Pedreiro se forma em direito no mesmo prédio que ajudou a construir: 'Nunca desisti do meu sonho'


Luiz trabalhava como pedreiro e se formou em direito 
na faculdade em que construiu em 
Votuporanga — Foto: Arquivo Pessoal

27 de ABRIL 2019 - Tijolo por tijolo. Foi assim que Luiz Antônio dos Santos, de 51 anos, ajudou a construir uma faculdade particular de Votuporanga (SP) enquanto trabalhava como pedreiro. Mas mal sabia ele que, anos depois, cursaria direito e se formaria exatamente no mesmo prédio onde sujou as mãos de cimento.

“Eu brincava com meus amigos e dizia que estava fazendo duas faculdades. Foi muito engrandecedor saber que eu tinha erguido os corredores por onde passava. A minha habilidade profissional me ajudou a conseguir isso. Tive um privilégio muito grande”, diz Luiz.

Em entrevista ao G1, o agora advogado contou que se mudou para o município em 1989, começou a procurar emprego e entrou para o ramo da construção civil. Depois de anos de experiência, foi selecionado para trabalhar na obra da unidade de ensino superior.


Luiz trabalhando em obra antes de se formar em direito — Foto: Arquivo Pessoal

“A construção teve início em 2006. Fizemos os primeiros blocos da faculdade. Além de trabalhar, eu fazia alguns cursos profissionalizantes, mas queria algo a mais. Portanto, dois anos depois, quando a obra acabou, eu prestei vestibular e fui aprovado”, relembra o advogado.

Sem condições de pagar a mensalidade do curso, Antônio foi contemplado com uma bolsa oferecida por um programa do estado de São Paulo. De segunda a sexta-feira, ele dividia os estudos com as obras em que trabalhava. Aos fins de semana, cumpria com os termos previstos no programa.

A primeira experiência foi na Escola Gentila Guizzi Pinatti na cidade de Sebastianópolis do Sul, vizinha a Votuporanga, onde ajudava nas atividades da unidade escolar.

“A gente desenvolvia projetos sociais em escolas escolhidas pelo estado. Meu trabalho era fazer com que a população menos favorecida tivesse acesso à educação. Tive a oportunidade de aprender muito com essa experiência”, diz o advogado.

Diploma em mãos

Luiz Antônio dos Santos se formou em 2012. A morte precoce de um filho de 18 anos e outras dificuldades quase o fizeram trancar o curso. Contudo, ele não desistiu do sonho e foi aprovado três anos depois no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

“Foi uma tragédia muito grande. Quase desisti, porque minha mulher e minha filha entraram em depressão. Demorei um tempo para conseguir a aprovação na OAB. Como eu trabalhava na construção civil, não tinha tempo suficiente para me dedicar aos estudos. É uma demanda muito grande”, afirma Luiz.

Atualmente, Luiz trabalha como advogado em um escritório próprio e atua nas áreas civil e criminal, mas confessa que ainda dá algumas dicas para amigos que estão realizando obras particulares.

Mesmo já exercendo a profissão de advogado, a fome por conhecimento o fez dar continuidade aos estudos.

“Fiz uma pós-graduação em Direito Constitucional e estou terminando uma segunda faculdade sobre teologia. Ano que vem, quero fazer um mestrado e quem sabe um doutorado. Meu desejo é poder lecionar”, diz o advogado.


Luiz recebe sua carteira da OAB — Foto: Arquivo Pessoal

Nunca é tarde

Ao G1, o advogado contou que entrou na faculdade com 38 anos. Antes de atingir a meta de cursar o nível superior, ele precisou fazer um supletivo porque não tinha concluído os ensinos fundamental e médio.

“O estudo é a base do desenvolvimento da nossa sociedade. Nunca é tarde demais. Eu ouvi muitas palavras negativas. Pessoas duvidavam da minha capacidade. No entanto, nunca desisti do meu sonho. É um desafio. Fazer cinco anos de faculdade é complicado”, diz Luiz.

"As pessoas que possuem um desejo, precisam acreditar em si mesmas. Dificilmente, quando você é um sonhador, ainda que ele seja para algumas pessoas uma utopia, ele não se tornará realidade. Minha dica, se é que posso fazer isso, é para todos acreditarem no seu potencial", completa.


Luiz se formou em direito, passou na OAB e advoga em Votuporanga — Foto: Arquivo Pessoal

VOTUPORANGA 

Por Renato Pavarino, G1 Rio Preto e Araçatuba

Governo publica reajuste de 4,7% nos salários dos professores do RN


Escola Estadual do Rio Grande do Norte — Foto: Assecom/Governo do RN

26 de ABRIL 2019 - A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou e publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (26) o reajuste de 4,7% nos salários de professores e especialistas em educação, que fazem parte da classe do magistério da rede pública estadual de Educação.

A Lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa, por unanimidade nesta quinta-feira (25).

O reajuste previsto será implantado para os professores ativos a partir deste mês de abril e o retroativo de janeiro a março será pago em três parcelas, nos meses de abril, maio e junho.

Para os inativos e pensionistas, o reajuste será implantado a partir de maio e o retroativo será pago em sete parcelas. A primeira parcela será de 4,17% em junho e as demais no percentual de 2,085%, nos meses de julho a dezembro deste ano.

Com o reajuste, o salário básico dos professores e dos especialistas será de R$ 2.686,25, podendo ser maior conforme as classes e os níveis de cada profissional, adquiridos ao longo do tempo de carreira. A tabela pode ser conferida na edição do Diário Oficial do Estado.

O governo do estado enfrenta dificuldades no pagamento de servidores e conta com pelo menos quatro folha totalmente ou parcialmente atrasadas. Os vencimentos dos professores, entretanto, estão sendo pagos em dia, com ajuda de repasses federais.

Por G1 RN

Justiça proíbe prefeitura de pagar atrações do Mossoró Cidade Junina


Registro do Mossoró Cidade Junina 2018 — Foto: Canindé Soares

26 de ABRIL 2019 - A Justiça proibiu a Prefeitura de Mossoró de fazer pagamentos a atrações artísticas do Mossoró Cidade Junina. Segundo a decisão, o Município precisa quitar débitos existentes com empresas terceirizadas, e nenhum evento festivo pode ser realizado em prejuízo a essas dívidas.

A decisão da 1ª Vara da Justiça do Trabalho de Mossoró foi publicada nesta quinta-feira (25). A prefeitura ainda pode recorrer da determinação judicial. Em nota, o Município disse que vai entrar com um mandado de segurança para garantir o pagamento da classe artística.

Na mesma nota, a Prefeitura Mossoró ainda diz que foi realizada uma audiência neste mês de abril com as empresas terceirizadas e o Ministério Público do Trabalho, quando ficou acertado um acordo para parcelamento da dívida. Nesta quinta, a primeira parcela do acordo foi paga.

Além disso, o Poder Executivo também está com um processo aberto de chamamento público para captação de recursos da iniciativa privada, com o objetivo de superar o financiamento público do Mossoró Cidade Junina.

MOSSORÓ  RIO GRANDE DO NORTE

Por G1 RN

Petrobras vende 34 campos de petróleo do RN por R$ 1,5 bilhão


Exploração de petróleo no Rio Grande do Norte — Foto: Ney Douglas

26 de ABRIL 2019 - A Petrobras anunciou a venda de 34 campos de petróleo no Rio Grande do Norte ao custo de R$ 1,5 bilhão, nesta quinta-feira (25). A compradora é a empresa Potiguar E&P S.A. - uma subsidiária da Petrorecôncavo S.A. A transação faz parte do programa de desinvestimentos da estatal.

Todas as concessões vendidas no estado são 100% da Petrobras, exceto os campos de Cardeal e Colibri, onde a estatal tem 50% de participação, e dos campos de Sabiá da Mata e Sabiá Bico-de-Osso, onde a empresa é responsável por 70% da concessão.

Porém, o fechamento das operações ainda está sujeito ao cumprimento de condições previstas nos contratos, como a aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em alguns casos, e de eventuais direitos de parceiros.

De acordo com a Petrobras, a empresa compradora apresentou a segunda melhor oferta do processo competitivo e foi selecionada após a desclassificação da empresa 3R Petroleum.

O valor total da transação é de US$ 384,2 milhões - ou R$ 1,5 bilhão - a serem pagos em três parcelas.

Os campos vendidos são: Acauã (AC), Asa Branca (ASB), Baixa do Algodão (BAL), Boa Esperança (BE), Baixa do Juazeiro (BJZ), Brejinho (BR), Cachoeirinha (CAC), Cardeal (CDL), Colibri (CLB), Fazenda Curral (FC), Fazenda Junco (FJ), Fazenda Malaquias (FMQ), Jaçanã (JAN), Janduí (JD), Juazeiro (JZ), Lorena (LOR), Leste de Poço Xavier (LPX), Livramento (LV), Maçarico (MRC), Pardal (PAR), Patativa (PAT), Pajeú (PJ), Paturi (PTR), Poço Xavier (PX), Riacho da Forquilha (RFQ), Rio Mossoró (RMO), Sabiá (SAB), Sabiá Bico de Osso (SBO), Sabiá da Mata (SDM), Sibite (SIB), Três Marias (TM), Trinca Ferro (TRF), Upanema (UPN) e Varginha (VRG).

Outras operações

Além dos campos potiguares, a Petrobras anunciou a alienação de 90% de sua participação na Transportadora Associada de Gás S.A. (“TAG”) para o grupo formado pela Engie e pelo fundo canadense Caisse de Dépôt et Placement du Québec (CDPQ).

Além disso, a cessão de 50% dos direitos de exploração e produção do campo de Tartaruga Verde (concessão BM-C-36) e do Módulo III do campo de Espadarte para a Petronas Petroleo Brasil Ltda.(“PPBL”), subsidiária da Petroliam Nasional Berhad (“Petronas”).

Ao todo, as operações somam US$ 10,3 bilhões (cerca de R$ 40 bilhões). Em 2019, considerando as transações de desinvestimentos assinadas e a operação concluída, o valor total de alienação de ativos é de US$ 11,3 bilhões.

Por G1 RN

Dos 9.848 presos no Rio Grande do Norte, apenas 346 trabalham


Após rebelião em 2017, pichações nos muros da 
Penitenciária Estadual de Alcaçuz foram tiradas pelos 
detentos, que também atuaram na reforma da unidade — Foto: G1/RN

26 de ABRIL 2019 - Do total de presos do Rio Grande do Norte, apenas 3,5% trabalham. São 9.848 homens e mulheres encarcerados nas unidades prisionais potiguares e, destes, 346 realizam alguma atividade profissional, seja nos presídios ou fora deles. Os números são do Governo do Estado e foram levantados pelo G1, dentro do Monitor da Violência, parceria com o Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP e com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O projeto apurou os dados dos 26 estados e do Distrito Federal.

O levantamento também aponta a quantidade de detentos que estuda: 4,1% do total, o que representa 401 pessoas. Apesar de haver atualmente 9.848 presos no estado, são 5.762 vagas. Dessa maneira, atualmente existem 53% presidiários a mais do que o que cabe nas penitenciárias do Rio Grande do Norte.

Além disso, 34,3% dos presos é de provisórios, que ainda aguardam julgamento. A nível nacional, os detentos provisórios chegaram a representar 34,4% da massa carcerária há um ano, e agora correspondem a 35,6%.

Fonte: Monitor da Violência


Percentual de presos que trabalham e estudam é baixo 
no país — Foto: Guilherme Gomes/G1

Brasil

A realidade de superlotação e poucos presos estudando ou trabalhando é igual quando são levados em consideração os dados nacionais. Há hoje 708.546 presos para uma capacidade total de 415.960 pessoas, um déficit de 292.586 vagas. Se forem contabilizados os presos em regime aberto e os presos em carceragens da Polícia Civil, o número passa de 750 mil.

Levando em conta os 737.892 presos do sistema de todo o Brasil (incluindo os em regime aberto), 139.511 exercem algum tipo de atividade laboral – seja para remição de pena ou não – o que representa 18,9%. São 92.945 os que estudam, 12,6%. Os dados levantados pelo G1são referentes a março/abril, os mais atualizados do país.

Em comparação aos dados colhidos pelo portal em 2018, o novo levantamento revela que o número de pessoas presas foi mais uma vez superior ao número de vagas criadas a superlotação voltou a crescer: de 68,6% para 70,3%. Pernambuco se manteve como o estado com a maior superlotação no país.

Por G1 RN

John Singleton, diretor de '+Velozes +Furiosos' está em coma após sofrer derrame nos EUA


O diretor de cinema John Singleton na chegada 
do 70º Directors Guild of America Awards, em Beverly Hills, 
na Califórnia, em 3 de fevereiro de 2018 — Foto: Chris Pizzello/Invision/AP

26 de ABRIL 2019 - O diretor John Singleton, conhecido por filmes como "Donos da rua" e "+Velozes +Furiosos" está em coma desde que foi hospitalizado após sofrer um derrame, no último dia 17 de abril.

A atualização de seu estado médico foi noticiada pelo site da revista "The Hollywood Reporter" nesta quinta-feira (25).

De acordo com a publicação, a informação foi divulgada pela mãe do cineasta, Sheila Ward, ao entrar com um pedido num tribunal da Califórnia para ser escolhida como responsável legal dele. Caso seja aprovado, ela poderá tomar decisões sobre sua saúde e suas finanças.

Um comunicado publicado pela família do diretor de 51 anos no sábado (20) afirmava que ele estava internado na unidade de terapia intensiva, "sob grandes cuidados médicos".

Singleton foi indicado a dois prêmios Oscar por "Donos da rua" em 1992, de melhor roteiro e direção. Ele também dirigiu filmes como "+Velozes +Furiosos" (2003), "Shaft" (2000) e "Sem saída" (2011). Na TV, dirigiu episódios das séries "Empire" e "American Crime Story: O povo contra O.J. Simpson", entre outras.

Por G1

Assembleia do RN aprova lei que perdoa dívidas do IPVA para motociclistas


RN tem cerca de 440 mil motocicletas — Foto: Lana Honorato/Polícia Civil

25 de ABRIL 2019 - A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quinta-feira (25) um projeto de lei de autoria do Governo do Estado que perdoa as dívidas do IPVA, que é o imposto sobre a propriedade de veículos automotores, até 2018 para proprietários de motocicletas com até 150 cilindradas.

Para receberem o perdão da dívida, os proprietários das motocicletas terão que estar com o IPVA de 2019 pago e a taxa de licenciamento deste ano também regularizada. Além disso, os motociclistas devem ter o seguro DPVAT em dia, não apresentar multas em aberto e não ter impedimento no Renavam, que é o registro nacional de veículos automotores.

Com a aprovação do projeto, o Governo do RN almeja arrecadar cerca de R$ 14 milhões com pagamentos do IPVA de 2019 para quem estava inadimplente. Durante a sessão, os parlamentares elogiaram o projeto, que acreditam que vai beneficiar principalmente pessoas de baixa renda - que não teriam condições de quitar a dívida - e que sobrevivem da agricultura.

No Rio Grande do Norte, a frota atual é de 440.919 motocicletas, das quais quase 40% estão registradas no interior do estado. O Governo do RN pretende fazer um mutirão para que os motociclistas regularizem a documentação.

A intenção é também promover uma campanha de educação no trânsito. Com o projeto, o objetivo do governo é dar mais segurança a pilotos e pedestres, como também mostrar a importância de estar em dia com o fisco e com o órgão de trânsito, além de ajudar na arrecadação.

RIO GRANDE DO NORTE

Por G1 RN

TERRENO À VENDA - UMA ÓTIMA OPORTUNIDADE DE COMPRA EM MARTINS RN.


Estamos vendendo um Terreno, medindo 22x34, no Sítio Canto, próximo ao Mirante do Canto em Martins; a 44 metros da ribanceira.
Os interessados, contactarem: Whatsapp: (84) 9999-9528

Jovem de 25 anos morre após procedimento estético em Lorena


Jovem de 25 anos morreu após procedimento 
estético — Foto: Arquivo Pessoal/José da Silva

25 de ABRIL 2019 - Uma jovem de 25 anos morreu na noite desta quarta-feira (24) depois de, segundo a família, passar por um procedimento estético ilegal em Lorena (SP). Segundo o pai da vítima, ela contratou duas pessoas para injetar silicone nos glúteos - a suspeita é que o produto era silicone industrial. A Polícia Civil vai investigar a morte e procura os profissionais responsáveis pela aplicação do produto em Dayane Rodrigues da Silva. O velório será à tarde.

O pai dela, José da Silva, disse que a filha contratou dois profissionais de Jacareí que vendiam ‘tratamentos estéticos’. O atendimento da jovem estava marcado para às 12h desta quarta-feira (24) na casa da vítima, no Cidade Industrial.

Durante o procedimento, com base em informações dadas por Dayane à uma amiga e conversas encontradas pela família no celular dela, Dayane passou mal e foi abandonada pela dupla, que sugeriu que ela estava tendo 'queda de pressão'.

Essa mulher que socorreu Dayane, segundo o boletim de ocorrência, é a babá dos três filhos dela e levou a jovem à Santa Casa de Lorena. A paciente deu entrada na unidade 16h53, segundo o prontuário médico.

Na unidade, ela foi encaminhada para a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), mas não resistiu. Dayane morreu às 19h após parada cardíaca. A causa da morte dela vai ser averiguada. O corpo estava no IML na manhã desta quinta-feira.

O pai contou ainda que Dayane, que era atendente de lanchonete, tinha histórico de procedimentos estéticos. “Ela era vaidosa e, apesar de jovem, sempre cuidou muito do corpo. Não imaginávamos que tipo de coisa ou como ela estava fazendo”, disse José.

Investigação

O caso foi registrado pela Polícia Civil, que apura a identidade dos envolvidos no caso - uma passagem de ônibus encontrada na bolsa da vítima, com o nome dos suspeitos, vai ajudar o trabalho de investigação. O celular da vítima foi entregue à polícia e vai passar por perícia.

A jovem, que era viúva, deixou os três filhos com idades de 4, 6 e 10 anos. A polícia ainda aguarda o laudo para confirmar a substância usada. O boletim de ocorrência foi registrado como homicídio. Ninguém foi preso.

LORENA

Por Poliana Casemiro, G1 Vale do Paraíba e Região

Secretaria de Saúde confirma três mortes por Influenza no Rio Grande do Norte em 2019


Doses da vacina contra a Influenza — Foto: Prefeitura 
de Campos dos Goytacazes/Divulgação

25 de ABRIL 2019 - Três pessoas morreram no Rio Grande do Norte vítimas da Influenza em 2019. A informação é da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesap), que confirmou o registro de 24 casos de quatro diferentes tipos do vírus neste ano no estado potiguar.

Duas das mortes foram provocadas pelo vírus da Influenza H1N1 e a outra pela Influenza A, ainda de acordo com a Secretaria. Uma criança de 9 anos morreu em Santa Cruz, um idoso de 74 em Jardim do Seridó e um homem de 45 foi a óbito em Santana do Matos.

Alessandra Lucchesi, subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap, afirma que o número está abaixo do registrado nos anos anteriores. Em 2018, foram 15 óbitos nos 12 meses. De toda maneira, ela afirma que é necessário que a população tome os cuidados necessários a evitar a contaminação pelo vírus.

A Sesap reforçou que, para redução do risco de adquirir ou transmitir doenças respiratórias, especialmente as de grande infectividade, como vírus Influenza, é importante que, além da vacinação, sejam adotadas medidas gerais de prevenção:

. Frequente higienização das mãos, principalmente antes de consumir algum alimento

. Utilizar lenço descartável para higiene nasal

. Cobrir nariz e boca quando espirrar ou tossir

. Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca

. Higienizar as mãos após tossir ou espirrar

. Não compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres, pratos, copos ou garrafas.

. Manter os ambientes bem ventilados

. Evitar contato próximo a pessoas que apresentem sinais ou sintomas de influenza.

. Evitar sair de casa em período de transmissão da doença

. Orientar o afastamento temporário (trabalho, escola etc.) até 24 horas após cessar a febre

. Indivíduos que apresentem sintomas de gripe devem:

. Evitar sair de casa em período de transmissão da doença (até 7 dias após o início dos sintomas)

RIO GRANDE DO NORTE

Por Antônio Ricardo Araújo, Inter TV Cabugi

Cinco militares do Exército são condenados por desvio de R$ 11 milhões



Agência Brasil Rio de Janeiro

Cinco militares do Exército foram condenados ontem (22), em primeira instância, a penas que variam de 5 a 16 anos de reclusão.

De acordo com denúncia do Ministério Público Militar (MPM), eles desviaram R$ 11 milhões de obras do Instituto Militar de Engenharia (IME), localizado na Urca, no Rio de Janeiro. Dois empresários também foram condenados no mesmo processo.

A sentença é assinada pelo juiz federal da Justiça Militar da União, Sidnei Carlos Moura. As investigações do MPM apontaram fraudes em um convênio firmado entre o IME e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Nos anos de 2004 e 2005, os militares atuaram administrativamente para desviar os recursos em um esquema que envolveu ainda empresas de fachada.

“Verificou-se que foram produzidos ilicitamente 88 processos licitatórios direcionados a determinado grupo de empresas, através de pagamentos antecipados, indevidos e sem a correspondente comprovação da execução dos serviços contratados, objetivando-se o efetivo desvio de recursos públicos”, esclarece a sentença.
Condenações

O coronel Paulo Roberto Dias Morales e o capitão Washington Luiz de Paulo foram condenados a 16 anos de reclusão. Já o coronel Cláudio Vinícius Costa Rodrigues, o coronel Ronald Vieira do Nascimento e o capitão Mário Vancler Augusto Geraldo foram sentenciados respectivamente a 11, 8 e 5 anos de reclusão. Também foi imposta pena de 10 anos aos empresários Edson Lousa Filho e Marcelo Cavalheiro. Todos eles poderão recorrer em liberdade.

Na ação, movida em 2010, o MPM denunciava ainda outras oito pessoas. Duas delas morreram durante a tramitação do processo e uma teve seu nome excluído após obter um habeas corpus do Superior Tribunal Militar (STM). As outras cinco foram absolvidas.


Da Redação - Jornal O Mossoroense.

Justiça determina conserto imediato do tomógrafo do Walfredo Gurgel


Justiça determina conserto imediato do tomógrafo do Hospital Walfredo Gurgel

24 de ABRIL 2019 - Agindo de forma mais rápida do que aconteceu com o tomógrafo do Hospital Regional Tarcísio Maia, a Justiça determinou que a empresa responsável pela manutenção do tomógrafo do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, faça o conserto imediato do aparelho. A decisão judicial determina ainda que o Governo do Rio Grande do Norte arque com os custos do reparo após apresentações de notas fiscais, sob pena de bloqueio judicial.

A decisão da Justiça aconteceu em antecipação à tutela requerida pelo Ministério Público do RN em Ação Civil Pública. O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel possui dois tomógrafos, mas os dois estão quebrados.

A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal estabeleceu o prazo de cinco dias para a recuperação do tomógrafo, tendo em vista que o problema limita-se à reposição de peças reposição.

Como o HWG admite que o tomógrafo estará em funcionamento a partir de amanhã, a decisão da Justiça autorizando a transferência do tomógrafo que está encaixotado nas dependências físicas do Hospital Regional de Caicó, poderá ser revista.

Em nota, o Hospital Walfredo Gurgel informou que um dos aparelhos de tomografia voltará a funcionar amanhã quinta-feira (25). Entretanto, o outro aparelho da unidade que está quebrado há mais de um ano continuará sem previsão de reparo.

Da Redação - Jornal O Mossoroense. 

A mulher que salvou homem do corredor da morte após 26 anos preso injustamente


Cristina Bordé e Vicente Benavides, pouco antes do 
momento em que ele deixou a cadeia — Foto: Arquivo 
pessoal (via BBC)

23 de ABRIL 2019 - Quando viu os guardas da emblemática Penitenciária Estadual de San Quentin (Califórnia) liberando seu cliente, a advogada Cristina Bordé começou a chorar.

Naquele dia, 19 de abril de 2018, ela havia conseguido a libertação de Vicente Benavides, um agricultor mexicano que, em 1993, foi condenado à pena de morte, acusado de estuprar e matar uma menina de 21 meses.

Foi o dia em que Bordé, que tem cidadania colombiana e americana, conseguiu o que considera a maior vitória de sua vida: salvar uma vida.

"Foi um momento extraordinário, que ocorre muito poucas vezes. Quase não consigo achar palavras", diz a advogada, que conversou com a BBC Mundo sobre como conseguiu a libertação de um homem que passou 26 anos preso injustamente.

Bogotá, Harvard, San Quentin

Bordé estudou direito nos Estados Unidos, mas fez os estudos escolares em Bogotá, capital da Colômbia.

"Desde pequena queria ser advogada e ajudar, mas não imaginei que terminaria cuidando de um caso de pena de morte", diz ela.

Recém-formada na Universidade de Harvard, a advogada se mudou para a Califórnia e começou a trabalhar numa entidade estatal que atendia pessoas condenadas à morte. Seu primeiro caso foi o do agricultor mexicano Vicente Benavides.


Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, onde 
Cristina Bordé estudou direito. — Foto: Harvard University/Divulgação

"Comecei em 1999 com uma equipe e começamos a revisar as provas", diz ela.

A sentença havia sido passada seis anos antes, mas, por causa de trâmites burocráticos, essa era a primeira vez que Benavides teria acesso a um advogado para apelar contra sua condenação.

O mexicano insistiu desde o início que era inocente e foi a primeira coisa que disse a Cristina quando a conheceu.

"Não fiz nada com a menina", disse o mexicano à advogada, e ela decidiu acreditar.

O caso Benavides

O episódio pelo que Vicente Benavides foi condenado ocorreu em novembro de 1991, quando ele tinha 42 anos, na cidade de Delano, na Califórnia.

O fazendeiro estava cuidando da filha de sua namorada à época, que havia ido trabalhar.

Depois de descobrir que a menor tinha conseguido sair do apartamento, encontrou-a muito mal, do lado de fora do prédio onde viviam.

Depois de passar por vários hospitais durante oito dias, seu quadro clínico foi piorando e a pequena morreu de um ataque cardíaco.

A essa altura, o mexicano já estava preso.

Os informes médicos diziam que haviam sido detectadas feridas na região genital e golpes na cabeça e no abdômen, elementos usados para acusar Benavides de estupro e assassinato.

19 anos de litígio

O julgamento do mexicano começou dia 15 de março de 1993 e terminou em 20 de abril do mesmo ano com a condenação à pena capital em San Quentin, a única prisão da Califórnia que executa pena de morte.

A justiça levou menos de um mês e meio para condená-lo.

"Ele não tinha histórico de violência nem abuso sexual", enfatizou a advogada. "Quando começamos a avaliar as evidências médicas, ficou muito claro que havia sido cometida uma grande injustiça."

O primeiro passo para iniciar a defesa de Benavides foi pedir um habeas corpus. Para isso fizeram uma minuciosa revisão das provas que levaram à condenação.

Descobriram que, no primeiro boletim médico, não foi detectada nenhuma ferida na área genital, como se elas tivessem surgido depois.

"No primeiro hospital tentaram botar um cateter para tirar sua temperatura. Os especialistas com quem falamos disseram que as feridas encontradas na genital foram resultado disso", diz Bordé.

A partir daí, pediram que especialistas analisassem as provas e os testemunhos dados ao júri. "Todos os que consultávamos diziam que a causa da morte indicada pelo patologista que participou do julgamento era anatomicamente impossível. Ele disse coisas completamente falsas", diz ela.

O patologista declarou que a bebê havia morrido em consequência dos ferimentos anais, e outros médicos testemunharam que os ferimentos teriam sido causados por violência sexual.

Maurice Possley, pesquisador de uma organização americana que acompanhou o caso, diz que a equipe da advogada se baseou no argumento de que a condenação havia sido feita com base em testemunhos médicos falsos, que a polícia e a promotoria haviam omitido evidências e que os promotores haviam apresentado argumentos incorretos.

Quase todos os médicos que testemunharam no julgamento voltaram atrás e se retrataram, dizendo não terem visto os boletins médicos completos que indicavam que não havia evidências de abuso sexual quando a bebê foi examinada no primeiro hospital.

Eles disseram reconhecer que seus ferimentos genitais podem ter sido causados durante o tratamento médico.

Bordé e sua equipe apresentaram em 2007 um documento de 395 páginas para tentar provar a inocência do cliente.

E foi esse documento que acabou sendo chave para que um juiz da Suprema Corte da Califórnia decidisse absolver o fazendeiro mexicano em 2018 e determinar sua libertação.

26 anos de prisão sem culpa


San Quentin (na foto) é a única prisão da Califórnia 
que executa pena de morte — Foto: Stephen Lam/Reuters

Vicente Benavides passou um ano e meio preso antes de ser condenado, esperou mais cinco anos até que a justiça lhe atribuísse um advogado com quem pudesse apelar a sentença e levou 26 anos até recuperar sua liberdade, aos 68 anos.

"Isso é típico para pessoas que não têm dinheiro. Os tribunais têm muitos casos que carecem de provas", diz Bordé.

A colombiana sabia das dificuldades em defender Benavides e conseguir a absolvição de um condenado à pena de morte.

Entre 1979 e 2019, apenas quatro condenados à pena de morte foram absolvidos e liberados na Califórnia. Antes do agricultor, o último caso havia sido no ano 2000.

Desde 1967 até hoje houve 122 absolvições de pessoas condenadas à morte nos Estados Unidos.

O mais recente foi Benavides, que agora vive em algum povoado do México acompanhado de sua família e amigos.

Em vez de dar entrevistas, ele prefere contar sua história e "recuperar o tempo perdido".

ESTADOS UNIDOS

Por BBC