Contato entre advogados e presos do RN por videoconferência será mantido após pandemia do coronavírus, define portaria

Advogados poderão entrar em contato com presos no RN por 

vídeoconferência — Foto: DGAP/Goiás

19 de MAIO 2020 - Instituído dentro dos presídios do Rio Grande do Norte durante a pandemia do novo coronavírus, o atendimento de advogados aos os presos por videoconferência será mantido mesmo após o fim do período de isolamento social. Isso é o que define uma portaria conjunta, publicada nesta terça-feira (19), pela Secretaria de Administração Penitenciária, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Defensoria Pública do Estado.

A medida foi autorizada no início de maio, como forma de garantir atendimento aos presos durante a pandemia do novo coronavírus. Os presos estavam isolados desde o dia 13 de março, sem contato com os representantes.

De acordo com o documento, após a pandemia o atendimento presencial ainda será permitido, mas as defesas dos detidos no sistema penitenciário também passarão a ter a opção de agendar teleatendimento. Veja a portaria aqui.

Embora a conversa entre advogado e preso seja sigilosa, o documento prevê que os policiais penais poderão acompanhar as imagem, sem áudio, para que a administração do presídio interrompa o contato caso apareça na conversa outra pessoa que não seja o advogado cadastrado - o que é proibido.

As imagens e o áudio não serão gravados, e os agentes precisarão tirar "prints" da tela, em caso de descumprimento das regras, para justificar a suspensão do teleatendimento.

Os atendimentos virtuais terão duração máxima de 40 minutos, das 9h às 16h. Conforme a portaria, nas penitenciárias serão realizados, no máximo, 7 atendimentos virtuais por computador disponível na Unidade Prisional, em dois dias da semana. Mas as unidades de recebimento e triagem de presos deverão fazer teleatendimentos todos os dias, inclusive nos fins de semana.

Ainda de acordo com a portaria, apenas três unidades prisionais do estado não estão habilitadas para o teleatendimento pelo sistema da Seap: a Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, o Complexo Penal Agrícola Mário Negócio e a Central de Recebimento e Triagem. O G1 questionou a Seap o motivo e aguarda retorno.

Art. 6º. A SEAP/RN poderá adotar as providências necessárias no sentido de averiguar junto à OAB/RN e Defensoria Pública do RN se os (as) advogados(as) e defensores(as) cadastradas estão devidamente habilitados a desempenhar suas atividades de procuradores judiciais no Estado.

Parágrafo único: Após verificação prevista no caput deste artigo, caso haja algum impedimento do exercício da profissão, o(a) defensor(a) terá o seu cadastro para tele atendimento suspenso até que normalize sua situação.

Fonte: G1 RN

Teste em humanos de vacina contra coronavírus tem resultados positivos preliminares, diz empresa

Estudiosos tentam desenvolver vacina contra coronavírus. — 

Foto: CDC/Unsplash

18 de MAIO 2020 - A empresa americana de biotecnologia Moderna anunciou nesta segunda-feira (18) ter obtido resultados "positivos preliminares" na fase inicial de ensaios clínicos de sua vacina contra o novo coronavírus. Os testes foram feitos em um pequeno número de voluntários.

Segundo a empresa, a vacina produziu resposta imune em oito pacientes que a receberam, afirmou a agência de notícias France Presse.

Um balanço da Organização Mundial de Saúde (OMS), com dados até sexta-feira (15), aponta que atualmente há 118 vacinas contra o coronavírus sendo desenvolvidas. Entre elas, 8 estão em fase clínica (entre elas, a da empresa Moderna) e 110 em fase pré-clínica (leia mais abaixo sobre o processo de produção de vacinas).

"A fase provisória 1, embora em estágio inicial, demonstra que a vacinação com o mRNA-1273 produz uma resposta imune da mesma magnitude que a provocada por infecção natural", disse Tal Zaks, diretor médico da Moderna, em comunicado.

Isso sugere que, embora não seja a prova final, a vacina desencadeia uma resposta imune. Para a empresa, a vacina "tem potencial para prevenir o Covid-19".

O estudo clínico é realizado pelos Institutos Nacionais de Saúde dos Estados Unidos, onde o governo investiu 500 milhões de dólares para essa potencial vacina.

Durante os testes, os pacientes receberam três doses diferentes da vacina. A fase 3, testando mais pessoas, começará em julho, acrescentou a farmacêutica.

A vacinação contra o coronavírus é uma prioridade global para acabar com a pandemia que deixou mais de 315.270 mortes em todo o mundo e pelo menos 4,7 milhões de casos confirmados.

Na sexta-feira passada, o presidente dos EUA, Donald Trump, disse esperar ter uma vacina contra o coronavírus até o final do ano.

Estágios de produção de vacinas

Para chegar a uma vacina efetiva, os pesquisadores precisam percorrer diversas etapas. Entre elas está a pesquisa básica – que é o levantamento do tipo de vacina que pode ser feita. Depois, passam para os testes pré-clínicos, que podem ser in vitro ou em animais, para demonstrar a segurança do produto; e depois para os ensaios clínicos, que podem se desdobrar em outras quatro fases:

. Fase 1: feita em seres humanos, para verificar a segurança da vacina nestes organismos

.  Fase 2: onde se estabelece qual a resposta imunológica do organismo (imunogenicidade)

.  Fase 3: última fase de estudo, para obter o registro sanitário

.  Fase 4: distribuição para a população

Por G1

Auxílio Emergencial: governo começa a pagar a segunda parcela do benefício

18 de MAIO 2020 - Começa a ser paga nesta segunda-feira (18) a segunda parcela do Auxílio Emergencial de R$ 600. Os primeiros a receber serão os beneficiários do Bolsa Família cujo NIS é terminado em 1. Na terça, serão pagos os recursos aos beneficiários do bolsa com NIS terminado em 2.

Já os trabalhadores que estão no Cadastro Único e não recebem o Bolsa Família, assim como os que se inscreveram no Auxílio Emergencial através do site ou aplicativo, começam a receber a parcela apenas na quarta-feira (20).

O calendário da segunda parcela vale apenas para quem recebeu a primeira parcela até 30 de abril. O governo não informou quando vai pagar a segunda parcela para quem receber a primeira depois desta data.

. Quem tem direito e como funciona o auxílio

. Veja passo a passo para pedir o benefício

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SÃO 3 CALENDÁRIOS DE PAGAMENTO:

1 - um para depósito em poupança social

2 - um para saque em espécie para beneficiários do Bolsa Família

3 - um para saque em espécie para poupança social e transferência de recursos

Diferente da primeira parcela, todos os trabalhadores que não recebem o Bolsa Família vão receber os recursos em poupança social digital da Caixa. Inicialmente, será permitido usar esse recursos apenas para pagamentos de contas, boletos e compras por meio de cartão de débito virtual.

Tanto saque quanto transferência desse dinheiro para outras contas só poderá ser feito mais tarde (veja no calendário 3 abaixo) - para quem recebeu a primeira parcela em outra conta, o recurso será transferido automaticamente na mesma data de liberação para saque.

VEJA OS CALENDÁRIOS:

1. Calendário para depósito em poupança social

— Foto: Economia G1

2. Calendário para pagamento aos beneficiários do Bolsa Família

— Foto: Economia G1

3. Calendário para saque e transferência da poupança social

Auxílio Emergencial segunda parcela - saque e transferência da
poupança social — Foto: Economia

G1Por G1

Mãe e filha são assassinadas a tiros em Mossoró; ex-companheiro de uma das vítimas é o principal suspeito

Delegacia de Homicídios investiga o caso — Foto: Marcelino 

Neto/O Câmera

18 de MAIO 2020 - Mãe e filha foram mortas a tiros em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, na noite de domingo (17). O duplo homicídio foi registrado no bairro Ouro Branco.

Segundo a Polícia Militar, o suspeito dos crimes encontrou a ex-sogra Maria Clécia Ferreira da Silva, de 49 anos, próximo a uma praça e atirou três vezes na cabeça da mulher por volta das 21h. Em seguida, o homem saiu em direção a casa da ex-companheira Jackeline Ferreira da Silva, de 21 anos, que também sofreu disparos e morreu dentro de casa.

Na residência havia ainda uma criança de nove meses dormindo em uma rede. A criança é filha de Jackeline e do suspeito. Segundo informações apuradas pela PM com pessoas próximas das vítimas, o casal disputava a guarda da filha e essa circunstância pode ter motivado os assassinatos.

O crime é tratado como duplo homicídio, mas poderá ser considerado feminicídio e homicídio, conforme as investigações da Polícia Civil. Após as mortes, o suspeito foi até uma casa na região, deixou um par de tênis, um par de luvas, roupas e o revólver calibre 38 usado no atentado antes de fugir. Ele já foi identificado e é considerado foragido.

RIO GRANDE DO NORTE

Por Inter TV Costa Branca

Contratos do governo do RN para combate ao coronavírus passam de R$ 81 milhões

Contrato com a Liga Contra o Câncer é de R$ 22 milhões. — 

Foto: Sandro Menezes

18 de MAIO 2020 - O Governo do Rio Grande do Norte já contratou mais de R$ 81,3 milhões para compra de equipamentos, insumos e outros serviços relacionados à pandemia do novo coronavírus. Os dados são da própria gestão e não levam em conta custos com pessoal próprio do estado, por exemplo. A Secretaria de Saúde foi responsável por mais de 90% do valor. Do total, apenas R$ 4,5 milhões foram pagos até agora.

Os dados estão disponíveis em uma planilha no site divulgado pelo governo para acompanhamento da situação do coronavírus no estado (aqui). Além dos órgãos da administração direta, também há dados de órgãos como o Detran e mesmo de empresas do estado, como a Companhia de Águas e Esgotos (Caern).

Na maior parte dos órgãos, os gastos estão relacionados à compra de insumos para prevenção, como álcool em gel, sabão, água sanitária, máscaras, luvas, entre outros. Mas também há serviços de manutenção de 8 respiradores pulmonares e 3 umidificadores para ventilação mecânica, contratados pela Caern "em favor do governo do RN", por exemplo.

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Já a Secretaria de Administração Penitenciária desembolsou, entre outros custos, o aluguel de tornozeleiras eletrônicas, pelo prazo de 180 dias ao preço de R$ 1,8 milhão.

Mas os maiores contratos são mesmo da Secretaria de Saúde, que somam R$ 74,9 milhões - englobando desde a contratação de leitos de UTI, pessoal terceirizado e médicos cooperados, até a compra de equipamentos e materiais de proteção individual.

Uma cooperativa médica foi contratada ao custo de 2,09 milhões, por 180 dias. O estado também contratou R$ 1,07 milhão para compra de mobiliário e comprou enxovais para profissionais e pacientes ao custo de R$ 1,3 milhão.

Para garantir equipamentos, insumos e pessoal para 10 leitos implantados no Hospital da Polícia Militar serão gastos R$ 2,7 milhões ao longo de seis meses. Os leitos da Liga Contra o Câncer vão custar R$ 22 milhões no mesmo prazo.

Já a contratação de servidores temporários deverá custar R$ 19 milhões também ao longo de seis meses.

Por Igor Jácome, G1 RN

Idosa de 98 anos sobrevive ao coronavírus e recebe alta do hospital neste sábado; família com seis infectados se cura

16 de MAIO 2020 - “Graças a Deus já fui liberada, com a graça de Nossa Senhora Aparecida e nossos anjos de guarda”, diz Dona Hilda Pikel, de 98 anos. Ela foi infectada pelo coronavírus e ficou 8 dias internada, mas recebeu alta neste sábado (16).

“Ah foi muito calmo, muito calmo! Não fiquei assustada, não”, conta a idosa, que apresentou apenas sintomas leves da infecção por Covid-19.

Enquanto esteve no hospital, a neta de Dona Hilda, a enfermeira Heloísa Freitas, foi quem cuidou da idosa. Apesar de ter consciência de como a avó poderia sofrer com a infecção, a neta conta que aproveitou a internação para passar mais tempo com a idosa.

“Foi bom porque foi um período que ficamos juntas, e eu cuidei muito dela, já com quase 99 anos. A gente não tem tempo pra ficar perto, então eu gostei de ficar junto, de cuidar”, diz a neta.

A neta Ana Claudia lembra que, em 15 dias, a avó completará 99 anos, um motivo a mais para comemorar a recuperação da Dona Hilda. “Nós ficamos muito muito apreensivos, porque é uma doença devastadora e a gente tem acompanhado todas as reportagens, pessoas mais novas, mais jovens ou até da mesma idade, e que realmente não sobreviveram”, desabafa a neta.

“Mas a gente sabe que tem uma força de oração, uma corrente muito grande e, por isso, agradeço toda a família e amigos e essa bisoca, gente, ela dá trabalho! Ela quer viver, ela gosta de sair, ela gosta da turma de amigos dela, ela sempre foi feliz!”, comemora Ana Claudia.

Para festejar a superação do coronavírus, Dona Hilda disse que irá pedir uma pizza do seu restaurante favorito.

Família inteira contaminada

Este sábado também foi especial para a família do Waldemar Caetano, de 77 anos. Ele e mais 5 parentes foram infectados pela Covid-19. Quatro precisaram de internação e o idoso chegou a ficar 40 dias hospitalizado, sendo 18 deles na Unidade de Terapia Intensiva, UTI. Todos se recuperaram.

Além de comemorar a cura do coronavírus, Waldemar celebra nesse sábado aniversário de bodas de ouro com a sua esposa, a Dona Maria.

"É uma vitória muito grande, a gente só tem a agradecer. É uma vitória da vida toda", diz Dona Maria, abraçada ao marido, emocionado. Ela também foi contaminada pela Covid-19 e se curou.

Por SP 2 — São Paulo

Homem de 29 anos morre com Covid-19 em Natal: ‘Ele não acreditava na doença’, diz mãe

Rafael Michelson de Souza Gonçalves morreu na noite de sexta 

(15) com coronavírus — Foto: Arquivo da família

16 de MAIO 2020 - O motorista de aplicativo Rafael Michelson de Souza Gonçalves, de 29 anos, morreu com Covid-19 em Natal. Obeso, diabético e hipertenso, ele foi internado na última quarta-feira (13) e morreu na noite de sexta (15). Familiares de Rafael contaram que ele não acreditava na doença.

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Na tarde deste sábado (16), amigos foram até a casa da mãe de Rafael prestar uma homenagem. Eles levaram fotos do amigo e fizeram uma oração. "Que Deus abençoe vocês e livre vocês dessa doença maldita que tirou o meu filho de mim. Eu aconselhava muito o meu filho sobre essa doença, mas ele não acreditava. Se cuidem, se previnam, para que a mãe vocês não venha a passar pelo que eu tô passando hoje", disse Maria do Socorro de Souza Gonçalves, mãe de Rafael.

De acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde Pública, o Rio Grande do Norte registrava neste sábado (16) 3.004 casos confirmados e 136 mortes por Covid-19.

Segundo a família, Rafael sentiu os primeiros sintomas no dia 8 de maio. Ele procurou a UPA do Pajuçara, foi atendido e liberado. Ele disse para a família que estava com dengue. “Ele chegou a me dizer que estava com dengue, mas eu creio que ele já sabia o que era, mas não quis me dizer", contou a mãe.

A prima de Rafael, Alice de Souza Honorato, conta que depois dessa primeira consulta ele continuou a vida normalmente, sem se isolar. Na quarta-feira (13) ele tomou café da manhã na casa dos tios, que são do grupo de risco, e seguiu para a UPA porque estava tossindo muito. “A partir daí ele não voltou mais pra casa. Foi transferido pro Hospital Municipal de Natal e morreu depois de uma parada cardíaca”, disse Alice.

Ainda de acordo com informações da família, Rafael ofereceu resistência pra ser entubado no hospital. “Eu conversava com ele por chamada de vídeo, ele não queria deixar os médicos entubarem ele”, contou Alice. "Ele não acreditava nessa doença. Antes dele ser internado nunca usou máscara, álcool em gel, nada disso”, disse a prima.

Rafael deixou uma filha de 8 anos. A declaração de óbito confirma a causa da morte como Covid-19.

"É uma dor muito forte. Vocês não queiram saber a dor de uma mãe perder um filho. Essa maldita dessa doença tira a vida da pessoa como se ela fosse um indigente. A pessoa não tem direito nem a um velório digno, como se estivesse podre. Mas eu creio que o meu Deus recebeu ele de braços abertos", disse dona Maria do Socorro.

“Tudo isso poderia ser diferente se ele tivesse se cuidado, se tivesse procurado o tratamento desde o início, se tivesse sido entubado. É muito triste ver alguém tão jovem partir assim. E é muito impressionante que tenha quem não acredite na gravidade dessa doença”, disse a prima.

'Coração enorme'

A família descreve Rafael como do tipo durão, mas generoso e prestativo. "Ele tinha um coração enorme. Estava sempre pronto a ajudar quem precisasse. Meu primo era um irmão pra mim", disse Alice.

A mãe de Rafael também fala da generosidade do filho. "Ele era uma pessoa muito amiga, capaz de tirar a roupa do corpo pra ajudar um amigo. Meu filho era um homem bom", afirmou.

Por Fernanda Zauli, G1 RN

Bombeiros fazem operação para resgate dos corpos no local da queda de avião que transportava paciente de Covid-19 no Ceará

Avião de pequeno porte cai em mata na cidade de São Bendito, 

no Ceará. — Foto: Arquivo pessoal

16 de MAIO 2020 - Equipes do Corpo de Bombeiros seguem com as buscas pelos corpos dos profissionais de saúde e do piloto que morreram na queda da aeronave bimotor PT- RMN na noite desta sexta-feira (15), no município de São Benedito, na Região da Ibiapaba.

Morreram na queda o piloto, comandante Paulo César Magalhães Costa, o médico infectologista Pedro José Ferreira de Meneses, que estava diagnosticado com Covid-19, e era transferido para Teresina, onde mora a família dele, Carlo Victor Rodrigues e Samara Aline Félix, da equipe médica que acompanhavam Meneses.

A aeronave saiu de Sobral por volta das 18h15 e tinha a previsão de chegada na capital piauiense às 19h10. A queda da aeronave aconteceu em uma mata entre o Sítio Santa Tereza e o Sítio Meio do Topo. Houve uma explosão, os destroços do veículo pegaram fogo na mata e papéis ficaram espalhados no solo. Não há informações sobre as causas do acidente.

De acordo com o tenente- coronel Roberto Moraes, comandante da Companhia de Sobral, as buscas seguem no local da queda da aeronave, porém ainda há fumaça o que dificulta a operação. Segundo Moraes, a vasta vegetação também contribuem para o atraso da operação.

"Estamos com dificuldade de maiores informações devido ao local ser de difícil acesso e sem cobertura móvel", disse. Roberto Moraes também afirmou que os 10 agentes do Corpo de Bombeiros que trabalham no resgate utilizam equipamentos de proteção individual (EPIs) para evitar risco de contaminação da Covid-19. "Eles estão no local com EPIs, nas buscas, devido ao risco de contaminação. Equipamentos vieram de Fortaleza, disse.

Empresa aérea lamenta acidente

A empresa Top Line Táxi Aéreo publicou nota onde lamenta o acidente. "É com profundo pesar que a Top Line Táxi Aéreo informa novamente sobre o lamentável acidente com a aeronave bimotor PT- RMN, ocorrido na cidade de São Benedito-CE, no início da noite desta sexta-feira, 15.05.2020". Segundo a empresa, a aeronave envolvida no acidente prestava serviços de UTI aérea e partiu inicialmente de Teresina com destino à cidade de Sobral. Na ocasião do acidente fazia o percurso Sobral-Teresina.

A empresa afirmou também que dentro da aeronave estavam quatro ocupantes. O comandante Paulo César Magalhães Costa (piloto), dois funcionários da equipe médica, no caso, Carlo Victor Rodrigues e Samara Aline Félix, além do paciente o médico Pedro José Ferreira de Menezes. A empresa informou ainda que imediatamente após receber a notícia, encaminhou uma equipe até o local e acionou os órgãos competentes para que as primeiras providências pudessem ser tomadas.

Processo de investigação

Bombeiros seguem em busca de resgate de corpo de pessoas 

mortas em acidente de avião no Ceará — Foto: Maristela 

Gláucia/G1

Já o Centro de Comunicação Social da Aeronáutica disse que investigadores do Segundo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa II), órgão regional do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), foram acionados para realizar a Ação Inicial da ocorrência envolvendo a aeronave.

De acordo com o órgão, os trabalhos iniciais consistem no processo de investigação e possui o objetivo de coletar dados como fotografar cenas, retirar partes da aeronave para análise, reunir documentos e ouvir relatos de pessoas que possam ter observado a sequência de eventos.

A investigação realizada pelo Cenipa tem o objetivo de prevenir que novos acidentes com as mesmas características ocorram. Ainda segundo o órgão, a "necessidade de descobrir todos os fatores contribuintes garante a liberdade de tempo para a investigação e que a conclusão de qualquer investigação conduzida pelo Cenipa terá o menor prazo possível, dependendo sempre da complexidade do acidente".

Por G1 CE

EM MEIO A TEMPESTADE, A INOPERÂNCIA CONDUZ O BARCO.

15 de MAIO 2020 - Nada contra o Presidente Bolsonaro; e como bom Brasileiro que sou, porém não fanático; torço pela minha Nação verde e amarela; bom, mais amarela do que nunca. Fico muito preocupado com a situação de desalinho de ideias e a falta de conexão de consensos, entre o chefe da Nação e os seus auxiliares. Mais uma carta fora do baralho, mais um ministro que sai; o ministro da Saúde Nelson Teich, salta fora do barco; e no caso do Nelson, é mais grave do que ser demitido; ele deixou o cargo, e está claro que foi porque percebeu que não iria poder colocar todo o seu conhecimento científico e técnico em prol da vida dos Brasileiros; pois o Bolsonaro, já estava se posicionando, com suas práticas; a desfavor dos trabalhos do ministro em questão. Infelizmente, estamos à deriva; em uma carroça conduzida por um condutor cego e inexperiente. Somos obrigados a ouvir sons de péssima qualidade, sob a regência de um alucinado maestro, que não sabe distinguir barulho de melodia. Nos cuidemos, cada um no seu quadrado; pois do jeito que vai, quem for fraco que se quebre. Que Deus nos proteja e Nossa Senhora Aparecida, estenda o seu manto materno sobre nós.  

Respeito aos que não concordam com minha linha de pensamento, mas, esta é a minha opinião. E tenho dito!!! 

Chico Filho.

Sandro Becker promove Live Solidária em prol da campanha SOS Calamidades LBV - SOS Calamidades

Sandro Becker promove Live Solidária em prol da campanha LBV - SOS Calamidades

O cantor e compositor Sandro Becker promove nesta sexta-feira, 15, das 16h às 18h, a Live Solidária em prol da campanha LBV — SOS Calamidades, que visa arrecadar cestas de alimentos, material de higiene e limpeza que serão destinadas as famílias que vivem em situação de risco alimentar assistidas pela LBV, e desta forma, amenizar os impactos da crise causada pela Covid-19. A Live contará com a participação do apresentador do Brasil Urgente Jacson Damasceno, e será com transmissão ao vivo pela TV Band no RN e Alagoas, a TV Grande Natal e pelas redes sociais do cantor no Instagram @sandrobeckerforrozeiro e no youtube.com/channel/UCEMyKIMYCr9mmlQbbvAZfGg.
Colabore com a iniciativa solidária acesse o site: www.lbv.org e faça a sua doação, acompanhe as ações da @LBVBrasil, no Facebook e no Instagram.

MP denuncia ex-governador do RN, ex-deputado e advogado por desvio de R$ 1,1 milhão com servidores fantasmas na Assembleia

Desvios teriam acontecido entre 2006 e 2016, segundo o 

Ministério Público — Foto: ALRN/Divulgação

14 de MAIO 2020 - O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o ex-governador Robinson Faria, o ex-presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta, o advogado Erick Pereira, além de outras três pessoas, pelo crime de peculato, com desvio de pelo menos R$ 1.144.529,45 através da contratação de servidores fantasmas. Outras duas pessoas também foram acusadas de falso testemunho. A denúncia já foi recebida pela Justiça e os oito denunciados são considerados réus em processo.

Na denúncia, o MPRN apontou que, entre os anos de 2006 e 2016, o advogado Erick Pereira, desviou o valor para ser usado em proveito próprio e também repassado a um tio dele, Wilson Antônio Pereira, que é outro denunciado pelo MP. De acordo com os investigadores, os desvios ocorriam com a anuência dos ex-presidentes da Assembleia, Robinson Faria, que depois foi eleito governador do estado, e Ricardo José Motta.

A defesa de Robinson Faria afirmou considerou que a ação demonstra perseguição do Ministério Público Estadual ao ex-governador Robinson Faria, "que desde o início foi tratado como testemunha neste processo, nunca como investigado", e considerou que a denuncia "é absolutamente inconsistente e desprovida de fatos"

"Robinson Faria, conforme afirmou em seu depoimento, jamais nomeou ou concordou com a existência de funcionários que não desempenhassem suas funções na Assembleia Legislativa do RN. A defesa confia que o judiciário irá fazer justiça a essa denúncia inepta".

Em nota, a defesa do ex-deputado Ricardo Motta afirmou que só irá se pronunciar quando for comunicada oficialmente do processo. O G1 procura contato com os demais denunciados.

Conforme o relato dos investigadores, o crime de peculato foi consumado por meio da inserção fraudulenta de um empregado doméstico de Erick Pereira, e Aloísia Maria Mitterer, mulher do tio do advogado, na folha de pagamento da Assembleia. Pelo que foi apurado pelo MPRN, Damião Vital recebeu recursos da Assembleia Legislativa do mês fevereiro de 2006 até outubro de 2009.

"Em seguida, como forma de perpetuar os desvios, ele foi substituído na folha de pagamento por Aloísia Mitterer, que recebeu salários, de forma ininterrupta, no período de novembro de 2009 até março de 2016. Os dois receberam salários como servidores da Casa Legislativa sem nunca terem trabalhado lá. Aloísia Mitterer, tia de Erick Pereira, mora e trabalha na cidade do Rio de Janeiro", informou o MP.

Além dessas seis pessoas, também foram denunciadas pelo MPRN Adelson Freitas dos Reis e Francisco Pereira dos Santos Júnior. Eles respondem pelo crime de falso testemunho, uma vez que há provas que depuseram apresentando versões falsas durante as investigações.

Réus

.  Erick Wilson Pereira - peculato

.  Robinson Mesquita de Faria - peculato

.  Ricardo José Meirelles da Motta - peculato

.  Damião Vital de Almeida - peculato

.  Aloísa Maria Mitterer - peculato

.  Adelson Freitas dos Reis - falso testemunho

.  Francisco Pereira dos Santos Júnior - falso testemunho

Na denúncia, o MPRN relembra a operação Dama de Espadas, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte em 2015 para desarticular uma organização criminosa instalada na Assembleia Legislativa potiguar, em uma cúpula de servidores indicavam pessoas para receberem salários sem trabalhar no Legislativo e desviar recursos públicos para o presidente do Legislativo, deputados e outros servidores. Segundo narrado na operação Dama de Espadas, o esquema era chefiado inicialmente pelo ex-presidente Robinson Faria e sucedida pelo também ex-presidente Ricardo Motta.

Ao apresentar a denúncia, o MPRN pediu a fixação de R$ 1.144.529,45 como valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, a ser revertido em favor do Estado do Rio Grande do Norte. Os seis promotores que assinam a denúncia também pedem que os réus sejam condenados a pagar indenização no mesmo valor por danos morais coletivos, "pois os prejuízos decorrentes dos peculatos afetaram a credibilidade do Poder Legislativo Potiguar e diminuíram a confiança da população em seus representantes legitimamente eleitos".

Nota de Robinson Faria

Mais uma vez, o MPE demonstra a sua perseguição ao ex-governador Robinson Faria, que desde o início foi tratado como testemunha neste processo, nunca como investigado.

A denuncia é absolutamente inconsistente e desprovida de fatos.

Robinson Faria, conforme afirmou em seu depoimento, jamais nomeou ou concordou com a existência de funcionários que não desempenhassem suas funções na Assembleia Legislativa do RN.

A defesa confia que o judiciário irá fazer justiça a essa denúncia inepta.

Por G1 RN

Vereador de cidade do interior do RN é preso suspeito de contrabandear cigarros

Vereador tinha galpão subterrâneo escondido embaixo de um 
campo de futebol em sua granja — Foto: Divulgação

14 de MAIO 2020 - Policiais Civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) prenderam em flagrante na tarde desta quinta-feira (14) um vereador do município de Serrinha dos Pintos, no interior do RN, suspeito de contrabandear cigarros. Macio Ferreira de Aquino, de 38 anos, conhecido como "Pato Choco", foi preso em um condomínio de luxo no município de Parnamirim. Segundo a Polícia Civil, ele confessou o crime.

De acordo com a Deicor, ele seria um dos maiores responsáveis pela distribuição ilegal de cigarros importados no Rio Grande do Norte.

A prisão aconteceu após os policiais civis encontrarem na manhã desta quinta-feira um galpão subterrâneo - embaixo de um campo de futebol de areia - na granja do vereador em Serrinha dos Pintos. No local, de 60 metros quadrados, havia 20 caixas de cigarros contrabandeados, avaliadas em mais de R$ 40 mil reais, além de munições calibre ponto 40.

A investigação teve início em março, quando um agência bancária na cidade de Antônio Martins foi alvo de ação de criminosos. A Deicor recebeu uma denúncia anônima de que alguns bandidos estavam escondidos na granja do vereador Pato Choco, que fica na zona rural de Serrinha dos Pintos.

Durante as investigações, os policiais descobriram que havia um galpão subterrâneo na granja, que eles acreditam que era usado para guardar grandes cargas de cigarros contrabandeados. Além disso, segundo a Polícia Civil, o espaço também servia para guardar armas de grosso calibre para ações criminosas.

Com Pato Choco, foram apreendidos dois veículos, sendo um deles avaliado em R$ 180 mil reais. O outro, a Polícia Civil acredita que servia para o transporte dos cigarros. O vereador Macio Ferreira de Aquino foi autuado em flagrante pelos crimes de contrabando e posse ilegal de munição de uso restrito.

Questionado pela reportagem da Inter TV Cabugi quando estava sendo levado para a Central de Flagrantes de Natal, o vereador não quis falar.

RIO GRANDE DO NORTE  SERRINHA DOS PINTOS

Por G1 RN

TCU manda Defesa bloquear valores da folha de militares que receberam auxílio emergencial do coronavírus

Foto ilustrativa.

14 de MAIO 2020 - BRASÍLIA. O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Ministério da Defesa bloqueie na própria folha de pagamentos os valores pagos indevidamente a militares que receberam o auxílio emergencial destinado a trabalhadores informais impactados pelos efeitos da pandemia do novo coronavírus.

A decisão liminar do TCU, assinada pelo ministro Bruno Dantas nesta quarta-feira, determina um ressarcimento aos cofres públicos ainda neste mês, por meio de guias de recolhimento da União (GRUs), e, caso todo o dinheiro não tenha sido devolvido ao erário, a Defesa deve suspender parte dos pagamentos do mês de maio. Ao todo, 73,2 mil militares receberam o auxílio.

A suposta fraude envolve militares da ativa, da reserva, pensionistas, dependentes e anistiados. Os pagamentos referentes à primeira parcela do benefício somam, pelo menos, R$ 43,9 milhões.

Se as três parcelas chegarem a ser pagas, o gasto somará R$ 131,8 milhões. Tanto o Ministério da Defesa quanto o Ministério da Cidadania, responsável pelo programa, já admitiram que os pagamentos foram feitos. Uma investigação interna teve início para detectar por que 73,2 mil militares receberam o auxílio emergencial.

A decisão do TCU obriga as duas pastas a cancelarem os cadastros admitidos, "de modo a evitar a continuidade de pagamentos ilegais". A Defesa terá de fornecer à Cidadania as bases de dados da folha de pagamento de ativos, inativos e pensionistas das Forças Armadas, em até um dia depois do fechamento da folha.
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Em 15 dias, o ministério deve informar ao TCU as "medidas tomadas para apurar eventuais faltas funcionais dos militares que solicitaram deliberadamente o auxílio emergencial e para prevenir novas ocorrências de militares envolvidos em solicitações indevidas de benefícios sociais". Nos mesmos 15 dias, será necessário dizer quem ressarciu e quem não ressarciu os valores recebidos de forma ilegal.

Outra determinação do TCU é para que o Ministério da Cidadania informe se há servidores civis federais, estaduais e municipais entre os beneficiários do auxílio emergencial.

O prazo para isso é de cinco dias. Os Ministérios da Cidadania e da Economia devem implantar um "mecanismo simplificado de ressarcimento de valores" pagos indevidamente.

A decisão liminar foi confirmada pelos demais ministros em votação em plenário nesta quarta. Além do que já constava na cautelar, ficou decidido que o Ministério da Cidadania terá de divulgar, em até 15 dias após o pagamento feito, informações sobre todos os cidadãos que receberam o auxílio emergencial. Os dados devem ficar púbicos no Portal da Transparência, do governo federal, compartimentados por município.
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A investigação no TCU teve início por iniciativa da área técnica do tribunal, mais especificamente da Secretaria de Controle Externo de Gestão Tributária, Previdência e Assistência Social.

No pedido direcionado ao ministro Bruno Dantas, os auditores solicitaram uma medida cautelar para tentar minimizar o prejuízo aos cofres públicos. "Não existe previsão legal para que esses pagamentos sejam efetivados aos servidores militares, pensionistas, dependentes e anistiados, visto que não estão entre os beneficiários previstos na lei", citam os auditores.

O universo de 73,2 mil militares equivale a 4,1% de 1,8 milhão de CPFs existentes no banco de dados do Ministério da Defesa, segundo informação da pasta. O ministério afirmou que as Forças Armadas apuram individualmente os casos e que valores pagos indevidamente serão restituídos aos cofres públicos.

O TCU entendeu, porém, que os processos em curso nas Forças podem ser demorados, e o "fundamental" é que "esse ressarcimento seja rápido e integral". "O tribunal tem amplo histórico na fiscalização de pagamentos indevidos de benefícios sociais e essa experiência evidencia um processo moroso e ineficaz de ressarcimento desses pagamentos", afirmam os técnicos.
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O ministro que relata o processo no tribunal concordou com os argumentos. "A própria nota de esclarecimento conjunta entre os Ministérios da Defesa e da Cidadania cita a irregularidade identificada. Pessoas que possuem vínculos formais de trabalho não são elegíveis (a receber o auxílio emergencial). Não há margem para interpretação", diz Dantas na decisão cautelar que manda a Defesa providenciar os ressarcimentos ainda neste mês.

Segundo o ministro, "o deslinde do caso não pode esperar os trâmites processuais inerentes sob pena de não haver tempo suficiente para que os recursos ressarcidos sejam reutilizados para financiar benefícios de trabalhadores".

"Em que pese o ânimo do Ministério da Defesa em apurar individualmente cada caso e a declarada intenção de restituir os montantes recebidos indevidamente, é imprescindível que haja urgência nesse ressarcimento, inclusive com adoção de providências necessárias pelo ministério, como a glosa na folha de pagamento", conclui.

Auxílio emergencial:Militares que receberam indevidamente podem ser inscritos na Dívida Ativa

Pela manhã, ao deixar o Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que os militares que cometeram irregularidades serão identificados, vão devolver o dinheiro e sofrerão uma punição disciplinar. Capitão reformado do Exército, Bolsonaro disse que, no meio militar, quando acontece algo errado, "o bicho pega". Enfatizou que o pagamento indevido ocorreu para "o praça prestador do serviço militar inicial", que vem de famílias pobres.
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— Mais ou menos 3% da garotada presta o serviço militar obrigatório, e são pessoas oriundas das classes mais humildes da população, são os mais pobres. Estão servindo o Exército no corrente ano, Marinha e Aeronáutica, e alguns se inscreveram. Como ano passado, filho de pobre, sem renda, não tinha renda nenhuma, acabaram recebendo — declarou o presidente. — Agora, nosso meio, quando acontece coisa errada no nosso meio militar, o bicho pega. Estão sendo identificados, vão pagar, vão devolver o dinheiro e vão pegar uma punição disciplinar. Coisa que não acontece com frequência em outras áreas. No nosso meio, fez besteira, paga. Agora repito: são militares, mas são jovens que prestam serviço militar obrigatório.

Em resposta aos questionamento da reportagem, o Ministério da Defesa afirmou que, "antes mesmo da decisão do TCU, conforme informado em nota à imprensa de 11 de maio, já havia constatado, com o apoio do Ministério da Cidadania, a possibilidade de pagamento indevido do auxilio emergencial a pessoas de sua base de dados e já vinha adotando todas as medidas necessárias à apuração do ocorrido, a fim de permitir a restituição ao erário e as demais medidas decorrentes, conforme é sempre realizado em situações semelhantes, em função dos valores morais cultuados pelas Forças Armadas".

Vinicius Sassine e Gustavo Maia - O Globo.