Grupo empresarial diz que é dono e invade com construção o Corredor Cultural de Mossoró.

Construção de muro na Avenida Rio Branco, área pública, descaracteriza o Corredor Cultural de Mossoró

19 de JULHO de 2016 - Um dos projetos mais audaciosos da história de Mossoró está ameaçado. O Corredor Cultural pode não ser concluído em sua totalidade. Motivo foi um acordo feito pela Prefeitura de Mossoró na gestão da ex-prefeita Cláudia Regina, em 2013, em que o Município abriu mão de boa parte da Avenida Rio Branco para um grupo de empresários.

O acordo envolveu a Prefeitura de Mossoró, o advogado Diógenes da Cunha Lima e a empresa Central Park Incorporadora Ltda., dos empresários Genivan Josué Batista e Wilson Rodrigues Fernandes, e pôs fim a uma disputa judicial que se arrastava havia mais de uma década, mas decretou também, e principalmente, a "morte" do projeto original do Corredor Cultural, que previa a construção de novos espaços temáticos ao longo da Avenida Rio Branco, incluindo em parte das áreas cedidas.

O acordo foi assinado em 15 de abril de 2013 e envolve ainda a empresa AeC e foi chancelado pelo juiz da Vara da Fazenda Pública, Pedro Cordeiro Júnior, vindo ao conhecimento público depois que o empresário Genivan Josué Batista começou a murar uma área de quase 7,5 mil metros quadrados que, segundo ele, lhe pertence.

O Município assinou um Instrumento Particular de Transação de Direitos com o advogado Diógenes da Cunha Lima e a empresa Central Park. Nele, a Prefeitura de Mossoró abriu mão de uma área de mais de 26 mil metros quadrados em favor do advogado.

Por sua vez, Diógenes da Cunha Lima abriu mão de pedir indenização ao Município pela área da Avenida Rio Branco que já se encontra com edificações públicas. Ele tenta há mais de uma década provar que essa área é sua.

Parte da área que a Prefeitura de Mossoró abriu mão foi transferida para Genivan Josué Batista, que, por meio da Central Park, cedeu outro terreno de 10 mil metros quadrados para instalação da AeC. A principio, a empresa de cal center ergueria sua sede em Mossoró na Avenida Rio Branco, justamente em parte da área que agora pertence ao advogado e empresários.

Genivan Josué Batista não dá entrevista à imprensa, mas confirmou ao JORNAL DE FATO que está murando uma área de mais de 9 mil metros quadrados na Avenida Rio Branco que lhe pertence. Segundo ele, o terreno está totalmente legalizado. O empresário apresentou cópia do registro do terreno e de uma decisão judicial, do juiz Pedro Cordeiro Júnior, determinando que a Prefeitura de Mossoró retire os comerciantes instalados na área em questão. Pelo acordo feito em 2013, o Município seria responsável por entregar os imóveis livres e sem dívidas tributárias.

A ex-prefeita Cláudia Regina não quis comentar o acordo feito na gestão dela que permutou parte da Avenida Rio Branco e colocou em risco o projeto do Corredor Cultural. Cláudia disse ser impossível comentar um ato administrativo “depois de tanto tempo longe da Prefeitura” e sem ter documentos em mão. "Não posso ficar no achismo", argumentou, negando-se a comentar sobre um documento assinado por ela.

Prefeito Silveira trocou Praça das Oiticicas 

por pórtico
Se a gestão de apenas nove meses de Cláudia Regina entregou parte do Corredor Cultural a empresários, o prefeito Silveira Júnior (PSD) não fez qualquer esforço para reverter o acordo feito por ela.

Muito pelo contrário, o atual prefeito de Mossoró ajudou no processo de desvalorização do Corredor Cultural. Além de abandonar a manutenção dos equipamentos já instalados ao longo da Avenida Rio Branco, Silveira ainda permutou com a empresa AeC a construção da Praça das Oiticicas pelo pórtico do Parque da Cidade.

A desvalorização do Corredor Cultural contou com o apoio da bancada governista na Câmara Municipal, que, liderada pela vereadora Izabel Montenegro (PMDB), aprovou o projeto enviado por Silveira Júnior.

Corredor Cultural de mossoró foi arrematada por apenas R$ 240 mil

Qual o valor de uma área de mais de 70 mil metros quadrados no coração de Mossoró? Com certeza, um imóvel desse tamanho e com essa localização custaria milhões de reais. Mas um grupo arrematou toda a Avenida Rio Branco por apenas R$ 248.160,00 em leilão realizado pela extinta Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA) em 2001, em Recife (PE).

Desde então, o advogado Diógenes da Cunha Lima contava com ação na Justiça pedindo reintegração de posse de praticamente toda a Avenida Rio Branco, incluindo as áreas onde estão construídos o Teatro Dix-huit Rosado e a Praça da Convivência, num total de mais de 72 mil metros quadrados.

Ministério Público abre procedimento e ouve a AeC hoje
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu procedimento para apurar o acordo envolvendo a Avenida Rio Branco e a doação de terreno para a empresa AeC. A iniciativa foi do promotor Fábio Souza Carvalho Melo, da 19.ª Promotoria de Justiça de Mossoró.

Entre as medidas já adotadas, estão o envio de ofício à Câmara Municipal e à AeC, solicitando informações em torno do processo de doação do terreno e da aprovação de projeto no Legislativo mossoroense.

Na tarde desta terça-feira (19), o promotor vai ouvir a empresa AeC e fazer análise de documentos que serão apresentados por seus representantes.

MAGNOS ALVES - Editor de Política do Jorna lde Fato (magnos.alves@gmail.com)

Fonte: Jornal De Fato.

A partir de 20 de julho, partidos e candidatos podem dar início à formalização de contratos.

Os partidos políticos e os candidatos poderão 

realizar gastos até o valor dos limites para cada 

município que serão divulgados pelo TSE até 

o dia 20 de julho.
19 de JULHO de 2016 - A partir do dia 20 de julho, data de início das convenções partidárias, os partidos políticos e candidatos poderão dar início à formalização de contratos que gerem despesas e gastos com a instalação física e virtual de seus comitês de campanha para as Eleições Municipais de 2016.

No entanto, os gastos somente poderão ser efetivados após o envio à Justiça Eleitoral, por parte dos partidos políticos e candidatos, do número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de seus órgãos de direção municipais ou comissões provisórias, a abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha e a emissão de recibos eleitorais.

De acordo com a Resolução 23.463, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições de 2016, tais despesas são consideradas gastos eleitorais e deverão constar na prestação de contas de campanha, além de obedecer os limites fixados na norma.

Limite de gastos

Os partidos políticos e os candidatos poderão realizar gastos até o valor dos limites para cada município que serão divulgados pelo TSE até o dia 20 de julho. São considerados para o limite estabelecido o total de gastos de campanha contratados pelos candidatos e os individualizados realizados por seu partido, as transferências financeiras efetuadas para outros partidos ou outros candidatos e as doações estimáveis em dinheiro recebidas.

Paulo César

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Por que sentimos tontura após beber, girar ou levantar?

19 de JULHO de 2016 - A famosa tontura, que nos dá a sensação de que tudo ao redor gira, o chão parece se mover e de que vamos cair, nada mais é do que a ilusão criada pelo nosso cérebro de que algo está se movendo.

Pode ter origem fisiológica, como a que sentimos quando giramos muito rapidamente em uma brincadeira de roda, por exemplo, nos sentimos mal dentro de um ônibus, ou temos aquela sensação de que a cama está rodando depois de ingerir bebida alcoólica em excesso.

Mas a sensação também pode ocorrer quando algo não está funcionando muito bem em nosso organismo, principalmente com o labirinto. Localizado na região do ouvido interno, a estrutura é responsável pela noção de equilíbrio e percepção de posição do corpo. É ele que envia as informações de equilíbrio ao sistema nervoso.

Quando suas estruturas inflamam, por conta de uma virose, por exemplo, nossa noção de equilíbrio fica comprometida. É o que conhecemos como “labirintite”.

No entanto, a tontura pode ser iniciada por outros motivos. Conheça os principais:

Sensação de mal estar no ônibus
Para muitas pessoas, andar de barco, avião, carro ou ônibus é sinônimo de tontura e sensação de mal-estar. Para os médicos, esse desconforto é conhecido como cinetose, ou “doença do movimento”.

De acordo com os especialistas, essa sensação ruim acontece quando há um conflito no envio das informações transmitidas pelo tato, visão e labirinto para o sistema nervoso central. Esses três componentes são responsáveis por “orientar” o equilíbrio do corpo.

“É como se, ao mesmo tempo, o cérebro recebesse informação do labirinto, dizendo que o corpo está em movimento. Enquanto isso, a visão diz que está parada lendo um livro e os pés também não estão se movimentando”, explica o otorrinolaringologista Ricardo Dorigueto, do Hospital Paulista (SP).

Com tantas informações contraditórias, o sistema nervoso central não sabe como interpretá-las e o corpo começa a enviar hormônios de estresse para avisar que algo não está certo. O resultado é a tontura acompanhada pela sensação de mal-estar.

Tudo girando após a bebedeira?O álcool ataca os neurônios e confunde a maneira como os neurotransmissores enviam informações entre uma célula nervosa e outra. Entre as substâncias neurotransmissoras está a dopamina. “Quando o álcool a atinge, acontece a redução da capacidade motora, do equilíbrio e, consequentemente, vem a sensação de tontura”, diz Igor Costa, otorrinolaringologista da Clínica Dra. Denise Lellis. (Continuar lendo…)


Fonte: Blog do Robson Pires.

SEBRAE em Martins.

19 de JULHO de 2016 - O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, em parceria com a Prefeitura de Martins, promove nesta terça-feira, 19, às 18: 30, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, palestra SEBRAETEC: Serviços especializados e customizados para implementar soluções em sete áreas de inovação, tais como: Design, Produtividade, Propriedade Intelectual, Qualidade, Inovação, Sustentabilidade e Tecnologia da Informação e Comunicação. Os pequenos empresários e demais interessados estão aptos a participarem do evento. Não deixe de obter mais conhecimento! Participem!