Governo anuncia R$ 11,7 bilhões para infraestrutura de estados e municípios.

12 de JULHO 2017 - O governo anunciou nesta quarta-feira (12) um programa de financiamento e apoio a obras e concessões em estados e municípios. O programa disponibilizará R$ 11,7 bilhões em linhas de crédito para obras públicas e para financiar concessões na área de infraestrutura.

A proposta é estimular, prioritariamente, obras nos setores de saneamento, mobilidade urbana, iluminação e gestão de resíduos sólidos.

O anúncio do dinheiro para estados e municípios ocorre em um momento em que o governo busca se reerguer diante da crise deflagrada com as delações da JBS. A apresentação do programa de financiamento foi realizada no Palácio do Planalto, com a presença de ministros e do presidente Michel Temer. Ao mesmo tempo, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) iniciava uma sessão para debater a denúncia por corrupção passiva contra o presidente da República.

Concessões

Dentro das ações do programa, o governo vai editar uma medida provisória para criar um fundo para desenvolver estudos de viabilização de concessões e Parcerias Público Privadas (PPPs) na área de infraestrutura nos estados e municípios.

De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, a Caixa Econômica e o Banco do Brasil vão disponibilizar R$ 4 bilhões para financiar os investimentos dos grupos que obtiverem asconcessões.

Mobilidade e saneamento básico

Outros R$ 5,7 bilhões, segundo o Ministério do Planejamento, virão de recursos do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) para investimentos em mobilidade urbana e saneamento básico.

A área de mobilidade urbana terá R$ 3,7 bilhões. Os recursos de financiamento serão disponibilizados por meio do Programa Pró-Transporte, sendo o valor mínimo de R$ 500 mil e o máximo de R$ 30 milhões.

As obras de saneamento básico terão R$ 2 bilhões em recursos, para obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e águas pluviais, redução e controle de perdas e projetos e planos de saneamento básico.

O Ministério das Cidades informou que priorizará as obras de saneamento que tenham projeto de engenharia, licenciamento ambiental, outorga de recursos hídricos e regularidade fundiária.

Nova linha

Além de recursos para financiar diretamente a investimentos nas futuras concessões, o Banco do Brasil do Brasil vai disponibilizar também outros R$ 2 bilhões em uma linha de crédito para os municípios.

Os recursos serão destinados a financiamento de projetos de saúde, educação, eficiência energética, modernização da gestão e infraestrutura viária.

A linha permite uma contratação máxima de R$ 5 milhões pelos municípios com até 200 mil habitantes e pode financiar até 100% do investimento. Para cidades com mais de 200 mil habitantes a contratação pode ser superior a R$ 5 milhões.

BANCO DO BRASIL CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
DYOGO OLIVEIRA
FGTS
MICHEL TEMER

Por Laís Lis e Alexandro Martello, G1, Brasília

MPF aponta Henrique Alves como “uma pessoa perigosa e criminoso em série”

12 de JULHO 2017 - O Ministério Público Federal (MPRF) emitiu parecer contrário à concessão de habeas corpus ao ex-ministro potiguar Henrique Eduardo Alves (PMDB). Ele foi preso preventivamente no dia 06 de junho, em decorrência da Operação Sepsis, como garantia da ordem pública e por conveniência da instrução criminal. No parecer, o MPF considera Alves uma pessoa perigosa, criminoso em série, que pode continuar os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro se for solto.

Acusado dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, Alves teria se associado a Eduardo Cunha, Fábio Ferreira Cleto, Lúcio Bolonha Funaro e Alexandre Rosa Margotto, com o objetivo de obter vantagens indevidas na concessão de recursos oriundos do FI-FGTS e das carteiras administradas do FGTS para diversas empresas.

Segundo o MPF, as informações trazidas nos autos que embasaram a decretação da prisão preventiva demonstraram a complexa engenharia criminosa estabelecida pelos envolvidos e, alinhada a enorme influência política e ao poder econômico do ex-ministro, ex-presidente da Câmara dos Deputados e parlamentar, por cerca de 40 anos, trazem elementos suficientes para colocar em risco, neste momento processual, a ordem pública, econômica e a conveniência da instrução criminal.

Para o MPF, é iminente o risco de Henrique Alves, se posto em liberdade, trabalhar diretamente para eliminação ou ocultação de provas, bem como orientar a conduta de terceiros ou familiares, o que causará dificuldades na tramitação do processo.

Em parecer, o MPF destaca que já foram apurados elementos probatórios que demonstram que Alves não cessou sua conduta delituosa mesmo após a deflagração da chamada “Operação Lava Jato”. Além disso, não haveria qualquer ilegalidade na prisão, pois se sustenta na presunção concreta e extrema plausibilidade da reiteração delitiva, bem como pela possibilidade de o crime de lavagem de dinheiro e de ocultação de valores estar ocorrendo no presente momento.

O MPF ressalta ainda a gravidade das condutas de Alves, que teria recebido pagamentos milionários ilícitos em contas no exterior. Entre eles estariam R$ 52 milhões referentes à propina de 1,5% no caso Porto Maravilha, que envolveu R$ 3,5 bilhões em recursos públicos.

O documento do MPF destaca ainda que, devido à periculosidade, Alves não merece medidas cautelares diversas da prisão, nem a monitoração eletrônica, uma vez que não tem capacidade de indicar se o monitorado está incorrendo na prática de algum novo crime, mas apenas indicar onde ele se encontra.

A previsão é que, nesta semana, o pedido de habeas corpus seja analisado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Número do processo: 0028562-58.2017.4.01.0000/DF

Com informações do MPF.

Ana Paula Cardoso  Jornal O Mossoroense.

“Meu governo não fechará hospitais”, afirma Robinson Faria.

(Foto: Ivanízio Ramos/Assecom Governo do RN).
12 de JULHO 2017 - O governador Robinson Faria emitiu nota na manhã desta quarta-feira, 12, afirmando que não permitirá o fechamento de hospitais regionais no seu governo. No texto, ele esclarece quais são as determinações da assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre Governo do Estado e Ministério Público. “O TAC não determina o fechamento, mas um estudo de redefinição do perfil das unidades. Não vamos fechar”, disse.

“Estamos destinando mais de R$ 40 milhões para a reforma e reequipamento de sete hospitais regionais. Instalamos tomógrafo em Mossoró e Caicó e vamos instalar em Pau dos Ferros. Vamos investir R$ 100 milhões na construção do Hospital da Mulher em Mossoró, já em licitação. E estamos recuperando e reequipando 21 maternidades em diversos municípios. Isso tudo com recursos que conseguimos junto ao Banco Mundial”, afirma o governador.

O chefe do Executivo estadual informa ainda que acabou de conseguir R$ 150 milhões junto ao Ministério da Saúde, o que vai permitir reabastecer e regularizar o funcionamento de toda a rede de saúde do Estado e implantar novos serviços como os mutirões de ortopedia e de cirurgias eletivas – e as policlínicas para agilizar exames.

O governo afirma também que o documento assinado com o Ministério Público tem por objetivo avaliar o sistema de atendimento e promover ajustes no perfil das unidades hospitalares do estado dando a elas funções que melhor couberem na sistemática do SUS. “Não haverá fechamento de hospitais”, assegura.

Nesta quarta-feira, 12 de julho, às 16h, o Secretário de Estado da Saúde Pública, George Antunes, concederá entrevista coletiva sobre o TAC assinado pelo Governo do Estado com o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Estadual. A coletiva acontecerá no gabinete do secretário, no 8º andar do prédio da Sesap, em Natal.

Ana Paula Cardoso
Fonte: Jornal O Mossoroense.

Bandidos roubam arma e colete de vigilante da Unicat em Natal.

Vigilante da Unicat foi rendido pelos bandidos, na tarde desta terça-feira (11). (Foto: Kléber Teixeira / Inter TV Cabugi)

11 de JULHO 2017 - Dois homens armados realizaram um assalto na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), no bairro do Tirol, em Natal. Os criminosos renderam o vigilante que trabalhava no prédio, na tarde desta terça-feira (11), e roubaram a arma e um colete que ele usava.

A Unicat é responsável pelo abastecimento e distribuição de medicamentos à população do Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Militar, os assaltantes estavam armados, inclusive, um deles portava uma arma longa.

A arma levada do vigilante foi um revólver, com seis munições. Policiais do 1º Batalhão da PM foram acionados logo após o roubo e realizam diligências para tentar localizar os suspeitos. Até o momento, ninguém foi preso.

NATAL  RIO GRANDE DO NORTE

Fonte: G1 RN

SE EM 2018 O ROBINSON FARIA FOSSE CANDIDATO A GOVERNADOR, VOCÊ VOTARIA NELE?

11 de JULHO 2017 - Algumas pessoas as quais considero leigas no quesito "Política", quando são sitadas as falhas do atual governo, incluem sempre o nome da Rosalba, como se a mesma, mesmo não sendo mais governadora, fosse culpada da má administração que se instalou no Rio Grande do Norte; é certo que e o Robson foi vice da Rosalba Ciarlini, só que esquecem de um detalhe o qual considero importante: Robinson, na época, não mediu esforços para transformar a Rosalba, em um bicho papão; começou se afastando da gestão da qual fazia parte, e fez uma verdadeira romaria aos meios de comunicação, criticando e difamando a então gestão. Como cidadão, sei que a gestão Rosalba, à frente do Estadual, não foi as mil maravilhas, mas também não posso esquecer que o Robinson Faria, como vice e como político, não fez absolutamente nada para ajudar no melhoramento da gestão; e mais: O único objetivo do Robinson era tão somente chegar ao poder, aproveitando-se da fragilidade do governo Rosalba. Lembro muito bem, das promessas feitas por ele, quanto ao melhoramento na segurança, saúde, educação e outrem. Se faz necessário também lembrar, que o nome da Rosalba Ciarlini na época, foi praticamente triturado pelos meios de comunicação e por uma grande parte da população do RN, e hoje o governo Robinson supera a gestão Rosalba, nas falhas administrativas, e os meios de comunicação? Parece que tomaram uma dose cavalar de analgésico. Portanto, o meu voto é NÃO.

Só enfatizando: Não sou partidário, sou a favor do bem comum.

Essa é a minha opinião.

CHICO FILHO.

Bandidos se passam por passageiros em Riacho da Cruz e fazem arrastão em ônibus da Jardinense!

11 de JULHO 2017 - Três bandidos armado renderam os passageiros e recolheram todos os objetos das vitimas. Após o assalto os elementos desceram do ônibus no triângulo de Martins

Assaltantes fizeram arrastão na noite desta segunda-feira em um dos ônibus da empresa Jardinense que faz linha de Pau dos Ferros para Natal. De acordo com informações do motorista, três homens entraram no ônibus se passando por passageiro na cidade de Riacho da Cruz, e logo em seguida anunciaram o assalto

“Enquanto um recolhia os pertences e dinheiros das vítimas, os outros que estavam armados faziam ameaça e mandava todos agirem naturalmente para não levantar suspeita. Foi horrível”, contou uma das vítimas.

Após o assalto os elementos desceram do ônibus no triângulo de Martins, ainda na RN 117. Assalto aconteceu por voltas das 22 horas. Motorista, passageiros e cobrador chegaram em pânico na cidade de Umarizal.

Fonte: Jornal Potiguar.

Senado deve concluir nesta terça a votação da reforma trabalhista.

11 de JULHO 2017 - Às vésperas do recesso parlamentar, que começa na semana que vem, o governo terá uma prova de fogo nesta terça-feira, 11. É que o Senado espera concluir hoje a votação da reforma trabalhista – PLC 38/2017.

A expectativa é de um placar bastante apertado. Para aprovar o texto são necessários, pelo menos, 41 votos dos 81 senadores. Em meio à análise pelos deputados da denúncia contra o presidente Michel Temer por crime de corrupção passiva, apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, já disse que a votação estará na pauta do dia, independentemente do que acontecer na Câmara.

Próximos passos

Oliveira já deu por encerrada as discussões da matéria no plenário na última quinta-feira, 06, portanto, na sessão deliberativa de hoje, marcada para as 11h, os líderes de partidos e de blocos partidários poderão apenas orientar suas bancadas para aprovar ou rejeitar o projeto. Não haverá discursos de senadores que não são líderes. Em seguida, a votação será feita nominalmente com divulgação do resultado no painel eletrônico.

Se aprovado o texto principal, os senadores vão analisar as emendas apresentas em plenário. As que receberam parecer contrário deverão ser votadas em globo, ou seja, todas juntas de uma vez e, provavelmente, em votação simbólica. Todas têm parecer pela rejeição. Depois é a vez das emendas destacadas seguirem para votação em separado pelos partidos ou blocos partidários. A votação de cada destaque também poderá ser encaminhada pelas lideranças.

Caso os senadores confirmem o texto sem mudanças, o projeto seguirá para sanção presidencial no dia seguinte. Se reprovado, o texto é arquivado.

A proposta

A proposição a ser analisada prevê, além da supremacia do negociado sobre o legislado, o fim da assistência obrigatória do sindicato na extinção e na homologação do contrato de trabalho. Além disso, extingue a contribuição sindical obrigatória de um dia de salário dos trabalhadores.

Há também mudanças nas férias, que poderão ser parceladas em até três vezes no ano e regras para o trabalho remoto, também conhecido como home office. Para o patrão que não registrar o empregado, a multa foi elevada e pode chegar a R$ 3 mil. Atualmente, a multa é de um salário-mínimo regional.

Vetos

Para acelerar a tramitação da proposta todas as 864 emendas apresentadas pelos senadores foram rejeitadas nas comissões de Assuntos Econômicos, Assuntos Sociais e de Constituição e Justiça. Em seus pareceres o senador Ricardo Ferraço, que relatou a matéria nas duas primeiras comissões, ressaltou o acordo firmado com o presidente Michel Temer para que ele vete seis pontos polêmicos da reforma inseridos pelos deputados para que os temas sejam reapresentados via medida provisória ou projeto de lei.

Um desses pontos é o que aborda o trabalho da gestante e da lactante em ambiente insalubre. O texto prevê que a trabalhadora gestante deverá ser afastada automaticamente, durante toda a gestação, apenas das atividades consideradas insalubres em grau máximo. Para atividades insalubres de graus médio ou mínimo, a trabalhadora só será afastada a pedido médico.

Em relação ao trabalho intermitente, o relator recomenda veto aos dispositivos que regulamentam a prática. Neste tipo de trabalho, são alternados períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador. Segundo ele, o melhor seria regulamentar por medida provisória, estabelecendo os setores em que a modalidade pode ocorrer.

Agência Brasil.

Ana Paula Cardoso

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Beber café ajuda a viver mais, dizem cientistas.

Pesquisas foram publicadas na revista científica 'Annals of Internal Medicine' (Foto: Freeimages)

10 de JULHO 2017 - Aqui está mais uma razão para continuar a apreciar uma xícara de café por dia: os pesquisadores analisaram as pessoas com o hábito diário de consumir a bebida e dizem que elas vivem mais. Os dois estudos foram publicados nesta segunda-feira (10) na revista científica “Annals of Internal Medicine”.

O primeiro deles descobriu que os consumidores da bebida, em comparação com os não-consumidores, têm um menor risco de morte. Os dados são de 10 países europeus e incluem 520 mil homens e mulheres, uma das maiores amostras para uma pesquisa já feita em relação ao café.

O artigo é de autoria de pesquisadores da Agência Internacional de Pesquisa sobre Câncer do Imperial College London, com informações do Grupo Europeu de Investigação para o Câncer e a Nutrição (EPIC).

A outra pesquisa atribui um maior consumo de café a um menor risco de morte em diferentes etnias. De acordo com os cientistas da Universidade do Sul da Califórnia, a análise por cor de pele é importante porque cada raça tem um estilo de vida diferente.

O estudo multiétnico acompanhou mais de 185 mil pessoas durante 16 anos, em média. Estão no artigo a análise sobre o consumo de café de afro-americanos, nativos americanos e do Havaí, japoneses, latinos e brancos.

A conclusão deste segundo artigo é a seguinte: pessoas que consomem uma xícara de café por dia são 12% menos propensas a morrer do que quem não bebe. Essa associação foi ainda mais forte para quem bebe de duas a três xícaras por dia: 18% reduziram a chance de morte.

Outro ponto é que o benefício de uma vida mais longa pode ocorrer também para quem bebe café descafeinado: não é a cafeína o componente-chave, de acordo com Veronica W. Setiawan, autora principal do estudo multiétnico.

"Não podemos dizer que o café te deixará ficar mais velho, mas vemos uma associação", disse Setiawan. "Se você gosta de tomar café, beba! Se você não é um bebedor de café, então pode considerar começar a tomar", completou.

O café é uma das mais importantes bebidas do mundo: cerca de 75% dos adultos dos Estados Unidos são consumidores e 50% dizem beber diariamente. Antes desses dois estudos, a bebida já era associada a um menor risco de morrer por doenças do coração, câncer, infarto, diabetes, doenças respiratórias e renais.

Por G1 Bem Estar.

VEM AÍ, O FESTIVAL GASTRONÔMICO E CULTURAL DE MARTINS.

Na primeira semana de Agosto, o seu destino é subir a Serra do Martins. Nos dias 4,5 e 6 de Agosto de 2017, sob um clima agradável, quando a temperatura chega a 14ºC. Em uma cidade hospitaleira e de belezas naturais, acontecerá o FESTIVAL GASTRONÔMICO E CULTURAL DE MARTINS. Esse Evento, tem a marca da responsabilidade pela coisa pública e do carinho pela população. Tem a marca do Governo do Povo.

Prefeitura compra equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde.

10 de JULHO 2017 -  Buscando oferecer mais qualidade no atendimento à saúde local, a Prefeita Olga conseguiu, através de emenda parlamentar do Senador José Agripino, recursos a serem destinados na saúde.

Os recursos, na ordem de R$550.000,00 (quinhentos e cinqüenta mil reais), foram investidos em mobiliário e equipamentos como macas e mesas ginecológica, compressor odontológico, otoscópio, dermatoscópio, oftalmoscópio, letrocardiografo, estetoscópio, entre outros, os quais serão distribuídos nas unidades de saúde do Centro, Salva Vidas, Cohab, Chapéu, Serra Nova, Pico dos Carros, Poção e Lagoa Nova.

É o Governo do Povo investindo na qualidade de 

Saúde do seu povo.

Assessoria de Comunicação Social

Fonte: Martins do POVO.

Ônibus com estudantes colide em poste no centro de Martins.

10 de JULHO 2017 - Nesta tarde de hoje segunda- feira as 13 horas um ônibus que levava estudantes da rede municipal de ensino colidiu com um poste de rede elétrica no centro da cidade de Martins .

O sinistro aconteceu de frente ao hotel serrano , o mesmo causou transtornos na rede de energia e interditou a rua .
Ainda não se sabe o que causou o acidente .
Até o momento a polícia militar ainda não chegou ao local .

Segundo informações alguns estudantes sofreram escoriações leves .

Fonte: Martins News.

Empresário é morto a tiros na cidade de Lucrécia:

Francisco Duarte Filho foi vereador 

e vice-prefeito da cidade.

10 de JULHO 2017 - O empresário Francisco Duarte Filho de 55 anos de idade, foi morto a tiros na manhã de hoje, 10 de julho, na cidade de Lucrécia, região Oeste do rio Grande do Norte.

Segundo informações, Chico Duarte, como era conhecido, era empresário, tinha sido vereador e vice-prefeito da cidade e atualmente era chefe de gabinete da prefeitura da cidade.

Ainda segundo a PM, o crime aconteceu por volta das 6h40. Um carro branco com três homens dentro estava estacionado próximo ao estabelecimento comercial do ex-vereador. Após os disparos, os bandidos fugiram.

Ele também havia sido presidente da Câmara Municipal de Lucrécia. Em 2016, ele chegou a se candidatar para prefeito da cidade, mas sua candidatura foi impugnada pelo Ministério Público em virtude de um aumento ilegal de subsídio de vereadores, baseado na Lei da Ficha Limpa. Em 2003, Chico Duarte assumiu a prefeitura da cidade por 60 dias.

Ainda de acordo com a PM, existe um clima de comoção na cidade, pois o ex-vereador era muito conhecido na região.

Fonte: O Câmera.

Autoteste de HIV estará nas farmácias até o fim deste mês.

10 de JULHO 2017 - O autoteste para detectar a presença do vírus HIV no organismo deve estar disponível em farmácias de todo o país até o fim do mês. Nesta semana, o primeiro teste desse tipo a ser vendido no Brasil começou a chegar às farmácias do Rio de Janeiro. O produto, que custa entre R$ 60 e R$ 70, pode ser comprado semreceita médica, e a testagem produz resultado 10 minutos após o sangue entrar em contato com o reagente.

O Brasil é o primeiro país da América Latina e Caribe a disponibilizar o autoteste em farmácias. Para a diretora do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Adele Benzaken, o produto é uma ferramenta importante para aumentar a capacidade de diagnóstico do vírus. Identificar a presença do HIV em 90% das pessoas infectadas é uma das metas da Organização das Nações Unidas (ONU) para 2020.

Fonte: Blog do Robson Pires.