LEI DETERMINA AFASTAMENTO IMEDIATO DE GESTANTES DO TRABALHO PRESENCIAL

20 de MAIO 2021 - Empregadores e gestores foram pegos desprevenidos na última quinta-feira 13, quando foi sancionada a Lei 14.151/2021, que determina o afastamento imediato de gestantes do trabalho presencial, sem prejuízo à remuneração e pelo tempo que durar a crise sanitária da Covid-19.

A legislação recebeu diversas críticas de juristas pela simplicidade com que foi redigida, pois não esclarece como deve ser tratada a questão diante de colaboradoras que não possam realizar seus trabalhos de forma remota e quais as consequências por descumprimento da nova lei.

Anna Karenina Dantas, sócia da Rui Cadete Consultores, aponta algumas soluções enquanto a legislação não é aprimorada. “Algumas alternativas podem ser pensadas nesse momento, como a concessão das férias, compensação com banco de horas ou atribuir algumas outras atividades de trabalho para a gestante, desde que estejam no escopo do seu contrato”, sugere a contadora.

“Em caso de trabalho incompatível com home office, a gestante também pode ser transferida para cargos ou funções que possam ser realizadas à distância, desde que não tragam prejuízo de qualquer natureza para a gestante”, orienta Anna Karenina.

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Fonte: Redação Agora RN

Foto: Freepik

Fonte: RN Política em Dia.

SAÚDE ORIENTA GESTANTES QUE TOMARAM UMA DOSE DE OXFORD

20 de MAIO 2021 - O Ministério da Saúde divulgou a orientação para as gestantes e puérperas que tomaram uma dose da vacina contra a covid-19 da Oxford/AstraZeneca. Elas deverão aguardar até o fim do puerpério para tomar a segunda dose.

A orientação foi divulgada após o ministério alterar as diretrizes para a vacinação de gestantes e puérperas diante de dois casos de mulheres desses grupos que morreram após receber o imunizante Oxford/AstraZeneca.

De acordo com a pasta, até 10 de maio, 15 mil gestantes foram imunizadas com a vacina. Estas deverão seguir a recomendação de aguardar o fim do puerpério.

Conforme o comunicado de orientação do Ministério da Saúde, as gestantes que receberam uma dose da Oxford/AstraZeneca e que apresentarem sintomas entre quatro e 28 dias após a aplicação deverão procurar um médico.

Entre os sintomas que devem ensejar a busca por atendimento médico estão falta de ar; dor no peito; inchaço na perna; dor abdominal persistente; sintomas neurológicos, como dor de cabeça persistente e de forte intensidade, dificuldade na fala ou sonolência; ou pequenas manchas avermelhadas na pele além do local em que foi aplicada a vacina.

Desde a mudança de posição do ministério, a vacinação de gestantes e puérperas passou a ser recomendada apenas para as mulheres que fazem parte desses grupos e que apresentem comorbidades, podendo receber outros tipos de imunizantes, como as vacinas CoronaVac e a da Pfizer.

Fonte: Gláucia Lima

Fonte: RN Política em Dia.

"O RN ESTÁ ÓRFÃO NO SENADO", CRITICA PRESIDENTE DA FEMURN

 

20 de MAIO 2021 - A fraca atuação dos senadores do Rio Grande do Norte foi externada pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Babá Pereira.

"O RN está órfão de representação no Senado. Nossos atuais senadores infelizmente não defendem os municípios potiguares no Congresso Nacional, e isso tem dificultado muito a gestão dos prefeitos", disse Pereira, que também é prefeito de São Tomé.

Babá anunciou o seu apoio à pré-candidatura do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho a senador em 2022. "Tem realizado um grande trabalho como ministro, realizando importantes obras em diversos estados do país e transformando o RN com projetos que vão livrar os municípios potiguares da falta de água. Além disso, tem uma longa lista de ações a favor do nosso estado, como o Pró-Sertão e o Metrópole Digital", declarou.

Fonte: Portal Potiguar

Fonte: RN Política em Dia.

POLÍCIA INVESTIGA MAUS-TRATOS A MENINA DE 2 ANOS QUE FOI LEVADA A HOSPITAL SEM DUAS UNHAS E COM LESÕES NO INTESTINO

20 de MAIO 2021 - A Polícia Civil investiga maus-tratos contra uma menina de 2 anos que foi levada a um hospital de Goiânia sem duas unhas e com ferimentos pelo corpo, inclusive, no intestino, que teve de ser 40% retirado. Segundo o Conselho Tutelar, que também acompanha o caso, a mãe e o padrasto da criança afirmaram que os ferimentos foram causados depois que a menina caiu de bicicleta.

Os nomes dos responsáveis pela criança não foram divulgados pela corporação e eles não foram presos. Portanto, o G1 não conseguiu localizar a defesa deles. O pai da menina, segundo o conselheiro Carlin Júnior, morreu quando cumpria pena em um presídio de Goiás.

A criança foi levada pelo padrasto e pela mãe ao hospital no dia 10 de maio. Segundo o conselheiro, ao chegar na unidade de saúde, os médicos constataram que a menina apresentava lesões que haviam sido provocadas há mais de uma semana, ou seja, não tinham sido ocasionadas pela queda de bicicleta como eles informaram assim que receberam o primeiro atendimento.

“Pelo o que eu vi com os meus próprios olhos, os ferimentos que ela tinha no corpo foram causados por alguém. Ela estava sofrendo maus-tratos, isso eu tenho certeza. Só não posso afirmar quem causou, porque aí já é trabalho da polícia”, afirmou Júnior.

Ainda de acordo com o conselheiro, a menina ficou internada na unidade de saúde por seis dias e recebeu alta no último domingo 16. Segundo ele, os médicos afirmaram que, caso a menina levasse mais tempo para ser atendida, poderia não resistir e morrer.

“Além do intestino estar necrosado, ela tinha coágulos pelo corpo, segundo o relatório médico. Então, se demorasse mais um pouquinho, ela poderia não aguentar”, disse.

Em nota, a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), informou que o caso está sendo investigado e que as diligências estão em andamento. Ainda segundo a corporação, a menina foi retirada da mãe e o inquérito deve ser concluído nos próximos dias.

Fonte: G1/Agora RN

Foto: Divulgação/Conselho Tutelar

Fonte: RN Política em Dia.

Governo do RN analisa decreto regionalizado para conter Covid no Oeste

 

20 de MAIO 2021 - Diante do agravamento da pandemia no interior, o Governo do Estado convocou reunião com prefeitos das regiões Oeste e Alto Oeste para tratar da adoção de medidas destinadas a barrar a disseminação do coronavírus (Covid-19) nos municípios sob jurisdição da 2ª e 6ª regionais de saúde, reduzir os pedidos de leitos para pacientes covid, que hoje estão na faixa de 100 por dia no Rio Grande do Norte, e conter a média diária de mortes por Covid-19.

Os números mais recentes do Indicador Composto mostram que a situação vem se deteriorando nessas duas regiões, apesar do esforço do governo e das prefeituras de ampliar o atendimento aos moradores. O indicador leva em conta, entre outras variantes, a ocupação de leitos críticos e clínicos, taxa de mortalidade e casos ativos da doença.

“Ficou acertado no encontro com os prefeitos que vamos consultar a área jurídica do governo para avaliar a possibilidade de editar um decreto regionalizado, à luz dos dados apresentados hoje”, explicou o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, coordenador do Pacto pela Vida. “Todos estão confluindo para a adoção de ações conjuntas de enfrentamento da pandemia”, reforçou Mineiro, que conduziu a reunião.

Segundo a secretária adjunta Maura Sobreira, a partir desta semana, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) vai enviar recomendações aos municípios que estão nas escalas 3, 4 e 5 do Indicador Composto. A Secretaria vai também reforçar o estoque de oxigênio com o envio de cilindros para as regionais com maior pressão por leitos e está oferecendo curso de capacitação destinado aos profissionais que atuam no atendimento a pacientes em risco de vida.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Produtos para combate à covid têm tarifa zerada até o fim do ano

20 de MAIO 2021 - Um total de 628 produtos usados no combate à pandemia de covid-19 continuarão a entrar no país sem pagar tarifa de importação até o fim do ano. O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) prorrogou em seis meses o prazo da resolução que zera o imposto.

A lista inclui medicamentos, vacinas, equipamentos hospitalares, itens de higiene pessoal e outros insumos. O prazo de isenção acabaria em 30 de junho, caso não houvesse a prorrogação.

Em nota, o Ministério da Economia informou que a isenção foi estendida a pedido do Ministério da Saúde, que coordena o enfrentamento à pandemia e apresentou uma nota técnica justificando a medida. A lista de produtos com tarifa zerada resulta de cooperação entre a Camex, o Ministério da Saúde, a Receita Federal e outras secretarias do Ministério da Economia.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Caixa libera pagamento do auxílio emergencial para nascidos em abril

20 de MAIO 2021 - A Caixa Econômica Federal paga, nesta quinta-feira (20), a segunda parcela do auxílio emergencial 2021 para beneficiários do Bolsa Família que têm o Número de Identificação Social (NIS) encerrado em 3 e trabalhadores que não fazem parte do programa social, nascidos em abril.

O saque pode ser feito pelo responsável familiar, por meio da conta de depósito do Bolsa Família, Cartão Bolsa Família ou Cartão Cidadão e é possível realizá-lo em lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou caixas eletrônicos da Caixa.

Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio, pelo site da Caixa ou pelo Ministério da Cidadania.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Operação do MPRN apura suposto esquema de desvios de verbas públicas em Ipanguaçu (RN)

20 de MAIO 2021 - O Ministério Público do Rio Grande do Norte (RN) (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (20) a Operação Prato Cheio. O objetivo é apurar um suposto esquema de desvios de verbas públicas da Prefeitura Municipal na contratação de um restaurante para fornecimento de refeições a agentes públicos. Um ex-secretário municipal de Administração é um dos investigados na operação.

A operação Prato Cheio cumpriu seis mandados de busca e apreensão, todos na cidade de Ipanguaçu. Um dos alvos dos mandados foi a sede da Prefeitura Municipal. A ação contou com a participação de 4 promotores de Justiça, 12 servidores do MPRN e ainda de 28 policiais militares. Durante o cumprimento das diligências, uma arma de fogo em situação irregular foi apreendida. A arma foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Ipanguaçu para instauração inquérito policial.

Segundo o que já apurou o MPRN, o suposto esquema fraudulento foi iniciado em 2017, após a Prefeitura Municipal contratar o restaurante para fornecimento de alimentação. Esse restaurante tem como proprietário um familiar do ex-secretário municipal de Administração.

O MPRN investiga, também, se o próprio secretário teria sociedade no empreendimento, o que configuraria o crime de peculato. Em publicações em redes sociais já de posse do MPRN, o ex-secretário chega a se apresentar como um dos donos do restaurante.

O restaurante contratado pela Prefeitura foi vencedora em quatro processos licitatórios promovidos pelo município de Ipanguaçu, todos no ano de 2017. Coincidentemente, todas as licitações têm proximidade da data da inauguração e criação oficial do estabelecimento empresarial com a data em que o ex-secretário assumiu o cargo público.

Com o material apreendido, o MPRN irá investigar se há envolvimento de outros agentes públicos nas supostas fraudes cometidas em Ipanguaçu.

MPRN

Fonte: Blog do Robson Pires.

Pesquisa do Senado mostra que 92% querem punição para fake news sobre vacina

20 de MAIO 2021 - A maioria das pessoas que participaram de uma pesquisa do Instituto DataSenado querem que quem divulgue notícia falsa sobre a Covid-19 seja punido.

Das 2,5 mil participantes de vários estados do Brasil, que foram ouvidas por telefone para a pesquisa, 92% disseram ser favoráveis à punição para fake news. Os outros 5% dos brasileiros são contra e o restante não soube opinar.

A pesquisa foi feita entre os dias 11 e 13 de maio, segundo informações da coluna Painel, da Folha, dentro de uma consulta maior sobre a opinião dos brasileiros a respeito da CPI da Covid.

Fonte: Blog do Robson Pires.

"QUEM MORREU, É PORQUE TINHA QUE MORRER", DIZ VEREADOR SOBRE COVID-19

19 de MAIO 2021 - O vereador Delcimar Fortunato (Avante), de Anápolis (GO), afirmou na segunda-feira (17) durante uma sessão da Câmara Municipal da cidade que quem “morreu [de covid-19] quem tinha que morrer”. A declaração foi uma tentativa do parlamentar em defender as ações da prefeitura na condução da pandemia.

“No momento do colapso [da pandemia], nós não deixamos a desejar.

Conseguimos atender a demanda. Quem morreu, é porque tinha que morrer. Não foi por falta de leitos, não foi por falta de profissional. Então, assim, eu quero parabenizar o prefeito Roberto por fazer um trabalho de excelência”, afirmou o vereador.

Antes, o parlamentar havia elogiado a Saúde em Anápolis e parabenizando o prefeito Roberto Naves pelos investimentos na área. “Muitas vezes a oposição bate falando que a Saúde em Anápolis é muito ruim. Eu discordo. A gente só vê que a Saúde está bem, e muito bem, quando tem um ente querido da gente que precisa. Realmente observei esses dois dias. A gente só tem certeza depois que tem esse tipo de situação na família”, disse Delcimar.

Após a repercussão negativa de sua fala, o vereador usou a tribuna novamente no dia seguinte para se desculpar com familiares das vítimas da Covid-19. Segundo o parlamentar, a frase foi mal colocada. “O que quis dizer é que as pessoas morreram devido à letalidade do vírus e não pela falta de assistência ou atendimento no setor da saúde”, explicou Delcimar.

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Fonte: Portal Potiguar

Fonte: RN Política em Dia.

Anvisa exigirá que alimentos integrais sejam ao menos 30% dos ingredientes

19 de MAIO 2021 - A partir de 2022, para serem identificados como alimentos integrais, os produtos alimentícios à base de cereais precisarão obedecer a dois critérios: a quantidade de ingredientes integrais tem de ser superior à de ingredientes refinados e, pelo menos 30% de todos os ingredientes devem ser integrais.

As novas regras fazem parte de resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada no final do mês passado. Entre os alimentos considerados na resolução da Anvisa estão farinhas, massas, pães, biscoitos e cereais matinais. Para entender melhor os impactos das novas medidas, a Agência Brasil conversou com o gerente de Padrões e Regulação de Alimentos da Anvisa, Tiago Lanius Rauber.

“A gente entende como uma forma de dar mais informação ao consumidor e permitir que ele faça a escolha conforme seus critérios e interesses”, diz Rauber. “A gente imagina que vai promover maior consumo de cereais integrais pela população brasileira e também promover a melhoria da qualidade da composição dos produtos, que hoje são vendidos como integrais e que muitas vezes de integral só tem o rótulo mesmo”, acrescenta.

Rauber conta que a resolução foi elaborada a partir de uma demanda por maior transparência nos rótulos de produtos cereais, levada à Anvisa por entidades como o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste). Segundo o gerente, faltavam inclusive parâmetros para que um produto fosse considerado integral no Brasil, o que acabava ficando a cargo das próprias empresas.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Câmara aprova aumento da pena mínima para feminicídio

19 de MAIO 2021 - A Câmara dos Deputados aprovou o aumento da pena mínima para o crime de feminicídio. De acordo com o projeto de lei (PL), a pena passaria para reclusão de 15 a 30 anos. Atualmente, a pena mínima é de 12 anos. O projeto vai ao Senado.

“A mudança na pena é necessária até para levar à reflexão aqueles que julgam que podem tirar da mulher sua autonomia e sua vida”, disse a autora do projeto, Rose Modesto (PSDB-MS).

A relatoria foi da deputada Policial Katia Sastre (PL-SP). “O isolamento social potencializou a ação dos agressores e este Parlamento deve propor uma legislação que impeça a disseminação da violência contra a mulher”, disse a relatora.

Outra novidade do projeto é a tipificação do feminicídio como crime no Código Penal. Para a relatora, a tipificação em separado do crime de feminicídio permitirá saber com mais precisão a quantidade desses crimes cometidos, pois eles não serão mais classificados como homicídio com qualificação.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Exportação de Madeira: Ministro Ricardo Salles é alvo de operação da Política Federal

19 de MAIO 2021 - A Polícia Federal (PF) cumpre mandados de busca e apreensão em locais ligados ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, nesta manhã de quarta-feira (19), na Operação Akuanduba, que está nas ruas do Distrito Federal (DF), São Paulo (SP) e no Pará (PA), e que apura crimes contra a administração pública praticados por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro.

A PF está utilizando 160 policiais para cumprir 35 mandados de busca e apreensão, determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que além das buscas, determinou o afastamento preventivo de 10 agentes públicos que ocupam cargos e funções de confiança no Ibama e no Ministério do Meio Ambiente, e ainda a suspensão imediata do despacho emitido em fevereiro do ano passado, que permitiu a exportação de produtos florestais sem a necessidade de emissão de autorização de exportação.

O presidente do Ibama, Eduardo Bim, também é alvo de busca e apreensão nesta manhã e foi afastado do cargo por determinação do Supremo.

Segundo as investigações, esse despacho foi feito a pedido das empresas que tinham cargas apreendidas nos Estados Unidos e Europa e, com isso, possibilitou a regularização de mais de 8 mil cargas de madeiras exportadas ilegalmente entre 2019 e 2020.

As investigações começaram em janeiro deste ano após informações obtidas junto a autoridades estrangeiras que relataram desvio de conduta de servidores brasileiros no processo de exportação.

A CNN entrou em contato com o Ministério do Meio Ambiente e com o Ibama e aguarda posicionamento.

Akuanduba, nome dado à operação, é uma divindade da mitologia dos índios Araras, que habitam o estado do Pará. Segundo a lenda, se alguém cometesse algum excesso, contrariando as normas, a divindade fazia soar uma pequena flauta, restabelecendo a ordem.

Moraes ordena quebra de sigilos de Salles e afastamento de presidente do Ibama

Fonte: Blog do Robson Pires.