANÇA

As pessoas que fazem o gato correm sério risco de morte, porque estão sujeitas a sofrer choque elétrico. Também correm risco de queda ao subir em postes para cometer a ilegalidade. Como a ligação clandestina foge ao padrão e às normas técnicas, há ainda o risco de provocar queda de cabos e fios expostos, trazendo riscos à comunidade.

FALTA DE ENERGIA E AUMENTO DA TARIFA

Outra questão importante é que as irregularidades provocam sobrecarga na rede de distribuição, o que além de degradar a qualidade do fornecimento de energia, também pode causar a queima de equipamentos eletroeletrônicos e interrupções no fornecimento.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) prevê que perdas comerciais decorrentes de gato podem ser repassadas para a tarifa de energia de todos os consumidores, portanto, esse é mais um motivo para que toda a sociedade ajude no combate aos gatos através de denúncias.

A ANEEL estabelece ainda que o consumidor flagrado com uma fraude terá de pagar multa e todo o consumo retroativo de energia do período em que foi beneficiado ilegalmente pela fraude.

Fonte: Cosern

Professora morre vitima de queda de motocicleta na Avenida do contorno da BR 304 em Mossoró.

16 de JULHO de 2016 - A Professora Ana Paula da Silva, de 34 anos de idade, residente na Rua Francisco Sólon, no bairro Boa Vista em Mossoró, morreu na madrugada de hoje, 16 de julho, vitima de acidente de transito, próximo a barragem do Genésio, na Avenida do Contorno da BR 304 em Mossoró.

Ana Paula estava sozinha e seu corpo foi encontrado ao lado da motocicleta que ela conduzia, apresentando sinais de queda.

A principio, Agentes da Rodoviária Federal acreditavam que a professora havia colidido na traseira de um veiculo.

Como não havia sinais de colisão no corpo da professora e nem informações de outro veiculo envolvido, o Perito Criminal Joaquim Guimarães, acredita que a moça tenha batido no meio fio da via e morreu da queda.

O corpo de Ana Paula foi removido e necropsiado na Unidade Regional do Itep em Mossoró e segundo o medico legista, responsável pela necropsia, no corpo foi possível identificar fraturas na perna e no braço esquerdo e um hematoma importante no pescoço da professora.

Segundo o medico, não é possível afirmar que a Professora tenha morrido da colisão com outro veiculo, mas sim da queda da motocicleta.

A Policia Militar recebeu informação de um veiculo abandonado com marcas de batida no RN 117, na saida de Mossoró em direção a cidade de Governador Dix Sept Rosado.

Fonte: O Câmera.

Cafeína é benéfica no tratamento de enxaqueca e diminui risco de Alzheimer, AVC e Parkison.

Estudo mostra que até 5 xícaras de café por dia podem 

ajudar a aumentar a agilidade e a concentração.

15 de JULHO de 2016 - De acordo com estudo publicado na revista britânica Practical Neurology, a ingestão diária de 300 a 400 mg de cafeína (cerca de 4 a 5 xícaras de café) pode aumentar a agilidade e a concentração, promover o bem-estar, o relaxamento e o bom humor, além de melhorar a memória.

De acordo com o neurologista Alex Soares, a cafeína pode ainda aumentar o efeito benéfico de alguns analgésicos usados para o tratamento da enxaqueca além de diminuir o risco de doença de Alzheimer, AVC e doença de Parkinson.

Alex Soares alerta, porém que altas doses de cafeína (400-800 mg) podem ter efeitos negativos: ansiedade, nervosismo, agitação, insônia, taquicardia e tremores.

“Em contrapartida, principalmente em altas doses, pode aumentar a ansiedade, levar a insônia e aumentar a chance de crise convulsiva em pessoas já portadoras de epilepsia”, alertou o neurologista.

A cafeína atua no cérebro como um potente inibidor das ações de uma substância chamada adenosina que se acumula no cérebro quando ficamos sem dormir. Daí vem o efeito do café de aumentar nosso estado de alerta e “tirar o sono”.

Finalmente, apesar das controvérsias, o estudo publicado na Practical Neurology afirma ainda que, por não agir diretamente sobre a transmissão dopaminérgica, a cafeína não leva a dependência.


Ana Paula Cardoso


Fonte: Jornal O Mossoroense.

STF obriga governo a fornecer fraldas descartáveis a pessoas com deficiência.

15 de JULHO de 2016 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu hoje (14) manter decisão da Justiça Federal que obriga o Programa Farmácia Popular do Brasil, do Ministério da Saúde, a fornecer gratuitamente fraldas descartáveis a pessoas com deficiência.

Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), a decisão deve gerar impacto de R$ 2 bilhões por ano nas finanças públicas, valor equivalente a praticamente todo o orçamento anual do programa.

Na decisão, Lewandowski rejeitou recurso da AGU para barrar a decisão de Justiça Federal, por entender que o Estado deve garantir a proteção às pessoas com deficiência. Sobre a questão financeira, o ministro entendeu que não ficou comprovado no processo “o perigo de grave lesão aos valores da ordem e economia públicas”.

Fonte: Blog do Robson Pires.

UMARIZAL-RN: Em novo confronto hoje pela manhã dois bandidos foragidos da justiça foram mortos pela polícia.

15 de JULHO de 2016 - Dando continuidade as diligências, depois do confronto de ontem a noite, policiais Militares e Civis tiveram novo confronto com os foragidos da Justiça Leco e Gustavo, e ambos foram baleados, e após serem socorridos para o posto de saúde, não resistiram aos ferimentos e foram a óbito.

Numa grande operação montada pela Secretaria de Segurança Pública, com a participação da equipe aérea do helicóptero Potiguar I, dos GTO's de Alexandria, Apodi e Patu, sob o Comando do Capitão Brilhante, Delegado Erick Gomes e equipe da Policia Civil de Caraúbas, Delegado Sandro Reges e equipe da Policial Civil de Patu e do Delegado Luciano e a equipe de polícia Civil de Umarizal, resultou na morte dos foragidos Gustavo da Silva Nogueira, 20 anos e Érico Soares Lopes também com 20 anos de idade.

Érico e Gustavo são foragidos do CDP de Caraúbas, e ontem a noite quando estavam no bar do peixe, zona rural de Umarizal, resistiram a uma abordagem policial atirando contra a polícia e se embrenharam na mata. Nesse confronto foi a óbito o jovem Taliton Júnior, que estava na companhia dos marginais, e foram detidas as jovens Thaís e Érica.

Em continuidade, os policiais receberam informações de que os dois foragidos estavam em uma residência por trás da casa de Pedro Preto, na RN 117. No momento o Helicóptero Potiguar I, sobrevoou o local e por terra os GTO´s se aproximaram do local e em um novo confronto ambos foram atingidos e mortos.

É sabido por toda a sociedade Umarizalense que Érico e Gustavo estavam assassinando pessoas na região oeste e recebendo pagamento por essas ações. Uma pistola calibre 380, que pode ter sido a arma usada na morte de Neto de Lavínio, no antigo bar das almas, foi apreendida e será periciada. Uma espingarda calibre 12, que também foi apreendida, pode ter sido usada pela dupla em um homicídio na cidade de Olho d'agua do Borges, e também será encaminhada para o ITEP, onde será feita a pericia e comprovação ou não do uso das mesmas. Com Leco e Gustavo foram encontrados a pistola calibre 380 inox e um revolver calibre 380. 

Da quadrilha abordada na noite de ontem no bar do peixe, o único que até o momento não foi localizado e preso, foi Luan Pica Pau, residente em Umarizal, mas que a partir de agora será dado como foragido.

Os corpos dos dois foragidos estão no posto de saúde e serão encaminhados para o Instituto Técnico e Cientifico de Polícia (ITEP).

O crime em Umarizal nunca dá descanso, mas hoje os policiais envolvidos na operação estão de parabéns por terem logrado êxito.

Arma, droga e munições apreendidas

Equipe Potiguar I e Polícia Civil de Umarizal

Equipe dos GTO's e Policia Civil
Mais informações a qualquer momento.

Azevedo Carneiro

Fonte: Umarizal News.

Governador sanciona lei que institui selo fiscal para vasilhames de água mineral.

A multa em caso de entrega, transporte, recebimento, 

estoque, depósito de vasilhames sem o selo será 

de R$ 30 por vasilhame.
15 de JULHO de 2016 - O governador Robinson Faria sancionou a lei 103/15, que institui a obrigatoriedade do Selo Fiscal de Controle nos vasilhames de água mineral por parte dos contribuintes do ICMS. A lei é uma proposição do deputado estadual Carlos Augusto Maia e deve ser regulamentada no prazo de 120 dias.

Robinson Faria disse que a lei atende a uma reivindicação dos empresários do setor que trabalham na legalidade.

“Com o selo fiscal, o setor poderá competir com estados vizinhos de forma justa. O governo passa a ser parceiro dessas empresas que oferecem cerca de 30 mil empregos diretos e indiretos, gerando renda ao estado. Além disso, a população também será beneficiada, já que terá um controle da água que consome”, afirmou.

O deputado Carlos Augusto Maia acrescentou que “a lei também trará benefícios à saúde, oferecendo apenas águas minerais com um padrão de qualidade a população”.

O Selo fiscal será validado pela secretaria de Tributação e Vigilância Sanitária do RN, e concedido às indústrias de águas minerais que estiverem em dia com as obrigações tributárias e sanitárias. Além disso, a obrigatoriedade é válida também para os vasilhames de água mineral natural ou adicionada de sais em circulação no RN, mesmo que sejam provenientes de outros estados brasileiros.

A multa em caso de entrega, transporte, recebimento, estoque, depósito de vasilhames sem o selo fiscal de controle ou aplicação do selo em local irregular será de R$ 30 por vasilhame. Se o selo for extraviado, a multa será de R$ 20 por unidade, mesmo valor caso o extravio não seja comunicado à repartição fiscal.

“O selo fiscal fará uma padronização tributária das águas minerais comercializadas no estado, sendo uma ferramenta de controle. É uma forma de estimular a população a consumir apenas a água de qualidade e fiscalizada pelos órgãos reguladores”, explicou o presidente do Sindicato da Indústria, cervejas, refrigerantes, águas minerais e bebidas em geral do RN, Djalma Barbosa Júnior.

Também estiveram presentes na solenidade o secretário estadual de Tributação, André Horta; o presidente da Cehab, Carlos Araújo; o subcoordenador da vigilância sanitária da SESAP, Ivens Trindade; o superintendente do Departamento Nacional de produção mineral, Roger Miranda; o representante das indústrias de águas envasadas do RN, Rodrigo Capistrano, além de empresários do setor do Estado.

Ana Paula Cardoso

Fonte: Jornal O Mossoroense.