Coronavírus: vacina pode sair antes do que se imagina

18 de JUNHO 2020 - A necessidade urgente de domar o vírus que prejudicou as economias em todo o mundo estimulou uma enxurrada de empresas a anunciar pesquisas sobre vacinas ou tratamentos. A vacina pode sair antes do que se imagina.

A comunidade médica deposita a maior parte de suas esperanças em grandes empresas farmacêuticas, como a AstraZeneca Plc e a Sanofi. As grandes empresas farmacêuticas estão tentando acelerar o desenvolvimento da vacina devido à urgência da pandemia do coronavírus.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Descarte de lixo de forma irregular pode acarretar penalidade

18 de JUNHO 2020 - A Prefeitura de Mossoró, através da Diretoria Executiva de Serviços Urbanos, está realizando desde o início do mês de junho uma série de fiscalizações e orientações à população sobre o descarte incorreto de lixo doméstico.

Já foram identificados diversas irregularidades por parte dos moradores e comerciantes que estão colocando o lixo desorganizadamente nos canteiros centrais. Essa prática, não é permitida, de acordo com o Código de Meio Ambiente do município.

As equipes de fiscalização já percorreram diversas vias do município onde o problema do descarte foi identificado, principalmente naquelas que possuem canteiros centrais, como Prudente de Morais, Alberto Maranhão, Rodrigues Alves, Presidente Dutra, Delfim Moreira, Felipe Camarão, entre outras.

Na abordagem, os fiscais conversam com os moradores da região e trabalham na identificação dos responsáveis pela forma incorreta de descarte e orientam como proceder. Caso o morador ou comerciante já tenha recebido a advertência em uma primeira visita, os fiscais podem aplicar multa, seguindo a Lei 026/2008 que institui o Código de Meio Ambiente do município (em anexo).

A fiscalização segue as diretrizes tratadas no Código, que trata desse tipo de infração e as previsões de multas a serem aplicadas. Os artigos em que se trata do descarte incorreto de lixo são: Artigo 52; Artigo 101 Inc. I; Artigo 150 Inc. X e o Artigo 144 Inc. II §3º.

A população deve estar atenta ao descarte do lixo doméstico para evitar transtornos com a aplicação das penalidades. O lixo deve ser colocado em sua calçada para que seja recolhido pela equipe da coleta domiciliar nos dias e horário de costume.

“Esse vai ser um trabalho constante da prefeitura pra conscientizar a população que o lixo deve ficar na calçada da residência e esperar a passagem da coleta domiciliar”, falou Cid Batista, diretor executivo de serviços urbanos.

Segue em anexo o Código de Meio Ambiente do município e também o Código de Obras, Posturas e Edificações, onde trata sobre o descarte de entulhos de construções.

Prefeitura de Mossoró

Thayonara Filgueira - Jornal O Mossoroense.

Auxílio Emergencial: Caixa paga 3ª parcela a 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família nesta quinta-feira

18 de JUNHO 2020 - A Caixa Econômica Federal (CEF) paga nesta quinta-feira (18) a terceira parcela do Auxílio Emergencial para 1,9 milhão beneficiários do Bolsa Família qualificados no programa, cujo número do NIS termina em 2. Os pagamentos para esse grupo são feitos da mesma forma que o Bolsa.

Veja o calendário:

Calendário de saques da terceira parcela do auxílio 

emergencial para quem faz parte do Bolsa Família — Foto: 

Editoria de Economia/G1

Sem definição para demais beneficiários

Para os demais trabalhadores aprovados no programa, as datas de pagamento da terceira parcela do benefício seguem indefinidas. O segundo e terceiro lotes de aprovados que se inscreveram por meio do site e do aplicativo do programa, e que receberam a primeira parcela do Auxílio Emergencial após 30 de abril, o pagamento da segunda parcela também não foi definido.

Por G1

Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, é preso em Atibaia, SP

Fabrício Queiroz deixa o Instituto Médico Legal em São Paulo 

na manhã desta quinta-feira (18) — Foto: TV Globo

18 de JUNHO 2020 - Fabrício Queiroz, ex-assessor e ex-motorista do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), foi preso em Atibaia, interior de São Paulo, na manhã desta quinta-feira (18).

O mandado foi expedido pela Justiça do Rio de Janeiro, num desdobramento da investigação que apura esquema de "rachadinha" na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). No esquema, segundo a investigação, funcionários de Flávio, então deputado estadual, devolviam parte do salário, e o dinheiro era lavado por meio de uma loja de chocolate e investimento em imóveis.

Queiroz estava em um imóvel de Frederick Wassef, advogado da família Bolsonaro, que na quarta-feira estava no Palácio do Planalto, na cerimônia de posse do ministro das Comunicações.

A Justiça do Rio de Janeiro autorizou a prisão de Márcia Oliveira de Aguiar, mulher de Fabrício Queiroz. Ambos foram assessores parlamentares de Flávio Bolsonaro quando ele era deputado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Durante a manhã, agentes do MPRJ fizeram buscas em vários endereços, mas não localizaram Márcia em nenhum deles. Ela já é considerada foragida.

Por Bruno Tavares

FRUTUOSO GOMES RECEBE A OPERAÇÃO "PACTO PELA VIDA"

17 de JUNHO 2020 - Policiais militares da Operação Pacto Pela Vida, estão no dia de hoje na cidade oestana de Frutuoso Gomes, colocando as ações da operação em voga, juntamente com os PM's que destacam naquela cidade, as equipes da secretaria de saúde do município e guardas municipais.
A presença das forças de segurança nas barreiras sanitárias, para informar e ordenar a nova forma comportamental, estabelecimentos comerciais sendo visitados e instruções sendo dadas, solicitando aos transeuntes que usem a máscara para prevenir-se do coronavírus e reforçando assim todo o trabalho que os profissionais da saúde de Frutuoso Gomes já oferecem á população neste tempo de pandemia.

Tudo em nome do fiel cumprimento do Decreto Estadual, que na verdade mesmo advindo de uma esfera maior, tem total consonância com o Decreto Municipal vigente em Frutuoso Gomes..
O foco da ação é reduzir os índices de casos com ações educativas, mesmo em municípios onde não há a incidência do vírus.
A prefeita Janda Jácome acompanhou parte da operação, dispondo-se para o que necessário for, para que os profissionais de segurança possam realizar seu trabalho. E, disse ao blog RN POLÍTICA EM DIA:

"Todos devemos nos cuidar e cuidar de quem amamos. O isolamento social é a medida considerada mais eficaz no combate ao coronavírus. As ações da Operação pacto pela Vida, têm como objetivo fortalecer as medidas que já estamos tomando em nossa cidade, desde sempre. O efetivo da briosa Polícia Militar se faz muito importante, para que vejam que todos os governos estão preocupados e determinados em, de forma efetiva, erradicar qualquer possibilidade de contágio. É uma luta desigual, já que lutamos contra um inimigo invisível e a conscientização de todos é a arma poderosa que temos no momento. Mas com a força do povo, as ações das autoridades governamentais e sanitárias e a clemência de DEUS, haveremos de vencer essa guerra", disse Janda Jácome.

Madalena Torres, secretária de saúde, afirmou ao RN POLÌTICA EM DIA que:
"É crucial a participação municipal neste embate contra o coronavírus. Porém, precisamos ressaltar a importante da ajuda do governo do estado, também por meio do envolvimento da polícia militar para que nos dê o suporte de conscientizar a sociedade da necessidade do isolamento social, já que se as pessoas não ficarem em casa, esta batalha se tornará cada vez mais difícil. Os órgãos de fiscalização estão presentes para que nossas ações sejam mais eficazes. Só assim vamos conseguir vencer a pandemia", enalteceu Madalena Torres.

ALMINO AFONSO: MAIS UMA PACIENTE OESTANA VENCE O CORONAVÍRUS

17 de JUNHO 2020 - A senhora Dilma Almeida, da cidade de Almino Afonso, foi mais uma guerreira à vencer o coronavírus.
Ontem, vídeo postado na página de Fatima Nunes Ribeiro, viralizou nas redes sociais dos conterrâneos de Dilma. 

Blog RN Política em Dia - Moso Maranhão.

Incitar estupro de filhas de ministros não é liberdade de expressão, diz Moraes

17 de JUNHO 2020 - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (17) que incitar estupro de filhas de ministros da Corte não é o mesmo que exercer a liberdade de expressão, mas sim um crime. Ele deu a declaração ao votar pela continuidade e legalidade do inquérito das fake news. Em seu voto, Moraes leu exemplos de ameaças publicadas contra ministros.

“ 'Que estuprem e matem as filhas dos ordinários ministros do STF'. Em nenhum lugar do mundo isso é liberdade de expressão. Isso é bandidagem, criminalidade. Postado por uma advogada do Rio Grande do Sul, incitando o estupro”, citou Moraes.

"Liberdade de expressão não é liberdade de destruição da democracia, instituições e honra alheia", completou o ministro.

Segundo o ministro, outro trecho de ameaça dizia: “ 'Quanto custa atirar à queima roupa nas costas de cada filho da p# ministro do STF que queira acabar com a prisão em segunda instância. Se acabar com a segunda instancia, só nos basta jogar combustível e tocar fogo do plenário com os ministros dentro' . Onde está aqui a liberdade de expressão?”, questionou Moraes

O ministro citou ainda o caso de um artefato que explodiu em frente à casa de um dos integrantes da Corte. “Para que se pare de uma vez por todas de se fazer confusões de críticas, por mais ácidas que sejam, que devem existir e continuar, com agressões, ameaças e coações”, explicou.

Por Rosanne D'Agostino, G1 — Brasília

Com presença de autoridades, Fábio Faria é empossado Ministro das Comunicações

17 de JUNHO 2020 - O deputado Fábio Faria (PSD-RN) tomou posse no fim da manhã desta quarta-feira (17) como titular do Ministério das Comunicações. A nova pasta foi desmembrada do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, chefiado por Marcos Pontes.

Faria foi nomeado em meio ao seu bom trânsito entre os congressistas e de sua relação de confiança com o presidente Jair Bolsonaro.

Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, compareceram à cerimônia mas não discursaram ao microfone. Segundo Fábio Faria, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) acabou se atrasando.

Blog do Robson Pires.

Zenaide defende emprego de pessoas com deficiência durante pandemia

17 de JUNHO 2020 - Evitar demissões de pessoas com deficiência durante a pandemia. Este era o objetivo do destaque apresentado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN) à MP 936, do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.

Todas as lideranças do Senado concordaram com o mérito do pedido feito por Zenaide, no entanto, para evitar que o projeto voltasse à Câmara, o que causaria um atraso nas medidas emergenciais de garantia de postos de trabalho, a parlamentar retirou o destaque. Salientou, no entanto, a importância de um olhar diferenciado dos empresários para esses trabalhadores: “Pedir a compreensão dos empresários para não demitir pessoas com deficiência durante a pandemia, porque nós sabemos que eles já não são tão contemplados com trabalho, já não é tão simples”, defendeu a senadora.

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda foi aprovado nesta terça (16) pelo Senado, com voto favorável da senadora Zenaide.

Fonte: Blog do Robson Pires.

MEC autoriza aulas a distância até o fim do ano para o ensino superior

17 de JUNHO 2020 - O Ministério da Educação (MEC) vai publicar decreto autorizando aulas a distância no ensino superior até 31 de dezembro deste ano e também flexibilizando o estágio prático.

Até então, havia um decreto autorizando as aulas virtuais até meados do ano.

“Não imaginávamos que a pandemia fosse durar tanto. Então, ao invés de publicar um decreto todo mês, decidimos prorrogar até 31 de dezembro”, disse Marcio Coelho, diretor de política regulatória da Seres – Secretaria de Regulação e Supervisão de Ensino Superior do MEC , durante live promovida pela Associação das Mantenedoras do Ensino Superior (Abmes), que acontece nesta terça-feira (16).

Fonte: Blog do Robson Pires.

João Câmara: prefeitura Municipal proíbe circulação e estacionamento de veículos no centro da cidade

17 de JUNHO 2020 - A prefeitura Municipal de João Câmara (RN), iniciou o isolamento de ruas no centro da cidade com barreiras.

A Ação faz parte das medidas de combate ao novo Coronavírus, somente poderão circular nas áreas isoladas os veículos pertencentes aos moradores locais, veículos de carga e descarga, táxi e moto táxi cujos os pontos comerciais estejam localizados.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Mais de 9 mil servidores públicos no RN receberam auxílio emergencial indevidamente

Sede da CGU em Natal — Foto: Divulgação

17 de JUNHO 2020 - Um cruzamento de dados feito pela Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE) apontou que 9.867 servidores públicos estaduais e municipais podem ter recebido o auxílio emergencial de forma indevida. O montante total pago aos servidores foi de quase R$ 6,6 milhões por parcela.

O levantamento consta em um relatório produzido em conjunto pelos dois órgãos datado de 16 de junho e envolve servidores ativos, aposentados e pensionistas. Como critério de cruzamento de dados, foi utilizado o número do CPF. A CGU e o TCE cruzaram os dados de pagamentos do auxílio emergencial com as folhas de pagamento municipais e estadual.

Os resultados desse cruzamento de informações já foram encaminhados ao Ministério da Cidadania para avaliação quanto à eventual suspensão/bloqueio em relação ao pagamento de novas parcelas, bem como para o ressarcimento de parcelas já pagas.

Além disso, cada gestor público terá acesso individualizado às ocorrências de possível prática indevida de servidores do seu órgão, para que tome as medidas cabíveis.

O recebimento indevido do Auxílio Emergencial, mediante a inserção ou declaração de informações falsas em sistemas de solicitação do benefício podem caracterizar crimes de falsidade ideológica e estelionato, além de configurarem possíveis infrações disciplinares a serem analisadas no âmbito do Estado e dos Municípios.

Em todo o o Rio Grande do Norte, o auxílio emergencial foi pago a 1.102.658 potiguares, que representam 31% da população do estado estimada pelo IBGE em 3,5 milhões de habitantes.

Sobre os servidores estaduais, o governo do RN informou, por nota, que não ainda foi notificado do caso. "O governo aguarda notificação dos órgãos de controle da União para eventuais providências. Ressalta, entretanto, que repudia toda e qualquer prática ilícita e reforça o zelo pela legalidade da administração pública", diz a nota.

Uso indevido de CPF

Nos casos em que o servidor suspeite que o seu CPF e dados pessoais foram utilizados de forma indevida para a obtenção do auxílio emergencial, este deverá formular denúncia por meio do Fala.BR e informar essa situação à CGU-Regional/RN, por meio do e-mail: cgurn@cgu.gov.br, ou telefone (84) 3343-4732. Este e-mail também poderá ser utilizado para informar a devolução de valores recebidos indevidamente, ou pode entrar em contato com o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Central de Atendimento ao Jurisdicionado (CAJ), pelo telefone (84) 3642-7275, ou pelo e-mail: caj@tce.rn.gov.br, para os mesmos fins.

Os servidores que receberam o benefício de forma indevida podem realizar a devolução dos valores, acessando o canal virtual do Ministério da Cidadania.

Por G1 RN

RN chega a 585 óbitos; 2 nas últimas 24 horas

16 de JUNHO 2020 - A Secretaria de Estado e Saúde Pública-Sesap – atualizou os números do Coronavírus no Rio Grande do Norte nesta terça-feira(16). O número de casos confirmados chega a 15.212, enquanto no boletim dessa segunda-feira(15) eram registrados 14.214.

Nas últimas 24 horas foram confirmadas duas mortes. O total de vítimas da Covid-19 no RN chega a 585 – (32) óbitos a mais que a atualização do boletim dessa segunda-feira(15).

No caso dessas trinta mortes, todas elas foram confirmadas ao decorrer dos dias após exames laboratoriais.

Os casos suspeitos chegam a 24.873. Descartados somam 24.715. Recuperados são 1.993.

Fonte: Blog do Robson Pires.