Ex-governadora do RN, Wilma de Faria morre em Natal.


Wilma de Faria morreu na noite de quinta (15) (Foto: Elpídio Junior/CMN)

16 de JUNHO 2017 - A ex-governadora do Rio Grande do Norte Wilma de Faria morreu, aos 72 anos, em Natal na noite desta quinta (15). Wilma de Faria cumpria mandato de vereadora da capital potiguar na atual legislatura, mas estava afastada das funções desde o dia 18 de abril para tratamento de um câncer.

Wilma vinha convivendo com câncer no sistema digestivo há mais de dois anos, quando passou por tratamentos quimioterápicos e algumas cirurgias em São Paulo e Natal. Estava desde o dia 3 de junho na Casa de Saúde São Lucas, onde permaneceu até agora quando veio a óbito por falência múltipla de órgãos.

O velório acontece a partir das 9h na Catedral Metropolitana de Natal. O sepultamento será no Morada da Paz, em Emaus, às 20h.

Trajetória política

Wilma de Faria era professora e começou a carreira na política em 1986 quando foi eleita deputada federal. Em 1988,foi eleita prefeita de Natal. Voltou a ser eleita prefeita da capital em 1996 e reeleita em 2000.

Em abril de 2002, Wilma renunciou à prefeitura para disputar o governo do estado e foi eleita, se tornando a primeira mulher a comandar o governo do Rio Grande do Norte. Ela foi reeleita governadora em 2006.

Wilma ainda se candidatou ao senado em 2010, mas não venceu. Em 2012 saiu candidata a vice-prefeita na chapa de Carlos Eduardo. A chapa foi eleita e ela cumpriu o mandato.

Em 2014, voltou a tentar uma vaga no senado, mas foi derrotada por Fátima Bezerra. Em 2016, ela deixou o PSB, assumiu a presidência do PTdoB e se candidatou a vereadora de Natal.

Por G1 RN

A Política do Rio Grande do Norte e porque não dizer do Brasil, amanheceu esse 16 de junho, mais pobre e de luto. A Wilma de Faria, quebrou correntes na Política; mostrando que a mulher não é sexo frágil como se fala. Pedagoga, primeira Deputada Federal do Rio Grande do Norte, primeira Prefeita de Natal, primeira Governadora do RN; fortificou o Partido ao qual era filiada; era uma Guerreira. Parte a matéria, porém fica uma nobre História de Luta e Trabalho. O Divino Criador, no seu infinito Amor, receba o Espírito da Guerreira. Nosso Pesar à família.

Chico Filho.

Presidiário ordenava roubos a lojas de Campina Grande com ajuda de ex-funcionário, diz polícia.


15 de JUNHO 2017 - Uma investigação da Polícia Civil de Campina Grande descobriu que os roubos que estavam ocorrendo em uma loja de eletrodomésticos no Centro da cidade eram ordenados por um presidiário, com a ajuda de um ex-funcionário da empresa. Entre os roubos registrados, a Polícia Civil estima que a loja teve um prejuízo de aproximadamente R$ 200 mil.

De acordo com o delegado de Roubos e Furtos da Polícia Civil, Cristiano Santana, o ex-funcionário da empresa, um homem de 25 anos, repassava informações para um primo dele, um presidiário de 30 anos, que está no presídio Raymundo Asfora (Serrotão), em Campina Grande.

Entre as informações repassadas, o ex-funcionário relatava os melhores horários para realizar as ações, a melhor forma de agir e dizia também onde os funcionários guardavam o maior volume de celulares e os de valores mais alto. Depois de receber as informações, o presidiário ordenava que outros integrantes da quadrilham fosse ao local para roubar.

O último roubo que o grupo é suspeito de ter praticado, ocorreu no fim da manhã desta quarta-feira (14), quando dois homens chegaram em uma loja na Rua João Pessoa, no Centro de Campina Grande e roubaram 28 celulares que estavam em um balcão. A dupla estava armada e fugiu em uma moto de cor vermelha. A Polícia Civil ainda está em busca destes suspeitos. O ex-funcionário que foi preso confessou a participação no crime.

CAMPINA GRANDE

Por G1 PB

Suspeitos de matarem PM em Areia Branca morrem em confronto com a Polícia Militar na Favela do Velho em Mossoró.

15 de JUNHO 2017 - Na madrugada desta quinta feira, feriado de Corphus Crhisti, a cidade de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte registrou mais duas mortes violentas provocada por disparos de arma de fogo.
Dois homens identificados como Afonso Rafael Arruda da Silva e Anderson Silva de Melo, o "Andinho", suspeitos de matarem um policial Militar em Areia Branca, morreram após trocar tiros com policiais militares do 12º BPM na Favela do Velho, região das Malvinas.
De acordo com a PM, os homens suspeitos de matar um policial Militar na cidade de Areia Branca na noite de quarta feira (14), durante um assalto, fugiram para Mossoró e estavam escondidos na Favela do Velho.
Depois de receberem informações sobre o paradeiro dos suspeitos os policiais saíram em diligências no sentido de localizar e prendê-los, mas ao chegarem na favela e ao se depararem com os indivíduos, foram recebidos a bala.
Houve confronto e os dois suspeitos foram baleados e socorridos pela própria PM para o Hospital Tarcísio Maia, mas não resistiram e morreram ao chegar na Unidade Hospitalar.
A PM apreendeu um revólver calibre 38 com três munições deflagradas e um veículo tipo Fiat Uno de cor vermelha, usado no assalto que terminou com a morte do PM em Areia Brancas.

Fonte: Fim da Linha

Via: Blog do João Moacir.

GABRIEL MAIA É CONVIDADO PARA OPINAR SOBRE A POLÊMICA ENVOLVENDO A CANTORA MARÍLIA MENDONÇA E OS FORROZEIROS ALCYMAR MONTEIRO E ELBA RAMALHO, OUÇAM

15 de JUNHO 2017 - Único sambista a se manifestar em apoio as tradições nordestinas, nesta quarta-feira (14/06/2017) o sambista Gabriel Maia participou ao vivo diretamente de Lisboa/PT., do programa da jornalista e apresentadora Bárbara Dias, da rádio Eldorado 1300 AM - Sete Lagoas/MG.

Na ocasião, Gabriel Maia falou sobre a polêmica envolvendo a cantora de 'Breganejo' Marília Mendonça, e os forrozeiros Alcymar Monteiro e Elba Ramalho. O Sambista saiu em defesa do ritmo criado por Luiz Gonzaga, e destacou a sua sinsera opinião a respeito do tema. Para Gabriel, não se deve ter cantor sertanejo em festejos nordestinos, em época junina, pois assim como falou o rei do forró Alcymar Monteiro, lá pelas bandas de Goiás, eles não contratam forrozeiros para as suas festas tradicionais e festas de peão. Gabriel também culpa as prefeituras e os secretários de cultura dos municípios nordestinos pela falta de visão cultural que envolve todo esse aspecto. Ouçam na íntegra o depoimento do sambista.

Clique e ouça a entrevista.


Por: Barbara Dias/Jornal A Cidade - MG

Via: Facebook do Sambista Gabriel Maia.

Henrique Alves está com regalias na Academia de Polícia, diz MPF


15 de JUNHO 2017 - Apesar de ter sido escoltado pela Polícia Federal e preso durante cumprimento da Operação Manus – desdobramento da Operação Lava Jato –, o ex-ministro do Turismo, Henrique Alves (PMDB) não está tendo uma detenção que se enquadra nos rigores entendidos como satisfatórios pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte.

Ao contrário do esperado pelo órgão investigador, o também ex-presidente da Câmara dos Deputados vem sendo favorecido com várias regalias, que estão garantindo – acidentalmente, ou não – que sua estada na Academia de Polícia Militar (onde está sendo detido em cumprimento de mandado de prisão preventiva) seja a mais confortável possível.

As regalias estão sendo concedidas porque, a princípio, a Academia de Polícia Militar não possui condições adequadas de manter civis presos. No local, sequer há fornecimento de alimentação a custodiados, por isso, Henrique tem sido beneficiado com refeições externas. Em parecer divulgado no início desta semana, o Ministério Público Federal no estado potiguar se posicionou contra a manutenção do acusado na Academia de Polícia Militar, alegando que o ex-ministro está “pelo menos pelo que se noticia, solicitando refeições em restaurantes de Natal, o que configura regalia inconcebível para uma pessoa submetida à prisão preventiva”.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Quadro de saúde da ex-governadora Wilma de Faria é considerado “grave”


Divulgação

14 de JUNHO 2017 - O quadro de saúde da vereadora Wilma de Faria (PC do B) é grave. A informação foi confirmada ao Agora RN pela assessoria de imprensa da parlamentar licenciada. Os representantes de Wilma explicaram que a situação clínica dela se agravou nesta quarta-feira 14. A vereadora está internada no Hospital São Lucas desde a última semana.

Durante os últimos meses, Wilma havia se afastado da Câmara Municipal de Natal para tratar de uma neoplasia no duodeno – um tipo de câncer. Dickson Nasser Júnior (PSDB), seu suplente, assumiu na ausência da parlamentar.

De acordo com sua filha, a deputada estadual Márcia Maia (PSDB), Wilma está internada e sua saúde “requer muito cuidado” por estar tratando de uma infecção causada pelo câncer.


Fonte: O Umarizalense.

MP diz que deputados concederam aposentadoria para manter ex-procuradora da ALRN em silêncio.

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (Foto: ALRN/Divulgação)
14 de JUNHO 2017 - Em representação apresentada ao Tribunal de Contas do Estado, a Procuradoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte afirmou que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa concedeu aposentadoria à ex-procuradora da Casa, Rita das Mercês, para que ela permanecesse em silêncio. Rita é um dos principais alvos da Operação Dama de Espadas e responde a processo na Justiça. O MP entrou com pedido de anulação do ato de aposentadoria dela.

O pedido foi divulgado nesta quarta-feira (14) e o Ministério Público divulgou também a íntegra da representação entregue ao TCE.

No documento consta que: "é evidente que o ato impugnado nesta petição teve o indisfarçável intuito de conceder a Rita das Mercês um suporte financeiro para se manter silente quanto aos meandros do esquema do qual era uma das principais articuladoras. De fato, por meio da aposentadoria foi conferida à servidora uma remuneração mensal de R$ 30.471,00, o que somente foi possível em função da não abertura do devido processo administrativo disciplinar – que obstaria, por força de lei, a aposentação da servidora - ou decisão de afastamento das suas funções, para que a servidora tivesse lastro financeiro suficiente para permanecer apoiando os agentes políticos que se beneficiaram de suas condutas criminosas".

Rita das Mercês é apontada em ação penal como integrante de organização criminosa, constituída para desvio de recursos públicos do Poder Legislativo estadual. Em maio deste ano, a justiça do Rio Grande do Norte acatou denúncia contra 24 pessoas investigadas na operação Dama de Espadas, entre elas a ex-procuradora da ALRN.

Ainda no documento apresentado ao TCE, o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, dá detalhes das investigações da Dama de Espada que indicam o conhecimento da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa sobre o envolvimento de Rita das Mercês.

Inclusive, ele cita documentos e arquivos apreendidos no curso da Operação Dama de Espadas, que comprovariam a existência de funcionários fantasmas na Assembleia. O procurador-geral fala que em um dos computadores foi encontrado uma pasta com o título "fantasma filme".

"Por si só, a suspeita da possível condição de servidores 'fantasmas' das pessoas ali listadas, a serem naturalmente investigadas, o que as torna, em tese, interessadas diretamente nos processos e procedimentos afetos à Operação Dama de Espadas. Tal suspeita é corroborada pela anotação manuscrita encontrada em agenda da Coordenadora de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa, Luíza de Marillac Rodrigues de Queiroz Coelho Peixoto, onde consta como um dos itens de 'Reunião' o tópico Lista de Fantasmas (Excel) global", destacou o procurador-geral Rinaldo Reis.

Lista de fantasmas
O chefe do Ministério Público ressalta ainda em sua representação que o material apreendido aponta envolvimento de parlamentares nas supostas indicações de funcionários fantasmas.

"No arquivo, é possível verificar que há várias indicações feitas por deputados estaduais, políticos em geral, autoridades do Estado e várias lideranças locais. (...) Muito embora não haja, até o momento, comprovação cabal de que todos os servidores ali listados eram 'fantasmas', é imperioso reconhecer que todos aqueles agentes públicos – bem como os deputados que os indicaram –, listados na planilha, têm relação direta com a investigação da organização criminosa chefiada por Rita das Mercês".

Desvio de finalidade
Ainda sobre o ato de aposentadoria da ex-procuradora Rita das Mercês, o Ministério Público alega que, por ter conhecimento dos supostos atos ilícitos praticados por ela, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa teria agido em "violação aos princípios da moralidade, legalidade, impessoalidade e da publicidade".

A Procuradoria Geral de Justiça destaca que: "os integrantes da Mesa, mesmo cientes dos fortíssimos indícios de crimes contra a administração pública imputados a Rita das Mercês, omitiram-se, deixando aberto o caminho para a aposentadoria voluntária da hoje denunciada".

O procurador Rinaldo Reis ainda completa dizendo que o "desrespeito à lei evidenciado neste caso leva à inevitável constatação da ocorrência de um verdadeiro atentado praticado pela Mesa Diretora contra os princípios que regem a administração pública brasileira".

Procurada, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte informou, através da assessoria de imprensa, que ainda não foi notificada oficialmente sobre essa representação do Ministério Público e que os deputados vão se reunir na noite desta quarta-feira para discutir o assunto.

RIO GRANDE DO NORTE

Por G1 RN

'Maior quadrilha junina do mundo' bate próprio recorde com 885 casais em Campina Grande


Campina Grande bate o próprio recorde e faz 'maior quadrilha junina do mundo' com 885 pares (Foto: Reprodução/TV Paraíba)

14 de JUNHO 2017 - Pelo quinto ano seguido a cidade de Campina Grande bate o recorde de realizar a maior quadrilha junina do mundo. Este ano, o evento reuniu 885 casais e nem a chuva desanimou os participantes. No ano passado, a cidade já havia ultrapassado o próprio recorde, quando reuniu 746 casais. O maior quadrilhão do mundo aconteceu na tarde desta quarta-feira (14), no Parque do Povo, onde acontece O Maior São João do Mundo.

Para validar o novo recorde, o evento contou com a presença Instituto Rank Brasil, que atestou a nova marca. Entre os participantes estavam crianças, jovens, adultos e idosos, membros de quadrilhas juninas de Campina Grande e região, além de moradores da cidade. Para participar era preciso comparecer ao Parque do Povo, vestido com roupas de quadrilha junina e integrar o evento, dançando.

Durante a realização da quadrilha, os integrantes formaram uma grande fila para passar pela equipe do instituto, que usou um aparelho para calcular o número de pessoas. A cada casal que passava, um técnico apertava um botão no equipamento e o número aumentava, até chegar aos 885.

“Deu 885 pares. Realmente é uma peça muito bonita. A inclusão social é interessante porque tem a melhor idade, pessoas especiais, crianças. É um título bem merecido para Campina Grande”, disse um dos representantes do instituto, Luciano Cadari.

CAMPINA GRANDE

Por G1 PB

No RN, ex-deputado Gilson Moura é condenado a 30 anos de prisão.


Ex-deputado estadual Gilson Moura foi condenado a 30 anos 
de prisão (Foto: João Gilberto/ALRN)

14 de JUNHO 2017 - O ex-deputado estadual Gilson Moura foi condenado a 30 anos, 2 meses e 28 dias de prisão pelos crimes de corrupção passiva e peculato. A condenação faz parte da operação Pecado Capital, que que desbaratou um esquema de corrupção no Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN). Outras 14 pessoas também foram condenadas na ação pelo juiz federal Walter Nunes.

Gilson Moura informou que vai recorrer da decisão.

Além dele, outras 14 pessoas foram condenadas no processo. Dispensa indevida de licitação, peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro foram os crimes reunidos em 22 processos sentenciados pelo magistrado e que resultou na condenação de 15 pessoas. No total, os réus, além das penas de reclusão, pagarão uma multa de R$ 6.825.100,00. O ex-deputado Gilson Moura terá que pagar R$ 1,6 milhao de multa.

“Conforme descritos em cada uma das denúncias oferecidas, ora reunidas aos autos deste processo, os eventos criminosos foram praticados contra a administração pública pelos integrantes do esquema criminoso, idealizado e gerenciado por Rychardson de Macedo Bernardo, que, para satisfazer os seus propósitos ilícitos, reuniu-se com os outros acusados, na realização da empreitada criminosa, no objetivo de desviar e apropriar-se dos valores e recursos do Ipem/RN, os quais lhes foram transferidos pelo Inmetro, para fins de realização de serviços comuns e em decorrência de convênios chancelados entre essas duas entidades jurídicas”, destacou o juiz federal Walter Nunes.

Na sentença o magistrado ressaltou que o esquema de desvios de recursos do IPEM ocorria de várias formas com pagamentos de empresas diversas, faturamento de mercadorias sem efetivamente serem entregues, faturamento de serviços inexistentes e ainda contratação por serviços que, na verdade, eram prestados à campanha de Gilson Moura para prefeito de Parnamirim, sendo alguns pagos com a inclusão, em folha, de pessoas ligadas a essas empresas.

Rychardson de Macedo Bernardo foi condenado a 28 anos, 11 meses e 11 dias de prisão pelos crimes de corrupção passiva e peculato; e 12 anos, 1 mês e 4 dias de detenção pelo crime de dispensa indevida de licitação. No entanto, como fez acordo de delação premiada, ele recebeu o perdão judicial nesse processo específico.

Por G1 RN

Governo do RN anuncia novos pagamentos de servidores para o dia 19

Prédio da Governadoria do Rio Grande do Norte, no Centro Administrativo, em Natal. (Foto: Thyago Macedo)

14 de JUNHO 2017 - O Governo do Rio Grande do Norte confirmou para o próximo dia 19 de junho o pagamento de mais uma parte dos servidores. Serão depositados vencimentos de 14.490 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 3.001 e R$ 4 mil.

Esse montante, de acordo com o Governo, soma R$ 50,1 milhões. Com o pagamento desta faixa salarial, somado aos vencimentos já depositados dos servidores ativos da Educação e da Administração Indireta, que possuem recursos próprios, além dos servidores que recebem até R$ 3 mil, 80,13% do funcionalismo terá recebido integralmente seus salários.

Salários acima de R$ 4 mil

Já os 22.064 servidores ativos, aposentados e pensionistas que ganham acima de R$ 4 mil deverão aguardar até o dia 22 de junho, quando o Governo do RN deverá depositar uma parcela de R$ 4 mil. O complemento desta faixa salarial ainda não tem dada definida e aguarda disponibilidade de recursos.

RIO GRANDE DO NORTE

Por G1 RN

O Conselho Tutelar de Martins adverte acerca de venda de fogos de artifício para crianças e adolescente.

Considerando que esta conduta é um CRIME (art. 244 do ECA), e considerando que a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio será feita através dos órgãos de SEGURANÇA PÚBLICA (Art. 144 CF/88) e considerando que os órgãos de segurança pública são: polícia federal, polícia rodoviária federal, polícia ferroviária federal, polícias civis, polícias militares e corpos de bombeiros militares; minha sugestão é que o CT 

NOTIFIQUE:

- a polícia militar para que intensifique o patrulhamento nos locais de venda destes materiais afim de realizar o trabalho OSTENSIVO, PREVENTIVO e FARDADO;

- O CORPO DE BOMBEIROS para que realize a VISTORIA nos locais de venda destes produtos, indicando os endereços e os pontos onde ocorre a venda,

- a polícia civil para que realize o trabalho investigativo afim de identificar os proprietários destes estabelecimentos ou pessoas praticando este crime e promovam a devida apuração dos ilícitos penais.

- a prefeitura Municipal, para que os respectivo departamento que concede o alvará de funcionamento destes estabelecimentos, informe ao CT todos os locais existentes no município que realizam este tipo de comércio e também promovam a fiscalização destes locais e verifiquem se a situação do estabelecimento está devidamente regularizada para o seu funcionamento.
Após o recebimento desta informação o CT poderá notificar TODOS estes estabelecimentos acerca da proibição expressa na lei quanto à venda destes produtos à crianças e adolescentes.

Seria oportuno que o Conselho Tutelar também comunicasse ao MP todas estas ações e providências que o CT está adotando e solicitasse do(a) Promotor(a) de Justiça O devido apoio na obtenção das informações que todos os órgãos acima citados devem prestar acerca do trabalho desenvolvido sobre este assunto. O MP tem competência para REQUISITAR informações (Art. 201, VI, letra "b" do ECA).

Estas sugestões acima elencadas não afastam outras providências que o colegiado do CT entender necessária.

Estas providências se configuram como a MATERIALIZAÇÃO do conceito de ZELAR PELO CUMPRIMENTO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES descrita no artigo 131 do ECA.
Esta é uma ATITUDE PROATIVA do CT afim de evitar ações meramente reativas e/ou a confusão do trabalho DE DEFESA DE DIREITOS do CT com a execução de atividades dos SERVIÇOS DE PREVENÇÃO (Art. 87, III).
Salvo melhor juízo, são estas as minhas contribuições.(sub censura)

Fonte: Martins News.

O MEGA SHOW ESTÁ CHEGANDO!!!


No dia 20 desse mês de Junho, acontecerá GRATUITAMENTE, um Mega Show com Pe. Fábio de Melo em Campina Grande, e a GBUS Turismo leva você com Conforto e Segurança. O Ônibus da GBUS, passará pelas cidades de Umarizal, Olho D'água e Patu. 
O preço da passagem está supimpa!!! Apenas R$100,00  e a GBUS ainda facilita pra você, 
dividindo no Cartão e no Boleto GBUS Turismo. 
Ligue e reserve a sua passagem: (84) 99810-0297  (84) 3391-2008


BOA VIAGEM... 

MP pede recolhimento de remédio chinês utilizado pelo SUS para tratar câncer.


Leuginase (Foto: Reprodução/EPTV)

13 de JUNHO 2017 - O Ministério Público Federal (MPF) recomendou nesta terça-feira (13) que o Ministério da Saúde deixe de comprar e recolha todos os lotes do medicamento Leuginase, utilizado na rede pública para o tratamento da leucemia linfoide aguda. Esse tipo de câncer atinge principalmente crianças e adolescentes.

Em vez do medicamento produzido pela empresa chinesa Beijing, o órgão deve voltar a adquirir o Aginasa que, até 2016, era utilizado no tratamento da doença, diz o Ministério Público.

O documento do MPF cita ainda manifestações de profissionais e entidades médicas que colocam em dúvida a eficácia do produto chinês. Segundo o texto, após analisar a bula do remédio, a médica e pesquisadora Silvia Regina Brandalise encontrou uma série de irregularidades, “além de graves riscos aos pacientes”.

Como a recomendação é endereçada ao ministro da Saúde Ricardo Barros, o envio será feito via Procuradoria Geral da República (PGR). Foram sugeridas medidas a serem adotadas pelos gestores responsáveis pelo fornecimento do medicamento via Sistema Único de Saúde (SUS).

Duas procuradoras - autoras do documento - afirmam que, se por algum motivo, não for possível a compra imediata do Aginasa, o ministério deve viabilizar, em um prazo máximo de dez dias, um novo processo de compra e distribuição de medicamento que possua o princípio ativo L-Asparaginase.

“Nesse caso deve ser assegurado o cumprimento da legislação quanto à exigência de ‘evidência científica de sua eficácia e segurança’ do produto”, afirmam as procuradoras.


Também foi recomendado que o Ministério da Saúde não compre e nem distribua nenhum medicamento em relação ao qual não exista a comprovação científica de eficácia, estudos clínicos aprovados por autoridades sanitárias do país de fabricação ou autorização prévia da Anvisa, quando feitos no Brasil.

A recomendação que será enviada ao ministro, menciona ainda o fato de a droga ser descrita como química e não biológica, como requer o princípio ativo L-Asparaginase, e diz também que o medicamento não possui registro em nove países indicados pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Em nota enviada ao G1, o Ministério da Saúde disse que não recebeu a notificação do MPF, mas "está à disposição para esclarecimentos necessários". No texto, a pasta também afirma que seguiu "todos os trâmites que permitem uma importação excepcional do medicamento, conforme parecer da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de janeiro de 2017".

Indícios de problemas

Na recomendação, o MPF detalha o processo que culminou na compra do LeugiNase. Segundo o texto, um parecer da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde (MS) questionou a inexigibilidade de licitação para a compra da droga japonesa/alemã. O documento teria contrariado despacho de outro órgão técnico do próprio MS, que defendia a inexigibilidade.

Segundo a recomendação, entre as possíveis irregularidades envolvendo a substituição do fornecedor do medicamento usado na rede pública, está o fato de o procedimento não ter sido precedido de processo administrativo no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Contraponto

Em nota divulgada em maio deste ano, o Ministério da Saúde informou que testes oficiais teriam comprovado a qualidade do medicamento Leuginase. No documento, o ministério aponta que dois lotes distintos do Leuginase – que tem como princípio ativo a L-asparaginase – foram testados pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde. A unidade é ligada à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pré-qualificada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), diz a pasta.

Segundo esses testes, o produto chinês mostrou "capacidade esperada de ação contra o câncer" e "parâmetros adequados para uso". A nota técnica também aponta que "não foram encontrados contaminantes bacterianos". As amostras enviadas ao laboratório foram retiradas de hospitais públicos que já tinham recebido o medicamento.

BRASÍLIA  DISTRITO FEDERAL

Por G1 DF