05 de JULHO 2017 - Com a Missão de representa a nossa Organização Nacional de Entidade de Pessoas com Deficiência Física Onedef Entidade, me sinto com responsabilidade de avança as nossas conquistas na garantia de direito humanos para pessoas com deficiência do Brasil.
PAUTA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2017 CONADE
Data: 06 e 07 de julho de 2017 (quinta e sexta)
Local: Ed. Sede da CNC – Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo. Endereço: Avenida General Justo, 307 Rio de Janeiro - RJ
DIA: 06 de julho – quinta-feira
10h - Solenidade de Abertura da 1ª Reunião Extraordinária de 2017, com Mesa Solene alusiva aos dois anos da Lei Brasileira de Inclusão e os dezoito anos de existência do CONADE, com a presença das seguintes Autoridades:
1 – Marco Antonio Pellegrini – Secretário Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência (a confirmar)
2 – Moisés Bauer Luiz – Presidente do CONADE
3- Marco Antonio Castilho – Vice-Presidente do CONADE
4 – Camila Rodrigues Carneiro Carvalho e Silva– Superintendente de Políticas para Pessoas com Deficiência (a confirmar)
5 – Lúcia Maria Zacheu – Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro;
6 – Dr. Geraldo Nogueira – Secretário Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro
7 – Ana Cláudia Monteiro – Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro (a confirmar)
8 – Mara Gabrilli – Deputada Federal por SP e Relatora na Câmara Federal do PL que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão (a confirmar)
9 – Romário Faria – Senador da República e Relator no Senado Federal do PL que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão (a confirmar)
10 – Otávio Leite – Deputado Federal pelo RJ; e integrante da Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência na Câmara Federal (a confirmar)
11 – Márcio Pacheco – Deputado Estadual do RJ e Presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (a confirmar)
12 – Alexandre Sampaio - Presidente do Conselho de Turismo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC
11h30min - Aprovação da proposta de Pauta da 1ª Reunião Extraordinária do CONADE em 2017
12h – Aprovação da Ata da 109ª Reunião Ordinária do CONADE
12h30min – Intervalo para almoço
14h – As principais inovações da Lei Brasileira de Inclusão e a efetivação dos direitos das pessoas com deficiência – conferencistas:
Sidney Madruga – Procurador da República
Luiz Cláudio Carvalho Almeida – Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Ministério Público do RJ
Luís Cláudio Freitas – Presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência da OAB/RJ (a confirmar)
16h – A Lei Brasileira de Inclusão e a eliminação de barreiras atitudinais – Conferencista:
Dra. Deborah Prates – Advogada
17h – Aprovação de Edital convocando eleição suplementar para preenchimento de vaga na representação da sociedade civil, no segmento da deficiência intelectual, tendo em vista o julgamento de mérito do Mandado de Segurança impetrado pela Federação Nacional das APAEs;
18h – Encerramento das atividades.
DIA: 07 de julho – sexta-feira
10h – A promoção de acessibilidade na realização do Rock in Rio – Conferencista: Tiago Amaral (Setor de Operações do festival Rock in Rio).
11h30min – Cães Guia – Conselheiro Clovis Alberto Pereira
12h30min – Intervalo para almoço
14h – Dezoito anos de existência do CONADE – Mesa Redonda para falas alusivas à trajetória do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, fazendo resgate histórico com reflexões quanto à importância do CONADE na conquista e na garantia de direitos para as pessoas com deficiência.
Conferencistas: Izabel Maior (a confirmar), Alexandre Baroni (a confirmar) e Moisés Bauer;
16h - Lei Brasileira de Inclusão – Levantamento de necessidades de regulamentação: Debate livre para apresentação de propostas.
17h30min – Informes Gerais
18h – Encerramento.
Via: Facebook do Décio Santiago Gomes.