José Agripino e Lavosier Maia têm aposentadorias vitalícias cassadas pela Justiça do RN

O senador José Agripino Maia (DEM-RN) recebia 

R$ 21.914,76 por mês 

(Foto: Moreira Mariz/Agência Senado)

05 de SETEMBRO 2018 - Justiça do Rio Grande do Norte cassou as aposentadorias vitalícias do ex-governadores José Agripino Maia e Lavosier Maia Sobrinho. A decisão é do juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 5ª Vara da Fazenda Pública, e foi proferida no final da semana passada.

Agripino, atualmente Senador da República, e Lavosier recebem o valor mensal bruto de R$ 21.914,76, segundo o Portal da Transparência. De acordo com a decisão, o Governo do Estado tem 30 dias para acabar com as aposentadorias, sob pena de multa de R$ 30 mil para cada pagamento feito a partir de agora.

O magistrado decidiu sobre o caso a partir de uma provocação do Ministério Público Estadual, que em 2014 ajuizou ação civil pública com pedido de cessação do pagamento das pensões. Em março de 2011, a partir de representação apresentada pela 44ª Promotoria de Justiça de Natal, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público instaurou o Inquérito Civil nº 012/11.

O objetivo era averiguar a legalidade e a compatibilidade com a Constituição das aposentadorias e pensões especiais recebidas por ex-governadores e seus dependentes no estado do Rio Grande do Norte.

Inexistência de processo

Durante a fase do inquérito civil, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal pediu informações ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern), à Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos do Rio Grande do Norte (Searh), à Casa Civil e ao Tribunal de Contas do Estado cópias dos processos administrativos instaurados para fins de registro das pensões especiais, bem como dos atos administrativos que concederam as referidas pensões. Em nenhum desses órgãos havia qualquer documento.

Através de ofício, o então chefe da Casa Civil do governo, Paulo de Tarso Fernandes, assim se manifestou: “Lamentavelmente, não nos foi possível localizar qualquer processo administrativo culminando com a concessão do benefício, levando-nos a aventar a possibilidade de uma concessão automática, a partir da autorização constitucional acima referida, haja vista a redação do art. 175, da Constituição Estadual de 1974, que determina a concessão cessada a investidura no cargo de Governador.”

Na petição, os promotores afirmam que a concessão automática da pensão “é corroborada durante todo o trâmite do sobredito inquérito, em que todas as tentativas ministeriais de ter acesso ao procedimento ou ato administrativo concessivo da 'pensão eletiva' restaram frustradas. Ao fim, o Tribunal de Contas do Estado ponderou que inexiste naquela corte cópias dos processos administrativos instaurados para fins de registro, bem como as cópias dos atos administrativos concessivos da pensão eletiva”

Por fim, o Ministério Público pediu a condenação do Estado do Rio Grande do Norte ao cumprimento da obrigação de não fazer, consistente na cessação do pagamento de vantagem pecuniária, aos ex-governadores ou dependentes deles, nominada de “pensão eletiva”.

Por G1 RN

Hotel é condenado pelo TRT a indenizar recreador por agressões homofóbicas em Natal

Desembargador Eridson Medeiros, do TRT-RN, condenou 

o hotel a pagar multa ao ex-funcionário 

(Foto: Divulgação/TRT)

04 de SETEMBRO 2018 - Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou um hotel de Natal a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 10 mil a um coordenador de recreação que sofreu agressões verbais de cunho homofóbico.

A decisão confirma, parcialmente, o julgamento da 4ª Vara do Trabalho de Natal, que havia condenado o hotel a indenizar seu ex-empregado em R$ 25 mil.

No processo, o coordenador de recreação conta que prestou serviço para a empresa de março de 2014 a novembro de 2016 e que, em 2015, a gerência do hotel sugeriu que os recreadores realizassem atividades cômicas com os hóspedes.

A pedido do gerente-geral do hotel, o coordenador e sua equipe de recreadores vestiram de trajes femininos, sob “o argumento que isso seria apenas para a diversão dos hospedes”.

Ocorre que, logo depois, o gerente, segundo o TRT, começou a assediar o coordenador “na frente de todos os outros funcionários”, o chamando de “homossexual, bichinha, baitola, veadinho”, entre outros termos.

O desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, relator do processo no TRT-RN, concluiu, em sua decisão, que a provas testemunhais “demonstram de forma bastante evidente o ríspido e humilhante tratamento dispensado pela empresa”.

Uma das testemunhas disse que o gerente não gostava do coordenador, destratando-o com o uso de palavrões homofóbicos. Outra disse que o gerente era “uma pessoa desequilibrada, costumando fazer uso de brincadeiras inadequadas perante funcionários e hóspedes”.

Para o desembargador, “tal comportamento enseja violação à honra, à moral e à imagem do ex-empregado”, entretanto, para o desembargador, a indenização por danos morais deve funcionar como uma compensação, uma forma de coibir novos abusos, “sem constituir fontes de enriquecimento sem causa”.

Assim, “tendo em vista as circunstâncias que permearam os fatos e as condições de ambas as partes”, ele reduziu o valor da indenização para R$ 10 mil e foi acompanhado pelos desembargadores da Segunda Turma de Julgamentos.

NATAL  RIO GRANDE DO NORTE

Por G1 RN

Município de Viçosa avança na qualidade da Educação

04 de SETEMBRO 2018 - O resultado referente ao ano de 2017 foi divulgado pelo Ministério da Educação e Cultura-MEC ontem, dia 03 de setembro, o qual revelou uma tabela de metas projetadas que a educação municipal de Viçosa alcançou, são resultados satisfatórios considerando a progressão dos últimos anos.

As metas previstas em 2017 era de 3.7 e alcançamos 4.9 (5º ano fundamental I) e no (9º ano fundamental II) conseguimos manter o resultado anterior 4.0.

Agradecemos a todos alunos da Escola Municipal Francisco Gomes Pinto, aos pais, professores, diretores, supervisora, coordenadores, funcionários e técnico da SME da rede municipal de ensino (escolas) pelas contribuições e trabalhos realizados na melhoria da qualidade da Educação, ao prefeito Antônio Gomes de Amorim, pelo apoio e as contribuições e a comunidade que acredita e apoia nos trabalhos realizados arduamente nas escolas. "Frisou a Secretária Municipal de Educação".

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) é um indicador criado pelo governo federal para medir a qualidade do ensino nas escolas públicas.

Assessoria de Comunicação Social.

Josimar Lopes.

CAPOTAMENTO NA LADEIRA DAS VERTENTES, SERRINHA DOS PINTOS RN.

Um caminhão aparentemente da Almeida Material de Construção, capota na ladeira das vertentes em Serrinha dos Pintos, ainda sem informação sobre os ocupantes.

Tragédia: Vendedor ambulante morre vitima de acidente de trânsito na RN 223 em Caraúbas.

Tragédia.

03 de SETEMBRO 2018 - O acidente do tipo colisão frontal envolvendo uma Saveiro branca com placas de Caraúbas e um Gol prata com placas de Natal, aconteceu no inicio da noite de ontem 02 de setembro na RN 223 que liga as cidade de Caraúbas a Campo Grande e teve como vitima, um vendedor ambulante que retornava de uma vaquejada no município de Campo Grande.

O motorista da Saveiro, que não portava documentos de identificação, trabalhava vendendo chapéus nas festas estava retornando pra casa na cidade de Caraúbas. Ele ficou preso às ferragens do carro e morreu enquanto aguardava socorro medico. Outra pessoa que trafegava com ele no carro e o condutor do outro veiculo envolvido no acidente, foram socorridos para hospitais da região. Os dois veículos bateram de frente e no meio da via, que além de ser muito estreita, é muito escura, não permitindo visualizar as faixas quase apagadas que dividem as vias..

Segundo informações de populares, confirmadas pela policia, o condutor do Gol apresentava sinais visíveis de embriagues. Ele ainda não foi identificado.

A equipe de resgate do Corpo de Bombeiros de Mossoró teve que desmanchar a cabine da Saveiro para fazer o resgate do corpo do vendedor, que sofreu fraturas nas pernas e nos braços e morreu no local. Depois dos procedimentos de pericia, o corpo foi removido para a Unidade Regional do Itep em Mossoró onde deverá ser identificado e necropsiado.

O Câmera - Blog do João Marcolino.

A DRA. TANIAMÁ BARRETO, TOMA POSSE NA ACADEMIA MOSSOROENSE DE LETRAS (AMOL), OCUPANDO A CADEIRA 08. A ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE MARTINS (ALAM), A PARABENIZA.

30 de Agosto de 2018, aconteceu nas dependências da Biblioteca Ney Pontes Duarte, em Mossoró; a Magnífica Sessão de Empossamento da Dra. Taniamá Barreto, à cadeira 08 da Academia Mossoroense de Letras (AMOL). Noite memorável aquela; por todo o recinto, podia-se respirar a essência da Intelectualidade, simpatia e humildade espiritual. Todos os presentes, conectavam-se através da alegria acolhedora, tornando o ambiente festivo e glamouroso. A Dra. Taniamá Barreto, com a sua indescritível capacidade de eloquência e fragrância espiritual, transmitiu à toda assembleia, um agradável discurso, pautado no alicerce familiar e na singeleza do agradecer.

Foi servido um lauto coquetel, regado à boa música na voz da Confreira Beth Vieira e do violonista Antônio Nilson.

Além do grande número de amigos(as) e admiradores(as) da Dra. Taniamá Barreto, estavam a Beth Vieira e o Chico Filho, representado a Academia de Letras e Artes de Martins (ALAM) da qual a Dra. Taniamá é presidente.

Parabéns Dra. Taniamá Vieira da Silva Barreto, por mais uma conquista. A luz da Sabedoria de Deus, ilumine a sua trilha.

  

Bandidos arrombam agência dos Correios e trocam tiros com a PM no RN; um suspeito morre

Agência dos Correios foi arrombada em Caraúbas, na 

região Oeste potiguar 

(Foto: PM/Divulgação)

01 de SETEMBRO 2018 - Criminosos trocaram tiros com a Polícia Militar depois de invadirem a agência dos Correios em Caraúbas, município da região Oeste potiguar. O crime aconteceu na madrugada deste sábado (1º), por volta de 1h. Um dos suspeitos foi baleado e morreu no hospital. Os outros integrantes do bando conseguiram fugir da cena do crime, mas um foi preso durante a manhã, em Assu.

De acordo com a PM, a população de Caraúbas percebeu a movimentação na agência durante a madrugada e acionou a polícia. A equipe de plantão na cidade foi até o local, constatou o arrombamento e pediu reforço ao Grupo Tático Operacional.

Com a chegada do reforço, os militares entraram na agência e se depararam com três criminosos, que, segundo a PM, começaram a atirar contra os policiais. Houve troca de tiros e um deles, um jovem de 18 anos, foi baleado. Conforme a polícia, o suspeito foi socorrido ao hospital do município, mas não resistiu aos ferimentos.

Os outros dois criminosos fugiram por uma área de matagal que fica atrás da agência. Durante as buscas realizadas na região, um dos suspeitos foi preso em Assu, também na região Oeste, já pela manhã. À polícia, o jovem, que tinha um mandado aberto por assalto a banco em Pernambuco, confirmou participação no crime.

Segundo a polícia, os assaltantes não conseguiram acesso ao cofre da agência.

Por G1 RN

Venha participar da 1ª Grande Festa de Argolinha na cidade de Paraú RN.

Convidamos toda a população e os que gostam do Esporte de Argolinha, a participarem conosco deste Grande Evento que acontecerá dia 15 de Setembro, na cidade de Paraú.

As inscrições estarão abertas a partir do dia 01/09/2018 com a comissão da festa. Sua inscrição será gratuita e cada cavalo terá direito a 2 inscrições com 3 corridas para cada inscrição, terá uma premiação de 1000, 00 (um mil reais) para o primeiro ao terceiro colocado. No ato da inscrição sera exigido apenas uma documentação com foto do participante. Os participantes Mirins e Amazonas terão premiação.

As inscrições são limitadas. Qualquer dúvida, entrar em contato pelo telefone (84) 996090611.

Programação: Dia 15/09/2018 a partir das 9 horas da manhã, inicio das corridas com um pequeno intervalo para o almoço, e à noite acontecerá o grande Baile dos Vaqueiros e coroação da Rainha na Praça Luiz Gondim.

Realização: Prefeitura Municipal de Paraú - RN Secretaria de Cultura Esporte e Lazer e Patrocinadores.

O PARQUE FICA LOCALIZADO NA ZONA URBANA DA CIDADE.

Justiça determina remoção de inscrições bíblicas de praça em SP a pedido de ateus

Praça da Bíblia tem obelisco com quatro lados, ocupados 

por versículos bíblicos 

(Foto: Amauri Pinilha/PMPG)

28 de AGOSTO 2018 - A Justiça determinou que a Prefeitura de Praia Grande, no litoral de São Paulo, retire as inscrições bíblicas de um monumento erguido durante a reforma de uma praça da cidade. A sentença, estabelecida em maioria por desembargadores, é decorrente de uma ação impetrada pela Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea).

Com área total de 2.375,82 m², a Praça da Bíblia teve construído, ao centro, um obelisco revestido em mármore branco com 10 metros de altura. O equipamento foi um dos alvos da reurbanização da Avenida Presidente Kennedy, ao custo de R$ 53,5 milhões, durante a gestão do então prefeito Roberto Francisco dos Santos.

Na ocasião da inauguração do espaço, em 2012, o então chefe do Executivo, que morreu em dezembro de 2017 vítima de um infarto, afirmou que a reforma era, justamente, para agregar fiéis no bairro Maracanã. "A Praça da Bíblia será um local para que todos os cristãos possam realizar celebrações religiosas”, disse.

Dois anos depois, a Atea ajuizou uma ação civil pública para que fossem retirados os dizeres religiosos no obelisco. A entidade justificou a atitude a partir o artigo 19, inciso I, da Constituição Federal, que veta o Estado em estabelecer cultos ou ações religiosas.

O então prefeito de Praia Grande, Roberto Francisco 

dos Santos, durante inauguração da praça 

(Foto: Amauri Pinilha/PMPG)

Inicialmente, o juiz Enoque Cartaxo de Souza, da Vara da Fazenda Pública - Foro de Praia Grande, entendeu pelo arquivamento do processo, que foi enviado para instância superior após apelação da Atea. Em um novo entendimento, os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiram pela condenação.

Segundo o desembargador relator, Marcelo Semer, foi levado em consideração o fato de que o pedido da associação não atende a interesse individual, e sim, 'versa o atendimento a direito coletivo de preservação do Estado laico'. Além disso, ele questiona o cunho religioso para qual a praça foi construída.

"Muito embora não exista vedação para a frequência na praça, o que, aliás, seria de todo inviável, o local, expressamente direcionado para a comunidade cristã, subvencionado pelo município, é uma infração evidente à laicidade do Estado", escreveu o relator em trecho da sentença, estabelecida em 20 de agosto.

A maioria dos desembargadores da 10ª Câmara de Direito Público concordou pela condenação à prefeitura, para que ela retire os elementos religiosos da praça. Entretanto, não acatou o pedido da entidade para aplicar penalidade de R$ 50 mil à administração municipal, por dano moral, em razão da infração constatada.

Com a decisão, o município terá de retirar todas as inscrições bíblicas fixadas ao monumento. Questionada pelo G1, a Prefeitura de Praia Grande informou que analisará a nova etapa do processo, mas que entrará com recurso com relação à decisão emitida.

PRAIA GRANDE

Por João Amaro, G1 Santos

GENTE PROCURANDO GENTE, VAMOS AJUDAR.

Me chamo Luzia Alencar fui adotada na minha infância pela família Alencar de Apodi estou a procurar da minha família biológica minha mãe se chamava Maria Nunes De Freitas mais conhecida como Maria Grande ela era mãe solteira e morava em Apodi não conheci meu pai tenho uma tia que se chama Carina Nunes o marido dela se chama Deuzinho e a filha Andréia que mora em Itaú outra que se chama Zilá Nunes Feitas que morava em Rodolfo fernandes ela era Irma de pai e mãe e sempre visitava minha mãe em Apodi a outra se chama Neuza que mora em pau dos ferros tenho uma prima que se chama Kezia que é professora e mora em pau dos ferros e um primo que se chama Cláudio que é enfermeiro no hospital de pau dos ferros minha mãe sempre me escrevia cartas a última vez que a vi tinha apenas 9 anos de idade perdi o contato com ela quando ela faleceu tenho apenas essas informações a três anos procuro minha familia hoje moro em Mato Grosso do Sul

Quem tiver alguma informação e poder me ajudar entre em contato comigo (62)996630926

Associações Representativas de Praças do Rio Grande do Norte oferecem recompensa para quem informar paradeiro de grupo envolvido na morte do Soldado Ildônio

27 de AGOSTO 2018 - As entidades representativas de praças da Polícia e Bombeiro Militar do Rio Grande do Norte oferecem recompensa de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) a ser paga para quem der informações que levem à prisão dos acusados pela execução do Soldado PM Ildônio.

O policial foi covardemente assassinado na noite do dia 16 quando se deslocava para Mossoró, pela RN 117, num ônibus com universitários de Caraúbas. Os procurados são: 

VANTUIR DE LIMA

DANILO DA SILVA FERNANDES

KAUÃ BRUNO FERREIRA DE LIMA (“COCADA”)

WILHIAM BEZERRA DE LIMA (“Belo das Mirandas”)

JUDSON RODRIGUES VIEIRA (“JUCA LADRÃO”)

LUCIVAN DANTAS (“RABICÓ”) 

ANTONIO ALCIVAN FERNANDES JÚNIOR (“JUNINHO MANGUEIRA”)

A população pode contribuir com informações através dos números que seguem.
Disque Denúncia: 181 ou 98132 6057 (Whatsapp)
Delegacia de Caraúbas: 33372305
Polícia Militar: 190 ou 996805322
Não precisa se identificar...SIGILO ABSOLUTO!

Assessoria de Comunicação das Associações de Praças do Rio Grande do Norte

Fonte: O Câmera.

Papa Francisco afirma que 'não dirá uma palavra' sobre acusação de encobrir abusos sexuais

Papa Francisco durante visita ao Santuário de Knock, 

em Dublin 

(Foto: Tiziana FABI / AFP)

26 de AGOSTO 2018 - O Papa Francisco disse neste domingo (26) que não responderia às acusações do ex-embaixador do Vaticano de que o pontífice havia encoberto abusos sexuais, dizendo que o documento revelado por Carlo Maria Viganò "fala por si".

Francisco afirmou que "não dirá uma palavra" sobre documento de 11 páginas, no qual o ex-funcionário diz que Francisco deveria renunciar. O pontífice disse que os jornalistas devem ler o o comunicado cuidadosamente e decidir por si mesmos sobre sua credibilidade.

"Li o documento hoje de manhã. Li e vou dizer com sinceridade que devo dizer isso, a você (ao repórter) e a todos vocês interessados: leia o documento cuidadosamente e julgue por si mesmo", disse o Papa Francisco.

"Eu não vou dizer uma palavra sobre isso. Eu acho que a declaração fala por si e você tem capacidade jornalística suficiente para chegar às suas próprias conclusões", completou o pontífice.

Viganò, de 77 anos, fez a declaração aos meios de comunicação católicos conservadores durante a visita do Papa à Irlanda, que teve como centro dos temas abusos sexuais da Igreja naquele país e em outras partes do mundo.

O ex-embaixador acusou uma longa lista de autoridades atuais e do passado, do Vaticano e da Igreja dos EUA, de encobrir o caso do ex-cardeal Theodore McCarrick, arcebispo aposentado de Washington D.C.

McCarrick, de 88 anos, renunciou ao cargo no mês passado e foi destituído de seu título após alegações de que ele havia abusado de um menor há quase 50 anos e também forçou seminaristas adultos a dividir sua cama.

PAPA FRANCISCO  VATICANO

Por Reuters

ENTREVISTA COM O DIRETOR GERAL DO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO - ÍTALO TARGINO.

Hoje, 24 de Agosto, a partir das 5 horas da tarde, estará participando do Programa Rádio Cidadão com o José Nilson, na Minha Vida FM, o Diretor Geral do Centro Especializado de Reabilitação (CER) do RN, Ítalo Targino. O mesmo estará convocando as pessoas que fizeram aquisição de Cadeiras de Rodas, para a entrega das mesmas, no período de 27 a 29 deste mês, em Pau dos Ferros.