Governo do RN vai demitir 900 celetista e 270 cargos comissionados.

10 de JANEIRO 2018 - Dentro do plano de recuperação fiscal do Rio Grande do Norte, o governador Robinson Faria (PSD) vai levar a termo a decisão de demitir servidores, exonerar cargos comissionados e extinguir secretarias. A decisão está tomada e o governo não vai recuar.
Levantamento feito pela Secretaria de Administração e Recursos Humanos aponta para a exoneração de 900 celetistas aposentados e 270 comissionados. Com isso, o governo espera reduzir gastos de R$ 5 milhões/mês com celetistas e R$ 700/mil com comissionados.
Mas, o governo também terá gastos. O principal deles é com a indenização dos celetistas que serão demitidos, o que demandará algo em torno de R$ 19 milhões.
O governador Robinson, que se reunirá nesta terça-feira (9) com os deputados estaduais para explicar o plano de ajuste fiscal, esclarece que o governo vai demitir “aqueles casos que são considerados anomalias”, como por exemplo, o servidor que tem mais de uma matrícula.
“Vamos cumprir a lei. Vamos começar por esses casos de irregularidades e cortar cargos comissionados em 20%”, revelou. “Também vamos extinguir algumas secretarias. É um remédio amargo, mas vamos aumentar ainda mais o sacrifício para colocar o estado na governabilidade”, disse o governador.
O Rio Grande do Norte viveu a pior crise de sua história. O Estado está quebrado. Não tem dinheiro sequer para honrar compromissos como o pagamento de salários do funcionalismo e manter em funcionamento serviços vitais como segurança e saúde.
Para sair da crise, o governo precisa de recursos federais, mas a ajuda financeira só será possível se o Estado se adequar ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), como fizeram outros estados em crise, no caso o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul. Por isso, o governador Robinson Faria terá que levar a termo o plano de recuperação fiscal. Alguns decretos já foram editados, outros serão publicados nesta semana, e as demais medidas precisarão da aprovação da Assembleia Legislativa.
As mensagens serão encaminhadas à ALRN nesta quarta-feira (10), quando o governo fará a convocação extraordinária da Casa Legislativa.

Fonte: De Fato - Via: Blog do João Moacir.

Governo fecha Centro de Detenção Provisória na região Oeste potiguar.


Centro de Detenção Provisória de Patu, no Oeste 
potiguar 
(Foto: Reprodução/Inter TV Costa Branca)

10 de JANEIRO 2018 - Centro de Detenção Provisória de Patu, na região Oeste potiguar, foi fechado pela Secretaria de Justiça e Cidadania nesta terça-feira (9). De acordo com a direção da unidade, os 48 internos que estavam presos no local foram levados para as cadeias de Caraúbas e Pau dos Ferros.

Desde o ano passado, a Sejuc vem fechando os Centros de Detenção Provisória em diferentes regiões do Rio Grande do Norte. Os agentes que atuavam no CDP de Patu foram designados para outras unidades.

Este foi o 10º Centro de Detenção desativado desde o ano passado no RN.

CDPs fechados

. CDP de Patu
Fechado 9 de janeiro de 2018

. CDP Pirangi, em Natal
Fechado dia 29 de setembro

Por G1 RN

Governo Federal extingue 60 mil cargos vagos ou que dependeriam de concurso.


Outra mudança é a proibição de novos concursos públicos
ou a ampliação do número de vagas em relação ao
que foi previsto nos editais.
10 de JANEIRO 2018 - O governo federal formalizou na terça-feira, 09, a extinção de 60,9 mil cargos da administração pública que já estão vagos ou que dependeriam de novos concursos públicos. O decreto do presidente Michel Temer com detalhes sobre os cargos que serão extintos, referentes a diversos órgãos, será publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 10, e deve passar a valer até março deste ano.

A maioria da redução das despesas com pessoal está relacionada à extinção de cargos atualmente vagos. É o caso de agentes administrativos de ministérios, odontólogos, auxiliares de enfermagem e agentes de saúde pública da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), na qual deixarão de existir 5 mil cargos. Funções que hoje não são mais exercidas também estão na lista, como datilógrafos, agente de microfilmagem, perfurador digital, que são quadros da Imprensa Nacional.

A medida foi anunciada em agosto do ano passado. Na ocasião, o ministério do Planejamento afirmou que, como os postos já estão desocupados, a extinção não geraria impacto econômico de imediato, mas evitaria o aumento de gastos no futuro. Outros cargos que devem ficar vagos no futuro também estão incluídos no decreto.

Outra mudança, que entra em vigor automaticamente é a proibição de novos concursos públicos ou a ampliação do número de vagas adicionais em relação ao que foi previsto inicialmente nos editais. Trata-se de planos de carreira para discotecário, guarda florestal, fotogravador, seringueiro, técnico em refrigeração, economista doméstico e revisor de textos, dentre vários outros.

Ana Paula Cardoso - Jornal O Mossoroense.

Auxílio-saúde para promotores e procuradores.


10 de JANEIRO 2018 - Uma lei complementar, publicada na página do Poder Legislativo no Diário Oficial de Pernambuco de ontem, autoriza o pagamento de auxílio-saúde a promotores e procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE).

De acordo com a norma nº 381, têm direito a receber R$ 500 por mês, a partir de março deste ano, os 425 membros ativos e os 156 inativos do órgão. A lei foi aprovada pelos deputados estaduais e promulgada na última segunda-feira.

Caso todos os beneficiários recebam esse auxílio, os gastos mensais do MPPE serão de R$ 290.500. Os vencimentos iniciais de um promotor no estado são de R$ 26,1 mil por mês. Os procuradores têm como base salarial R$ 30,4 mil mensais.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Polícias encerram paralisação após reunião com governador.


10 de JANEIRO 2018 - O governador Robinson Faria recebeu, na tarde desta terça-feira (9), representantes dos policiais civis, militares e Corpo de Bombeiros para debater a paralisação da classe, iniciada no último dia 19 de dezembro de 2017. Também participaram da reunião representantes do Ministério Público, Assembleia Legislativa e secretários de Estado.

“Quero estar cada vez mais próximo das polícias, quero elas governando comigo, me ajudando a fazer um governo melhor para a Segurança Pública do Rio Grande do Norte, para ajudar a população. Para isso, fiz um apelo à classe para que possamos, juntos, devolver a tranquilidade à população com a suspensão do movimento”, disse o chefe do Executivo estadual.

Robinson ainda acrescentou que a crise econômica foi fator preponderante para o atraso nos vencimentos dos servidores, mas que a situação deve ser resolvida em breve. “Os salários não foram quitados em dia por não ter condições de pagar, mesmo tendo passado meses entre idas e vindas de Brasília tentando levantar recursos. Por vários motivos não conseguimos, e isso não quer dizer que desistimos. A luta persiste”, afirmou.

A secretária de Segurança Pública, Sheila Freitas reafirmou o espírito de união e a iniciativa do governo em chamar as associações. “O governo teve a iniciativa de conversar, de discutir toda a problemática da Segurança, que não é de agora, são de muitos anos. Resolvemos chamar todos para conversar e expor que estamos em dificuldades sim, mas que unidos podemos debater alternativas e por fim nessa paralisação”.

O presidente a Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), Eliabe Marques, explicou que aguarda aprovação do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) para encerrar a paralisação. “Vamos nos reunir com a anuência do governador, concordando com todos os termos que foram debatidos em reunião anterior, para redigir esse TAG e submetê-lo em assembleia da categoria e a retornar as atividades”.

O documento só deve ficar pronto na manhã desta quarta-feira (10) e segue para ser apresentado em caráter formal aos policiais, em nova assembleia, com previsão para 10h. O documento contem 18 reivindicações da categoria. “O caminho é pelo encerramento da paralisação. A assembleia já deliberou isso e estamos aguardando o TAG para fazer a leitura junto aos demais companheiros, mas já voltamos ao trabalho amanhã dentro das condições possíveis”, afirmou.

O TAG que esta sendo elaborado é basicamente norteado por três pautas. “A questão salarial, que estava pendente e o governador já assegurou para o próximo dia 12, e o décimo segue em estudo, com as entidades em conjunto com a gente acompanhando essas ações. Outro ponto diz respeito às condições de trabalho, e nisso ficou definido que o Estado vai usar recursos federais. Encerra com a questão da anistia das punições por conta da paralisação. O Estado assume o compromisso de fazer a conciliação para retirar as punições”, detalhou o secretário de Gestão de Projetos, Vagner Araújo.

Em assembleia, mais cedo, os policiais civis já tinham aprovado o fim da paralisação. A categoria estava em mobilização desde o dia 20 de dezembro. Com isso, a regularização do atendimento à sociedade nas delegacias e demais serviços já foi normalizado. “Demos o voto de confiança no governo de que o pagamento será efetuado na próxima sexta-feira (12)”, contou o Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (Sinpol/RN), Nilton Arruda.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Ibuprofeno pode levar à infertilidade masculina, sugere pesquisa.


Homens utilizaram 600 mg diárias do medicamento por 
duas semanas 
(Foto: CDC/ Amanda Mills)

09 de JANEIRO 2018 - Pesquisa feita na Dinamarca mostra que o uso de um anti-inflamatório comum, o ibuprofeno, pode levar à disfunção hormonal e à infertilidade em homens adultos jovens.

Ainda, o uso sem supervisão médica pode afetar a função de testículos, incluindo a produção de testosterona, atestam pesquisadores. O uso também pode deflagrar disfunção erétil e fadiga.

O estudo, publicado no "PNAS (Proceedings of the National Academy of Sciences)", teve como primeiro autor o neurologista David Møbjerg Kristensena, da Universidade de Copenhague, na Dinamarca.

A pesquisa estudou a função do analgésico em 31 homens saudáveis entre 18 e 35 anos que utilizaram 600 mg de ibuprofeno diariamente por duas semanas.

No estudo, foram excluídos indivíduos com IMC (Índice de Massa Corporal) acima de 30, com evidência de úlcera, sinais de disfunção de fígado ou disfunção renal para que não houvesse interferência no resultado.

Após análise, pesquisadores observaram que participantes desenvolveram uma condição conhecida como hipogonadismo -- em que testículos não produzem hormônios ou espermatozoides adequadamente. A disfunção normalmente surge em homens de meia idade.

A pesquisa soma-se ao corpo de evidências que alertam para os riscos do uso abusivo de analgésicos e anti-inflamatórios. O ibuprofeno, por exemplo, já foi associado ao risco aumentado de problemas cardíacos.

Por G1

Bebê tem rosto desfigurado por água fervendo e pais fazem apelo: 'Desespero'.


Menino Lorenzo se acidentou durante as férias da família 
em Itanhaém, SP 
(Foto: Arquivo Pessoal)

09 de JANEIRO 2018 - As férias de uma família de Minas Gerais tornaram-se um pesadelo quando um acidente em uma casa de veraneio em Itanhaém, no litoral de São Paulo, fez com que um bebê de 1 ano tivesse o rosto totalmente queimado por água fervente. A criança está internada em estado grave na Santa Casa de Santos, e os pais estão mobilizando as redes sociais para se manterem na região e acompanharem o caso, já que a criança não tem condições de ser transferida.

O casal Diego Augusto da Silva, de 29 anos, e Maria Thereza Gomes da Silva, de 25, de Lagoa Santa (MG), foi visitar um familiar na capital paulista no início da semana, onde passariam parte das férias. Eles trouxeram os dois filhos, uma menina de 5 anos, e o bebê Lorenzo, para aproveitar o descanso do começo do ano em um lugar diferente.

"Decidimos passar um dia na praia, então fomos para Itanhaém, onde alugamos uma casa. Lorenzo está começando, aos poucos, a andar, e sempre ficamos de olho nele. Mas não percebemos quando ele chegou perto do fogão, que estava bambo. A cafeteira [do tipo italiana] caiu em cima dele. Eu entrei em desespero", conta a mãe.

O acidente aconteceu na sexta-feira (5), e eles retornariam para São Paulo no sábado (6). "Não sabíamos onde ficava o hospital na cidade. Um motoboy ajudou a nos guiar e chegamos na UPA [Unidade de Pronto Atendimento]. Horas depois que ele entrou na emergência, fomos levados para a Santa Casa de Santos por conta da gravidade".

Lorenzo deu entrada no hospital santista direto para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Além de ter o rosto totalmente atingido por queimaduras de 2º grau, outros 25% do tórax e do abdômen, segundo a mãe, também foram atingidos. "Ainda estamos em um sentimento de desespero. Não conhecemos ninguém e não temos condições de continuar na cidade", desabafa.

Desde então, os pais se revezam nos cuidados ao filho internado. A irmã mais velha está em São Paulo, na casa dos familiares. "Uma voluntária aqui do hospital nos ofereceu um quarto para eu e o Diego descansarmos. Muita gente tem nos ajudado com dinheiro, para comer, e com fraldas para o Lorenzo. Mas ainda assim está muito difícil", conta.

Segundo Thereza, moradores de Lagoa Santa se mobilizaram para ajudá-los. "Mesmo assim, não temos como sair daqui. A situação do Lorenzo é delicada e não há previsão de alta. Isso é o que mais angustia, mesmo que a recuperação esteja ocorrendo. Nós estamos, sim, aceitando ajuda, pois precisamos e somos eternamente gratos".

Na segunda-feira (8), o bebê foi levado para um dos quartos da ala de queimados da Santa Casa de Santos, e os pais são procurados ali para receber as doações. Por meio de nota enviada ao G1, a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santos informa que Lorenzo deu entrada no hospital no último sábado (25) e está com 25% do corpo com queimaduras de 2º grau, evoluindo estável, sem intercorrências.


Santa Casa de Santos, no litoral de São Paulo (Foto: Reprodução/TV Tribuna)

ITANHAÉM  LAGOA SANTA  SANTOS


Por G1 Santos

Celular antes de dormir afeta sono, hormônios e desenvolvimento infantil.


09 de JANEIRO 2018 - Crianças que têm acesso a eletrônicos, como celulares e tablets, na hora de dormir, estão sujeitas a desenvolver uma série de problemas de comportamento e de saúde.

Uma pesquisa do King’s College, de Londres, reuniu dados de 125.198 crianças e adolescentes entre 6 e 19 anos de idade, em diversos países, e detectou efeitos negativos do uso do aparelho no período de descanso em diferentes graus de gravidade. Os pesquisadores verificaram de má qualidade do sono a doenças como obesidade e depressão infantil.

E não são só pesquisadores e pais que têm se preocupado com o assunto. Neste fim de semana, dois grandes grupos de investidores com US$ 2 bilhões em ações da Apple pediram, em carta aberta, que a empresa desenvolva softwares que limitem o uso de smartphones por crianças. Os acionistas citam justamente estudos mostrando o impacto negativo do celular e das redes sociais em excesso na saúde física e mental dos jovensa para justificar o apelo. A Apple ainda não respondeu a eles.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Hospitais do RN vão parar nesta terça-feira.


09 de JANEIRO 2018 - Os servidores da Saúde marcaram para esta terça-feira (9) o “Apagão” em protesto contra o Governo do Estado. Eles vão paralisar os atendimentos em todos os hospitais do RN até que o governador Robinson Faria (PSD) anuncie o pagamento dos salários de dezembro e décimo terceiro.

Fonte: Blog do Robson Pires.

DECRETO Nº 27.677, DE 05 DE JANEIRO DE 2018.


Dispõe sobre a suspensão temporária de gozo e pagamento em pecúnia de licença-prêmio por assiduidade e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da competência que lhe confere o art. 64, V e VII, da Constituição Estadual,

Considerando a crise econômica vivenciada pelo País e pelo Estado do Rio Grande do Norte, o que vem comprometendo a arrecadação estadual, pondo em risco o equilíbrio fiscal;

Considerando que a racionalização de despesas por meio de medidas de contingenciamento por parte do Poder Executivo ainda se faz necessária;

Considerando os custos financeiros e operacionais com a substituição de servidores que se encontram em gozo de licença-prêmio ou outros afastamentos,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica suspenso, até 31 de dezembro de 2018, o deferimento de gozo e pagamento em pecúnia de licença-prêmio por assiduidade, no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional do Estado do Rio Grande do Norte.

Parágrafo único. O disposto no caput não se aplica aos servidores que tenham protocolizado requerimento para aposentadoria voluntária ou que completem os requisitos para aposentadoria compulsória no exercício de 2018.

Art. 2º Ficam suspensas as nomeações de servidores para ocupar cargos em substituição, no período de férias ou em razão de impedimento ou afastamento do titular por período superior a 30 (trinta) dias consecutivos, devendo ser designado servidor para responder pelo expediente, sem prejuízo das funções do seu cargo e sem ônus para os cofres públicos.

Art. 3º O disposto neste Decreto não se aplica às empresas públicas ou sociedades de economia mista do Poder Executivo Estadual consideradas empresas estatais não dependentes, na forma do art. 2º, III, da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 05 de janeiro de 2018, 197º da Independência e 130º da República.

ROBINSON FARIA

Cristiano Feitosa Mendes

Fonte: Facebook do Advogado José Maria Alves.

'Sintam-se livres para amamentar seus filhos aqui', diz Papa a mães na Capela Sistina


Papa Francisco batizou crianças em tradicional cerimônia 
neste domingo (7), na Capela Cistina 
(Foto: Osservatore Romano/Via Reuters)

07 de JANEIRO 2018 - O Papa Francisco batizou 34 crianças durante uma grande cerimônia na Capela Sistina neste domingo (7) e disse às mães que poderiam sentir-se livres para amamentar os bebês ali se eles tivessem fome.

Durante a cerimônia, que durou mais de duas horas, Francisco batizou 18 meninas e 16 meninos, incluindo dois pares de gêmeos.

"Se eles começam com um concerto (de choros), ou se estão incomodados, ou com calor, ou não se sentem bem, ou têm fome... Amamentem-os, não tenham medo, alimentem-os porque isso também é linguagem de amor", disse o papa de maneira improvisada.

As mulheres ainda enfrentam demonstrações de desgosto em alguns países por amamentarem seus filhos em público, embora a atitude esteja mudando.

O papa já fez comentários similares em cerimônias passadas. Imagens de televisão mostraram ao menos uma mãe alimentando seu bebê com uma mamadeira.

O batismo papal é um evento anual restrito a filhos de funcionários do Vaticano ou da diocese de Roma.



Papa Francisco batizou crianças em tradicional cerimônia 

neste domingo (7), na Capela Cistina 
(Foto: Osservatore Romano/REUTERS)

PAPA FRANCISCO  VATICANO


Por Reuters

Militares de Alagoas fazem campanha para ajudar policiais do Rio Grande do Norte.


Suspeito de matar irmã fez post horas antes: 'Vou queimar no inferno'


Pedro Miranda admitiu que matou a irmã, Vitória, a 
facadas em Mongaguá, SP 
(Foto: Divulgação/Polícia Civil)

06 de JANEIRO 2018 - O açougueiro Pedro Miranda, de 19 anos, que foi preso suspeito de esfaquear e matar a irmã, Vitoria Miranda Costa, de 22, ameaçou, na internet, matar os fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus poucas horas antes do crime. Em depoimento à polícia, ele confessou o assassinato, não demonstrou arrependimento e acusou a vítima de estar com uma faca.

A execução ocorreu na casa da família, na Avenida Atlântica, em Mongaguá, no litoral de São Paulo. Vitória teve o rosto desfigurado e foi golpeada a facadas nos ombros, embaixo do braço e nos seios. Ela foi surpreendida enquanto carregava o pai de ambos, de 66 anos, que é cadeirante e não conseguiu ajudá-la.


Pedro incitou a matar fiéis da Igreja Universal na 
noite anterior ao crime em Mongaguá, SP 
(Foto: Reprodução)

"Bando de lixo filho da [...]. Se pudesse, matava toda a Igreja Universal. [Pastor] Valdomiro, todos esses... Vou queimar muito tempo no inferno", escreveu Pedro, ao compartilhar uma publicação em uma rede social, menos de seis horas antes de esfaquear a irmã. Segundo a polícia, o rapaz estava embriagado quando fez a postagem e, pouco depois, foi matar a vítima.

"Ele tinha ingerido bebida alcoólica. Ele assumiu que matou, sim, mas afirmou que a irmã era quem estava com a faca. A versão contradiz o que o pai deles disse, em depoimento. Não demonstrou qualquer arrependimento. Está, na verdade, se sentindo um ídolo, um ícone", afirmou o delegado Ruy de Mattos.



Vitoria foi morta a facadas pelo próprio irmão Pedro
em Mongaguá, SP
(Foto: Arquivo Pessoal)


Pedro foi identificado por policiais militares de folga em Itariri, na região do Vale do Ribeira. Após o crime, ele passou na casa da ex-namorada, cujo término do relacionamento ele atribui à irmã, também para atacá-la. "É um rapaz problemático. Ficou demonstrado pelas testemunhas que ele queria matá-la".

O açougueiro não encontrou a ex, de 17 anos, e fugiu de moto para a casa de um conhecido, em São Vicente. Como estava embriagado, se envolveu em um acidente e o veículo ficou destruído. Foi de ônibus até Peruíbe, ainda na Baixada Santista, e depois seguiu a pé até a cidade onde foi localizado pelos policiais.



Arma utilizada no crime foi encontrada pela polícia
(Foto: G1)

"Ele alegou, por fim, que toda essa encrenca envolvia a irmã com a mulher dele. Controvérsias e xingamentos mútuos, e acabou perdendo a cabeça", afirmou o delegado. Pedro teve a prisão preventiva, por tempo indeterminado, decretada pela Justiça. Ele foi encaminhado ao Centro de Detenção Provisória da região.


O crime

O crime ocorreu na casa da família, em frente ao pai dos dois, um aposentado cadeirante de 66 anos. Segundo o delegadoRuy de Mattos, a menina era cuidadora dele. Ela estava justamente o colocando na cama para dormir, carregando ele, quando recebeu a primeira facada nas costas.


Crime aconteceu na casa do pai dos dois, que é cadeirante 
e tem 66 anos (Foto: G1 Santos)

Segundo o apurado pelo delegado, a relação de Pedro com os parentes não era boa. Contra o rapaz, há três boletins de ocorrência registrados: um de violência doméstica, sendo a irmã a vítima, outro de maus tratos, cujo próprio pai era o agredido, e mais um por roubo, ocorrido anteriormente na cidade.

"Pedro mantinha um relacionamento, e essa mulher morava com ele há pelo menos dois anos. O pai sustentava os dois e chegou um momento em que pediu para que ambos saíssem de casa, mas eles terminaram justamente pelas brigas constantes, por ciúmes e pela vida pregressa do rapaz", explicou o delegado.



Vitória foi morta a facadas pelo próprio irmão 
(Foto: Arquivo Pessoal)

Após ingerir bebida alcoólica e ficar alterado, ele começou a discutir com a irmã. Em seguida, de acordo com a polícia, ele voltou ao quarto do pai e a apunhalou pelas costas. "A jovem tentou se defender, mas não conseguiu. O pai viu tudo. Foi ferida gravemente no rosto e acabou morrendo ali mesmo, no local", disse.

Após a fuga de Pedro, a jovem foi encontrada pela ex-cunhada, que foi à residência para buscar os bens pessoais, em razão do término do relacionamento. O aposentado, que assistiu ao crime, não conseguiu socorrer a filha, nem pedir ajuda, pois, segundo a polícia, era incapaz de sair da cama. Quando a equipe do Samu chegou ao local, realizou o procedimento padrão, mas Vitória não resistiu aos ferimentos.



Pedro fugiu em uma moto preta após cometer o crime 
em Mongaguá, SP 
(Foto: Arquivo Pessoal)

MONGAGUÁ

Por G1 Santos