Estado do RN é condenado a indenizar mais uma família de preso morto e decapitado no 'Massacre de Alcaçuz'

Rebelião em Alcaçuz acabou com 26 presos mortos em janeiro de 2017 — Foto: AFP

12 de AGOSTO 2019 - O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar R$ 80 mil de indenização à família de um detento morto e decapitado durante o 'Massacre de Alcaçuz', como ficou conhecida a rebelião que terminou com 26 presos mortos em janeiro de 2017 na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (12) pelo Tribunal de Justiça do RN.

A sentença é do juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal. Segundo o magistrado, a viúva e três filhos menores de idade do preso devem receber R$ 20 mil cada por danos morais, mais juros e correção monetária.

O caso

A autora da ação, que é dona de casa, relatou nos autos que, antes do falecimento do seu companheiro, recebia auxílio-reclusão perante o INSS, e, após a sua morte, tanto a mãe como os seus filhos vivem em grandes dificuldades, a mercê da ajuda de parentes, amigos e vizinhos.

Ao julgar o caso, o juiz ressaltou que o preso foi decapitado por outro detento durante a rebelião, tendo sido violado o seu direito constitucional à integridade física, cuja proteção caberia ao Estado. Para o magistrado, o fato lesivo decorreu de ato omissivo do ente estatal, que negligenciou a proteção da integridade física do detento.

“Com efeito, resta evidente que a conduta do ente estatal em não se precaver, de modo a evitar uma rebelião dentro do recinto prisional, em face da integridade física dos detentos, fora determinante para ocasionar a morte do presidiário”, citou Bruno Montenegro.

“O dever de custódia dos apenados impõe ao Estado a preservação da integridade física daqueles, possibilitando-lhes a segurança e o gozo do direito à vida, para o digno cumprimento da pena à qual foram condenados”, salientou o magistrado, concluindo que o Estado é responsável pela morte do detento.

Outros casos

Em dezembro de 2018, o Estado do RN já havia sido condenado em ação semelhante, no qual a família de um outro detento morto no massacre também deveria ser indenizada pela morte ocorrida dentro da penitenciária. Na ação, o juiz determinou o pagamento de R$ 40 mil à mãe do detento.

NATAL  NÍSIA FLORESTA  RIO GRANDE DO NORTE

Por G1 RN

Bebê é internado em hospital com traumatismo craniano, hematomas e queimaduras de cigarro

Bebê teve que er transferido às pressas para o cento 

cirúrgico do Hospital Miguel Couto — Foto: Reprodução / TV Globo

09 de AGOSTO 2019 - A polícia está investigando um caso de violência contra uma bebê de apenas nove meses, que deu entrada no Hospital Lourenço Jorge com traumatismo craniano e queimaduras de cigarro pelo corpo. O caso está na 44ª DP (Inhaúma).

Os funcionários que fizeram o atendimento ficaram em choque quando viram o estado em que o bebê chegou à unidade. Ele foi levado pela própria mãe até a emergência.

A equipe médica chamou a Polícia Militar. O bebê estava com muitos hematomas, queimaduras de cigarro e, o mais grave, traumatismo craniano. Os médicos também disseram que encontraram sinais de fraturas antigas pelo corpo do menino.

A criança foi transferida às pressas numa UTI Móvel até o hospital Miguel Couto e teve que entrar no centro cirúrgico por causa das graves lesões na cabeça.

A mãe passou a madrugada prestando depoimento na delegacia e disse que o bebê foi espancado pela cuidadora e que alguns ferimentos aconteceram durante uma tentativa de socorro quando a criança engasgou.

Ela contou que é moradora do Complexo do Alemão, na Zona Norte, e trabalha como vendedora. O conselho tutelar está acompanhando o caso.

Por Bom Dia Rio

Primeira advogada transexual de Mossoró, RN, recebe carteira da OAB: 'Histórico'

Maitê Ferreira, 24 anos, recebeu a carteira da OAB 

nesta quinta-feira (8) — Foto: Ivanúcia Lopes/Inter TV 

Costa Branca

09 de AGOSTO 2019 - Maitê Ferreira, de 24 anos, recebeu em suas mãos nesta quarta-feira (7) a sua carteira de advogada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em uma solenidade na cidade de Mossoró, Região Oeste potiguar. Mais do que um evento tradicional e um sonho comum, esse dia foi representativo para ela e para a história do estado: oficializou a primeira advogada transexual de Mossoró, segunda cidade mais populosa do Rio Grande do Norte.

Segundo a assessoria da OAB do RN, Maitê é a segunda advogada transexual da história do estado. Em janeiro, de acordo com a instituição, outra profissional trans havia recebido a documentação da OAB para exercer a função.

Natural de Fortaleza, no Ceará, Maitê mora em Mossoró desde os 16 anos de idade. Formada pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), ela considera o fato histórico, mas reforça que passará também pelos medos e dificuldades que a carreira impõe. "É algo histórico. Mas eu sou uma pessoa comum, cheia de medos, de limitações", disse ao G1.

Ser uma das pioneiras, neste caso, impõe barreiras ainda maiores, ela acredita. "Eu me sinto abrindo uma vereda em mata fechada", diz Maitê, que também não tem ninguém formado na área na família. "É desafiador. Não há ninguém para pedir conselho, perguntar o que fazer. Sou basicamente eu por eu mesma", completa.

Para fincar essa primeira bandeira, no entanto, ela reforça que teve muito apoio dos amigos que fez na cidade que adotou como casa há alguns anos. "Muita gente sempre esteve acreditando em mim, a família que eu construí aqui em Mossoró. Eu recebo muito apoio", destacou.

Maitê Ferreira quer fazer projeto de assessoria jurídica — Foto: Ivanúcia Lopes

Da busca pelas referências anteriores, a agora advogada Maitê Ferreira pode passar a ser um desses espelhos para as estudantes transexuais do RN, principalmente na área do direito. "Acredito que outras vão ver que podem ser advogadas também. Eu acho que só o fato de estar aqui já é uma conquista", falou Maitê, apontando também o pouco número de advogadas transexuais no Brasil atualmente.

Com a carteira da OAB em mãos, os projetos para o futuro próximo já estão prontos. Ao lado de dois amigos, Maitê quer criar uma assessoria jurídica voluntária de proteção à mulher, para combater casos como os de assédio sexual, e também algo voltado às pessoas que sofrem de LGBTfobia.

"Quero ajudar em casos de abandono familiar, de situações de emprego que tratam de maneira discriminatória", conta. "Às vezes, por medo ou até desinformação, essas pessoas não buscam reparação. Então quero criar essa assessoria jurídica feminista no RN", diz.

MOSSORÓ  RIO GRANDE DO NORTE

Por Leonardo Erys, G1 RN

Cosern desativa 'gatos' de energia em plantios irrigados de duas fazendas no interior do RN

Cosern desativou "gatos" em duas fazendas em Serra Negra 
do Norte — Foto: Divulgação/Cosern

09 de AGOSTO 2019 - Equipes técnicas da Cosern, com apoio das polícias Civil e Militar, identificaram e desativaram ligações clandestinas de energia - o popular “gato” - que abasteciam de forma irregular os plantios irrigados em duas fazendas no município de Serra Negra do Norte, na região do Seridó. Uma pessoa foi presa e levada para prestar depoimento na delegacia do município.

O “gato” de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal e a pena para o responsável pela fraude pode chegar a 04 (quatro) anos de reclusão. De janeiro até agora, 9 pessoas já foram presas em flagrante em todo estado cometendo a irregularidade.

Somente neste ano a Cosern já fez 34.847 inspeções e identificou e desativou 4.291 ligações clandestinas em todo estado. Com essa ação, o volume de energia recuperado pela concessionária seria suficiente para abastecer, por exemplo, os municípios de Pau dos Ferros e Extremoz durante um mês - ou cerca de 147 mil residências.

A Cosern alerta que, além de crime, o “gato” representa risco de morte a quem faz e a quem está próximo. A ligação clandestina também provoca perturbações no fornecimento de energia da região e pode provocar a queima de eletrodomésticos dos vizinhos.

A população pode colaborar denunciando as fraudes, de forma anônima, no telefone 116 ou no site da Cosern.

RIO GRANDE DO NORTE  SERRA NEGRA DO NORTE

Por G1 RN

Após 13 horas de queimada, fogo é controlado em zona rural no Oeste potiguar

Chamas queimaram e destruíram uma área superior 

a 10 hectares, o equivalente a 100 mil metros quadrados 

entre Paraú e Upanema — Foto: Redes sociais

09 de AGOSTO 2019 - Após 13 horas de combate às chamas, foi finalmente controlada a queimada que se alastrou em meio à vegetação nativa e destruiu pastos em várias propriedades rurais entre os municípios de Paraú e Upanema, na região Oeste potiguar. Não houve danos a animais nem pessoas feridas.

O fogo começou por volta das 10h desta quinta-feira (8) dentro de um lixão na zona rural de Paraú. Foi quando a queimada perdeu o controle e as chamas acabaram se alastrando mata a dentro.

Já passava das 23h quando o fogo foi controlado. "Pelo menos umas 50 pessoas das duas cidades vieram ajudar a apagar o fogo. Uma equipe do Corpo de Bombeiros também nos ajudou. Usamos palha de carnaúba como abafador", disse o major PM Ivanildo Henrique, que é dono de um sítio em Paraú.

Ainda de acordo com o oficial, as labaredas queimaram e destruíram uma área superior a 10 hectares, o equivalente a 100 mil metros quadrados.

De acordo com a assessoria de comunicação do Corpo de Bombeiros, o trabalho agora é de rescaldo, ou seja, de monitoramento e controle dos poucos focos que ainda existem no lixão.

Já passava das 23h quando o fogo foi controlado — Foto: Major Ivanildo Henrique

Por G1 RN

Promotora de eventos diz que dono de empresa a chamou de 'macaca' em áudio do Whatsapp

A promotora de eventos Danila Bernardo — Foto: Divulgação

08 de AGOSTO 2019 - A promotora de eventos Danila Bernardo, de 31 anos, acusa de racismo o dono de uma agência de eventos para a qual prestou serviços em São Paulo. Em um áudio enviado pelo aplicativo WhatsApp, um homem usa os termos “macaca” e “puta” para se referir a Danila (ouça abaixo). Procurado pelo G1 por e-mail e telefone, o empresário não foi localizado para comentar o caso até a publicação desta reportagem.

Segundo Danila, ela foi contratada pela agência para trabalhar em um grande evento de decoração que durou 60 dias. Após o fim do contrato, a promotora enviou mensagem para o empresário nesta terça-feira (6) pedindo um comprovante de pagamento.

“Ele me mandou um comprovante de pagamento e eu perguntei sobre os outros, porque os pagamentos seriam feitos em três vezes. Ele me mandou um primeiro áudio falando que estava no banco, que não daria para mandar no momento, mas que mais tarde mandaria. Foi quando eu recebi o segundo áudio”, diz.

Na gravação enviada por Danila para a reportagem, um homem exaltado usa vários palavrões e termos racistas para se referir à promotora.

“Aquela puta daquela Mila... Mila não, Danila. Vai tomar no cu, viu? Não dá para ser racista não, mas tem hora que tem que chamar de macaca mesmo. Mina chata do caralho. Tô no maior veneno com essa puta dessa macaca do caralho. Agora veio com papo de ‘você precisa somar para saber quanto me pagou’. Eu falei ‘ô querida, você pega todos os comprovantes de depósito que eu fiz para você e soma porque eu não consigo fazer isso agora’”, diz o áudio.

Danila afirma que a mensagem foi encaminhada por engano, mas que conseguiu baixar o conteúdo antes que fosse apagado.

“Depois que eu ouvi que entendi que ele tinha mandado em uma lista de transmissão para as pessoas que foram contratadas para o evento. Ele apagou, mas eu consegui ouvir o áudio. Logo depois fui até uma delegacia especializada e abri o boletim de ocorrência”, conta.

Injúria racial

O caso foi registrado como injúria racial na terça-feira (6) na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), que fica no Centro de São Paulo.

“Na hora eu senti repulsa. Eu fiquei tão chocada e indignada que não acreditei no que ouvi. É muito triste e muito revoltante e causa um trauma eterno na pessoa que recebe isso. As pessoas falam que racismo não existe, tratam isso como vitimismo, mas não é”, afirma.

Trabalhando com eventos há 9 anos, Danila diz que o racismo velado é recorrente na área, mas afirma que foi a primeira vez que sofreu algo tão explícito.

“Além de o áudio ser racista, é um áudio machista. Ele me chamou de puta. Passamos por isso no meio de eventos, mas passamos por isso em shoppings, restaurantes. É humilhante. Quero levar isso para frente por todas as mulheres, mas principalmente pelas mulheres negras que passam por isso o tempo todo”, diz.

Por Marina Pinhoni, G1 SP — São Paulo

MANHÃ MAIS QUE AGRADÁVEL, COM OS VEREADORES DE MARTINS.

Na manhã deste 07 de Agosto 2019, Chico Filho, esteve na companhia da cantora e compositora Beth Vieira e do fotógrafo Államo Vieira, na egrégia casa legislativa de Martins; quando na oportunidade apresentou aos digníssimos Vereadores, o seu trabalho literário "O Prazer na Loucura de Pensar", recentemente publicado e em nome da Academia de Letras e Artes de Martins(ALAM) e dos artistas locais, fez uma breve explanação, enfatizando a importância da sintonia entre o poder público, os artistas e a sociedade. Presenteou a referida casa com um exemplar do livro de sua autoria e logo após um momento para autógrafos. Agradecemos ao nobre Vereador Ercílio Lisboa, pelo convite e aos demais Vereadores, pela calorosa acolhida.

Registros fotográficos com os Vereadores: Cabecinha, Xinó, Erasmo, Uillame Júnior, Ercílio Lisboa e a cantora Beth Vieira.


A cantora e compositora, Beth Vieira e o Vereador Ercílio Lisboa.

IFRN abre 4.548 vagas para cursos técnicos integrado, subsequente e ProEJA

Campus Central do IFRN — Foto: Alberto Leandro/Arquivo Tribuna do Norte

06 de AGOSTO 2019 - O Instituto federal do Rio Grande do Norte (IFRN) abriu 4.548 vagas para os cursos técnicos, distribuídos entre os 21 campi, nas modalidades integrado, subsequente e ProEJA. Os processos seletivos são para ingresso no primeiro semestre letivo de 2020. As inscrições podem ser feitas pela internet até o dia 5 de setembro.

Para efetuar as inscrições, os candidatos - com exceção dos participantes do ProITEC 2019 - deverão realizar o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 30, até 6 de setembro. No ato da inscrição será necessário informar o número de documento oficial de identificação e do CPF do candidato.

Integrado

Os Cursos Técnicos de Nível Médio na forma integrada ofertarão 3.172 vagas, no total. A prova do processo seletivo será aplicada em 6 de outubro, e abrangerá conhecimentos de escolarização do ensino fundamental, em conformidade com as diretrizes do Edital nº 29/2019. Podem participar da seleção os portadores de certificado de conclusão do ensino fundamental (ou de curso equivalente). Vale ressaltar que, o participante homologado no ProITEC 2019 está isento do pagamento da taxa de inscrição, para este processo seletivo.

Confira aqui o edital dos cursos integrados

Subsequente

Os Cursos Técnicos de Nível Médio na forma subsequente ofertarão 1.140 vagas presenciais e 80 vagas à distância. A prova do processo seletivo será aplicada em 20 de outubro, e abrangerá conhecimentos comuns às diversas formas de escolarização do ensino médio, em conformidade com as diretrizes do Edital nº 30/2019. Podem participar da seleção os portadores de certificado de conclusão do ensino médio (ou de curso equivalente).

Confira aqui o edital dos cursos subsequentes

ProEJA

Os Cursos Técnicos de Nível Médio na forma integrada na modalidade educação de jovens e adultos, ofertarão 156 vagas, no total. A prova será aplicada em 20 de outubro, e abrangerá conhecimentos comuns às diversas formas de escolarização do ensino fundamental, em conformidade com as diretrizes do Edital 30/2019. Podem participar da seleção os portadores de certificado de conclusão do ensino fundamental (ou de curso equivalente).

Confira aqui o edita do ProEJA

Por G1 RN

Menina de 10 anos realiza sonho e vira juíza por um dia em visita a vara de crimes contra crianças e adolescentes

Ana Luísa Sousa, 10 anos, visitou o Fórum Ministro 

Henoch Reis e pode viver um pouco do sonho de se 

tornar juíza. — Foto: Divulgação/TJAM

04 de AGOSTO 2019 - Ana Luísa Sousa, de 10 anos, tem um sonho. Ela quer ser juíza. Em maio deste ano, durante uma atividade educativa realizada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas na escola em que estuda, no bairro Petrópolis, ela falou deste sonho para a juíza titular da 2.ª Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus, Articlina Guimarães.

Na ocasião, a magistrada convidou Ana Luísa para um dia conhecer o Fórum Henoch Reis e um pouco do trabalho dos magistrados. A pequena estudante não esqueceu o convite e, nesta semana, após pedir para a mãe ligar para a juíza Articlina para marcar a visita, foi recebida na unidade judiciária.

Durante a visita Ana Luísa esteve sempre acompanhada da mãe, Nelilma Lira de Sousa, e da irmã Maria Eduarda de Sousa. Depois de conhecer as dependências da Vara e falar com os assessores e demais servidores Ana teve a oportunidade de conversar com o promotor de justiça Geber Mafra e com a defensora pública Natasha Hara. Eles mostraram para ela como acontece uma audiência de instrução.

"Hoje foi o dia dela, ela é a juíza. Está tendo a oportunidade de saber como funciona uma Vara judiciária. Conheci Ana durante uma ação que levamos à escola em que estuda. Ao final da atividade, ela me contou sobre o sonho de ser juíza. Disse a ela que as dificuldades são muitas, mas que sonhos são possíveis de serem realizados. Contei minha história de vida desde os tempos em que morava com minha família no município de Codajás, isso a motivou ainda mais e tenho certeza que com muita determinação ela vai conseguir", disse a juíza Articlina Guimarães.

Pequena juíza' pôde aprender como acontece uma audiência 

de instrução. — Foto: Divulgação/TJAM

Ana Luísa conta que o interesse pela carreira de magistrada surgiu há três anos, quando assistiu a uma reportagem na televisão e indagou o pai sobre a profissão. A partir de então, a estudante, que cursa o 5º ano do ensino fundamental, passou a se interessar cada vez mais pelo ofício, o que a motiva nos estudos.

“Sei que é difícil e vou ter de estudar muito, mas é meu sonho e vou fazer de tudo para conseguir. A doutora me contou como ela conseguiu e vou me dedicar muito”, disse Ana Luísa.

A mãe se orgulha do interesse da filha por uma carreira que depende de muito estudo, mas diz que a menina tem o apoio de toda a família.

“Isso é gratificante para nós que somos pais. Eu digo ao meu marido para ter calma e deixar o tempo passar para saber se é isso mesmo que ela quer. Ela já era interessada, mas depois que ouviu a história de vida da juíza, ninguém tira esse sonho da cabeça dela”, disse a mãe, Nelilma Lira de Sousa.

O primeiro encontro entre a juíza Articlina Guimarães e Ana Luísa aconteceu na Escola Municipal Maria Lira Pereira, no bairro Petrópolis, durante as atividades da campanha de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, realizada no mês de maio em várias escolas da capital e promovida pela 2.ª Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus e pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (COIJ), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

Por G1 AM

Morador do Chapadão, Zona Norte do Rio, afirma que PMs agrediram e até chicotearam irmão dentro de casa

Marcas da agressão em jovem com esquizofrenia no Chapadão — Foto: Reprodução/TV Globo

02 de AGOSTO 2019 - Um morador do Complexo do Chapadão, na Zona Norte do Rio, denuncia que policiais militares do 41º BPM (Irajá) agrediram o irmão dentro de casa. Ele afirma que PMs chegaram a chicotear o rapaz. Fotos mostram as costas dele com diversas marcas de agressão.

O caso foi registrado na 31ª DP (Ricardo de Albuquerque) e está sendo acompanhado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.

O incidente, diz o morador, aconteceu há uma semana. “Estava tendo operação. Aí a polícia foi perguntar aos moradores e começou a entrar nas casas”, narra.

“Encontraram o meu irmão deitado, dormindo. Acordaram ele com um tapa”, lembra.

Depois do tapa, segundo o morador, começou uma sessão de tortura. Os policiais queriam saber se bandidos passaram pela casa. Mas a vítima não conseguia falar porque tem esquizofrenia, um transtorno psiquiátrico.

“Eles pegaram meu irmão e começaram a chicotear ele. Botaram sentado no quarto e começaram a chicotear ele”, destaca.

Segundo o morador, a intenção dos PMs era enforcar o rapaz com um fio. “Não chegaram a botar no pescoço dele e começaram a chicotear”, detalha.

Ele ainda diz que a polícia destruiu a casa. “Jogaram as minhas coisas todas para o alto. Quebraram a casa toda, até o muro”, afirma.

“Eles falaram que queriam acessar a mata atrás para ver se os bandidos tinham fugido, e eu falei com eles que não tinha como, porque eles iam ter que pular o muro”, cita.

O homem procurou um PM que estava na operação e pediu explicações. “Eles falaram que iam reaver os prejuízos. Pegaram o meu contato, pediram o meu número.”

A família tem medo de represálias e, por isso, abandonou a casa onde morava. Os dois irmãos não pensam em voltar.

A vítima foi medicada e está se recuperando.

“A gente só fica triste mesmo. Quem poderia estar nos defendendo, quem poderia estar nos protegendo... é o causador disso tudo. Acho que nem se fosse bandido”, afirma o morador.

Em nota, a Polícia Militar disse que a Corregedoria da corporação está ciente da denúncia e já está apurando as circunstâncias do caso.

Fundos da casa com buraco feito pela PM, segundo morador — Foto: Reprodução/TV Globo

Por Mariana Cardoso e Erick Rianelli, Bom Dia Rio

BEBÊ MORRE POR FALTA DE TRANSPORTE MÉDICO NO RN; MOTORISTA DE AMBULÂNCIA É PRESO

02 de AGOSTO 2019 - Um motorista de ambulância de 33 anos foi preso na manhã desta sexta-feira (2) na cidade de Nova Cruz, na região Agreste potiguar. Segundo a Polícia Civil, o servidor será indiciado por homicídio, já que ele teria se negado a fazer o transporte de uma gestante que necessitava de um atendimento de emergência. Com a demora, o quadro se agravou e o bebê acabou morrendo durante o parto, fato ocorrido no dia 29 de julho no hospital da cidade. A operação que cumpriu o mandado de prisão temporária foi batizada de ‘Respeito à Vida’.

“O motorista da ambulância se negou a realizar a transferência de emergência da gestante para o Hospital de São José de Mipibu, apesar da enfermeira e do médico plantonista alertarem da necessitada da imediata remoção da mulher, que precisava receber um atendimento especializado de um médico ginecologista e neonatalogista”, afirmou a assessoria de comunicação da Polícia Civil.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, o motorista alegou que não poderia realizar a viagem, pois passaria do horário do seu turno de trabalho. “No entanto, ainda faltavam aproximadamente 2 horas para o término do seu expediente. Em decorrência de tal negativa, sem opção, o médico foi obrigado a conduzir a paciente à sala de cirurgia. Porém, o quadro clínico se agravou e o parto acabou sendo realizado em Nova Cruz e o bebê não resistiu”, acrescentou.

G1

POR CAIO VALE - Mossoró Notícias

Ex-delegado do Dops diz ter recebido ameaças quando revelou ocultação de 12 corpos na ditadura

Claudio Guerra alega que sofreu ameças durante relatos 

do ocorrido ao MPF — Foto: Comissão Nacional da Verdade/ Divulgação

01 de AGOSTO 2019 - O ex-delegado do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), Cláudio Guerra, de 79 anos, atribuiu à religião o reconhecimento pelos crimes praticados durante a ditadura militar, segundo documento com a conclusão das investigações divulgado pelo Ministério Público Federal nesta quarta-feira (31).

Cláudio Guerra confessou que incinerou 12 corpos, entre 1973 e 1975, na usina de Cambaíba, em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. Entre as vítimas estava Fernando Santa Cruz, pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.

"Atualmente, exercendo atividade de pastor evangélico, alega, para justificar a realização tardia de seus relatos, imperativo de consciência para com a lei dos homens e com a justiça divina", destacou o MPF.

Ao G1, o Ministério Público Federal (MPF) disse, na tarde desta quinta-feira (1º), que Cláudio Guerra relatou ter sofrido ameaças quando decidiu contar sobre a ocultação e destruição dos corpos.

O ex-delegado Cláudio Guerra explicou como os corpos eram incinerados na Usina Cambaíba — Foto: Letícia Bucker/G1

De acordo com o Procurador do MPF, Guilherme Garcia Virgílio, por conta das ameaças, Guerra chegou a pedir escolta no início das investigações.

"Ele pediu, mas a Justiça não chegou a conceder a escolta, não", disse.

Segundo o MPF, mesmo dizendo estar sob ameaças, o ex-delegado informou que não alterou seus depoimentos ou relatos.

"Observa-se uma linearidade e destacada afirmação dos atos que alega ter praticado", informou o MPF.

O processo investigatório criminal instaurado pelo MPF foi entregue nesta quarta-feira (31) à Segunda Vara Federal de Campos.

A reportagem entrou em contato com a Justiça Federal, que confirmou o recebimento do processo afirmando que o caso segue em segredo de Justiça.

O G1 tenta contato com o Cláudio Guerra.

Investigações

Ao G1, foi revelado o resultado das investigações dois dias após Jair Bolsonaro (PSL) dizer que se o presidente da OAB quisesse saber como o pai morreu, ele, Bolsonaro, contaria. Depois, Bolsonaro atribuiu a morte de Fernando Santa Cruz a grupos terroristas.

As investigações ocorreram por oito anos e o processo, com denúncia ao ex-delegado do Dops, Cláudio Guerra, foi concluído na sexta (26). Ao todo, 20 pessoas foram ouvidas.

O processo considerou os depoimentos que Guerra prestou para a Comissão Nacional da Verdade (CNV) e para a Procuradoria do MPF no Espírito Santo, além do material divulgado no livro "Memórias de uma guerra suja", onde ele também cita o uso de Cambaíba para incineração de corpos.

Denúncia

Para o MPF, Cláudio Antônio Guerra agiu por motivo torpe (uso do aparato estatal para preservação do poder contra opositores ideológicos), visando assegurar a execução e sua impunidade, com abuso do poder inerente ao cargo público que ocupava.

“Assim, com o objetivo de assegurar a impunidade de crimes de tortura e homicídio praticados por terceiros, com abuso de poder e violação do dever inerente do cargo de delegado de polícia que exercia no Estado do Espírito Santo, foi o autor intelectual e participante direto na ocultação e destruição de cadáveres de pelo menos 12 pessoas, nos anos de 1974 e 1975”, diz o procurador da República Guilherme Garcia Virgílio, autor da denúncia.

Além da condenação pelos crimes praticados, o MPF pede o cancelamento de eventual aposentadoria ou qualquer provento de que disponha o denunciado em razão de sua atuação como agente público, uma vez que, para o órgão, o comportamento do ex-delegado se desviou da legalidade, "afastando princípios que devem nortear o exercício da função pública".

O MPF diz ainda que não se pode considerar os crimes praticados pelo ex-delegado na Lei da Anistia, tendo em vista que a referida lei trata de crimes com motivação política.

“Não importa sob que fundamentos ou inclinações poderiam pretender como repressão de ordem partidária ou ideológica, sendo certo que a destruição de cadáveres não pode ser admitida como crime de natureza política ou conexo a este”, diz o procurador.

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CAMPOS DOS GOYTACAZES

Por Filipe Barbosa, G1 — Campos dos Goytacazes

Corpo de Bombeiros Militar do RN realizou o Projeto KIM na Escola com crianças da rede municipal e estadual de ensino de Riacho da Cruz/RN.

01 de AGOSTO 2019 - O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) através do Sargento Josué realizou neste dia 31/07, uma série de palestras com o tema “Prevenção a Afogamentos” para mais de 200 alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental da Escola Municipal Camila de Léllis (com presença de intérprete em libras) e da Escola Estadual Camilo de Léllis ( com presença dos pais), além de 30 Crianças na Creche Pré-Escola Mundo Feliz de Riacho da Cruz/RN que participaram da ação. 

Os trabalhos fazem parte do Projeto KIM na Escola em parceria com a Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (SOBRASA). O Projeto Kim contou com apoio da Secretaria Municipal de Educação e foi desenvolvido através de uma linguagem e material específico para cada idade, com o objetivo de educar as crianças no comportamento diante das águas e com isso reduzir os óbitos por afogamento no estado.