Marcelo Odebrecht é interrogado em processo que envolve Antonio Palocci


Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo Odebrecht 
está preso desde junho de 2015 
(Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters)

10 de ABRIL 2017 - O ex-presidente do Grupo Odebrecht, Marcelo Bahia Odebrecht, será interrogado pelo juiz Sérgio Moro em uma ação penal da Lava Jato que envolve o ex-ministro Antônio Palocci e outros 13 réus. O ex-executivo da empreiteira Rogério Santos de Araújo também será interrogado. Moro é responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância.

Os depoimentos serão realizados na sede da Justiça Federal do Paraná, em Curitiba, a partir das 14h desta segunda-feira (10).

Palocci responde pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo. Ele está preso desde o dia 26 de setembro do ano passado e atualmente está detido na carceragem da Polícia Federal (PF), na capital paranaense. Ele foi ministro da Casa Civil no governo Dilma Rousseff e ministro da Fazenda de Lula – ambos do Partido dos Trabalhadores (PT).

Marcelo Odebrecht foi denunciado nesta ação penal pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro e também está detido na carceragem da PF. Ele já foi condenado em outro processo da Lava Jato pelos crimes de lavagem de dinheiro, associação criminosa e corrupção ativa a 19 anos e 4 meses de prisão.

Dos quinze réus desta ação penal, onze são delatores.

Suspeita de propina

O processo apura se Palocci recebeu propina para atuar em favor do Grupo Odebrecht, entre 2006 e o final de 2013, interferindo em decisões tomadas pelo governo federal. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o ex-ministro também teria participado de conversas sobre a compra de um terreno para a sede do Instituto Lula, que foi feita pela Odebrecht, conforme as denúncias.

A denúncia trata de pagamentos feitos para beneficiar a empresa SeteBrasil, que fechou contratos com a Petrobras para a construção de 21 sondas de perfuração no pré-sal. O caso foi delatado pelo ex-gerente de Serviços da Petrobras, Pedro Barusco.

As investigações mostram que o valor pago pela Odebrecht a título de propina pela intermediação do negócio chegou a R$ 252.586.466,55. Esse valor foi dividido entre as pessoas que aparecem na denúncia. Em troca disso, a empresa firmou contratos que, somados, chegaram a R$ 28 bilhões.

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Por G1 PR, Curitiba

Em semana mais curta, Câmara tentará mais uma vez votar ajuda a estados.


10 de ABRIL 2017 - A Câmara dos Deputados tentará nesta semana, mais uma vez, votar o projeto que estabelece um plano de recuperação fiscal para os estados em crise financeira.

A votação exige presença elevada de deputados em plenário (mínimo de 257 votos favoráveis), o que pode dificultar a análise da proposta, uma vez que o feriado de Páscoa deixará a semana no Congresso mais curta.

Na quarta-feira (5) da semana passada, os deputados iniciaram a discussão do projeto, mas, após cinco horas de sessão, adiaram a votação para o dia seguinte.

Na quinta (6), contudo, diante do risco de baixa presença de deputados, a análise do projeto foi novamente adiada, desta vez para esta semana.

O projeto de recuperação fiscal dos estados foi enviado neste ano pelo governo e, pela previsão, deverão ser votados entre estas segunda (10) e terça (11) o chamado texto-base, com o conteúdo proposto pelo relator, Pedro Paulo (PMDB-RJ), e os destaques (sugestões de mudanças apresentadas por parlamentares).

Contrapartidas

Em linhas gerais, a proposta suspende o pagamento das dívidas de estados com a União em troca do cumprimento de medidas de ajuste fiscal, entre as quais suspensão de concursos públicos e de reajustes salariais para servidores.

Até a semana passada, porém, ainda havia divergência entre os parlamentares sobre as contrapartidas.

Durante a sessão de discussão do projeto na semana passada, por exemplo, alguns deputados argumentaram que as exigências sairão "muito caro" para os estados.

O próprio relator diz que as regras são "duras", embora "necessárias".

Reforma trabalhista

Ainda na Câmara, está prevista para esta quarta (12) a apresentação do parecer do relator, Rogério Marinho (PSDB-RN), sobre o projeto enviado pelo presidente Michel Temer que estabelece a reforma trabalhista.

A proposta foi apresentada pelo governo no ano passado. Após o texto ter sido enviado ao Congresso, a Câmara instalou uma comissão especial para discutir as propostas e, durante dois meses, o grupo promoveu debates sobre o tema.

O projeto estabelece 13 pontos que poderão ser negociados entre patrões e empregados e que, em caso de acordo, passarão a ter força de lei. O mecanismo é conhecido como "o acordado prevalece sobre o legislado".

Senado


Com o feriado da Páscoa, a expectativa é que o comparecimento de senadores seja baixo nesta semana, mas, mesmo assim, estão previstas atividades no plenário da Casa e nas comissões temáticas.


Está na pauta do plenário desta terça (11), por exemplo, o projeto que cria o Documento de Identificação Nacional (DIN), que reunirá carteira de identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), título de eleitor e Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Além disso, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), deve decidir sobre o projeto enviado pela Câmara sobre serviços como o do Uber.

O texto inicial aprovado pelos deputados autoriza o funcionamento do aplicativo, mas uma emenda incluída na redação, na prática, pode inviabilizar o Uber.

A previsão é que o projeto seja remetido à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, em seguida, à de Constituição e Justiça (CCJ). Caberá aos integrantes dessas comissões analisar o projeto (os parlamentares podem sugerir e aprovar mudanças na redação enviada pela Câmara).

Foro privilegiado

Também no Senado, está prevista para esta quarta (12), na CCJ, a apresentação do parecer do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) sobre a proposta que põe fim ao foro privilegiado nos casos de autoridades que cometerem crimes comuns.

O projeto estava na pauta de votações do plenário, mas, como parlamentares apresentaram sugestões para mudar o conteúdo original do texto, a PEC retornou para análise da Comissão de Constituição e Justiça e Randolfe Rodrigues terá de formular um novo parecer.

CÂMARA SENADO

Por Bernardo Caram, Fernanda Calgaro e Gustavo Garcia, G1, Brasília

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Jovem é presa suspeita de jogar filha de apartamento após parto em Goiânia.

Jovem é presa suspeita de jogar filha pela janela após parto 
em Goiânia (Foto: Giovana Dourado/TV Anhanguera)

09 de ABRIL 2017 - Uma mulher de 23 anos foi presa neste domingo (9) suspeita de jogar a filha de um apartamento após o parto, em Goiânia. A Polícia Civil ainda investiga se houve um aborto ou se o bebê chegou a nascer e foi arremessado pela janela. O corpo foi encontrado na marquise do prédio, no Setor Central.

Moradores do prédio viram o corpo sobre a marquise e ligaram para a polícia e para o Corpo de Bombeiros. Segundo a corporação, o feto tinha aproximadamente 37 semanas de gestação. O corpo foi levado para o Instituto Médico Legal para a realização de uma perícia. O laudo vai definir se a mulher realizou um aborto, se o bebê nasceu morto ou se estava vivo quando foi arremessado pela janela.

A Polícia Civil chegou até a suspeita após ver marcas de sangue em uma janela no 5º andar do prédio onde o corpo foi encontrado. Segundo a corporação, a mulher confessou ter jogado a filha do apartamento, mas não deu outras informações.

A mulher pode ser indiciada por homicídio, infanticídio ou aborto. A Polícia Civil também investiga se houve participação de outra pessoa no crime.

Por Vitor Santana, G1 GO

Triste acontecimento: Corpo de um garoto de 14 anos é encontrado sem vida no rio Sabugi.


09 de ABRIL 2017 - O corpo de uma criança de 14 anos foi encontrado agora a pouco sem vida no Rio Sabugi, não altura do município de São João do Sabugi.

O garoto se chamava Elias Gomes Júnior. A Polícia Militar também foi acionada e colhe detalhes sobre a morte do menino. Por meio de necrópsia o ITEP poderá afirmar se a morte foi caudada por afogamento ou outro meio letal, e se teve a participação de terceiros, ou não. Ele é filho de Elias e Sueli.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Jovem de 17 anos ganha caminhão do pai no ES e morre em acidente na 1ª viagem.

Claudio Henrique Barbosa perdeu o controle do caminhão, capotou na pista e veio a óbito no local (Foto: Reprodução/Facebook)
Claudio Henrique Barbosa perdeu o controle do caminhão, capotou na pista e veio a óbito no local (Foto: Reprodução/Facebook)

09 de ABRIL 2017 - O jovem Claudio Henrique de Mattos Barboza, de 17 anos, morador de Nova Venécia, no Noroeste do Espírito Santo, morreu após capotar o caminhão que dirigia e que estava carregado de mamão. O acidente aconteceu na noite deste sábado (8), por volta de 22h30, em uma rodovia de Teixeira de Freitas, no Sul da Bahia.

De acordo com informações de familiares, esta era a primeira viagem de Claudio com o caminhão que ele ganhou do pai recentemente.

O jovem saiu de Nova Venécia com o amigo Alexandre Augusto Silva Morais, de 22 anos, que também é caminhoneiro, com destino a Feira de Santana (BA).

O amigo foi de carona para ensinar o caminho a Claudio. Um outro amigo deles, também caminhoneiro, seguia atrás em outro caminhão.

Alexandre será ouvido pela Polícia Rodoviária Federal e deverá responder por crime previsto no Artigo 310, do Código Brasileiro de Trânsito (CBT), que é entregar a direção de um veículo a um menor de idade ou pessoa sem habilitação.

O acidente

Antes do acidente, eles ainda fizeram uma parada em um posto de combustível, em Teixeira de Freitas. Lá, Claudio tirou uma foto e publicou em uma rede social, onde dizia: “#MB1620 #PRIMEIRADOMES #COMJESUSVAI #OBRIGADOPAI”.

Após seguirem viagem, Claudio perdeu o controle do caminhão, saiu da pista, capotou com o veículo em uma ribanceira e morreu ainda no local. Alexandre Augusto ficou preso às ferragens e só foi encontrado pelo amigo que vinha atrás por volta de 2h deste domingo (9). Ele acionou o resgate e Alexandre foi levado com vida, mas inconsciente para o Hospital Regional de Teixeira de Freitas.

Familiares de Alexandre informaram que ele segue internado no hospital e não consegue sentir a perna esquerda, mas o estado de saúde dele é estável. Ao acordar, ele contou à mãe que, durante a viagem, momentos antes do acidente, pediu a Claudio que parasse de correr, porque ele estava em alta velocidade.

O corpo de Claudio Barbosa foi levado para o IML de Teixeira de Freitas. O velório está previsto para começar às 19h30, na Igreja Assembleia de Deus, no bairro Rúbia, em Nova Venécia.

Legislação

A legislação atual exige que o candidato à primeira habilitação tenha 18 anos completos, o que não era o caso de Claudio.

O inciso I, do artigo 140 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que para iniciar o processo de habilitação o candidato seja penalmente imputável, ou seja, possa ser responsabilizado penalmente pelos crimes que venha a cometer. A redação do artigo leva em conta que o próprio código prevê crimes de trânsito, pelos quais o condutor deverá responder.

É considerado crime entregar a direção de um veículo a um menor de idade ou pessoa sem habilitação.

Por Brunela Alves, A Gazeta

Fonte: G1

Vizinhos tentam agredir mãe suspeita de maus-tratos após bebê de 4 meses ser achado morto; vídeo.

Revoltada, moradora tenta agredir mãe após criança ser achada morta em Ribeirão Preto, SP (Foto: Antônio Luiz/EPTV)
Revoltada, moradora tenta agredir mãe após criança 
ser achada morta em Ribeirão Preto, SP 
(Foto: Antônio Luiz/EPTV)

09 de ABRIL 2017 - Moradores tentaram agredir a mãe de uma menina de 4 meses encontrada morta dentro de casa na manhã deste domingo (9) em Ribeirão Preto (SP). Segundo a Polícia Militar, a criança e os dois irmãos, de 2 e de 3 anos, estavam sozinhos no imóvel, e a suspeita é que o bebê tenha sido vítima de maus-tratos, uma vez que tinha marcas pelo corpo. A mulher foi detida e levada à delegacia.

A mulher chegou a casa no bairro Ipiranga, na zona norte da cidade, depois que policiais militares e o Corpo de Bombeiros foram chamados por vizinhos ao local. De acordo com o aspirante da PM Jeferson Aparecido de Jesus, ela alegou que deixou os filhos com o marido na noite de sábado (8), depois que o casal teve uma discussão. Ele não foi localizado.

“A mãe disse que devido às brigas saiu com uma amiga e deixou as crianças com o pai e só retornou hoje pela manhã, e a criança já estava em óbito. Ela relata que houve agressão por parte do marido e que um desses socos acabou pegando na criança”, diz Jesus.

A menina foi achada pelo irmão mais velho, de 11 anos, que passou a noite na casa de um amigo na vizinhança. Pela manhã, crianças que brincavam na rua perceberam os irmãos de 2 e de 3 anos sozinhos e sem roupa na porta da residência, e foram até a vizinha para avisar o menino.

A moradora, que prefere não ser identificada, conta que acompanhou o garoto até a casa e eles encontraram o bebê sujo e sem movimentos em um dos quartos. “Ela estava num colchão no chão. Meu menino pegou ela e ela já estava molinha. A gente tentou fazer massagem, tentou ressuscitar, mas não teve jeito. O bombeiro chegou e foi fazer os procedimentos, mas não teve jeito. A menina já estava morta.”

O padrasto das crianças não estava e a mãe chegou ao local durante os trabalhos da polícia e dos bombeiros. No momento em que era conduzida à viatura para ser levada à delegacia, moradores revoltados com a morte do bebê xingaram e tentaram agredir a mulher. Ela acabou sendo atingida por tapas e a PM precisou usar a força para conter os mais exaltados.

Relato de violência

De acordo com a polícia, vizinhos relataram que as brigas entre o casal são constantes, mas nenhuma ocorrência por violência doméstica foi registrada anteriormente. No sábado, a mãe chegou a contar a uma vizinha que o companheiro havia tentado agredi-la e que um soco atingiu a cabeça do bebê que estava no colo dela.

“Na hora que ela foi na minha casa ontem à tarde ela falou que o marido tinha dado um soco nela e pegou na criança. Estava vermelha a cabecinha da criança no lado, mas eu não sei qual foi a gravidade do negócio. Hoje de manhã que a gente viu toda essa barbaridade aqui”, diz a mulher, que prefere não se identificar.

O Conselho Tutelar foi acionado para acolhimento dos três irmãos. A polícia aguarda o laudo do Instituto Médico Legal (IML) que vai apontar a causa da morte. De acordo com Jesus, a mãe pode ser presa por abandono de incapaz. “Ela deixou as crianças com o pai, mas ele é agressivo. Não se sabe se o pai também abandonou as crianças”, afirma.


A mãe da criança diz que deixou filhos em casa com o 
marido em Ribeirão Preto, SP 
(Foto: Antônio Luiz/EPTV)

RIBEIRÃO PRETO


Por G1 Ribeirão e Franca

Pesquisa com veneno de aranha pode gerar remédio para disfunção erétil


09 de ABRIL 2017 - A picada da aranha armadeira pode provocar, nos homens, o priapismo. Trata-se de uma ereção involuntária e dolorosa que, se não for tratada, pode levar à necrose do pênis em alguns casos. No laboratório, porém, cientistas da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e da Funed (Fundação Ezequiel Dias) mostraram que o veneno desse aracnídeo pode ser manipulado em favor da saúde e levar a um novo medicamento para disfunção erétil, com algumas vantagens em relação aos já existentes no mercado. A biotecnologia desenvolvida já foi licenciada pela empresa Biozeus, que dará sequência ao projeto.

De origem sul-americana, a aranha armadeira é comum no sudeste brasileiro, tanto em áreas rurais como em áreas urbanas. Conhecida cientificamente como Phoneutria nigriventer, ela é também chamada popularmente de aranha-de-bananeira por ser constantemente encontrada em cachos de bananas. Seu veneno é extremamente potente e pode provocar a morte de pequenos mamíferos. A picada em humanos não é incomum.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Justiça aceita denúncia contra militares do exército suspeitos de torturar soldado.


Soldado ficou com marcas no corpo após agressões 
(Foto: Arquivo Pessoal)

07 de ABRIL 2017 - A Justiça aceitou a denúncia contra oito militares do exército acusados de torturar um soldado. O jovem tinha acabado de entrar nas forças armadas e foi brutalmente agredido durante um trote, em maio do ano passado.

Depois das agressões, o soldado do 27º Batalhão de Infantaria Paraquedista decidiu não seguir em frente na carreira militar. Apesar do caso ter ocorrido em maio de 2016, uma ação judicial, aberta pelo advogado da vítima, ainda tramita na Justiça Federal.

Na época, um grupo de cabos convocou o calouro para passar por um trote. Ele foi levado para o alojamento de seus superiores onde diz ter sido imobilizado, derrubado e, em seguida, agredido. Os momentos de terror foram relatados pelo soldado e, segundo ele, eram diários.

“Teve um dia que eu tentei fugir do trote e me levaram para o alojamento deles. Chegando lá tinha cerca de 15 a 18 cabos. Me amarraram, fecharam as janelas e portas, e quando eu caí no chão começaram as agressões. Eu gritei muito, mas não foi motivo para eles pararem. Eu fui agredido na frente de outro soldado e ele desmaiou (...) Isso já é conhecido por lá. Eles pegam os soldados aos poucos. Todos que se formam sofrem esse trote. Os que se formaram comigo também passaram por isso”, disse a vítima das agressões.

O advogado do soldado, Marcelo Figueira, afirmou que os agressores usaram pedaços de madeira, fios cortados e cordas. Os golpes e a tortura resultaram em uma cirurgia onde o soldado teve que retirar um dos testículos.

Após ser submetido ao procedimento cirúrgico, o soldado recebeu alta médica. Ele disse que foi obrigado a voltar a prestar seus serviços. A experiência de reencontrar os agressores no Exército causou uma instabilidade psicológica no soldado. Na época, a vítima chegou a ser perseguida e ameaçada pelos superiores.

“Depois que eu recebi alta da cirurgia, eu tive que voltar para lá, eu convivi com os agressores diariamente. Eu sofri pressão psicológica. Eles me perseguiam, ameaçavam. Foi quando eu comecei a ter acompanhamento psiquiátrico. O meu psiquiatra pediu para que eu fosse afastado. Comecei a tomar medicamento controlado (...) Desde a agressão, eles falavam que eu não podia falar com ninguém, falavam que caso alguém visse era pra falar que fui assaltado, falava para usar a farda no corpo inteiro para tampar as marcas”, contou o soldado.

RIO DE JANEIRO

Por G1 Rio

Governo propõe salário mínimo de R$ 979 para 2018


07 de ABRIL 2017 - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou nesta sexta-feira (7) que o governo deve propor um salário mínimo R$ 979 para 2018. Hoje, o mínimo está em R$ 937.

O novo valor do mínimo será incluído na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2018, base para o orçamento do ano que vem. De acordo com a lei, o PLDO tem que ser enviado ao Congresso Nacional até 15 de abril.
Previsão para o salário mínimo (Foto: Arte/G1)Previsão para o salário mínimo (Foto: Arte/G1)

Para chegar ao percentual de correção do salário mínimo, que serve de referência para mais de 45 milhões de pessoas no Brasil, soma-se a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano ano anterior, calculado pelo IBGE, e o resultado do PIB de dois anos antes.

Com base nesse cálculo, o salário mínimo seria corrigido dos atuais R$ 937 para R$ 979, considerando a variação estimada para o INPC, deste ano, de 4,48%. Essa é a mediana do resultado esperado por mais de 100 instituições financeiras, consultadas pelo Banco Banco Central na semana passada.

Recessão e alta real do mínimo

Como o Produto Interno Bruto (PIB) teve uma forte retração de 3,6% em 2016 - ano que serve de parâmetro para o salário mínimo em 2018 - a correção do mínimo no ano que vem levará em conta, pela fórmula adotada, somente o valor da inflação de 2017. Com isso, não haverá alta real (acima da inflação) do salário mínimo no ano que vem.

No ano passado, o governo chegou a estimar que o salário mínimo superaria a barreira de R$ 1 mil em 2018. A projeção, naquele momento, era de que o valor seria de R$ 1.002 no próximo ano e de R$ 1.067.

Entretanto, com o cenário de recessão na economia brasileira, a inflação deverá ser menor do que o projetado no ano passado - proporcionando um reajuste menor para o salário mínimo.

Nesta sexta, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, informou que as mais recentes projeções do governo apontam que o salário mínimo vai chegar a R$ 1.029 em 2019 e a R$ 1.103 em 2020.

Por Alexandro Martello, G1, Brasília.

Polícia na Índia tenta desvendar mistério de menina encontrada vivendo com macacos.


07 de ABRIL 2017 - A polícia indiana está vasculhando listas de crianças desaparecidas para tentar identificar uma menina que aparentemente estava vivendo com um bando de macacos.

A garota tem entre 8 e 10 anos. Ela foi encontrada há algumas semanas na floresta em Uttar Pradesh, no norte do país. Não se sabe há quanto tempo ela estava nesta situação.

Um policial, Suresh Yadav, contou à BBC que, quando foi encontrada, ela brincava com macacos e imitava seu comportamento. Ela tinha sido avistada por moradores de um vilarejo na reserva natural de Katarniaghat, próximo da fronteira com o Nepal.

Os animais teriam atacado a equipe de resgate quando eles chegaram para levá-la de volta à civilização. A menina estava desnutrida, tinha cabelos e unhas longos e apresentava ferimentos e arranhões pelo corpo.

Mogli

A garota não fala e apresenta um comportamento semelhante ao de símios, ao guinchar e andar “de quatro”, com a ajuda dos braços e das pernas.

Ela ainda está no hospital, onde recebeu a visita de autoridades, mas seu estado já é bem melhor. Uma vez que receber alta, será entregue a assistentes sociais e especialistas para que seja reintroduzida aos poucos na sociedade.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Depressão afeta mais de 300 milhões de pessoas e é doença que mais incapacita pacientes, diz OMS


07 de ABRIL 2017 - Mais de 300 milhões de pessoas vivem com depressão, alertou a Organização Mundial da Saúde (OMS) na semana em que a ONU lembra o Dia Mundial da Saúde (7). A agência da ONU decidiu marcar a data internacional com a campanha “Depressão: vamos conversar”.

Segundo o organismo das Nações Unidas, a patologia já é considerada a principal causa de problemas de saúde e incapacidade em todo o mundo, gerando perdas anuais de 1 trilhão de dólares.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Padrasto estupra menina de 12 anos para que fosse “barriga de aluguel” da mãe.


07 de ABRIL 2017 - Um casal britânico foi preso por usar a filha da mulher como barriga de aluguel. A menina de 12 anos foi vítima de estupro e engravidou de seu padrasto na terceira tentativa. O casal queria ter um filho juntos, mas como a mulher havia se tornado estéril, recorreu à filha.

Inicialmente, os dois haviam negado as acusações de conspiração para estupro e crueldade com criança. Entretanto, no dia do julgamento, o padrasto e a mãe se declararam culpados por seus crimes contra a garota. O juiz determinou que o padrasto apresenta risco a crianças e, por isso, deu sentença de 18 anos de prisão para o homem. Ele precisará cumprir pelo menos 12 anos antes de ter a chance de sair em liberdade condicional.

Fonte: Blog do Robson Pires.