Polícia Federal prende delegado da PF


25 de FEVEREIRO 2017 - A Polícia Federal deflagrou neste sábado, 25, a Operação Corrumpere para desarticular uma organização criminosa composta por um delegado de Polícia Federal de Londrina (PR), um proprietário de uma empresa de segurança privada e outros envolvidos.

Cerca de 40 policiais federais cumprem 6 mandados judiciais, sendo 2 de prisão preventiva e 4 de busca e apreensão, todos na cidade no norte paranaense. As ordens judiciais foram expedidas pela Vara Federal Criminal de Londrina.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Jorge e Bruno Luz, lobistas ligados ao PMDB, desembarcam no Brasil.


25 de FEVEREIRO 2017 - Com prisão decretada pelo juiz Sérgio Moro, os lobistas ligados ao PMDB Jorge Luz e seu filho, Bruno Luz, chegaram ao Brasil, no aeroporto de Brasília, na manhã deste sábado e foram levados para a Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal. Segundo a PF, eles ficarão em Brasília até quinta-feira, quando serão transferidos para Curitiba.

Eles estavam em Miami, onde foram presos pela polícia de imigração dos Estados Unidos. Pai e filho entraram na lista de procurados pela Interpol, depois que o mandado de prisão foi expedido no Brasil na 38ª fase da Operação Lava-Jato, deflagrada na última quinta-feira.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Vovó de 57 anos que agacha com 90 kg tem fotos expostas em site pornô.

Jacira é dona de uma academia na zona Oeste de Boa 
Vista (Foto: Reprodução/Instagram/@jacira_superacao)

25 de FEVEREIRO 2017 - Jacira Noronha de 57 anos, conhecida como 'vovó marombada', teve várias fotos expostas em um site de conteúdo pornográfico. Ela denunciou o caso nesta quarta-feira (22) à Polícia Civil em Boa Vista.

A Polícia Civil informou que recebeu a denúncia e o caso será investigado pelo 2º Distrito Policial, na zona Oeste, mesma região onde Jacira tem uma academia.

Com um corpo definido e barriga ‘tanquinho’, a ‘vovó marombada’, como se considera, tem um rotina ativa de 17 horas diárias, que inclui trabalho, musculação, estudo e uma interação com mais de 90 mil seguidores nas redes sociais.

Ela lamenta ter a repercussão do sucesso exposto de forma negativa em site de conteúdo pornográfico.

"Minhas imagens foram publicadas em uma rede totalmente desassociada a minha pessoa. As fotos replicadas são as mesmas que estão no meu instagram. Fico mais tranquila porque sei que não tenho nenhuma responsabilidade acerca dessa exposição imoral", declara Jacira, que é pedagoga, mãe de quatro filhos e avó de três netos.

Jacira divulga rotina de musculação nas 
redes
sociais
(Foto: Facebook/Reprodução/Jacira Superação)

Jacira disse que pretende recorrer à Justiça e pedir indenização por danos morais ao responsável pelas publicações das fotos.

Ela destacou que espera também a punição criminal dos envolvidos na divulgação no site.

"Hoje [quarta] fiz o boletim de ocorrência na Delegacia Geral e já falei com meu advogado que acionará a Justiça. Localizei a pessoa que criou o site. Ele disse não ter culpa sobre as postagens, porque apenas cria o site e repassa para as empresas que administram essas páginas", diz.

O site de conteúdo adulto publicou quatro fotos de Jacira com um texto relacionado a forma física dela. As imagens, conforme ela, foram retiradas do Instagram.

Ainda segundo Jacira, esta foi a primeira vez que teve a imagem exposta de maneira negativa. Ela disse ainda que periodicamente faz buscas na internet, com o intuito de evitar que suas fotos sejam usadas de forma indevida.

"Tomarei uma atitude para que isso não ocorra mais. Sou uma mulher de família e religiosa. Não vivo em noitadas e nem em festas. Inadmissível ter minha imagem vinculada a site de conteúdo pornográfico e à prostituição", pontua.

Jacira disse que embora o Instagram dela seja privado, mais de 40 perfis pedem para segui-la diariamente, e ela acaba aceitando, pois também trabalha com divulgação de marcas.

"Ele é privado, mas ainda assim não tenho controle. Sempre que recebo propostas indecentes, bloqueio a pessoa. Por isso, vou redobrar minha atenção nas redes sociais, até porque recebo muitos patrocínios", acrescenta.

Marcelo Marques
Do G1 RR

Pelas redes sociais, preso extorquiu mais de 400 mulheres, diz polícia.

Delegado Leonardo Brito comandou investigação
(Foto: Jéssica Alves/G1)

25 de FEVEREIRO 2017 - Uma investigação da Polícia Civil denominada 'Servus' identificou que um preso do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) extorquiu mais de 400 mulheres em Macapá. Segundo a polícia, ele usava perfis falsos no Facebook para fazer contato com as vítimas.

“Ele dizia que era médico ou empresário em Brasília, muito rico, e que pensava em se estabelecer em Macapá. A partir daí começavam as conversas, ganhando a confiança das vítimas”, falou o delegado Leonardo Brito, da 6ª Delegacia de Polícia.

O preso foi identificado como José Augusto Miranda dos Santos, condenado a 76 anos por crimes como estupro, tráfico de drogas e homicídio. Segundo o delegado, ele está no Iapen há cerca de 20 anos.

De acordo com as investigações, o detento escolhia as vítimas em Macapá pela rede social, iniciava um contato, e estabelecia um relacionamento. Ele recebia, conforme a polícia, fotos e vídeos íntimos das mulheres, e, em seguida, as ameaçava dizendo que publicaria o material na internet, caso elas não pagassem uma quantia em dinheiro para ele.

De algumas vítimas o detento conseguiu valores entre R$ 10 mil e R$ 15 mil, mensais. Em outros casos, os valores variavam entre R$ 2 mil e R$ 5 mil.

"Além do dinheiro, ele obrigou muitas vítimas a entrarem para o mundo do crime, levando drogas e armas para o presídio, fornecendo cestas básicas para os presos, sempre sob ameaça e monitoramento da rotina das mulheres", disse o delegado.

Alem do detento, outras duas pessoas podem estar envolvidas no caso, informou a polícia. Nesta sexta-feira (24), um homem e uma mulher foram presos no bairro Infraero 2, na Zona Norte da cidade, por suspeita de participarem dos golpes.

De acordo com a polícia, o homem teria recebido os valores em espécie das vítimas, enquanto a mulher teria feito as transferências para o detento.

A polícia informou que o preso prestará depoimento ainda nesta sexta-feira.

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Jéssica Alves
Do G1 AP

Homem é preso por agredir e tentar matar a própria mãe no Ceará.


25 de FEVEREIRO 2017 - A Polícia Civil prendeu na quinta-feira (24) um homem suspeito de agredir e tentar matar a própria mãe na cidade de Pindoretama, na Região Metropolitana de Fortaleza. O crime ocorreu em 27 de janeiro. A vítima, devido as agressões a pauladas, teve as duas penas quebradas.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o suspeito responde por lesão corporal dolosa e estava com mandado de prisão em aberto por tentativa de feminicídio.

A vítima, de 49 anos, foi atingida por pauladas em diversas partes do corpo. Devido às agressões, ela teve suas duas pernas quebradas e ficou acamada, na dependência de fraudas geriátricas.

O crime ocorreu próximo a sua residência, quando a mulher retornava do trabalho. Ela foi surpreendida pelo próprio filho, que só cessou as agressões após ser flagrado por familiares, que pediram para parar a violência, conforme a SSPDS.

Após o crime, o suspeito fugiu para um matagal, onde ficou escondido durante 20 dias. Ainda segunda a SSPDS, o suspeito é caçador e sobreviveu do que caçou em meio ao matagal. Em depoimento, ele confessou o delito e alegou que a motivação seria ciúmes de uma irmã e supostas agressões que sofreu da mãe.

A Polícia acredita que o delito foi premeditado, tendo em vista que o preso arrumou sua bolsa com roupas para fugir antes de agredir a vítima. Após sua prisão, ele foi conduzido à cadeia pública de Pindoretama.

Do G1 CE

Homem é preso em Paranaíba, MS, ao ser flagrado agredindo os pais idosos.


25 de FEVEREIRO 2017 - Um homem de 32 anos foi preso em flagrante na madrugada deste sábado (25), ao agredir os pais, que são idosos. O caso ocorreu no Centro de Paranaíba, a 398 quilômetros de Campo Grande.

De acordo com o boletim de ocorrência, por volta das 2h (de MS), uma equipe da polícia militar fazia rondas pela avenida Coronel Augusto da Costa, quando viu uma mulher de 61 anos saindo de casa gritando por socorro.

A aposentada disse aos policiais que o filho tinha acabado de chegar em casa, com uma motocicleta e ao entrar na residência começou a agredir o próprio pai, um idoso de 63 anos.

Os policiais entraram no imóvel e algemaram o suspeito que estava bastante exaltado. Ele vai responder por lesão corporal em violência doméstica. O aposentado teve a roupa rasgada e sofreu ferimentos leves. O caso foi registrado na 1ª Delegacia de Polícia Civil de Paranaíba.

Marcos Ribeiro
TV Morena

Fonte: G1

Vejas fotos do carnaval pelo mundo.


24/2- Folião faz selfie enquanto participa de carnaval em Madri, na Espanha (Foto: Paul White/AP)

24-2 - Gema Ceballos Vega exibe bela fantasia durante desfile em Las Palmas, na Espanha (Foto: Borja Suarez/Reuters)

23/2 - Foliões dão 'selinho' durante carnaval de Colônia, na Alemanha (Foto: Rolf Vennenbernd/DPA/AFP)

24/2 - Pai e filho se fantasiaram de caubóis para curtir o carnaval de Madri, na Espanha (Foto: Paul White/AP)

23/2 - Grupo se fantasiou como os integrantes dos Rolling Stones durante o carnaval de Lucerna, na Suíça (Foto: Alexandra Wey/Keystone via AP)

23/2 - Folião se inspirou no presidente dos EUA, Donald Trump, em desfile no carnaval de Lucerna, na Suíça (Foto: Alexandra Wey/Keystone via AP)

23/2 - Grupo foi fantasiado de padre e freiras para curtir o carnaval de Düsseldorf, na Alemanha (Foto: Federico Gambarini/DPA/AP)


23/2 - Dupla foi fantasiada de esquiadores no carnaval de Colônia, na Alemanha (Foto: Wolfgang Rattay/Reuters)

23/2 - Alemães exibiram belas fantasias durante o carnaval de Colônia, na Alemamja (Foto: Wolfgang Rattay/Reuters)

22/2 - Carnavalescos de Mainz, na Alemanha, criaram um carro alegórico inspirado em Trump. A criação tem o corpo de um elefante e o rosto do presidente americano (Foto: Ralph Orlowski/Reuters)

22/2 - Carros alegóricos são preparados para o 143º desfile de carnaval de Granville, na França. (Foto: CHARLY TRIBALLEAU/AFP)


20/2 - Com fantasias luxuosas, grupo participa do tradicional carnaval de Veneza, na Itália (Foto: Fabrizio Bensch/Reuters)

ALEMANHA  ESPANHA

Por G1

Mulher de Victor, da dupla Victor & Leo, presta queixa de agressão contra o cantor em Minas.


Mulher de Victor acusa o marido de agressão (Foto: Diego Toledano/G1/Arquivo)

25 de FEVEREIRO 2017 - A mulher do cantor Victor Chaves Zapalá Pimentel, de 41 anos, da dupla sertaneja Victor & Léo, prestou queixa contra o marido em Belo Horizonte nesta sexta-feira (24). Poliana Bagatini Chaves, de 29 anos, disse ter sido agredida por ele.

Segundo a ocorrência, Poliana, que está grávida, afirmou ter sido jogada ao chão por Victor e ter recebido vários chutes dele. A briga, de acordo com as informações da polícia, começou por motivos fúteis. Os dois moram no bairro Luxemburgo, na região Centro-Sul de Belo Horizonte.

Ela teria sido impedida por um segurança e pela irmã do cantor de sair do local após as agressões.

Ainda segundo a polícia, ela só conseguiu deixar o prédio após uma vizinha ouvir a briga e chamar o elevador para Poliana. Depois de ter saído do prédio, ela disse estar sendo ameaçada pela família do marido.

Poliana prestou queixa na Delegacia Seccional Sul e depois foi encaminhada para a Delegacia de Mulheres da capital. Lá, segundo a Polícia Civil, ela desistiu de prestar depoimento e não fez o exame de corpo de delito. Porém, a investigação continua, de acordo com a corporação.

Procurada, a assessoria do cantor disse que ele está em viagem de férias e que não conseguiu contatá-lo. Victor ainda não se manifestou sobre o caso.

Victor e Leo participam da segunda temporada do programa 'The Voice Kids'. Os dois formam um time de técnicos na atração. Ivete Sangalo e Carlinhos Brown são os outros dois técnicos.


Mulher de Victor Chaves (à esq), da dupla sertaneja 
Victor & Léo, disse à polícia que foi agredida pelo 
marido em BH (Foto: Isabella Pinheiro/Gshow)

BELO HORIZONTE

Por G1 MG, Belo Horizonte

Março terá bandeira amarela e cobrança extra na conta de luz, informa Aneel


Valores das bandeiras tarifárias aprovados pela Aneel 
para 2017 (Foto: Arte/G1)

24 de FEVEREIRO 2017 - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (24) que os consumidores de energia voltarão a pagar taxa extra na conta de luz em março. A bandeira tarifária estava verde desde dezembro, ou seja, sem cobrança extra na conta.

Isso porque, no próximo mês, estará em vigor a bandeira tarifária amarela, o que significa a cobrança de R$ 2 a cada 100 quilowatts/hora (kWh) consumidos.

"No mês de março a previsão das vazões que chegam nos reservatórios das hidrelétricas ficou abaixo da expectativa anterior, o que levou a indicação de maior geração termelétrica como medida para preservar os níveis de armazenamento e garantir o atendimento à carga do sistema", informou a agência.

O sistema das bandeiras tarifárias criou uma cobrança extra nas contas de luz que é aplicada sempre que o custo de geração de energia no país sobe. Isso acontece quando é necessário ligar mais usinas termelétricas, que geram energia mais cara.

Custo da geração de energia

O acionamento das bandeiras depende do custo de geração da energia, ligado ao acionamento das usinas térmicas.

Quando há pouca ou nenhuma necessidade de geração de energia por termelétricas, a bandeira fica verde e não há cobrança extra. Se essa necessidade aumenta um pouco, a bandeira fica amarela, e passam a ser cobrados R$ 2 dos consumidores a cada 100 kWh consumidos.

Quando o custo sobe muito, a bandeira, então, fica na cor vermelha e pode variar entre dois patamares. A cobrança extra nas contas de luz varia de R$ 3 a R$ 3,50 para cada 100 kWh usados.

ANEEL

Por Laís Lis, G1, Brasília

Menina escreve carta e denuncia que pai estupra as 2 irmãs dela em MT

Menina escreveu carta e entregou para a professora, 
que denunciou ao Conselho Tutelar 
(Foto: Divulgação/PM)

24 de FEVEREIRO 2017 - Uma criança de 12 anos denunciou que as suas duas irmãs, de 11 e 15 anos, eram estupradas pelo pai, em uma fazenda na região de Araguaiana, a 570 km de Cuiabá. A menina escreveu uma carta e a entregou para uma professora, que levou o caso ao Conselho Tutelar e à Polícia Militar nesta quinta-feira (23).

O pai das vítimas, de 40 anos, foi preso e autuado, mas negou os crimes. Os abusos, entretanto, foram confirmados por exames, segundo a Polícia Civil.

Menina escreveu carta e denunciou que o pai estuprava 
as 2 irmãs dela (Foto: Divulgação/PM)

Na carta, a menina diz que o pai é "ruim" e que estupra as duas irmãs dela. Ela também afirma que o pai deixa as crianças tomarem bebidas alcoólicas, mas não permite que tenham amigos.

Em outro trecho, a criança conta que a irmã dela, de 15 anos, está com o olho inchado porque ficou acordada a noite toda e que foi estuprada. No final da carta, a menina diz que "jura por Deus" que o pai estuprou as irmãs. Ela também fez um desenho do pai preso em uma cela.

De acordo com o comandante da PM, subtenente Elton Vieira, o Conselho Tutelar já monitorava a situação e tentou por diversas vezes ter contato com as crianças. No entanto, o pai das vítimas não permitia as visitas ou aproximação dos conselheiros. Havia denúncias de que as crianças eram abusadas sexualmente e que eram vítimas de maus-tratos e agressão.

As crianças, de 11 e 12 anos, além da adolescente e o irmão delas, de 14 anos, moravam sozinhas com o pai na zona rural de Araguaiana. A mãe está presa por tráfico de drogas no município de Piranhas, em Goiás.

Os pais são separados desde antes da prisão da mãe das vítimas. Duas das crianças moravam com a mãe, até que tiveram que se mudar para a casa do pai depois que ela foi para a cadeia.

“A diretora [da escola] recebeu da professora a foto da cartinha da criança, que revelava esses abusos contra as irmãs. Inclusive a carta pontuava que a adolescente teria sido estuprada durante toda a noite”, disse o comandante da PM.

De acordo com a polícia, o pai das crianças trabalhava como seringueiro em uma fazenda da região. “Eu conversei com ele [o suspeito], que não falou nada. Ele abaixava o olhar e não queria olhar para nós [policiais]. Ele estava abalado com a situação [da descoberta do crime]”, afirmou o comandante.

Investigações

O suspeito, as duas crianças e os dois adolescentes foram levados para a delegacia da Polícia Civil em Barra do Garças, a 516 km de Cuiabá. Conforme o delegado que começou a investigação, Wilyney Santana Borges, apenas a criança de 12 anos (que escreveu a carta) e o irmão dela não teriam sido vítimas dos abusos.


“Conversamos com a adolescente de 15 anos e com a criança de 11 e elas confirmaram os abusos. A menina de 15 anos tomava anticoncepcional fornecido pelo pai. Ele já a molestava há anos. Encaminhamos as meninas para exames que confirmaram os abusos”, afirmou o delegado ao G1.

A criança de 11 anos teria começado a sofrer os abusos há quatro meses, época em que passou a morar com o suspeito, depois da prisão da mãe. “A criança de 12 anos escreveu a carta e entregou para a professora. O menino de 14 anos é fechado, meio que protege o pai”, disse o delegado.

“Ele [o pai das crianças] negou os abusos, mas reconheceu que comprava o anticoncepcional para a adolescente porque, segundo ele, ela tinha o ciclo menstrual desregulado”, relatou Borges.

O delegado perguntou ao suspeito qual punição ele acha que deveriam receber as pessoas que cometem abusos contra crianças, principalmente contra os próprios filhos. “Ele disse que não poderia julgar ninguém e que tudo teria uma causa de ser e uma explicação”, afirmou o delegado.

O seringueiro foi autuado por estupro e estupro de vulnerável. Ele foi encaminhado para a Cadeia Pública de Barra do Garças. As vítimas foram levadas para um abrigo e estão sob a guarda do Conselho Tutelar. Os conselheiros e o Ministério Público devem fazer uma triagem para identificar se há algum familiar que poderia cuidar das crianças.

Denise Soares
Do G1 MT

Carro-bomba mata dezenas em posto de segurança na Síria.

        Carro-bomba do Estado Islâmico mata dezenas em 
        posto de segurança na Síria.

24 de FEVEREIRO 2017 - Um carro-bomba do Estado Islâmico deixou dezenas de mortos em um posto de segurança controlado por rebeldes sírios apoiados pela Turquia perto da cidade de Al-Bab, na Síria, nesta sexta-feira (24).

O número exato de mortos ainda não está claro. A Reuters informa que morreram ao menos 41 pessoas: 35 civis e 6 rebeldes. Já a CNN fala em mais de 60 mortos.

O ataque aconteceu em Sousian, a noroeste de Al-Bab, e também deixou muitos feridos.

Os rebeldes apoiados pela Turquia tinham expulsado o Estado Islâmico de Al-Bab nesta quinta-feira depois de semanas de lutas. Este era o último reduto significante do grupo jihadista no noroeste da Síria, junto com duas cidades vizinhas menores: Qabasin e Al-Bezah.

Reuters Por Reuters

Fonte: G1

TJ-SP pede prisão do ex-goleiro Edinho por associação ao tráfico.

Ex-goleiro do Santos, filho de Pelé é preso 
em
Praia Grande, SP 
(Foto: Reprodução/TV Tribuna)

24 de FEVEREIRO 2017 - O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou, nesta quinta-feira (23), o recurso de apelação do ex-goleiro do Santos Futebol Clube e filho de Pelé, Edson Cholbi do Nascimento, o Edinho, pelo crime de lavagem de dinheiro e associação ao tráfico de drogas. O órgão condenou Edinho e reduziu a pena de 33 anos e quatro meses de reclusão para 12 anos e dez meses em regime fechado. Edinho
estava esperando o julgamento da apelação em liberdade.

O TJ-SP recomendou que a 1º Vara Criminal de Praia Grande, na qual tramitou a ação penal, expeça o mandado de prisão de Edinho. Assim que for publicado o mandado, Edinho deverá ser preso.

O advogado do ex-goleiro, Eugênio Malavasi, conversou com o G1 na manhã desta sexta-feira (24) e disse que Edinho irá se apresentar espontaneamente no 5º DP de Santos assim que sair o pedido de prisão. “Ele já me falou que assim que sair, ele vai se apresentar. Mas, vamos entrar com um pedido de habeas corpus para revogar a prisão dele”, falou o advogado.

Os outros envolvidos no processo, com situação idêntica a Edinho, também tiveram suas penas reduzidas. Além do filho de Pelé, Clóvis Ribeiro, o "Nai"; Maurício Louzada Ghelardi, o "Soldado"; Nicolau Aun Júnior, o "Véio"; e Ronaldo Duarte Barsotti, o "Naldinho", foram condenados pelo mesmo crime. Nai deverá cumprir pena de 15 anos de reclusão. Já Soldado e Nick irão ficar 11 anos e quatro meses na prisão. Os mandados de prisão dos três também já foram expedidos. "Naldinho" está sumido e, portanto, é considerado foragido.

O caso

Edinho foi preso com outras 17 pessoas pela Operação Indra em junho de 2005, realizada pelo Departamento de Investigações sobre Narcóticos (Denarc), acusado de ligação com uma organização de tráfico de drogas comandada por Naldinho, na Baixada Santista. Após seis meses em prisão provisória, foi solto com liminar em habeas corpus concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Edinho tem história ligada ao Santos
(Foto: Divulgação/ Santos FC)

Em janeiro de 2006, ele teve a prisão decretada com o aditamento da denúncia, que passou a incluir o crime de lavagem de dinheiro. Edinho obteve o direito de permanecer em liberdade por causa de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em fevereiro, o Ministério Público denunciou o ex-goleiro por lavagem de dinheiro, o que resultou em uma nova prisão, 47 dias após conseguir a liberdade. Depois disso, a Justiça vinha negando com frequência os pedidos de liberdade feitas por Edinho.

Edinho segue detido no 5º DP de Santos
(Foto: Reprodução/ TV Tribuna)


No dia 21 de dezembro de 2006, a ministra Ellen Gracie havia negado pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-jogador mas, sete dias depois, os advogados pediram reconsideração da decisão. Edinho saiu da Penitenciária de Tremembé no dia seguinte.

No dia 30 de maio de 2014, o ex-goleiro foi condenado pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação ao tráfico de drogas após decisão da juíza Suzana Pereira da Silva, auxiliar da 1ª Vara Criminal de Praia Grande. Edinho foi preso no dia 7 de julho por não ter apresentado seu passaporte à Justiça, uma das exigências para permanecer em liberdade até a decisão final da Justiça. Eugênio Malavasi, advogado de Edinho, conseguiu um habeas corpus para liberar seu cliente.

Em novembro do mesmo ano, o ex-goleiro foi detido no Fórum de Praia Grande, após cumprir a medida cautelar que exigia que ele comparecesse mensalmente em juízo e registrasse sua rotina. Edinho foi solto no dia seguinte. A Justiça acatou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa.

Mariane Rossi
Do G1 Santos

Justiça determina exoneração da secretária de Trabalho e Assistência Social de Caraúbas.

Prefeitura de Caraúbas foi informada da decisão

24 de FEVEREIRO 2017 - Com base em denúncia feita pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em ação penal (nº 0100185-67.2017.8.20.01155), a Justiça determinou que o Município de Caraúbas exonere a secretária de Trabalho e Assistência Social. Ao mesmo tempo, o MPRN por meio da Promotoria de Justiça da Comarca ajuizou ação de improbidade administrativa (nº. 0100189-07.2017.8.20.0115) contra Maria Josilene Ferreira Bezerra.

A ré assumiu cargo público ao qual estava impedida por ordem judicial anterior determinando o afastamento das funções públicas – nesta ação penal (nº 0100297-75.2013.8.20.0115) ela é acusada de crimes praticados contra a administração pública.

Ao tomar posse do cargo em janeiro deste ano, Maria Josilene desobedeceu a determinação da Justiça e violou os princípios constitucionais da legalidade, da moralidade, da honestidade, da lealdade às instituições e da supremacia do interesse público, descritos no art. 37, caput da Constituição Federal.
A ré ainda responde a outros seis processos na Justiça, tendo inclusive o Poder Judiciário decretado a indisponibilidade de bens nos montantes de R$ 77 mil e R$ 79 mil em duas dessas ações judiciais.
CAUSA – A fraude ensejadora da ação penal nº 0100297-75.2013.8.20.0115 teria sido perpetrada por servidores do município, no caso, secretários municipais e pela comissão de licitação, com a participação de empresas participantes do processo licitatório. Maria Josilene integra o rol de réus da ação.

Em 2011, a Prefeitura Municipal de Caraúbas abriu licitação para aquisição de pneus e acessórios. O MPRN verificou a ocorrência de ilegalidades, consistente na existência de fraudes desde o princípio, através de solicitações falsas de despesa por secretários municipais, em seguida com abertura de processo licitatório direcionado a contratação da empresa agraciada, mediante acordo entre os empresários participantes. E por fim, com o pagamento do contrato, sem a efetiva entrega dos bens ao município.

Em face dessa ação, o Juízo optou por determinar o afastamento dos envolvidos das funções públicas como forma de defesa da ordem jurídica e do bom trato da coisa pública, incluindo portanto Maria Josilene. À época, a decisão foi cumprida, tomando a ré ciência do caso e comparecendo à audiência judicial por meio de advogado constituído.

Assim, não resta dúvidas ao MPRN de que Maria Josilene deliberadamente, com dolo extremado, de vontade livre e consciente, assumiu em janeiro de 2017 o cargo público, desobedecendo a ordem judicial. Registre-se que a mesma já se encontrava em exercício e praticando atos administrativos de forma ilegal.

Márcio Costa

Fonte: Jornal O Mossoroense.