OAB DO RIO GRANDE DO NORTE SE PRONÚNCIA SOBRE NOTÍCIA VEINCULADA NA IMPRENSA.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Norte e a Subseccional de Mossoró vêm a público emanar pronunciamento oficial acerca de acontecimentos envolvendo um de seus inscritos, no dia 23/08/2018 (vinte e três de agosto de dois mil e dezoito), por meio de notícia veiculada na imprensa de que um advogado teria passado informações privilegiadas a cliente, no caso relacionado ao homicídio de um Policial Militar da cidade de Caraúbas.

É mandamento legal que a comunicação do advogado com seus clientes está acobertada pela prerrogativa do sigilo profissional, ferramenta primordial ao pleno exercício da defesa da cidadania. No caso concreto, o advogado teve seu sigilo profissional violado e divulgado na imprensa de forma ilegal e arbitrária, gerando hipótese de condenação pública por interpretações negativas que possam ser extraídas da versão unilateral apresentada na imprensa pela autoridade policial.

A quebra desse direito garantido por lei expôs o profissional em diversos veículos da imprensa, bem como ocasionou que o mesmo tivesse seu escritório invadido ilegalmente, uma vez que aqueles que o fizeram, por mais que fossem agentes do Estado Polícia, não agiram com mandado judicial nem sequer dentro de qualquer procedimento formalmente instaurado. O advogado ainda foi conduzido à delegacia de polícia, sem ter respeitada a prerrogativa de ser acompanhado por representante da OAB, como manda a Lei Federal, em flagrante abuso de autoridade.

A Subseção da OAB Mossoró promoverá, juntamente com a Seccional, a defesa intransigente das prerrogativas da advocacia, pugnando pelo respeito ao sigilo das conversas entre cliente e advogado, garantia constitucional irrefutável imposta a todo agente público, esclarecendo a toda a população que tal garantia emerge do direito de cada cidadão de não ser submetido a um estado de exceção ou autoritário, e que não se coaduna com o estado democrático de direito vigente em nosso País.

A documentação apresentada pelo advogado, inclusive os prints das conversas divulgados na imprensa, apontam para uma postura profissional que não se importa em qualquer falta ética, tampouco aponta para uma interferência na investigação policial que tramita na Delegacia de Polícia competente, cabendo desde já repudiar o agir ilegal dos agentes que invadiram o escritório de advocacia e conduziram o advogado à autoridade policial responsável pela apuração do caso.
Paulo de Souza Coutinho Filho
Presidente da OAB/RN

Francisco Canindé Maia
Presidente da OAB Subseção de Mossoró

Flagrado pela terceira vez com 'gato' na rede elétrica de haras, ex-prefeito é preso na Grande Natal

'Gatos' na rede elétrica encarecem tarifa de energia 

elétrica 

(Foto: Edson de Oliveira/Reprodução EPTV)

23 de AGOSTO 2018 - Polícia Militar prendeu nesta quarta-feira (22) em um haras na zona rural de Macaíba, região metropolitana de Natal, o ex-prefeito de Monte das Gameleiras, Rodolfo dos Anjos Felix Pontes, de 28 anos. A prisão aconteceu dentro de uma operação da Companhia de Energia do Rio Grande do Norte (Cosern) contra roubo de energia no estado. Pela terceira vez, somente neste ano, a empresa identificou e desligou um 'gato' de energia feito na propriedade.

Segundo a Cosern, a energia desviada pelo ex-prefeito era usada para alimentar bombas elétricas que puxavam água de um tanque para dar banho em cavalos, regar uma plantação de capim existente no haras e iluminar as dependências dos estábulos.

Depois de preso, o homem foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil do município, pagou e fiança e deverá responder as acusações por furto de energia elétrica – quando o desvio se dá antes da passagem pelo medidor – em liberdade. O G1 procurou o ex-prefeito, mas as ligações não foram atendidas.

A concessionária está calculando o total de energia desviado e informou que vai cobrar o valor ao ex-prefeito com multa de 30%.

Operação

A “Operação Varredura”, montada pela concessionária desde o início do ano, inspecionou 28 mil estabelecimentos, identificou 3,2 mil irregularidades e conseguiu recuperar 10 GWh de energia, no estado. Segundo a companhia, a quantidade seria suficiente para atender o município de Macaíba durante um mês.

Nos próximos dias, a ação deve chegar a outras regiões do estado e continuará sendo feita nas cidades que já passaram por fiscalização. Financeiramente, os desvios identificados nos últimos quatro meses chegam a aproximadamente R$ 4 milhões.

"Caso não fosse identificado, parte desse prejuízo seria dividido por todos os consumidores na hora do reajuste tarifário homologado pela Aneel anualmente. Por isso, a Cosern reforça o apelo para que a população denuncie as irregularidades, de forma anônima e gratuita, pelo site ou pelo telefone 116", informou a companhia.

Crime e prejuízo

O “gato” de energia é crime, previsto no artigo 155 do Código Penal, e a pena para o "eletrotraficante" pode chegar a 4 anos de prisão. De acordom a Cosern, o desvio também representa risco de morte a quem faz e a quem está próximo. A infração também provoca perturbações no fornecimento de energia e parte do prejuízo é dividida por todos os consumidores na hora do reajuste tarifário homologado pela Aneel anualmente.

A estimativa da Cosern é de que, em 2017, foram desviados aproximadamente 60 milhões de kWh de energia elétrica em todo estado com os “gatos” – o que representa um prejuízo médio de R$ 28 milhões à concessionária. Numa simulação, seria possível utilizar a energia furtada para abastecer 33 mil casas durante um ano ou todas as residência da Zona Sul de Natal durante 3 meses.

MACAÍBA  MONTE DAS GAMELEIRAS
RIO GRANDE DO NORTE

Por G1 RN

Lei cria identidade descritiva para pessoas com deficiência no RN

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (Foto: ALRN/Divulgação)

23 de AGOSTO 2018 - Uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deve garantir que todos os potiguares com algum tipo de deficiência recebam uma identidade descritiva para auxiliar no acesso aos seus direitos. O tipo de documento, que já existia no estado, agora é oficial, após a promulgação da Lei nº 10.419.

O documento, que é complementar à carteira de identidade, deverá conter informações a respeito do tipo de deficiência do titular, a necessidade de uso de remédio continuado e a indicação de substâncias que provoquem alergia alimentar ou medicamentosa, além de outras informações adicionais que se fizerem necessárias.

Essa identificação diferenciada tem como objetivo, segundo o Poder Legislativo, promover maior independência e proteção em casos de abordagem policial e ocorrência de sinistros e facilitar a apresentação de informações essenciais à saúde do portador.

O Poder Executivo ainda terá que regulamentar a lei, informando os procedimentos para ter acesso ao documento.

A identidade descritiva já vinha sendo utilizado em caráter pela Subcoordenadoria para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Corde), órgão ligado à Secretária Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc). A medida tinha sido implantada em caráter de urgência para atender à crescente demanda de pessoas com deficiência que se sentiam discriminadas quando tinham necessidade de usufruir do seu direito de prioridade em diversos locais, já que em alguns casos a deficiência não é aparente.

Com a sansão da lei, o documento agora é formalizado e terá validade em todo o Rio Grande do Norte. A identidade descritiva já existe em outros estados, a partir de leis aprovadas por seus respectivos Poderes Legislativos.

Por G1 RN

Suspeito de envolvimento na morte do PM em Caraúbas, encontrado morto.

Policia Civil com a palavra.

23 de AGOSTO 2018 - Informações extra-oficiais apontam que foi encontrado um corpo, sem vida, entre os municípios de Caraúbas e Campo Grande/RN.

Essa informações atestam que o morto pode ter participado da morte do Policial Militar na cidade de Caraúbas.

É aguardar confirmação das autoridades.

Detalhe: ITEP se dirigindo ao local do crime.

Fonte: Blog João Marcolino.

(170ª) Idoso morre de infarto após ser agredido pelo filho em Mossoró

22 de AGOSTO 2018 - Na tarde de hoje, 22 de agosto, Raimundo Nonato Torquato, de 66 anos de idade, residente na Rua Lopes Bastos, na Ilha de Santa Luzia em Mossoró foi socorrido para a Unidade de Pronto Atendimento do Alto de São Manoel, apresentando lesões no rosto provocadas por agressões de seu próprio filho, Rosemberg Araújo Torquato de 39 anos de idade. O idoso não resistiu.

Segundo informações, Raimundo teria sido espancado pelo filho, que é usuário de drogas e foi preso em flagrante, enquanto o pai era socorrido para a Unidade de Pronto Atendimento do Alto de São Manoel, onde morreu.

Segundo o que consta na literatura criminal, o crime é considerado “Lesão corporal seguida de morte”.

O corpo de Raimundo Nonato foi necropsiado na Unidade Regional do Itep em Mossoró e segundo a equipe de legistas do órgão, as lesões encontradas não seriam suficientes para matar a vitima, mas o infarto pode ter sido provocado pelo espancamento, acrescentou o médico do Itep.

Depois dos procedimentos na Delegacia de Homicídios de Mossoró, Rosemberg Araújo Torquato, passou pelo Itep para exames e ficará a disposição da Justiça na Cadeia Publica Juiz Manoel Onofre de Souza,

Fonte: O Câmera.

Criminoso armado de pistola e usando farda de empresa, assalta comércio e clientes no Conjunto Redenção. É o oitavo assalto ao estabelecimento

22 de AGOSTO 2018 - Mais um assalto a estabelecimento comercial é registrado em Mossoró, no Oeste do Rio Grande do Norte. A ação criminosa aconteceu por volta das 07h00min desta quarta feira 22 de agosto no Mercadino Brasil, na Rua principal do Conjunto Redenção.

Um indivíduo sozinho, armado de pistola e usando farda de empresa, chegou em uma motoneta Jonny sem placa, entrou no estabelecimento e de arma em punho anunciou o assalto.

O criminoso levou todo o dinheiro do caixa, além de dinheiro, celulares e objetos pessoais de clientes que estavam no interior do comércio e foram pegos de surpresa.

Após o rapa, o bandido fugiu tranquilamente como se nada tiver acontecido. De acordo com o dono do mercadinho esse foi o oitavo assalto a seu estabelecimento comercial neste ano de 2018. A PM foi ao local, fez buscas na região, mas sem êxito.

Fonte: Fim da Linha

Vocalista de banda de forró agride ex na frente do filho de 6 anos no RN

Foto/Reprodução

21 de AGOSTO 2018 - Luciano dos Santos, cantor da banda Brilhantes do Forró, famosa no Rio Grande do Norte, foi flagrado pelas câmeras de vigilância do condomínio onde mora agredindo a ex-mulher na frente do filho de 6 anos.

O caso ocorreu nessa segunda-feira (20/8).

Segundo a ex, Ana Augusta Josuá, 24 anos, que denunciou o caso à Polícia Civil, ela foi levar o filho para visitar o pai. No local, ela questionou o porquê de a pensão do garoto estar atrasada. O homem, então, saiu de seu apartamento xingando e começou a agredi-la.

“Ele saiu de cueca e de camisa e já começou a me agredir. O pior de tudo foi meu filho presenciar. É muita coisa pra cabecinha dele. Ele me agrediu o casamento inteiro, inclusive na gravidez, mas eu era nova, tinha medo. Até que depois de cinco anos resolvi me separar”, disse a mulher, por meio das redes sociais, a amigos.

No Instagram da banda, o cantor se manifestou. “Gente, estou bem graças a Deus. Quem me conhece sabe do meu coração, o pai, o filho, o amigo e o profissional que eu sou. O resto Deus e a Justiça resolvem”, disse. A polícia investiga o caso.

Jornalista: Ataide de Almeida Jr.

Fonte: Metrópoles

Por: Nova Cruz Oficial

O momento em que um recém-nascido é resgatado de bueiro na Índia

O momento em que um recém-nascido é resgatado de bueiro 

na Índia (Foto: Reprodução/BBC)

21 de AGOSTO 2018 - Uma mulher resgatou um recém-nascido abandonado dentro de um bueiro na Índia.

Gheeta ouviu o choro do bebê vindo da abertura no chão e decidiu averiguar.

Ela encontrou o menino e o retirou do bueiro.

Assista ao vídeo.

As cenas na cidade de Chennai, capital do Estado de Tamil Nadu, no leste do país, foram registradas em vídeo.

“Eu tremia enquanto segurava o bebê”, disse Gheeta.

“Mas tudo que eu queria fazer na hora era salvar a criança.”

O recém-nascido ainda estava com o cordão umbilical em volta do pescoço quando a mulher o resgatou.

“Ele agora é meu neto. Como eu o salvei, então, ele tornou-se meu neto”, disse Gheeta.

“E, como sou sua avó, o batizei de Sudhandhiram [que significa liberdade ou independência].”

O bebê foi levado para o hospital, onde está se recuperando.

A polícia investiga o incidente.

ÍNDIA

Por BBC

Igreja evangélica abre inscrições para casamento coletivo homoafetivo em Natal

Em 2016 a igreja realizou o enlace matrimonial de 10 

casais homoafetivos 

(Foto: Divulgação )

21 de AGOSTO 2018 - A Igreja Evangélica Comunidade Cidade de Refúgio abriu inscrições para casamento comunitário para casais hétero e homoafetivos. Essa será a segunda vez que a instituição religiosa realizará esse tipo de união na capital potiguar. Os interessados têm até o dia 10 de outubro para fazer o cadastro para a cerimônia, que acontecerá na noite do dia 10 de novembro no Olimpo Recepções.

Pastora da comunidade, a advogada Daniela Modesto conta a importância de incluir casais homoafetivos no enlace matrimonial e como será feita a cerimônia.

"Todos têm o direito de celebrar a união do casamento perante deus independente de ser gay ou hétero. Todos os casais, seja de qual crença for, podem participar. Mas o nosso ritual segue a clássica cerimônia de um enlace matrimonial protestante", explica Daniela, que é integrante da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/RN.

Pastora Daniela Modesto é advogada e integrante da 

Comissão da Diversidade Sexual da OAB/RN 

(Foto: Divulgação )

Ela revela que até agora 11 casais estão inscritos para o casamento, destes, todos são homoafetivos. A expectativa é de que 30 casais participem da cerimônia.

"Não somos uma igreja 'exclusivamente gay'. Nos denominamos como sendo uma igreja pluralista, afinal, em nossa comunidade heteroafetivos e homoafetivos vivem em harmonia tendo resolvido dentro de si seus preconceitos", acrescenta.

As inscrições para o casamento comunitário devem ser feitas na Comunidade Cidade de Refúgio, que fica na Avenida Senador Salgado Filho, 1867, no bairro Lagoa Nova. Mas antes, é preciso fazer o agendamento através do contato (84) 99442-2222.

Serviço

Casamento comunitário

Data: 10/11(sábado)

Horário: 19h

Endereço: Olimpo Recepções, Avenida Omar 

O'Grady, 7645 - Lagoa Nova

Valor: R$ 350 (por casal)

Informações: (84) 99442-2222

Em 2016 a cerimônia aconteceu na cepela da UFRN 

(Foto: Divulgação )

NATAL  RIO GRANDE DO NORTE

Por G1 RN

Ibope divulga 1ª pesquisa após registro de candidatos a presidente

21 de AGOSTO 2018 - O Ibope divulgou nesta segunda-feira (20) pesquisa sobre a intenção de voto aos candidatos a presidente da República. O levantamento foi encomendado pela TV Globo e pelo jornal Estado de S.Paulo. Esta é a primeira pesquisa após o registro dos candidatos na Justiça Eleitoral.

De acordo com a pesquisa, o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, aparece com 37% das intenções de votos, seguido por Jair Bolsonaro (PSL) com 18%. Marina Silva, candidata da Rede, tem 6% das intenções; Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB), com 5% cada um; Alvaro Dias (Podemos) tem 3%. Com 1% das intenções dos votos, aparecem Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB), João Amoêdo (Novo) e José Maria Eymael (DC).

Os candidatos Cabo Daciolo (Patriota), Vera Lúcia (PSTU) e João Goulart Filho (PPL) não atingiram 1%. Os brancos e nulos somam 16%. Os entrevistados que não sabem ou não responderam chegaram a 6%.

O instituto também apurou o cenário sem a presença de Lula, que está preso em Curitiba. O registro da candidatura dele e pedidos de impugnação estão sob análise da Justiça eleitoral. Neste cenário, o candidato do PT seria Fernando Haddad, que atualmente é o vice na chapa.

O resultado é: Jair Bolsonaro (PSL) com 20%, Marina Silva (Rede) com 12%, Ciro Gomes (PDT) com 9%, Geraldo Alckmin (PSDB) com 7%, Fernando Haddad (PT) com 4%, e Alvaro Dias (Podemos) com 3%.

Os candidatos Cabo Daciolo (Patriota), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB), João Amoêdo (Novo), João Goulart Filho (PPL), José Maria Eymael (DC) e Vera Lúcia (PSTU) aparecem com 1% cada.

Brancos e nulos somam 29%. Não sabem ou não responderam chegam a 9%.

A pesquisa ouviu 2002 eleitores em 142 cidades, no período de 17 a 19 de agosto. A margem de erro é de dois percentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-01665/2018.

Agência Brasil.

Ana Paula Cardoso - Jornal O Mossoroense.

Britânica cai de navio, passa 10 horas no mar e é resgatada com vida

A turista britânica de 46 anos (de short e camiseta) 

é escoltada pelos croatas que a resgataram 

(Foto: AP Photo)

20 de AGOSTO 2018 - Uma turista britânica foi resgatada com vida no final de semana após passar cerca de dez horas no Mar Adriático depois de ter caído de um navio de cruzeiro, informa nesta segunda-feira a imprensa local.

A mulher, Kay Longstaff, caiu da embarcação na noite de sábado, quando o navio navegava a cerca de 100 quilômetros do litoral da Croácia.

O cruzeiro, registrado nas Bahamas, dirigia-se do porto croata de Vergarola para a cidade de Veneza, na Itália.

Imagem de arquivo mostra o navio Norwegian Star, de 

onde caiu uma turista britÂnica no Mar Adriático 

(Foto: AP Photo)

A tripulação informou sobre a ocorrência à Guarda Costeira, que iniciou uma busca e encontrou a turista, de 46 anos, às 9h40 local (4h40, em Brasília) de domingo, a cerca de 1,3 quilômetro do lugar do incidente. Segundo a Guarda Costeira, a vítima foi levada ao hospital da cidade de Pula (Croácia) e não corre perigo de morte.

"Sinto que sou uma sortuda por estar viva. Caí da popa do navio e passei dez horas na água até que estes maravilhosos meninos me resgataram", explicou Longstaff aos veículos de imprensa.

Quando foi achada, a mulher estava "esgotada", afirmou o capitão do navio de resgate croata, Lovro Oreskovic.

A britânica afirmou que conseguiu resistir graças à boa forma física na qual estava por praticar ioga e também porque cantou durante toda a noite para aguentar o frio.

Um porta-voz da Norwegian Cruise Line se mostrou "agradecido de poder anunciar que a passageira foi achada com vida".

"Estamos felizes por saber que a mulher, residente no Reino Unido, está a salvo e se reunirá em breve com seus amigos e parentes", acrescentou o porta-voz.

As circunstâncias do incidente são investigadas, já que por enquanto não se sabe como a mulher caiu no mar.

Por Agencia EFE

Estudante de Direito é presa por passar informações a quadrilha que matou PM no RN, diz delegado

Policial militar Ildonio José foi morto entre Caraúbas 

e Mossoró, interior do RN 

(Foto: Reprodução/redes sociais)

20 de AGOSTO 2018 - Uma estudante de Direito de 21 anos foi presa na manhã deste domingo (19) em Caraúbas, região Oeste potiguar, suspeita de fazer parte da quadrilha que executou a tiros o policial militar Ildônio José da Silva, de 43 anos, na última quinta-feira (16). Segundo a Polícia Civil, a mulher seguia no mesmo ônibus de universitários onde estava o soldado e teria repassado informações para o namorado, que era um dos assaltantes.

O ônibus levava estudantes universitários de Caraúbas para Mossoró, no final da tarde de quinta-feira (16), quando foi interceptado na RN-117, entre Caraúbas e Governador Dix-sept Rosado. Ao perceber ao número de criminosos, o policial escondeu sua arma dentro do veículo, porém os assaltantes invadiram o ônibus, retiraram o soldado de lá e o executaram com tiros na cabeça.

Segundo o delegado Sandro Régis, da Delegacia Regional de Patu, a mulher era uma informante da quadrilha e avisou ao namorado que havia um policial armado dentro do veículo, apontando inclusive características dele. "Tanto que eles entraram no ônibus e foram direto sobre o policial", ressalta o delegado.

A Justiça já havia expedido um mandado de prisão preventiva contra a estudante na sexta-feira (17), porque, em depoimento, um adolescente apreendido apontou a relação dela com o grupo. Testemunhas também teriam afirmado à policia que ela era namorada de um dos presos. Outro fator que chamou a atenção dos investigadores, segundo o delegado, é que ela foi a única passageira que não teve os bens roubados.

Considerada foragida desde a expedição do mandado, a jovem foi encontrada neste domingo (19) na casa de sua avó em Caraúbas. Conforme o delegado, após os procedimentos na delegacia, ela seria encaminhada para a ala feminina da Cadeia Pública Mário Negócio, em Mossoró.

Com a prisão da mulher, chega a seis o número de pessoas detidas pela polícia, sob suspeita de participação no crime. Segundo o delegado Sandro Régis, outros cinco suspeitos ainda são procurados.

Neste sábado (18), a Associação de Praças da Polícia Militar de Mossoró e Região dobrou de R$ 1 mil para R$ 2 mil o valor da recompensa para quem repassar informações que levem aos autores do crime. Uma força tarefa envolvendo policiais militares e civis segue fazendo buscas na região.

Por G1 RN

PARABÉNS JOSÉ NILSON!!!

Competente profissional, idônio cidadão, iluminado ser humano: Assim é o José Nilson, o homem do Rádio Cidadão, programa que faz todas as tardes, na Minha Vida FM de Martins.

Dileto José Nilson, receba todos os aplausos de que és merecedor. Nós Martinenses, nos orgulhamos de ter um patrício tão caro. Parabéns por mais um ano de existência. Rogamos ao Divino Criador, que o presenteie com saúde e paz.