Operação de voluntários investiga irregularidades em gastos de deputados federais com combustíveis

18 de ABRIL 2021 - Legislar e fiscalizar. Esses são os deveres de um deputado federal. Para o bom desempenho dessas funções, a Câmara oferece uma estrutura bancada pelos contribuintes.

De janeiro de 2019 a dezembro de 2020, os deputados gastaram juntos R$ 367.916.285, 02. Em combustíveis, foram mais de R$ 27 milhões.

Lúcio Big, fundador do "OPS" (Observatório Político Socioambiental) - que ano passado ganhou um prêmio internacional criado pela ONU de reconhecimento a ações de combate à corrupção - lidera um grupo com mais de 200 colaboradores de todos os estados do Brasil.

O instituto denuncia às autoridades gastos irregulares, e, desde 2013, já recuperou mais R$ 6 milhões para os cofres públicos.

São eleitores acompanhando de perto os eleitos para saber como eles usam o dinheiro do contribuinte. O alvo agora são as despesas dos 513 deputados federais com combustíveis, na Operação Tanque Furado.

O deputado Daniel Silveira, do PSL, é o campeão em abastecimentos únicos. Ele declarou à Câmara a compra de mais de mil litros de gasolina num único abastecimento. O tanque teria que ser maior do que uma caixa d'água, que é quase do tamanho de um carro popular.

O deputado foi preso em flagrante, em fevereiro, após fazer ataques a ministros do STF. Hoje, cumpre prisão domiciliar em Petrópolis, Região Serrana do Rio.

Todos os casos identificados na operação foram encaminhados pelo grupo ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas da União, que fiscaliza o poder legislativo.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

George Soares comemora a implantação da CNH popular no RN

 

16 de ABRIL 2021 - O Deputado Estadual George Soares (PL) comemorou a implantação do programa CNH Popular, lançado pela governadora Fátima Bezerra, nesta quinta-feira (15).

O programa CNH Popular é voltado para regularizar a situação de trabalhadores que vivem na informalidade, dirigindo veículos automotores sem habilitação, além de possibilitar a geração de oportunidades para os que desejam trabalhar como motorista de aplicativos, motoboy, mototaxista, taxista ou qualquer outra atividade que exija a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

“Votamos a favor da implantação desse projeto na época que tramitou na Assembleia Legislativa do RN e lutamos pela implantação da popularização da CNH, que ficou muito cara para as pessoas mais carentes. Uma grande conquista para nossa população que gera emprego e renda no RN,” afirmou o deputado George.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Alerta de fortes chuvas para 137 municípios do RN; saib

16 de ABRIL 2021 - O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu um alerta de fortes chuvas para 137 municípios do Rio Grande do Norte. O comunicado de perigo potencial por causa das chuvas é válido até às 11h desta sexta (16).

De acordo com o instituto, a previsão é de chuvas com intensidade de 20 a 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia, com baixo risco de alagamentos e descargas elétricas.

Confira as cidades sob alerta:

Acari

Afonso Bezerra

Alexandria

Almino Afonso

Alto Do Rodrigues

Angicos

Antônio Martins

Apodi

Areia Branca

Augusto Severo

Açu

Baraúna

Barcelona

Bento Fernandes

Bodó

Caicó

Caiçara Do Norte

Caiçara Do Rio Do Vento

Campo Redondo

Caraúbas

Carnaubais

Carnaúba Dos Dantas

Cerro Corá

Coronel Ezequiel

Coronel João Pessoa

Cruzeta

Currais Novos

Doutor Severiano

Encanto

Equador

Felipe Guerra

Fernando Pedroza

Florânia

Francisco Dantas

Frutuoso Gomes

Galinhos

Governador Dix-Sept Rosado

Grossos

Guamaré

Ielmo Marinho

Ipanguaçu

Ipueira

Itajá

Itaú

Jandaíra

Janduís

Januário Cicco

Japi

Jardim De Angicos

Jardim De Piranhas

Jardim Do Seridó

Jaçanã

José Da Penha

João Câmara

João Dias

Jucurutu

Lagoa D’Anta

Lagoa De Velhos

Lagoa Nova

Lajes

Lajes Pintadas

Lucrécia

Luís Gomes

Macau

Major Sales

Marcelino Vieira

Martins

Messias Targino

Monte Das Gameleiras

Mossoró

Olho-D’Água Do Borges

Ouro Branco

Paraná

Parazinho

Paraú

Parelhas

Passa E Fica

Patu

Pau Dos Ferros

Pedra Grande

Pedra Preta

Pedro Avelino

Pendências

Pilões

Portalegre

Porto Do Mangue

Poço Branco

Pureza

Rafael Fernandes

Rafael Godeiro

Riacho Da Cruz

Riacho De Santana

Riachuelo

Rodolfo Fernandes

Ruy Barbosa

Santa Cruz

Santa Maria

Santana Do Matos

Santana Do Seridó

Santo Antônio

Senador Elói De Souza

Serra Caiada

Serra De São Bento

Serra Do Mel

Serra Negra Do Norte

Serrinha

Serrinha Dos Pintos

Severiano Melo

São Bento Do Norte

São Bento Do Trairí

São Fernando

São Francisco Do Oeste

São José Do Campestre

São José Do Seridó

São João Do Sabugi

São Miguel

São Miguel Do Gostoso

São Paulo Do Potengi

São Pedro

São Rafael

São Tomé

São Vicente

Sítio Novo

Taboleiro Grande

Taipu

Tangará

Tenente Ananias

Tenente Laurentino Cruz

Tibau

Timbaúba Dos Batistas

Touros

Triunfo Potiguar

Umarizal

Upanema

Venha-Ver

Viçosa

Água Nova

GRANDE PONTO

Fonte: Blog do Robson Pires.

PF investiga organização que fraudou R$ 570 mil do auxílio emergencial

16 de ABRIL 2021 - Uma organização criminosa do interior de São Paulo é alvo da Polícia Federal, na manhã desta sexta-feira (16), que apura fraudes em contas de beneficiários do auxílio emergencial pago pelo governo federal.

Os agentes fazem duas ações simultâneas. Em Campinas, a Operação Lotter cumpre oito mandados de busca e apreensão e um de prisão temporária. As ordens judiciais foram expedidas pela 9ª Vara Federal.

De acordo com as investigações, o grupo criminoso usava programas de computador para invadir a conta dos beneficiários e transferiam o dinheiro para eles próprios por meio do pagamento de boletos gerados em site de sistema de pagamentos ou por transações eletrônicas.

A PF estima que mais de R$ 135 mil foram furtados, o que indicaria um prejuízo a pelo menos 225 famílias.

A outra ação, a Operação Botter, é realizada em Sorocaba. Os agentes cumprem oito mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva contra um suspeito de fraudar mais de 170 auxílios emergenciais no ano passado. As fraudes somam R$ 435 mil.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Agressões contra crianças aumentaram na pandemia, diz especialista

16 de ABRIL 2021 - O Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDCA) informou que publicará em seu site nota técnica sobre todos os procedimentos que devem ser adotados em casos de agressão contra menores de idade. O texto será submetido à assembleia plena do conselho para aprovação.

O presidente da instituição, Carlos André Moreira dos Santos, disse que o tema é pauta prioritária da instituição. “Além de ser um órgão deliberativo e fiscalizador, o conselho estadual é um órgão de controle social que vai acolher as denúncias e cobrar das autoridades competentes, para que sejam tomadas as devidas providências”, acrescentou.

Pessoas com suspeita de que uma criança está sendo vítima de maus-tratos podem denunciar o caso aos conselhos tutelares, às polícias Civil e Militar, ao Ministério Público e também pelo canal Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

O professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC Rio), Daniel Monnerat, especializado em psiquiatria infantil, explicou que, diferentemente de pacientes adultos, uma criança vítima de violência pode apresentar quadros de depressão e ansiedade. Além de perda de interesse em atividades antes prazerosas e humor deprimido, esses quadros podem ser caracterizados por aumento de irritabilidade, isolamento social, alterações de sono e no apetite.

Monnerat esclareceu que as crianças podem passar a comer mais ou menos, como uma atitude compensatória para suprir a ansiedade, por exemplo, de estarem sofrendo agressões verbais ou físicas. Esses são, segundo o especialista, os principais pontos que devem ser observados.

“A criança pode apresentar, indiretamente, esses sinais ou sintomas, mostrando que é preciso investigar e esclarecer se essas agressões podem estar acontecendo ou não”. Para o professor, quanto mais nova uma criança e mais cedo é vítima de agressão, mais dificuldade, muitas vezes ela tem de verbalizar o que esteja sofrendo. É preciso que pais e responsáveis tenham sensibilidade para entender os sinais e sintomas de uma possível agressão contra os menores.

Agência Brasil

Fonte: Blog do Robson Pires.

RN recebe novo lote com 89,4 mil doses de vacina contra a Covid-19

RN recebe novo lote com 89,4 mil doses de vacina contra a 

Covid-19 — Foto: Raiane Miranda/Assecom/Governo do RN

16 de ABRIL 2021 - O Rio Grande do Norte recebeu um novo lote de vacinas contra a Covid-19 na madrugada desta sexta (16). São 89,4 mil doses, entre imunizantes CoronaVac/Butantan e Oxford/Fiocruz, que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) distribuirá aos municípios potiguares ainda nesta sexta.

As doses, seguindo a orientação do Ministério da Saúde, são voltadas aos potiguares idosos, trabalhadores da saúde e forças de segurança. As 36.400 doses da CoronaVac serão divididas entre a primeira dose para pessoas entre 60 e 64 anos, trabalhadores da segurança e da saúde, além da dose 2 para quem trabalha na saúde e idosos entre 65 e 69 anos.

Já no caso da Oxford serão 53 mil doses, todas destinadas à ampliação da vacinação com a primeira doses para idosos entre 60 e 69 anos.

A distribuição dos imunizantes seguirá o mesmo esquema de segurança montado desde janeiro, coordenado por Sesap e Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), contando com a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar.

Vacinação

De acordo com a plataforma RN+ Vacina, até o início da manhã desta sexta-feira 415 mil potiguares receberam ao menos a primeira dose. Assim, o RN chegou a 54% da meta de vacinação para o público-alvo da fase 2 do plano de imunização, que é de 757.069 pessoas.

Carga chegou na madrugada desta sexta (16) no RN — Foto: 

Raiane Miranda/Assecom/Governo do RN

Por G1 RN

Caraúbas perde Francileno Góis para a Covid-19

15 de ABRIL 2021 - O radialista, repórter e apresentador Francileno de Góis foi mais um que perdeu a vida para a Covid-19. Natural de Caraúbas (RN) ele atuava na TCM Telecom como repórter policial. Estava internado na UTI do Hospital Regional de Pau dos Ferros (RN) no dia 8 de abril e foi intubado ontem. Tinha 50 anos e deixa viúva e duas filhas.

Lamentável.

Deputada do RN quer proibir o que já é proibido

15 de ABRIL 2021 - A deputada Carla Dickson (RN) protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 841/21, que obriga os estabelecimentos que comercializam bebidas alcóolicas exibir advertências, escritas, ostensivas e de forma legível, orientando ser crime dirigir após ingerir bebida alcoólica, assim como comercializar ou fornecê-la a menores de 18 anos.

“O consumo de bebidas alcoólicas resulta em problemas como, por exemplo, o elevado número de acidentes automobilísticos, a violência sexual, a falta de urbanidade, de respeito e de autocontrole dos 

indivíduos”,

PS: Já é proibida deputada!

Fonte: Blog do Robson Pires.

Governo prorroga decreto que determina toque de recolher no RN até 23 de abril

Comércio fechado na praia de Ponta Negra, em Natal, em 

domingo com toque de recolher no RN — Foto: Lucas Cortez

15 de ABRIL 2021 - O governo do Rio Grande do Norte prorrogou por mais uma semana o decreto que determina toque de recolher, entre outras medidas de prevenção à Covid-19. Um novo decreto foi publicado nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial do Estado e as medidas que antes valiam até esta sexta-feira (16) passaram a vigorar até o dia 23 de abril. Pelo menos mais três pontos do decreto também foram alterados - veja abaixo.

Em publicação nas redes sociais, a governadora do estado, Fátima Bezerra (PT), disse que a recomendação do comitê científico era de aplicação de medidas ainda mais rígidas, mas afirmou que levou em conta "as variáveis do ponto de vista econômico e social".

"Continuamos ampliando leitos e adotando as medidas necessárias para a proteção das pessoas. Continuamos cobrando, junto ao Governo Federal, celeridade no envio das vacinas. Mas o momento ainda é delicado e precisamos fazer o que estiver ao nosso alcance para salvar vidas", afirmou.

Além de alterar a data, o novo decreto alterou os seguintes pontos:

Liberou funcionamento de centros de artesanato

Liberou todas as atividades esportivas profissionais, desde que previstas em agendas de campeonatos oficiais, com proibição de público e obrigatoriedade de testagem de todos os participantes um dia antes.

Permissão para funcionamento de restaurantes de hotéis, exclusivamente para hóspedes, aos domingos

O decreto publicado no dia 1º de abril e agora prorrogado estabeleceu toque de recolher das 20h às 6h de segunda a sábado e de 24 horas aos domingos e feriados. O documento também flexibilizou o funcionamento de igrejas, comércios e escolas, desde que seguidas normas específicas. No decreto anterior os serviços estavam proibidos de funcionar.

Entenda o que pode e o que não pode funcionar com o atual decreto
Flexibilização no primeiro decreto atendeu apelo de prefeitos e empresários
Governo não seguiu comitê científico ao flexibilizar abertura de atividades

Conforme o decreto, lojas e serviços em geral podem funcionar das 8h30 às 16h30; centros comerciais, shopping center, galerias e estabelecimentos congêneres das 10h às 20h; food parks, restaurantes, bares, lojas de conveniência e similares das 11h às 20h. A venda e consumo de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes segue proibida.

Não se aplicam as medidas de toque de recolher às seguintes atividades:

serviços públicos essenciais;

serviços relacionados à saúde, incluídos os serviços médicos, hospitalares, atividades de podologia, entre outros;

farmácias, drogarias e similares, bem como lojas de artigos médicos e ortopédicos;

supermercados, mercados, padarias, feiras livres e demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar, vedada a consumação no local no período do toque de recolher;

atividades de segurança privada;

serviços funerários;

petshops, hospitais e clínicas veterinária;

serviços de imprensa e veiculação de informação jornalística;

atividades de representação judicial e extrajudicial, bem como assessoria e consultoria jurídicas e contábeis e demais serviços de 

representação de classe;

correios, serviços de entregas e transportadoras;

oficinas, serviços de locação e lojas de autopeças referentes a 

veículos automotores e máquinas;

oficinas, serviços de locação e lojas de suprimentos agrícolas;

oficinas e serviços de manutenção de bens pessoais e domésticos, incluindo eletrônicos;

serviços de locação de máquinas, equipamentos e bens eletrônicos e eletrodomésticos;

lojas de material de construção, bem como serviços de locação de máquinas e equipamentos para construção;

postos de combustíveis e distribuição de gás;

hotéis, flats, pousadas e acomodações similares;

atividades de agências de emprego e de trabalho temporário;

lavanderias;

atividades financeiras e de seguros;

imobiliárias com serviços de vendas e/ou locação de imóveis;
atividades de construção civil

serviços de telecomunicações e de internet, tecnologia da informação e de processamento de dados;

prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de 

doenças dos animais;

atividades industriais;

serviços de manutenção em prédios comerciais, residenciais ou industriais, incluindo elevadores, refrigeração e demais equipamentos;

serviços de transporte de passageiros;

serviços de suporte portuário, aeroportuário e rodoviário;

cadeia de abastecimento e logística

Por G1 RN

Municípios foram orientados a guardar segunda dose de vacina contra Covid-19, diz Sesap

Aplicação vacina Covid-19 em Natal Rio Grande do Norte RN 

vacinação — Foto: Rennê Carvalho

13 de ABRIL 2021 - A Secretaria Estadual de Saúde ainda não sabe quando deverá receber novas remessas de vacina contra Covid-19 para repassar aos municípios potiguares e disse que as secretarias municipais tinham sido orientadas a guardar estoque para a segunda dose.

Desde esta segunda-feira (12), a vacinação foi suspensa em Natal e inclusive pessoas que já tinham tomado a primeira dose ficaram sem a segunda aplicação da CoronaVac, porque as vacinas acabaram.

Segundo a coordenadora de Vigilância em Saúde, Kelly Maia, a expectativa do estado é receber mais doses até o fim da semana, porém, ela afirma que a Sesap normalmente só recebe a confirmação do Ministério da Saúde sobre envio e do número de doses um dia antes. O Instituto Butantan liberou nesta segunda-feira (12) mais 1,5 milhão de doses da vacina CoronaVac ao Ministério da Saúde.

Em entrevista nesta terça-feira (13) ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi, Kelly afirmou que os municípios foram orientados, na última grande remessa enviada ao estado, no início de abril, que a maioria das vacinas deveriam ser usadas para aplicação da segunda dose.

"Por que o estado não segurou essas doses e só enviou em tempo oportuno? Por causa de uma reorientação do Ministério da Saúde que reafirmava que a o estado deveria distribuir todas as doses para os municípios, deixando apenas a reserva técnica, para eventuais perdas. Dessa forma fizemos, distribuímos, mas esclarecemos que boa parte daquelas doses que estavam sendo enviadas deveria ser aplicada como D2", declarou.

Ainda de acordo com a coordenadora, cerca de 90% dos municípios vêm cumprindo com todas as orientações, para que não falte a segunda dose, "já que nós temos a clareza que a completude do esquema vacinal é o que vai garantir a imunização".

Questionada sobre os municípios onde as doses já teriam acabado, ela afirmou "em tese, usaram de uma forma que não deveria ter sido utilizada".

O G1 ligou para a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Saúde para questionar se o município seguiu as orientações, mas não teve as ligações atendidas.

Kelly Maia ainda afirmou que a Sesap já havia informado aos municípios que não iria antecipar doses da reserva técnica para futura reposição, por considerar que seria injusto com os demais municípios que estão seguindo as orientações e não teria suficiente para todos.

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, o Ministério da Saúde envia as doses já especificando quantas são para primeira e segunda dose, bem como os públicos-alvo aos quais elas se destinam. Após ao chegar ao estado, as doses são distribuídas aos municípios seguindo as estimativas populacionais do IBGE.

Por G1 RN

Itep lança edital de concurso com 276 vagas e salários de até R$ 7,4 mil no RN

Instituto Técnico-Científico de Perícia do RN abre concurso 

público — Foto: Divulgação

10 de ABRIL 2021 - O governo do Rio Grande do Norte divulgou no diário oficial do estado deste sábado (10) o edital do concurso do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), com 276 vagas de nível médio e superior e salários que variam entre R$ 2.807,36 e R$ 7.440. As inscrições serão abertas na próxima segunda-feira (12).

Do total de vagas, são 16 destinadas a pessoas com deficiência. Os cargos oferecidos são de perito criminal (área geral e específica), perito médico legista, perito médico legista na área de psiquiatria, perito odontolegista, assistente técnico forense, agente técnico forense e agente de necropsia, sendo os dois últimos destinados aos profissionais de nível médio e das demais para nível superior.

As vagas podem ser concorridas por profissionais de diversas áreas, tanto das ciências biológicas e da saúde, como das humanas e exatas, incluindo graduados em medicina, medicina veterinária, odontologia, biologia e biomedicina, meio ambiente, engenharia, arquitetura, física, análise sistemas, química, administração, contabilidade, economia, computação, farmácia, serviço social, biblioteconomia, psicologia e direito.

As vagas são distribuídas entre as cidades de Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros. As remunerações partem dos R$ 2.807,36 e podem chegar até R$ 7.440. No decorrer da carreira, o salário de um servidor do Itep-RN pode chegar a R$ 22.382,94 (dependendo da função), conforme o Plano de Cargos, Carreiras e Salário da categoria.

Confira o edital aqui.

Inscrições e data da prova

As inscrições serão abertas a partir das 9h de segunda-feira (12) e seguem até o dia 20 de maio no site da AOCP, que é o Instituto contratado para a organização do concurso. Para os cargos de nível médio, a taxa de inscrição será R$ 90; assistente técnico forense, R$ 110; e os demais cargos de nível superior, R$ 130.

As provas objetivas e discursivas estão previstas para o dia 27 de junho de 2021, e serão aplicadas em Natal, mas poderão ser aplicadas, também, em cidades vizinhas, caso o número de inscritos exceda a capacidade de alocação do município.

Por G1 RN

Governadora do RN diz que vacina negociada com Rússia será integrada a plano nacional de imunização: 'o que estados querem é trazer mais vacinas'

Governadora do RN, Fátima Bezerra (PT) fala sobre compra de 

vacinas Sputnik V. — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

08 de ABRIL 2021 - A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), afirmou nesta quinta-feira (8) que a compra da vacina Sputnik V, negociada pelos estados do Consórcio Nordeste, deverá integrar o plano nacional de imunização contra Covid-19 e que os valores serão ressarcidos pelo governo federal.

São negociadas cerca de 37 milhões de doses, porém, os estados ainda aguardam a aprovação da Anvisa para uso do imunizante produzido na Rússia. A governadora disse que a expectativa é que a autorização ocorra até a próxima semana.

Fátima ainda ressaltou que a participação do estado na compra é acompanhada pelo Ministério Público, com quem o estado assinou um termo de ajustamento de conduta.

"O que nós, estados do Nordeste, estamos fazendo, em busca dessa negociação com o Fundo Soberano Russo, é trazer mais vacinas. O Brasil está muito atrasado. Essa lentidão se deve à falha na condução do enfrentamento à pandemia, por parte do governo federal. A política diplomática, totalmente equivocada, que acabou contribuindo em muito para esse atraso", afirmou.

A declaração da governadora foi feita em entrevista à Inter TV Cabugi, durante o início da vacinação dos profissionais de segurança pública do estado, no comando geral da Polícia Militar.

Na última segunda-feira (5), Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE) confirmou que abriu uma "ação fiscalizatória" para acompanhar a compra de vacinas e outros insumos para imunização contra Covid-19, feita pela Secretaria Estadual de Saúde Pública.

No primeiro despacho, o conselheiro Poti Júnior pediu esclarecimentos acerca da vacina Sputnik V, que deverá ser adquirida pelo estado em parceria com o consórcio formado pelos estados do Nordeste.

Segundo o TCE, a Sesap celebrou contrato para aquisição de 300 mil doses da vacina Sputnik V à empresa russa Limited Liability Company “Human Vaccine”, representada pela empresa administradora RDIF Corporate Center Limited Liability Company.

Com base no relatório de auditoria do TCE-RN, o conselheiro Poti Júnior determinou diligências para que a Secretaria de Saúde esclareça se as vacinas adquiridas pelo Estado serão aplicadas diretamente em ações de imunização no âmbito do Rio Grande do Norte ou se elas integrarão o Plano Nacional de Imunização e serão distribuídas para outros Estados da Federação, a critério do Ministério da Saúde.

Questionada se o estado teria alguma garantia na compra das vacinas, uma vez que respiradores comprados pelo consórcio de estados em 2020 não foram entregues, apesar do pagamento, a governadora afirmou que o problema, na ocasião, foi causado pelo momento de emergência e disse que o governo agiu de boa fé. "Tanto que o Ministério Público de Contas não viu dolo. Continuam todas as ações em curso para recuperação do dinheiro", declarou.

Profissionais de educação

A governadora também falou sobre a vacinação dos profissionais de segurança pública e defendeu a priorização do grupo. "É uma categoria que não tem direito de fazer trabalho remoto, está nas ruas para fazer a proteção da população e está nas ações diretas de enfrentamento à pandemia, no Pacto Pela Vida", disse.

Fátima também afirmou que os estados vêm buscando incluir outras categorias entre as prioridades, como os trabalhadores de educação.

"Esperamos avançar para incluir outras categoria com a dos profissionais de educação. Continuamos empenhados para que possamos incluir os profissionais de educação, dos porteiro ao professor, levando em consideração uma coisa que é a retomada segura das atividades presenciais no campo da educação".

Por G1 RN

Aulas na rede pública só voltam após recomendação do comitê científico, diz secretário de educação do RN

Secretário de Educação do RN, Getúlio Marques (Arquivo) — 

Foto: Danilo Bezerra

07 de ABRIL 2021 - Após o Ministério Público do Rio Grande do Norte entrar com uma ação para pedir que a Justiça determine a volta as aulas em formato híbrido - com ensino presencial e à distância - na rede pública de ensino, o secretário estadual de educação, Getúlio Marques Ferreira, afirma que as aulas só devem ser retomadas após recomendação do comitê científico do estado.

As escolas da rede pública estadual e também dos municípios potiguares não têm aulas presenciais desde março de 2020, no início da pandemia da Covid-19.

Getúlio reconheceu que assinou um compromisso com o Ministério Público, em novembro do ano passado, que previa a retomada gradual a partir de março desse ano, mas considerou a previsão para o cenário da pandemia era diferente do que foi encontrado no início deste ano.

Em entrevista nesta quarta-feira (7), ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi, o secretário afirmou que, de 598 escolas na rede estadual, mais de 550 já estão totalmente preparadas com protocolos, sinalização e materiais e higiene para o retorno.

"A dependência nossa, a previsão de retorno às aulas, será quando o comitê científico autorizar. Na hora que o comitê científico disser que temos as condições, nós vamos para a linha de frente", declarou.

O secretário ainda afirmou que enquanto não há autorização do comitê científico, a pasta segue trabalhando para estruturar as escolas e, que no momento em que houver autorização do ponto de vista científico, ele mesmo vai defender a volta às aulas.

"Escola não é como shopping, em que você pode ir resolver alguma coisa em alguns minutos e voltar para casa. O aluno é obrigado a passar quatro horas ali. E mesmo que a gente tenha segurança dentro da escola, ele tem que pegar ônibus lotados. Ainda não vemos essa segurança. Quando o comitê entender que sim, como secretário, vou defender esse retorno", declarou.

Ainda de acordo com o secretário, a previsão é que profissionais do grupo de risco continuem trabalhando de forma remota, mesmo com o retorno. Getúlio ainda afirmou que o governo defende a vacinação prioritária dos professores demais trabalhadores da educação, mas ainda não tem autorização do Ministério da Saúde, que é quem coordena a imunização.

Ministério Público vê desigualdade

Na ação ajuizada na segunda-feira (5), o MP pede que o retorno das aulas presenciais seja "de forma híbrida, gradual, segura e facultativa". Para os promotores, a educação deve ser tratada como atividade essencial, sendo a primeira a retornar e a última a paralisar.

De acordo com a ação, o decreto estadual que entrou em vigor nesta segunda (5) trata de forma diversa a retomada da mesma atividade e, portanto, com os mesmos riscos epidemiológicos, na rede pública e privada. "O que gera discriminação odiosa, acentuando as desigualdades em vez de reduzi-las, como quer a Constituição Federal”, diz a ação.

O MPRN pede que, em caso de eventual necessidade de suspensão das atividades escolares presenciais nas redes pública e privada da educação, o Governo do Estado confira tratamento igualitário, abstendo-se de autorizar apenas a retomada das atividades escolares de forma presencial na rede privada de ensino, em descompasso com a rede pública de ensino.

Sindicato é contrário ao retorno das aulas

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte) afirmou que também vai acionar a Justiça para tentar barrar a o pedido do MP. Para a entidade, há um risco muito maior de acontecerem mortes de profissionais e alunos porque os índices de transmissibilidade estão em alta no estado e no país. Além disso, pretende "demonstrar que as escolas públicas não atendem aos protocolos de biossegurança indicados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) porque não foram devidamente preparadas pelas secretarias".

Ainda de acordo com o Sinte, a proposta é manter a categoria, estudantes e seus familiares em isolamento, "evitando um maior número de circulação de pessoas nas ruas, ajudando a diminuir a transmissão do vírus".

O sindicato ainda afirmou que, em assembleia em formato virtual, realizada no dia 31 de março, a categoria decidiu que só retomará o trabalho presencial com segurança. "Na prática, significa que somente após a vacina e a diminuição dos níveis de contágio da doença".

Por G1 RN