MPF denuncia Henrique por peculato no caso da “farra das passagens”
16 de AGOSTO 2017 - Preso atualmente por dois mandados de prisão preventiva, um do Distrito Federal e outro do Rio Grande do Norte, o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) foi alvo de nova acusação nesta semana. O Ministério Público Federal em Brasília denunciou o ex-deputado por peculato no escândalo conhecido como farra das passagens.
O peemedebista foi acusado de ter comprado 306 bilhetes aéreos nacionais e internacionais para terceiros entre 2007 e 2009, um gasto total de R$ 206 mil para os cofres da Câmara.
Segundo a procuradoria, há indícios de que familiares tenham sido beneficiados, entre eles filhos e uma das ex-mulheres de Henrique Alves. Miami e Buenos Aires foram alguns dos destinos.
O caso tramitava no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, mas foi baixado para a primeira instância. Na segunda-feira 14, a procuradora Sara Moreira de Souza Leite apresentou a denúncia à 12ª Vara Federal do Distrito Federal. Procurada, a defesa de Henrique Alves afirmou que ainda não tomou conhecimento da acusação.
Do Agora RN
Fonte: Blog do Robson Pires.
Carlos Maia ressalta importância da Semana Cultural e Esportiva de João Dias.
15 de AGOSTO 2017 - O deputado estadual Carlos Augusto Maia (PSD) destacou, durante sessão plenária na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (15), a importância da Semana Cultural e Esportiva no município de João Dias. Ação faz parte da programação da festa de emancipação da cidade.
“Ações como essa são importantes, pois além de incentivar o esporte no município também gera emprego e renda para região”, disse Carlos Augusto.
A ação teve início com o Campeonato de Futebol, mas contou também com campeonatos de futevôlei, atletismo, corrida. Além de shows culturais e ações sociais da prefeitura.
Fonte: Blog do Robson Pires.
STJ confirma condenação de Bolsonaro por danos morais a Maria do Rosário.
15 de AGOSTO 2017 - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão da primeira instância que condenou o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à também deputada Maria do Rosário (PT-RS).
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou Bolsonaro por ter dito, em 2014, que Maria do Rosário não mereceria ser estuprada por ser “muito feia”, não fazendo seu “tipo”. As declarações foram dadas na Câmara e também em entrevista a um jornal.
O deputado foi condenado ainda a publicar uma retratação em jornal de grande circulação e em suas páginas nas redes sociais. Ele ainda não cumpriu nenhuma das determinações da Justiça, agora reiteradas pelo STJ.
Fonte: Blog do Robson Pires.
Juiz do interior de Mato Grosso recebeu R$ 503 mil em 1 mês.
Juiz Mirko Vincenzo Giannotte atuou em entrância especial e não tinha recebido remuneração maior para isso, segundo o TJMT (Foto: Facebook/Reprodução)
15 de AGOSTO 2017 - O juiz Mirko Vincenzo Giannotte, da 6ª Vara da Comarca de Sinop, a 503 km de Cuiabá, recebeu R$ 503,9 mil em vencimentos no início deste mês, como consta no Portal da Transparência do Poder Judiciário de Mato Grosso. O valor corresponde a 536 salários mínimos.
Gianotte afirmou, por meio de assessoria, que o valor decorre de verbas atrasadas e que foram pagas coincidentemente de uma vez só.
Segundo o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autoriza o pagamento extra, que é referente ao período no qual o magistrado atuou em uma comarca de porte maior, entre 2004 e 2009, e recebeu salário menor que a função exercida.
Segundo a Corte, o salário-base de Gianotte é de R$ 28.947,55. Os R$ 503,9 mil pagos ao juiz no início de agosto, referentes à folha de julho, são divididos em:
. R$ 300,2 mil de remuneração paradigma (o que inclui remuneração do cargo efetivo, gratificação de atividade judiciária, vantagem pecuniária individual, adicionais de qualificação, gratificação de atividade externa, gratificação de atividade de segurança)
. R$ 137.522 de indenizações
. R$ 40,3 mil, de vantagens individuais
. R$ 25,7 mil de gratificações
Em julho, outros magistrados mato-grossenses receberam salários altos. Sessenta e quatro receberam mais de R$ 100 mil e, além de Mirko Vincenzo, nove receberam salários acima de R$ 300 mil. O teto de remuneração para o funcionalismo público hoje é de R$ 33,7 mil.
No ano passado, a Corregedoria Nacional de Justiça criou um grupo de trabalho para analisar os salários e outras vantagens dos magistrados de primeiro e segundo graus. A comissão é composta por cinco juízes e conta com o apoio de servidores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Veja a nota do juiz:
A diferença de vencimento por designação em entrância ou instância superior está prevista no artigo 124 da Lei Complementar n. 35/79 (LOMAN); artigo 219 da Lei Complementar n. 4.964/1985 (COJE), Resolução n. 72/2009 (CNJ).
A AMAM protocolou em 29/5/2009, o Pedido de Providências n. 18/2009 (Prt. Atenas 213.568) e em 2014, o então Presidente Des. Orlando Perri autorizou o pagamento da Diferença de Entrância no período de abril a dezembro/2009.
Recentemente no Pedido de Providências n. 0005855-96.2014, o CNJ afirmou que essa verba de diferença de entrância, não possui relação com as verbas glosadas e objeto de investigação.
SINOP
Por Pollyana Araújo, G1 MT
15 de AGOSTO 2017 - O juiz Mirko Vincenzo Giannotte, da 6ª Vara da Comarca de Sinop, a 503 km de Cuiabá, recebeu R$ 503,9 mil em vencimentos no início deste mês, como consta no Portal da Transparência do Poder Judiciário de Mato Grosso. O valor corresponde a 536 salários mínimos.
Gianotte afirmou, por meio de assessoria, que o valor decorre de verbas atrasadas e que foram pagas coincidentemente de uma vez só.
Segundo o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autoriza o pagamento extra, que é referente ao período no qual o magistrado atuou em uma comarca de porte maior, entre 2004 e 2009, e recebeu salário menor que a função exercida.
Segundo a Corte, o salário-base de Gianotte é de R$ 28.947,55. Os R$ 503,9 mil pagos ao juiz no início de agosto, referentes à folha de julho, são divididos em:
. R$ 300,2 mil de remuneração paradigma (o que inclui remuneração do cargo efetivo, gratificação de atividade judiciária, vantagem pecuniária individual, adicionais de qualificação, gratificação de atividade externa, gratificação de atividade de segurança)
. R$ 137.522 de indenizações
. R$ 40,3 mil, de vantagens individuais
. R$ 25,7 mil de gratificações
Em julho, outros magistrados mato-grossenses receberam salários altos. Sessenta e quatro receberam mais de R$ 100 mil e, além de Mirko Vincenzo, nove receberam salários acima de R$ 300 mil. O teto de remuneração para o funcionalismo público hoje é de R$ 33,7 mil.
No ano passado, a Corregedoria Nacional de Justiça criou um grupo de trabalho para analisar os salários e outras vantagens dos magistrados de primeiro e segundo graus. A comissão é composta por cinco juízes e conta com o apoio de servidores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Veja a nota do juiz:
A diferença de vencimento por designação em entrância ou instância superior está prevista no artigo 124 da Lei Complementar n. 35/79 (LOMAN); artigo 219 da Lei Complementar n. 4.964/1985 (COJE), Resolução n. 72/2009 (CNJ).
A AMAM protocolou em 29/5/2009, o Pedido de Providências n. 18/2009 (Prt. Atenas 213.568) e em 2014, o então Presidente Des. Orlando Perri autorizou o pagamento da Diferença de Entrância no período de abril a dezembro/2009.
Recentemente no Pedido de Providências n. 0005855-96.2014, o CNJ afirmou que essa verba de diferença de entrância, não possui relação com as verbas glosadas e objeto de investigação.
SINOP
Jovem postou homenagem ao pai minutos antes dela e da mãe serem mortas por ele.
Anna Victoria postou foto com o pai no mesmo dia em que foi morta por ele, em Guaraci (Foto: Reprodução/Facebook)
15 de AGOSTO 2017 - Minutos antes de ser morta a tiros pelo pai em Guaraci (SP), na tarde deste domingo (13), a jovem Anna Victoria Corrêa, de 18 anos, havia feito uma homenagem para ele em alusão ao Dia dos Pais em uma rede social. Na postagem, Anna Victoria Corrêa, de 18 anos, escreveu: "Feliz Dia dos Pais, meu negão".
Segundo informações da polícia, o agente penitenciário Ronaldo da Silva Corrêa, de 49 anos, que já foi vereador na cidade entre 1997 e 2000, atirou na mulher, Rosicleia da Silva, de 46 anos, na filha e na própria cabeça. Mãe e filha morreram no local e ele foi levado ainda com vida à Santa Casa de Barretos, mas morreu à noite.
Homem é preso após matar mãe a facadas em Auriflama
Um outro filho do casal, um menino de 5 anos, teria presenciado o crime e conseguiu correr para pedir ajuda. Ele foi acolhido por vizinhos, não se feriu e deve ficar com parentes até a Justiça decidir de quem será a guarda dele.
O corpo do homem foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Barretos. Os corpos da mãe e da filha serão velados em Guaraci, nesta segunda-feira (14).
O crime chocou os moradores da cidade de quase 10 mil habitantes. Uma das vizinhas, Luciama Bastres, comenta que o agente era educado e a mulher muito brincalhona e alegre. "A gente está muito chocado", diz.
A polícia investiga o caso e ainda não sabe informar o que teria motivado o crime.
*Com informações da TV TEM
Leia mais notícias do G1/Rio Preto e Araçatuba
Por Renata Fernandes*, G1 Rio Preto e Araçatuba
15 de AGOSTO 2017 - Minutos antes de ser morta a tiros pelo pai em Guaraci (SP), na tarde deste domingo (13), a jovem Anna Victoria Corrêa, de 18 anos, havia feito uma homenagem para ele em alusão ao Dia dos Pais em uma rede social. Na postagem, Anna Victoria Corrêa, de 18 anos, escreveu: "Feliz Dia dos Pais, meu negão".
Segundo informações da polícia, o agente penitenciário Ronaldo da Silva Corrêa, de 49 anos, que já foi vereador na cidade entre 1997 e 2000, atirou na mulher, Rosicleia da Silva, de 46 anos, na filha e na própria cabeça. Mãe e filha morreram no local e ele foi levado ainda com vida à Santa Casa de Barretos, mas morreu à noite.
Homem é preso após matar mãe a facadas em Auriflama
O corpo do homem foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Barretos. Os corpos da mãe e da filha serão velados em Guaraci, nesta segunda-feira (14).
O crime chocou os moradores da cidade de quase 10 mil habitantes. Uma das vizinhas, Luciama Bastres, comenta que o agente era educado e a mulher muito brincalhona e alegre. "A gente está muito chocado", diz.
*Com informações da TV TEM
Leia mais notícias do G1/Rio Preto e Araçatuba
Petrobras reduz preço da gasolina em 1,4% e sobe o diesel em 0,7%
15 de AGOSTO 2017 - A Petrobras reduziu o preço da gasolina vendida às distribuidoras em 1,4% e subiu o valor do diesel em 0,7%. Os novos preços valem a partir desta terça-feira, 15. A companhia não comentou quanto isso poderá incidir nas bombas ao consumidor, pois o mercado de combustível é regido pela livre concorrência entre os postos.
Segundo a empresa, a política de preços para a gasolina e o diesel vendidos nas suas refinarias às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, que representa a alternativa de suprimento oferecido pelos principais concorrentes para o mercado.
Também é levado em conta uma margem que considera os riscos inerentes à atividade de importação, como volatilidade da taxa de câmbio e dos preços, atrasos e perda da especificação de qualidade.
“Em busca de convergência no curto prazo com a paridade do mercado internacional, analisamos nossa participação no mercado interno e decidimos periodicamente se haverá manutenção, redução ou aumento nos preços praticados nas refinarias”, disse a companhia em comunicado.
O último reajuste no valor dos combustíveis pela Petrobras foi no dia 12 de agosto, quando a gasolina subiu 1,6% e o diesel foi reduzido em 1,2%.
Agência Brasil.
Ana Paula Cardoso - Jornal O Mossoroense.
Temer repassou ‘cheque sem fundos’ a aliados.
15 de AGOSTO 2017 - Um dos aliados de Michel Temer no Congresso, expoente do aglomerado partidário batizado de centrão, esclarece: “Não somos precisamente contra os cortes de gastos públicos. Somos apenas contra ser cortados. Não dá para mexer, por exemplo, na programação do pagamento das emendas parlamentares. A não ser que o governo quisesse antecipar as liberações.”
O comentário ouvido ajuda a entender o paradoxo em que se meteu a gestão de Temer: para salvar o mandato do presidente, o Planalto colocou sua infantaria na porta do cofre. Prometeu mundos e, sobretudo, fundos. Súbito, o governo informa à banda fisiológica do Legislativo que o cofre continua oco. E seus aliados respondem que agora a coisa vai ou racha. E acham que dá para ir. Mesmo rachada.
Diante do reconhecimento de que não conseguirá entregar em 2017 a meta fiscal deficitária de R$ 139 bilhões, o governo tenta conter o estouro no patamar de R$ 159 bilhões. Para conseguir, precisa fazer novos cortes e elevar suas receitas. Os aliados não se animam a ajudar. Ninguém abre mão do butim de emendas. E a maioria resiste à ideia de corrigir a proposta do Refis, convertida em mamata para sonegador. Descarta-se, de resto, a hipótese de aprovar 100% da reforma da Previdência.
Por Josias de Souza
Fonte: Blog do Robson Pires.
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Ligue: (84) 99810-0297 (84) 3391-2687
Campanha visa arrecadar doações para crianças que tiveram mãe assassinada.
14 de AGOSTO 2017 - Uma campanha de doações voluntárias está sendo realizada pelas redes sociais com o intuito de beneficiar a família da dona de casa Maria Neide da Silva de 41 anos que foi morta à pedradas na última semana no Bairro Alto Santa Tereza na cidade de São Miguel.
Maria Neide deixou dez filhos, sendo quatro deles crianças pequenas com idade entre 04 e 10 anos de idade que necessitam de cuidados. As crianças moram com o seu verdadeiro pai, o Senhor Antônio de 51 anos de idade, que está desempregado e passando muitas dificuldades.
Quem quiser doar alimentos, roupas, calçados e outros objetos, pode entrar em contato pelos
Maria Neide deixou dez filhos, sendo quatro deles crianças pequenas com idade entre 04 e 10 anos de idade que necessitam de cuidados. As crianças moram com o seu verdadeiro pai, o Senhor Antônio de 51 anos de idade, que está desempregado e passando muitas dificuldades.
Quem quiser doar alimentos, roupas, calçados e outros objetos, pode entrar em contato pelos
Telefones (84) 99694-0565 (TIM) - (84) 99207-5441 (CLARO).
Fonte: Blog São Miguel News
Fonte: Blog São Miguel News
GONZAGA JÚNIOR, FELICITAÇÕES MERECIDAS...
A Serra do Martins regozija-se com a sua existência, pois és um filho que orgulha a sua terra. Um jovem empreendedor. Empresário que muito contribui para o desenvolvimento econômico da nossa cidade Martins. O Blog Ideias e Fatos, parabeniza um dos seus Patrocinadores, o Gonzaga Junior (Gonzaguinha) Que Deus ilumine a sua ascensão ao sucesso.
Pedido de ajuda aos companheiros de farda.
Cb Irinaldo está internado na UTI do Hospital Almeida Castro
14 de AGOSTO 2017 - O cabo PM Manoel Irinaldo precisa de nossa ajuda. Ele está internado na UTI do Hospital Almeida Castro precisando de uma ressonância magnética e 36 ampolas de 500mm de polimixina B. para não interromper o tratamento que já está fazendo.
A ressonância magnética, a família está fazendo um esforço e certamente vai conseguir nesta segunda-feira, dia 14.
Já com relação a Polimixina B, foi solicitada a secretaria de segurança, Dr.Sheila Freitas, que, por sua vez, solicitou ao secretário de saúde, George Antunes. Depois de verificar nos hospitais do Estado, informou no início da noite deste domingo, dia 13, que não tem mais disponível. Só quando houver um novo abastecimento das farmácias dos hospitais.
Portanto, como tratamento de nosso companheiro não pode ser interrompido, pedimos ajuda dos amigos da Associação ajuda para comprar as 36 ampolas que faltam para concluir a primeira etapa do tratamento, que começou quarta-feira da semana passada.
Através de amigos que trabalham no hospital, consegui um orçamento. Esta medicação não é vendida em farmácia. É medicação hospitalar. Cada ampola sai por R$ 58,90. Só vendem caixa lacrada com 25 unidades de 500mm. No caso, teremos que comprar 2 caixas de 25.
O valor das duas caixas é R$ 2.945,00.
A família do Cabo Irinaldo não tem este valor.
Segue a conta da irmã do Cabo Irinaldo para quem poder contribuir.
ANTÔNIA ZILMA DA SILVA
AG. 0036-1
C/C 88.301.853-5
BANCO BRASIL
Fonte: O Câmera
14 de AGOSTO 2017 - O cabo PM Manoel Irinaldo precisa de nossa ajuda. Ele está internado na UTI do Hospital Almeida Castro precisando de uma ressonância magnética e 36 ampolas de 500mm de polimixina B. para não interromper o tratamento que já está fazendo.
A ressonância magnética, a família está fazendo um esforço e certamente vai conseguir nesta segunda-feira, dia 14.
Já com relação a Polimixina B, foi solicitada a secretaria de segurança, Dr.Sheila Freitas, que, por sua vez, solicitou ao secretário de saúde, George Antunes. Depois de verificar nos hospitais do Estado, informou no início da noite deste domingo, dia 13, que não tem mais disponível. Só quando houver um novo abastecimento das farmácias dos hospitais.
Portanto, como tratamento de nosso companheiro não pode ser interrompido, pedimos ajuda dos amigos da Associação ajuda para comprar as 36 ampolas que faltam para concluir a primeira etapa do tratamento, que começou quarta-feira da semana passada.
Através de amigos que trabalham no hospital, consegui um orçamento. Esta medicação não é vendida em farmácia. É medicação hospitalar. Cada ampola sai por R$ 58,90. Só vendem caixa lacrada com 25 unidades de 500mm. No caso, teremos que comprar 2 caixas de 25.
O valor das duas caixas é R$ 2.945,00.
A família do Cabo Irinaldo não tem este valor.
Segue a conta da irmã do Cabo Irinaldo para quem poder contribuir.
ANTÔNIA ZILMA DA SILVA
AG. 0036-1
C/C 88.301.853-5
BANCO BRASIL
Fonte: O Câmera
Colete de PM baleado em tiroteio na Zona Norte de Natal estava vencido há dois anos.
Prazo de validade indica que colete venceu em 2015
(Foto: Divulgação)
12 de AGOSTO 2017 - O colete à prova de balas usado pelo sargento da Polícia Militar baleado nesta sexta-feira (11) durante uma troca de tiros na Zona Norte de Natal estava vencido há aproximadamente dois anos. O sargento Claudemir de Souza Bezerra, de 36 anos, está internado com uma bala alojada no peito, entretanto não corre risco de morte.
O tenente-coronel Zacarias Mendonça, comandante do Policiamento Metropolitano, diz não ter conhecimento de que o material estava vencido. Ele declarou que, mesmo que não esteja no prazo correto de validade para uso, o colete à prova de balas pode ter colaborado para minimizar os efeitos do disparo. De acordo com o oficial, o equipamento não perde totalmente a funcionalidade depois de vencido.
Segundo a PM, o policial foi atingido depois que a viatura em que ele estava foi alvejada por um homem suspeito de comandar o tráfico de drogas no loteamento José Sarney. O suspeito também foi baleado no tiroteio e levado ao hospital, contudo não resistiu aos ferimentos e morreu.
O projétil que acertou Claudemir de Souza Bezerra transfixou o colete balístico que ele usava e atingiu seu peito. O colete, de acordo com a indicação no próprio equipamento, está vencido há dois anos. Familiares de Claudemir também confirmaram à reportagem que o material não estava dentro do prazo de validade.
O policial está internado e passa por uma drenagem. Agora ele aguarda a autorização para sua transferência de unidade hospitalar.
Coletes vencidos
O presidente do Sindicato dos Policiais Federais, José Antônio Aquino, é membro do Fórum de Segurança Pública do RN e afirma que a organização procurou tomar providências quanto aos coletes balísticos vencidos dentro de cada uma das corporações que compõem o Fórum.
Segundo Aquino, os policiais federais entraram com uma ação na Justiça para obrigar a aquisição de coletes novos para a corporação. “E conseguimos. Vamos disponibilizar essa ação para as demais corporações, para que elas possam fazer o mesmo”, conta.
Ainda de acordo com José Antônio Aquino, atualmente, no Rio Grande do Norte, apenas a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal dispõem de coletes à prova de bala dentro da validade em quantidade suficiente para todos os policiais.
NATAL RIO GRANDE DO NORTE
Por Heloísa Guimarães e Rafael Barbosa, Inter TV Cabugi e G1 RN
12 de AGOSTO 2017 - O colete à prova de balas usado pelo sargento da Polícia Militar baleado nesta sexta-feira (11) durante uma troca de tiros na Zona Norte de Natal estava vencido há aproximadamente dois anos. O sargento Claudemir de Souza Bezerra, de 36 anos, está internado com uma bala alojada no peito, entretanto não corre risco de morte.
O tenente-coronel Zacarias Mendonça, comandante do Policiamento Metropolitano, diz não ter conhecimento de que o material estava vencido. Ele declarou que, mesmo que não esteja no prazo correto de validade para uso, o colete à prova de balas pode ter colaborado para minimizar os efeitos do disparo. De acordo com o oficial, o equipamento não perde totalmente a funcionalidade depois de vencido.
Segundo a PM, o policial foi atingido depois que a viatura em que ele estava foi alvejada por um homem suspeito de comandar o tráfico de drogas no loteamento José Sarney. O suspeito também foi baleado no tiroteio e levado ao hospital, contudo não resistiu aos ferimentos e morreu.
O projétil que acertou Claudemir de Souza Bezerra transfixou o colete balístico que ele usava e atingiu seu peito. O colete, de acordo com a indicação no próprio equipamento, está vencido há dois anos. Familiares de Claudemir também confirmaram à reportagem que o material não estava dentro do prazo de validade.
O policial está internado e passa por uma drenagem. Agora ele aguarda a autorização para sua transferência de unidade hospitalar.
Coletes vencidos
O presidente do Sindicato dos Policiais Federais, José Antônio Aquino, é membro do Fórum de Segurança Pública do RN e afirma que a organização procurou tomar providências quanto aos coletes balísticos vencidos dentro de cada uma das corporações que compõem o Fórum.
Segundo Aquino, os policiais federais entraram com uma ação na Justiça para obrigar a aquisição de coletes novos para a corporação. “E conseguimos. Vamos disponibilizar essa ação para as demais corporações, para que elas possam fazer o mesmo”, conta.
NATAL RIO GRANDE DO NORTE
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