MP apura venda ilegal de túmulos em cemitérios públicos de Mossoró

Policiais Militares durante operação que apura venda 
ilegal de túmulos em cemitérios públicos de Mossoró 
nesta terça-feira (19) — Foto: Divulgação/MPRN

19 de NOVEMBRO 2019 - O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou, na manhã desta terça-feira (19), uma operação com o objetivo de apurar um esquema fraudulento de cobranças e recebimentos de valores indevidos relacionados túmulos nos cemitérios públicos Novo Tempo e São Sebastião, localizados em Mossoró, no Oeste potiguar. Foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva e nove de busca e apreensão.

Segundo o Ministério Público, a organização criminosa envolve servidores públicos municipais e prestadores particulares de serviço, entre atravessadores e corretores dos lotes, além dos diretores dos cemitérios Novo Tempo e São Sebastião.

Batizada de Operação Luctus, a ação é resultado de uma investigação realizada pela 11ª Promotoria de Justiça de Mossoró e pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) para apurar os crimes de concussão e corrupção passiva, violação de sepultura e vilipêndio de cadáver.

As investigações identificaram que a organização criminosa, sem autorização das famílias nem respaldo em lei ou regulamento, violava sepulturas e vilipendiava os restos mortais, tudo para terem disponíveis novos jazigos para negociações ilícitas. O destino final dos corpos, inclusive, é uma informação a ser elucidada nas investigações do MPRN.

Em nota, a Prefeitura de Mossoró informa que repassou todos os documentos solicitados pelo Ministério Público nas primeiras horas da manhã de hoje e que vai colaborar com a investigação. A ação de busca e apreensão também foi realizada nas residências dos administradores dos cemitérios. Ambos são efetivos e ocupam a função há cerca de 20 anos. O município esclareceu que cada cemitério possui a própria gestão, com livros e informações específicos, como certidão de óbito, entre outros dados, que são de responsabilidade dos administradores.

Investigação

As provas obtidas na investigação revelam todo o modus operandi da organização criminosa e, segundo o MP, deixam evidente a reutilização de túmulos, valores cobrados, comissões repassadas aos coveiros e atravessadores e demais detalhes dos crimes cometidos. A comercialização dos jazigos era baseada em valores que variavam de R$ 18 mil a R$ 32 mil por sepultura.

As investigações constataram que um dos líderes do grupo investigado procurou as testemunhas a fim de orientá-las para as perguntas do Ministério Público, obstruindo, desse modo, a apuração da verdade. Ainda no mesmo contexto, o principal investigado orientou uma pessoa a retirar as denúncias sobre as vendas de terrenos nos cemitérios.

A operação Luctus contou com a participação de 11 promotores de Justiça; 14 servidores do Ministério Público e 12 equipes policiais. O nome da operação refere-se ao termo luto, em latim.

Denúncias

O MPRN solicita à população que denuncie casos semelhantes na gestão dos cemitérios públicos, em especial a constatação de desaparecimento de túmulos ou ocupação por outro sem respaldo jurídico ou autorização da família. As comunicações podem ser feitas pelo Disque Denúncia 127, que é um canal direto do MPRN para denúncias de crimes em geral. O cidadão pode ligar gratuitamente para o número. A identidade da fonte será preservada.

Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas por Whatsapp para o número (84) 98863-4585 ou e-mail para disque.denuncia@mprn.mp.br.

Por G1 RN

Pensão por Morte: Já está valendo corte de 50% no valor dos benefícios

 
18 de NOVEMBRO 2019 - Pensão por morte foi um dos benefícios mais afetados pela Reforma da Previdência. Com a nova regra, este benefício caiu pela metade. Existe ainda a possibilidade de aumentar um pouco o valor caso existam filhos menores de 21 anos.

PENSÃO POR MORTE, um benefício que já foi vitalício, independente, da idade do pensionista, e que já antes da reforma, com a Medida Provisória 664 de 2014 que posteriormente deu origem a Lei 13.135/2015, passou a ter período de concessão, dependendo da idade do pensionista, vai continuar sendo atrelada aos seguintes critérios:

Menos de 21 anos: duração máxima do benefício de 3 anos.
Entre 21 e 26 anos: duração máxima do benefício de 6 anos.
Entre 27 e 29 anos: duração máxima do benefício de 10 anos.
Entre 30 e 40 anos: duração máxima do benefício de 15 anos.
Entre 41 e 43 anos: duração máxima do benefício de 20 anos.
Acima de 44 anos: durante toda a vida.

Art. 23. A pensão por morte concedida a dependente de segurado do Regime Geral de Previdência Social ou de servidor público federal será equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo segurado ou servidor ou daquela a que teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente na data do óbito, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento). 

Como ficou a Regra para receber Pensão por Morte agora

Vejam, a esposa ou companheira o esposo ou o companheiro receberá só a metade e, para cada dependente haverá um acréscimo de 10%. Caso existam filhos menores de 21 anos, cada um receberá 10% a mais, no limite de 100% daquilo que era o valor da aposentadoria.

Então se a pessoa morreu e deixou 2 filhos menores de 21 anos, a pensão será de 80%. Mas quando os 2 filhos completarem 21 anos, a pensão fica só nos 50% + 10%, para a esposa ou marido que ficou de pensionista.

Contudo, caso exista um dependente inválido ou com deficiência intelectual, mental ou grave, a pensão será integral. É isto o que prevê o inciso I, do § 2º, do mesmo art. 23 da Reforma, já citado acima.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

QUANDO OS ALUNOS SÃO PARCEIROS DO PROFESSOR, E TRABALHAM JUNTOS EM PROL DO PROGRESSO MÚTUO. PARABÉNS!!!

Professor Roberlânio.

16 de NOVEMBRO 2019 - Meu nome é Francisco Roberlânio, e estive mês passado participando da Tribuna Popular, sou Professor de artes, nas escolas Zenon de Sousa de Umarizal e Almino Afonso em Martins. Anualmente nossas escolas participam da OBA (Olímpiada Brasileira de Astronomia) das quais sou representante. Ministro as aulas e aplico as provas. Este ano conquistamos 11 medalhas, sendo (três ouros, duas pratas e seis bronzes). Entre estes alunos, dois atingiram nota máxima e foram pré selecionados para fazerem uma prova online classificatória para em 2020 irem a Colômbia participarem da competição intencional de ASTRONOMIA De TODO O RN, apenas 3 escolas foram pré selecionadas. Dessas 3, eu sou responsável por duas.


Do Blog Ideias e Fatos:  A qualidade do Professor está no desempenho dos seus alunos. Parabenizamos o Professor Francisco Roberlânio, por tão dedicado trabalho desenvolvido em prol do progresso dos seus alunos; nossos parabéns para os classificados, e desejamos sucesso.

Papa compara a Hitler políticos que discursam contra gays, judeus e ciganos

 
Em encontro com advogados, Papa Francisco diz que 
quer incluir 'pecado ecológico' na doutrina da 
Igreja — Foto: Divulgação/Vatican News

15 de NOVEMBRO 2019 - O Papa Francisco comparou a Adolf Hitler políticos que proferem discurso de ódio contra judeus, ciganos e população LGBT. "Confesso que quando ouço alguns discursos de responsáveis pela ordem ou pelo governo, vêm à minha mente as declarações de Hitler em 1934 e 1936", disse a advogados no Vaticano nesta sexta-feira (15).

"São ações típicas do nazismo que, com sua perseguição contra os judeus, os ciganos e as pessoas de orientação homossexual, representa o modelo negativo da cultura do descarte e do ódio", afirmou o Papa.

Na audiência, o Papa também se disse preocupado com o uso de símbolos nazistas na Europa. "Não é coincidência que nestes tempos há um ressurgimento dos símbolos típicos do nazismo", afirmou. Ele já havia externado preocupação com o antissemitismo em discurso na quarta-feira.

"Hoje, o hábito de perseguir judeus começa a renascer. Irmãos e irmãs: isto não é humano nem cristão, e os judeus são nossos irmãos e irmãs e não podem ser perseguidos. Entenderam?" 
 
Pecado ecológico


Papa Francisco com participantes do Sínodo dos Bispos 
sobre a Amazônia, em outubro de 
2019 — Foto: Remo Casilli/Reuters 

Quase duas semanas após o encerramento do Sínodo dos Bispos sobre a Amazônia, o Papa Francisco revelou que pretende incluir oficialmente o conceito de "pecado ecológico" na doutrina da Igreja. Na audiência, ele disse que "se está pensando em introduzir no Catecismo da Igreja Católica o pecado contra a ecologia".

O Catecismo é o livro que resume todo o pensamento e a doutrina da Igreja, especialmente em questões de fé e moral. A inserção desse tipo de pecado no Catecismo faz com que a ideia deixe de ser uma visão pessoal de Francisco e passe a ser oficialmente ensinada pela Igreja.
Papa Francisco ajudou a plantar árvores nos jardins 
do Vaticano, um dia antes do Sínodo dos Bispos para 
a Amazônia — Foto: Divulgação/Vatican Media 

O conceito de "pecado ecológico" foi definido pelo documento final do Sínodo, aprovado em 26 de outubro, como uma "ação ou omissão contra Deus, contra o próximo, a comunidade e o ambiente" e o chamado à conversão e o cuidado da "casa comum", isto é, o planeta Terra.

O texto final foi votado por 181 participantes que têm direito a voto, os chamados "padres sinodais". Durante a votação do documento, todos os parágrafos receberam maioria de dois terços de aprovação.

"Propomos definir o pecado ecológico como uma ação ou omissão contra Deus, contra o próximo, a comunidade e o meio ambiente. É um pecado contra as gerações futuras e se manifesta em atos e hábitos de contaminação e destruição da harmonia do ambiente, transgressões contra os princípios da interdependência e a ruptura das redes de solidariedade entre criaturas e contra a virtude da justiça." – Documento Final do Sínodo da Amazônia

Papa Francisco  Vaticano 

Por G1  

'Quero que outros pacientes também possam lutar', diz jovem que fez Enem dentro de hospital durante tratamento de câncer

Ezequiel Mateus da Rocha, de 18 anos, fez prova do Enem dentro do 
hospital onde passa por tratamento de câncer no RN — Foto: Cedida 

14 de NOVEMBRO 2019 - "Foi uma prova mediana. Não foi tão fácil, mas também não foi muito difícil", a avaliação sobre o Enem 2019 é do estudante Ezequiel Mateus da Rocha, de 18 anos - mais um candidato entre outros 119 mil inscritos no Rio Grande do Norte. A diferença entre o jovem e os demais é que ele fez a prova dentro do hospital, durante o tratamento contra um câncer ósseo. De acordo com o Inep, em 2019, 31 pessoas em todo o país fizeram a prova dentro de hospitais.

"É como se fosse em uma escola. Tem fiscal e até policial", comparou. Essa é a terceira participação dele no Exame Nacional do Ensino Médio. Uma vez, foi por experiência. Na segunda, conseguiu a vaga no curso de Ciência e Tecnologia da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), em Angicos, mas o sonho foi interrompido pela descoberta da doença.

Tudo começou com uma pancada no joelho durante uma partida de futebol. Dias depois, ele ainda continuava a inchar e a família resolveu procurar ajuda médica. No dia 28 de fevereiro, após uma ressonância na perna, a notícia mudou os projetos de Ezequiel. Os profissionais encontraram um osteossarcoma - tumor maligno - no fêmur do estudante.

"O momento mais difícil é o inicio do tratamento, quando a gente descobre. É um impacto forte. Superei graças a Deus e à minha família", conta o filho, entre os sete de um casal de agricultores do Sítio Trapiá, na zona rural de Assú, região Oeste potiguar.

A partir daí, Ezequiel sequer começou o curso de graduação. O foco passou a ser a saúde. Ele realiza o tratamento na Liga Mossoroense Contra o Câncer, onde já passou por 18 sessões de quimioterapia - ainda faltam mais duas e uma cirurgia, marcada para o próximo dia 21, quando ele terá a perna amputada. "A gente está muito consciente de toda a situação", diz.

Apesar da luta diária e do tratamento cansativo, Ezequiel não queria abrir mão de fazer novamente o Enem. O objetivo é cursar primeiro Ciência e Tecnologia e, depois, Engenharia Civil.

"Achei uma experiência incrível, ainda mais vendo a batalha que as pessoas do hospital tiveram para poder me inscrever. Também recebi muita ajuda para conseguir estudar. Quero que outros pacientes vejam meu exemplo e também possam lutar", afirmou o estudante, agradecendo aos profissionais e também aos familiares e amigos pelas orações.

Para fazer as provas, o estudante contou com a presença da equipe do Inep - realizador do Enem - no hospital. No primeiro domingo de provas, passou 5 horas e meia na prova, para poder ficar com o caderno de questões. Neste domingo (10), passou cinco horas nas provas de ciências da natureza e matemática.

Agora, o jovem espera as notas para saber se vai conseguir ingressar na faculdade. Se não der certo dessa, vez, pretende não desistir.

Mãe de Ezequiel, a agricultura Maria Gorete da Rocha, de 55 anos, ficou emocionada com o gesto das pessoas que ajudaram seu filho. "É emocionante, porque é uma doença muito difícil, mas as pessoas ajudaram muito. Fiquei muito feliz por ele. É um filho maravilhoso, não tenho o que falar", pontuou. 

Por Igor Jácome, G1 RN

Menina morre após cair e bater a cabeça durante brincadeira com colegas na escola no RN

Emanuela Medeiros, de 16 anos, morreu após cair e bater
a cabeça durante brincadeira com colegas na escola
em Mossoró — Foto: Arquivo da Família

13 de NOVEMBRO 2019 - Uma menina morreu na tarde desta segunda-feira (11), em Mossoró, no oeste potiguar, depois de bater a cabeça no chão ao cair durante uma brincadeira na escola. Emanuela Medeiros, de 16 anos, sofreu traumatismo craniano e foi socorrida pela direção da escola e levada ao Hospital Regional Tarcisio Maia, no bairro aeroporto, na última sexta-feira (8), onde foi internada.

De acordo com a prima da vítima, a estudante participava da brincadeira com outras duas pessoas que a seguraram e tentaram girá-la, como uma espécie de cambalhota. Durante o giro, ela caiu e bateu a cabeça no chão. 


Emanuela Medeiros era aluna do 9º ano da Escola 
Municipal Antônio Fagundes, em 
Mossoró — Foto: Isaiana Santos/Inter TV Costa Branca 

Emanuela era aluna do nono ano da Escola Municipal Antônio Fagundes. O diretor da escola contou que não tinha conhecimento a respeito da brincadeira e lamentou a situação. "Infelizmente foi uma fatalidade que não tivemos como evitar", disse. Ele recomendou que os pais ficassem atentos com o que circula nas redes sociais.

A Secretaria Municipal de Educação de Mossoró decretou luto. A escola voltará a funcionar a partir da próxima segunda (18). A menina foi velada na manhã desta terça-feira (12) e o enterro está previsto para o período da tarde.


Amigos e familiares velam o corpo da adolescente
Emanuela Medeiros que morreu durante uma brincadeira
com colegas da escola em Mossoró — Foto: Isaiana Santos/Inter TV Costa Branca 

Por Isaiana Santos, Inter TV Costa Branca

Corpo de mulher é encontrado fora do túmulo em Gravataí: 'Apavorante', diz irmã

Túmulo foi violado nesta segunda (11) no cemitério do Rincão 
da Madalena — Foto: Polícia Civil / Divulgação

12 de NOVEMBRO 2019 - A 1ª Delegacia de Polícia Civil de Gravataí investiga a violação de um túmulo e a hipótese de abuso sexual de uma mulher morta neste domingo (10), no cemitério Rincão da Madalena. O corpo foi retirado da cova e encontrado seminu por familiares, na manhã desta segunda-feira (11), em uma área próxima.

Segundo o delegado Márcio Zachello, o corpo foi levado ao Departamento Médico Legal (DML) para perícia.

"Retiraram o corpo, levaram a uma área verde que pertence à prefeitura e, pelos sinais, há indicativo de que possa ter sofrido algum ato com conotação sexual", afirma. "Vamos pedir ao IGP (Instituto Geral de Perícias) para complementar os indicativos iniciais."

De acordo com Jaqueline Veras, uma das irmãs da vítima, a mulher de 49 anos foi levada às pressas, na manhã de sábado (9), para o hospital Dom João Becker com insuficiência respiratória. Aposentada por invalidez devido à Síndrome de Raynaud e com esclerose sistêmica, a mulher tinha apenas 40% da capacidade de um pulmão para respirar.

Sem responder ao aumento do oxigênio, ela teve a morte atestada por volta das 11h40. O funeral ocorreu às 9h do dia seguinte e, às 11h, o corpo foi enterrado no cemitério do Rincão da Madalena.

"A gente achou um pouco estranho porque o caixão ficou acima da terra. Colocaram pouca terra, bem ralinho", descreve Jaqueline.

Após isso, ela voltou para casa para descansar. Nesta segunda, acordou com a ligação de uma cunhada pedindo que fosse ao cemitério, pois haviam recebido uma ligação anônima de uma pessoa não identificada que garantira que a irmã não estaria no túmulo em que foi sepultada.

"Fomos todos correndo para o cemitério. Perguntei se sabiam de alguma coisa, e o guarda disse que não. Saí do carro e, em vez de ir na lápide dela, fui em outra, errada. Pensei: 'Mentira, ninguém mexeu'. Mas meu irmão disse que era outro [túmulo] e, quando cheguei, o corpo não estava dentro do caixão. Estava tudo quebrado", descreve. 


Saia com que a vítima foi enterrada foi encontrada longe 
do corpo — Foto: Polícia Civil / Divulgação

Jaqueline conta que o marido, dois irmãos e dois sobrinhos perceberam um rastro de terra e seguiram em direção a uma clareira.

"Quem sabe teria saído, sobrevivido. Na hora, foi uma coisa apavorante", comenta sobre o que sentiu na hora. "Umas quatro quadras de lápides depois, tinha uma roupa pendurada, e lembrei que era a saia que tinha colocado nela. Fui um pouco [adiante] e vi o corpo dela."

De acordo com a descrição de Jaqueline, a irmã estava com a parte inferior do corpo despida e as pernas abertas, com as mãos cruzadas sobre o peito, em um "estado lamentável". Ela não suspeita de furto, já que a irmã não tinha nenhum pertence enterrado com ela.

"Não tinha nada para roubar. Foi violação e abuso", afirma.

"Pensei que tinha ressuscitado. Quando vimos a roupa, que caímos na real, e soubemos que tinham pegado para abusar."

O delegado Zachello diz que ainda não há suspeitos pelo crime, mas que, quando for identificado, o autor deve responder por vilipêndio de cadáver. A pena por este crime varia de um a três anos de prisão.

A Prefeitura de Gravataí afirma que a vigilância do cemitério é feita por uma empresa terceirizada e que "foi notificada para que explique o ocorrido".

Gravataí 

Por Matheus Beck, G1 RS

Entenda o Seguro DPVAT, que deverá ser extinto a partir de 2020

 
Acidente em Trindade, Goiás — Foto: Divulgação/Polícia Militar

12 de NOVEMBRO 2019 - O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou nesta segunda-feira (11) a extinção do seguro obrigatório DPVAT a partir de 2020. Veja perguntas e respostas sobre a medida.

O que é o Seguro DPVAT?

Também conhecido como "seguro obrigatório", o Seguro DPVAT (Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) cobre casos de morte, invalidez permanente ou despesas com assistências médica e suplementares por lesões de menor gravidade causadas por acidentes de trânsito em todo o país.

Ele foi instituído por lei em 1974. Até agora, o pagamento era anual e obrigatório para todos os proprietários de veículos e era feito junto com o IPVA. O seguro era um requisito para o motorista conseguir renovar o licenciamento do veículo.

Em 2007, com a proposta de centralização de gestão envolvendo o atendimento ao usuário, além de representações nas esferas administrativa e jurídica, foi criada a Seguradora Líder, que administra o DPVAT até então.

Assim como as demais seguradoras particulares, a Líder é fiscalizada pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia.

Quem pode pedir o DPVAT e quanto recebe?

Qualquer pessoa que sofreu um acidente de trânsito, seja pedestre, motorista ou passageiro. O seguro cobre despesas médico-hospitalares e dá indenização por morte ou invalidez permanente (veja os valores abaixo). A vítima ou familiares dela podem pedir o seguro até três anos depois da data do acidente ou da ciência da invalidez ou da morte.
 
 
(1) Estes valores não são divididos entre as vítimas do mesmo acidente. São pagos individualmente.

(2) O valor da indenização de invalidez permanente varia conforme a gravidade da lesão.

(3) O valor do reembolso médico-hospitalar varia conforme o total de despesas comprovadas.

Mais informações de como receber o DPVAT podem ser obtidas pelos telefones 4020-1596 (regiões metropolitanas) ou 0800-0221204 (outras regiões).

Quantos benefícios já foram pagos?

De 2009 a 2018, o DPVAT pagou mais de 4,5 milhões de sinistros, segundo a Seguradora Líder. Nesse período, foram mais de 485 mil indenizações por morte, 3,2 milhões por invalidez e 818 mil pagamentos de despesas médicas.

Só em 2018, o segurou pagou 328.142 indenizações para vítimas de acidentes de trânsito e seus beneficiários. Foram 38 mil por morte, 228 mil por invalidez permanente e 61 mil por despesas médicas.

Quando o Seguro DPVAT vai acabar?

A partir de 2020, de acordo com a medida provisória editada nesta segunda-feira. Porém, a MP precisa ser aprovada pelo Congresso em até 6 meses, a partir da publicação no "Diário Oficial da União", ou então perderá a validade.

Por que ele vai acabar?

A Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgão federal que fiscaliza o mercado de seguros, disse ter sido questionada pelo Ministério da Economia sobre fraudes, problemas com órgãos de controle e alto índice de reclamações em relação ao seguro, e apresentou dados que apontam a baixa eficiência do DPVAT.

De acordo com a Susep, o volume de reclamações do DPVAT é um dos maiores do mercado, sendo a empresa administradora do seguro, a Seguradora Líder, a 2ª colocada no ranking de reclamações da Susep. E, atualmente, o DPVAT é alvo de processos movidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e de milhares de ações judiciais.

A Susep também destacou que o DPVAT consome 19% dos recursos de fiscalização da superintendência, enquanto a operação representa apenas 1,9% do volume de receitas.

Ainda segundo a Susep, "espera-se que o próprio mercado ofereça coberturas adequadas para proteção dos proprietários de veículos, passageiros e pedestres".

Hoje, de acordo com o órgão, cerca de 30% da frota circulante de veículos no Brasil já contam com essas e outras coberturas.

De acordo com o governo, a extinção do DPVAT não vai desamparar os cidadãos em caso de acidentes, já que o Sistema Único de Saúde (SUS) presta atendimento gratuito e universal na rede pública.

Até quando serão pagas indenizações por acidentes pelo DPVAT?

Sinistros ocorridos até 31 de dezembro de 2019 serão cobertos pelo seguro. Assim, a atual gestora, Seguradora Líder, continuará responsável pelos procedimentos de cobertura até 31 de dezembro de 2025.

Depois disso, a União sucederá a Seguradora Líder nos direitos e obrigações envolvendo o DPVAT.

"Para os segurados do INSS, também há a cobertura do auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e de pensão por morte. E, mesmo para aqueles que não são segurados do INSS, o Governo Federal também já oferece o Benefício de Prestação Continuada – BPC, que garante o pagamento de um salário mínimo mensal para pessoas que não possuam meios de prover sua subsistência ou de tê-la provida por sua família, nos termos da legislação respectiva", afirma o governo.

Qual o valor do Seguro DPVAT?

Ele era reavaliado a cada ano e era mais caro para motos, que são o tipo de veículo que mais demanda indenizações por acidentes.

Em 2019, essa queda chegou a 71% para automóveis, que pagaram R$ 12, e a 56% para motos, para as quais foram cobrados R$ 180,65.

Segundo o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), que definiu os valores em 2019, o valor do seguro baixou porque o volume de recursos acumulado em reservas era maior do que as necessidades de atuação do Seguro DPVAT, como o pagamento de indenizações.

De acordo com o governo, o Consórcio do DPVAT contabiliza atualmente um total de R$ 8,9 bilhões; sendo que o valor estimado para cobrir as obrigações efetivas do seguro até o fim de 2025 é de aproximadamente R$ 4,2 bilhões.

Quanto o governo arrecada com o Seguro DPVAT? Para onde vai o dinheiro?

No ano passado, foram R$ 4,669 bilhões, distribuídos da seguinte forma:

. 45% (R$ 2,101 bilhões) foram usados para o financiamento do SUS;

. 5% (R$ 233,5 milhões) foram destinados ao Denatran para financiamento de programas de educação no trânsito;

. 50% (R$ 2,334 bilhões) foram usados para pagamentos de indenizações do DPVAT.

Com a extinção, quem fica com o valor acumulado pelo DPVAT?

De acordo com o governo, o Consórcio do DPVAT contabiliza atualmente um total de R$ 8,9 bilhões; sendo que o valor estimado para cobrir as obrigações efetivas do seguro até o fim de 2025 é de aproximadamente R$ 4,2 bilhões.

O valor restante, cerca de R$ 4,7 bilhões, será destinado, em um primeiro momento, à Conta Única do Tesouro Nacional, sob a supervisão da Superintendência de Seguros Privados (Susep), em 3 parcelas anuais de 2020 a 2022.

Essas parcelas, segundo o governo, são suficientes para compensar as estimativas de repasse ao SUS e ao Denatran.

O que é DPEM, que também será extinto?

O Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por suas Cargas (DPEM) é para vítimas de danos causados por embarcações. De acordo com o governo, ele está inoperante desde 2016 porque não há seguradora que o oferte.

E o IPVA?

O Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) é estadual e não está incluído na medida provisória que extingue o DPVAT. Seu pagamento continua sendo obrigatório para a maioria dos veículos.

DPVAT 

Por G1

Entenda a relação entre câncer de colo do útero e HPV

Câncer de colo do útero pode ser causado pelo HPV — Foto: Getty Images

09 de NOVEMBRO 2019 - O câncer de colo do útero é o terceiro tumor maligno mais frequente entre as mulheres (atrás somente do de mama e do colorretal) e a quarta causa de morte feminina por câncer no Brasil, de acordo com dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca). Em 2017, último dado disponível pelo instituto, 6.385 mulheres perderam a vida por causa da doença no país.

Os altos números, entretanto, não parecem assustar. A vacina contra o Papilomavírus Humano, o HPV, vírus causador do câncer, está disponível gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas tem baixa procura. A cobertura vacinal atual está bem abaixo dos 80% recomendados pelo Ministério da Saúde: apenas 51,4% das meninas de 9 a 15 anos e 22,4% dos meninos de 11 a 14 anos tomaram as duas doses necessárias para a proteção completa. Essa é a faixa etária em que a imunização produz a melhor resposta no organismo.

De acordo com a ginecologista Neila Maria de Gois Speck, presidente da Comissão Nacional Especializada de Trato Genital Inferior da Federação Brasileira de Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), o HPV é um vírus sexualmente transmissível e bastante comum – todas as pessoas sexualmente ativas provavelmente terão contato com ele ao longo da vida.

"A maioria dos tipos de HPV tem caráter transitório e não causa doença alguma no corpo. Entretanto, quando ele gera infecções persistentes, pode afetar o crescimento das células e evoluir para lesões pré-malignas ou mesmo malignas, causando o câncer de colo do útero", explica Neila.

Existem muitos tipos de HPV e a vacina protege contra aqueles considerados de alto risco – ou seja, os que costumam evoluir para um câncer. Por isso, é fundamental que a imunização seja feita corretamente, preferencialmente antes do início da vida sexual (ou seja, da possível exposição ao vírus).

"A vacina é segura e pode evitar totalmente a contaminação pelo vírus", reforça o oncologista Marcelo de Oliveira dos Santos, do Centro Especializado em Oncologia do Hospital Alemão Oswaldo Cruz.

Melhor forma diagnóstico precoce

Prevenir o câncer de colo do útero não se resume a tomar a vacina (a imunização contra o HPV entrou no calendário vacinal brasileiro somente em 2014). A realização do exame Papanicolau consegue identificar a presença de lesões ainda na fase pré-maligna, antes de evoluírem para um câncer. Nesse estágio, o tratamento é capaz de promover a cura na maioria dos casos e não requer remoção do útero, preservando a fertilidade da mulher.

"O Papanicolau deve ser realizado em todas as mulheres a partir dos 25 anos, mesmo aquelas que receberam a vacina, já que ela não protege contra todos os tipos de HPV. O exame precisa ser repetido um ano depois e, se esses dois primeiros resultados forem negativos, pode passar a ser feito a cada três anos", orienta dos Santos.

Fazer o exame regularmente é fundamental para diagnosticar as lesões ainda na fase inicial, já que os primeiros sintomas só aparecem quando o problema alcança um estágio mais avançado, normalmente maligno e com bem menos chance de cura. O tratamento pode envolver cirurgia para a retirada do útero (o que pode representar a cura), combinado ou não de radioterapia e quimioterapia - normalmente indicadas em casos mais graves, quando o tumor já avançou para além do útero.

Ainda que raramente, é possível desenvolver o câncer de colo do útero mesmo sem a infecção pelo vírus HPV. Entre os fatores de risco estão o tabagismo, o início muito precoce da vida sexual e, de acordo com alguns estudos, o uso prolongado de anticoncepcionais. "Mas são casos muito raros. Não se recomenda, por exemplo, interromper o uso de anticoncepcionais como forma de evitar o câncer, pois os efeitos ainda são bastante discutíveis", diz Neila.

MINISTÉRIO DA SAÚDE  SUS

Por G1

Pedaços de garrafa quebrada durante briga em baile funk provocaram morte de universitária em MS

Luana Farias morreu com ferimentos no 

rosto, pescoço e braços — Foto: Redes Sociais

06 de NOVEMBRO 2019 - A universitária Luana Farias de Oliveira, de 20 anos, morreu após ser atingida no rosto, e principalmente, no pescoço por pedaços de uma garrafa de vodca que foi quebrada a poucos centímetros dela em um baile funk, segundo a polícia. A festa ocorreu no domingo (3) no bairro Universitário, em Campo Grande.

De acordo com a delegada Célia Maria Bezerra, uma briga causada por ciúme resultou na morte de Luana, que passou pela confusão sem ter ideia do que estava ocorrendo. Um adolescente, de 15 anos, foi identificado e é o principal suspeito do crime.

"O adolescente estava com amigos e uma menina no baile, os dois estavam se beijando. O ex dela viu a cena e não gostou e foi tirar satisfação, foi nessa hora que começou a confusão. Eles trocaram socos e empurrões. Em um determinado momento o ex estava indo embora, mas o menor o perseguiu com a garrafa de vodca vazia e desferiu um golpe na cabeça do rapaz. Infelizmente, a Luana passava do lado quando isso ocorreu" , disse a delegada.

De acordo com a polícia os pedaços da garrafa atingiram veias importantes do pescoço de Luana, que foi levada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Universitário, mas não resistiu aos ferimentos e morreu por choque hipovolêmico (quando se perde grande quantidade de líquido e sangue).

O adolescente foi ouvido e liberado. Ele negou que tenha sido o autor da garrafada. Outras 13 pessoas também prestaram depoimento. As investigações apontam que o baile funk funcionava de maneira irregular, sem alvará e com a apenas um segurança. Menores podiam entrar com bebidas e cigarros e sem passar por qualquer tipo de revista.

No Facebook, a irmã de Luana, Jéssica Farias, desabafou: "Ela estava tão feliz ontem que subiu de cargo no serviço, ia pegar folga hoje e queria comemorar".

Os organizadores do baile e presidente da associação ainda irão prestar depoimento, como há o envolvimento de menor o caso foi repassado para a delegacia Especializada de Atendimento à Infância e Juventude.

Pedaços da garrafa de vodca que atingiram Luana — Foto: TV Morena/Reprodução

MATO GROSSO DO SUL

Por Ricardo Freitas, G1 MS

Crise levou 4,5 milhões a mais à extrema pobreza e fez desigualdade atingir nível recorde no Brasil, diz IBGE

Desde 2015, aumenta ano a ano o número de brasileiros 

em situação de extrema pobreza — Foto: Reprodução/JN

06 de NOVEMBRO 2019 - Recordes de pessoas em situação de extrema pobreza e dos índices de desigualdade. Estes são os resultados de quatro anos seguidos de crise econômica no Brasil, apontados em um estudo divulgado nesta quarta-feira (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2018, chegou a 13,5 milhões o número de brasileiros vivendo abaixo da linha da extrema pobreza – 4,5 milhões a mais que em 2014, quando o país vivia sob os patamares mais baixos de desemprego. É o maior contingente de pessoas nesta condição na série histórica do estudo, iniciada em 2012.

1 em cada 4 brasileiros vive com menos de R$ 420 por mês, aponta IBGE

Segundo o IBGE, é considerado em situação de extrema pobreza quem dispõe de menos de US$ 1,90 por dia, o que equivale a aproximadamente R$ 145 por mês. Essa linha foi estabelecida pelo Banco Mundial para acompanhar a evolução da pobreza global.

Em 2012, eram 11,3 milhões de brasileiros em extrema pobreza. Até 2014, ano em que o contingente de extremamente pobres chegou a seu menor número no passado recente, 2,3 milhões de pessoas saíram desta condição. Desde então, este contingente cresceu ano a ano e chegou a 2018 representando 6,5% de toda a população do país.

Brasileiros em situação de extrema pobreza — Foto: Economia G1

O IBGE enfatizou que 13,5 milhões de pessoas são um contingente maior que toda a população de países como Bélgica, Portugal, Grécia, entre outros.

De acordo com o estudo do IBGE, intitulado Síntese de Indicadores Sociais (SIS), a grande das pessoas em extrema pobreza no país são pretas ou partas, mais da metade delas vive no Nordeste e não tem instrução ou ensino fundamental completo.

Distribuição da extrema pobreza — Foto: Guilherme Pinheiro/Arte G1

Renda do trabalho

O levantamento chamou a atenção para o fato de que o ingresso no mercado de trabalho não garante viver acima da linha de extrema pobreza. Dos 13,5 milhões extremamente pobres no Brasil, 1,8 milhões estavam ocupados no mercado de trabalho em 2018.

E é justamente o mercado de trabalho que explica o aumento da extrema pobreza no país: o instituto pontou que “o dinamismo do mercado de trabalho entre 2012 e 2014 se traduziu em crescimento do rendimento médio do trabalho” – mas o oposto ocorreu a partir de 2015.

O rendimento do trabalho é o que tem mais peso na composição do rendimento médio domiciliar per capita, segundo o IBGE. Ele representava, em 2018, 72,4% do rendimento familiar. Em 2014, quando o mercado de trabalho estava aquecido, este percentual era ainda maior, chegando a 75,2%.

Em contrapartida, desde 2014 aumentou a participação de aposentadorias e pensões e de outras fontes de renda na composição do orçamento familiar – respectivamente, de 18,3% para 20,5% e de 6,5% para 7%.

O gerente do estudo, André Simões, enfatizou que fontes de renda diferentes do trabalho possuem maior peso para famílias de baixa renda. Para as famílias que recebiam até ¼ de salário mínimo em 2018, o rendimento do trabalho representava 57%, enquanto as outras fontes respondiam por 35,3% do orçamento doméstico e as aposentadorias e pensões, 7,7%.

“Como são famílias mais pobres, é muito provável que estas outras fontes tenham um peso forte dos programas de transferência de renda do governo”, destacou Simões.

Distribuição do rendimento — Foto: Economia G1

Desigualdade recorde

Dois dos indicadores clássicos usados mundialmente para medir a desigualdade econômica bateram recorde em 2018. São eles o Índice de Gini e o Índice de Palma.

O Gini monitora a desigualdade de renda em uma escala de 0 a 1, sendo 0 a igualdade perfeita e o 1 a máxima desigualdade. Segundo o IBGE, ele apresentou queda contínua entre 2012 e 2015, quando voltou a crescer ano a ano, atingindo seu maior valor no ano passado.

Comportamento semelhante teve o Índice de Palma – apresentou trajetória de queda até 2015, ficou estável entre 2016 e 2017 e voltou a crescer em 2018, também atingindo seu maior valor na série.

Fonte: IBGE

Diferente do Gini, que monitora a concentração de renda na média, o Palma considera a razão entre a renda dos 10% mais ricos e dos 40% mais pobres. Por conta disso, ele é mais sensível às variações nas extremidades da concentração de renda.

“Até 2015 a gente vê queda da desigualdade. Isso tem a ver com um crescimento maior da renda dos 40% com menores rendimentos que a dos 10% com maiores rendimentos. Com a crise econômica a partir de 2015, esses indicadores voltam a crescer até atingirem o maior valor em 2018”, apontou o gerente do estudo André Simões.

O pesquisador apontou que o rendimento total familiar teve aumento na passagem de 2017 para 2018. “Só que os 10% se apropriaram de uma fatia superior que a dos 40%”, enfatizou.

O estudo mostra que, entre 2012 e 2014, o grupo dos 40% teve aumento mais expressivo do rendimento médio domiciliar per capita que o grupo dos 10%. A partir de 2015, isso se inverteu.

Entre 2016 e 2018, a taxa de crescimento dos rendimentos médios para o total da população foi de 4%, enquanto para o grupo dos 40% foi de apenas 0,4%. “Como a estrutura de rendimento é concentrada no topo, o aumento do rendimento do grupo dos 10% é equivalente ao do total da população.

Considerando apenas o rendimento proveniente do trabalho, o IBGE destacou que, em 2018, o grupo dos 10% com maiores rendimentos ganhava 13 vezes que o grupo dos 40% com os menores rendimentos – o maior valor da série.

R$ 1 bilhão para erradicar a extrema pobreza

O estudo revelou, ainda, que cerca de R$ 1 bilhão mensal seria suficiente para erradicar a extrema pobreza no país. Para chegar a esse montante, o IBGE considerou que, em média, cada brasileiro que vive abaixo da linha de extrema pobreza precisaria receber cerca de R$ 76 a mais por mês.

IBGE

Por Daniel Silveira, G1 — Rio de Janeiro

CONVIDAMOS VOCÊ: ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO MARTINS - 178 ANOS.

Na próxima Quinta-feira, 7 de novembro, na Noite Cultural durante as festividades dos 178 anos de Emancipação Política de Martins, estarei relançando o livro "O PRAZER NA LOUCURA DE PENSAR", e autografando para os(as) queridos(as) leitores(as). Desde já, agradeço ao convite da Secretaria de Educação de Martins, na pessoa do Secretário Claudio Oliveira, e aos amigos e amigas que irão adquirir o livro de minha autoria. Que Deus nos abençoe.

Onze vereadores de Santa Rita, PB, são presos suspeitos de desviar dinheiro público para viagem

Onze vereadores de Santa Rita, PB, são presos suspeitos de desviar dinheiro público para viagem — Foto: TV Cabo Branco/Reprodução

05 de NOVEMBRO 2019 - Onze vereadores e um contador da Câmara Municipal de Santa Rita, na Grande João Pessoa, foram presos na madrugada desta terça-feira (5), suspeitos de desviar dinheiro público para custear despesas de uma viagem feita para a cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul. Os parlamentares foram detidos durante a operação 'Natal Luz' do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

De acordo com o delegado Allan Terruel, a operação teve início após o MP suspeitar da viagem dos vereadores, que usaram um seminário como justificativa para a ida a Gramado. A empresa organizadora da viagem seria da cidade de Sergipe, o que fez a investigação ser iniciada. A operação contou com a participação da Gaeco da PB e do Rio Grande do Sul, além da Polícia Civil de Sergipe. De acordo com a operação, só em diárias foram gastos R$69 mil.

"Monitoramos todas as atividades dos vereadores e de todas as pessoas que os acompanhavam. A polícia civil fez o levantamento da empresa que estaria responsável pelo suposto seminário e pela viagem, e foram confeccionados dois relatórios", explicou o delegado, acrescentando que todas as ações levam a confirmar uma viagem de lazer e turismo. Entre os vereadores detidos, está o presidente da câmara do município, Anésio Alves.

Ainda segundo Terruel, foi confirmado que os parlamentares forjaram o evento para realizar a viagem com dinheiro público. Os vereadores foram encaminhados para a Central de Flagrantes, em João Pessoa, onde aguardam a audiência de custódia, prevista para acontecer ainda nesta terça-feira (5).

Outros gastos

Durante a investigação, o Ministério Público constatou que a empresa organizadora da suposta palestra, de Sergipe, já recebeu da Câmara de Santa Rita R$58.200, em 2019 e R$ 49.200 em 2018. Além disso, de acordo com as informações presentes no Portal da Transparência da Câmara, desde 2017, a participação dos parlamentares do município em cursos de capacitação, é comum.

Antes da viagem a Gramado, os vereadores também participaram de outros congressos capacitantes nos estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraná. De acordo com os números, só com diárias, em 2017, os vereadores da atual gestão gastaram R$ 316.711,88, em 2018 o valor do gasto com o dinheiro público subiu para R$ 425.798,00, e em 2019, até o momento, foram R$ 585.492,24 usados para custear a estadia dos suspeitos.

Vereadores presos durante a operação 'Natal Luz'

. 1 – Anesio Alves de Miranda Filho

. 2 – Brunno Inocencio da Nóbrega Silva

. 3 – Carlos Antônio da Silva

. 4 – Francisco de Medeiros Silva

. 5 – Diocélio Ribeiro de Sousa

. 6 – Francisco Morais de Queiroga

. 7 – João Evangelista da Silva

. 8 – Ivonete Virgínio de Barros

. 9 – Marcos Farias de França

. 10 – Sérgio Roberto do Nascimento

. 11 – Roseli Diniz da Silva

SANTA RITA

Por G1 PB