Prova de vida para servidores inativos volta a ser exigida a partir desta quinta-feira (01)

01 de JULHO 2021 - Os servidores do Poder Executivo aposentados e pensionistas, que recebem pelo Regime Próprio de Previdência Social, deverão voltar a fazer a prova de vida a partir desta quinta-feira (1º) para não terem os benefícios cortados. Suspenso desde março de 2020 por causa da pandemia de covid-19, o procedimento deve ser feito até 30 de setembro, na maioria dos casos.

A obrigação também vale para os anistiados políticos civis. O calendário será escalonado de acordo com o mês de nascimento. Quem nasceu de janeiro a julho tem até 30 de setembro para fazer a prova de vida de 2020 e de 2021. Quem nasceu nos meses seguintes obedece a um cronograma distinto para a prova de vida de cada ano, conforme o calendário abaixo.

A prova de vida deve ser feita na agência bancária onde o servidor inativo, pensionista ou anistiado político recebe o pagamento. Algumas instituições financeiras oferecem canais digitais, como caixas eletrônicos e aplicativos móveis. O cidadão deve consultar as opções disponíveis no seu banco.

Caso tenha biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o procedimento pode ser feito pelo celular, no aplicativo Meu Gov.br. As orientações para a prova de vida digital estão disponíveis no aplicativo SouGov.br.

Agência Brasil

Fonte: Blog do Robson Pires.

Governo Bolsonaro ‘Estuda’ protocolo nacional para liberar eventos com aglomeração

01 de JULHO 2021 - O governo de Jair Bolsonaro (sem partido) está estudando criar um protocolo nacional para liberar eventos com aglomerações no Brasil. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que se reuniu com integrantes do setor para debater retorno de shows e festas.

Na terça-feira (29), segundo a coluna Painel, da Folha, o ministro se encontrou com o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) e com representantes da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape).

“É um ramo muito importante para nossa economia e que precisa ser reativado fortemente agora que podemos vislumbrar um controle da pandemia”, declarou Queiroga, em vídeo divulgado após o encontro.

O ministro disse ainda que o governo vai analisar a sugestão da Abrape e estudar um protocolo nacional que possa trazer seguranças aos eventos. Entre as ideias sugeridas pela associação, está a organização de eventos testes e a definição de regras sanitárias nacionais.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Anvisa libera 2 milhões de doses da Janssen que estavam com pendências

01 de JULHO 2021 - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta quarta-feira (30) que foi liberada uma carga de 2 milhões de doses de vacinas da Janssen que estavam com pendência de documentação oriunda do Ministério da Saúde.

Em nota, a agência afirmou que as vacinas foram doadas pelos Estados Unidos e chegaram na semana passada ao Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, e foram desembarcadas no mesmo dia pelo órgão. No entanto, ficou pendente a apresentação de informações complementares sobre a distribuição dos imunizantes.

“A Anvisa esclarece que tem atuado com agilidade e contribuído para a rápida disponibilização de vacinas à sociedade brasileira. No âmbito do enfrentamento da pandemia de covid-19, todos os pedidos de licença de importação de medicamentos e de vacinas são analisados com a máxima urgência e absoluta prioridade pela agência”, declarou a agência.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Bolsonaro sanciona lei que facilita crédito a famílias e empresas

01 de JULHO 2021 - O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que facilita o acesso de famílias e empresas ao crédito bancário. Conforme o texto publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (1º), as instituições financeiras ficam dispensadas, até 30 de dezembro de 2021, exigir documentação de regularidade fiscal para liberar os recursos.

A proposta, originada em uma MP (Medida Provisória) do Planalto busca reduzir os impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus. O texto original concedia o benefício até 30 de junho, mas o prazo foi prorrogado pelos deputados.

“A sanção presidencial é de grande valia, pois auxiliará as medidas de combate aos efeitos econômicos e sociais decorrentes do enfrentamento à pandemia de covid-19, franqueará às empresas melhores condições de acesso ao mercado de crédito, bem como permitirá maior taxa de sobrevivência de empresas”, destaca o governo.

Entre os documentos que não serão cobrados de empresas e pessoas físicas estão a comprovação de quitação de tributos federais, a certidão negativa de inscrição na dívida ativa da União, a certidão de quitação eleitoral, a regularidade com o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), a regularidade na entrega da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) e a comprovação de pagamento do ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural) para os tomadores de empréstimo rural.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Operação da PF e CGU cumpre mandados e investiga compra de respiradores superfaturados para Hospital de Campanha em Natal

Viatura da Polícia Federal em frente à Secretaria Municipal de 

Saúde de Natal, na manhã desta quinta (1º) — Foto: Kleber 

Teixeira/Inter TV Cabugi

01 de JULHO 2021 - Uma operação deflagrada pela Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e Ministério Público Federal cumpriu mandados nesta quinta-feira (1º) em uma investigação sobre supostas irregularidades na compra de ventiladores pulmonares para o Hospital de Campanha de Natal. Os equipamentos seriam superfaturados e usados.

A Operação Rebotalho cumpriu quatro mandados de busca e apreensão nos municípios de Natal, Aparecida de Goiânia e Goiânia, no estado de Goiás. Um dos alvos foi a Secretaria Municipal de Saúde da capital potiguar.

Segundo a Controladoria Geral da União, a investigação aponta irregularidades na aquisição de 20 ventiladores pulmonares pela SMS, no valor de R$ 2.160.000, que seriam utilizados no Hospital de Campanha da capital, montado durante a pandemia da Covid-19.

"Eu não posso dizer nada ainda, porque eu tenho que conversar com eles (investigadores), saber exatamente o que estão investigando e buscando, quais foram os indícios de irregularidades apontados que trouxeram eles a executar essa operação", afirmou o secretário de Saúde de Natal, George Antunes, ao chegar à sede da secretaria, durante a manhã.

Investigação

De acordo com a CGU, levantamentos indicaram que os equipamentos comprados tinham origem e qualidade duvidosas e alguns já apresentaram defeitos na entrega. "Também foi constatado que a vida útil dos ventiladores pulmonares já se encontrava, quase na sua totalidade, expirada e que alguns equipamentos adquiridos haviam sido descartados por instituições/hospitais por serem obsoletos ou inservíveis", informou.

Segundo a Polícia Federal, alguns dos equipamentos já tinham 15 anos de uso e parte deles possui origem clandestina, porque a empresa fabricante informou que os números de série não correspondem aos equipamentos produzidos por ela.

A Justiça determinou o bloqueio de bens, direitos ou valores pertencentes aos envolvidos.

A identidade dos investigados ainda não foi revelada. Segundo a PF, o bloqueio recaiu sobre pessoas físicas e uma empresa investigada. A ação corre em segredo na Justiça Federal.

Ainda segundo a CGU, a aquisição dos ventiladores ocorreu através de um processo de dispensa de licitação fraudulento, aberto apenas para simular aparente regularidade da compra que foi feita a uma empresa previamente escolhida e sem realização da pesquisa de preços de mercado.

Conforme dados levantados pelos investigadores, a Prefeitura de Natal comprou os ventiladores pulmonares “usados” por preço superior em mais de 100% ao cobrado pela indústria por equipamentos novos, da mesma marca, e com especificações técnicas superiores. O prejuízo potencial causado aos cofres públicos é da ordem de R$ 1.433.340.

Secretário fala sobre suspeitas

Informado pela própria imprensa sobre a suspeita de superfaturamento e de que os equipamentos eram usados e sem condições de uso, o secretário George Antunes argumentou que os preços dos produtos variaram durante a pandemia.

"Todos são testemunhas que quando se iniciou a pandemia, existiam preços dos mais variados possíveis. Se falar em superfaturamento é muito prematuro, porque você não tem como comparar preços. Ainda hoje, você compra medicamentos de R$ 20, R$ 300, R$ 150, o mesmo medicamento. Primeiro você tem que encontrar no mercado e depois negociar", afirmou.

Quanto à possibilidade de serem equipamentos sem condições de uso, declarou: "Isso vai ter que ser atestado. Pelo que sei, não. Tenho que conversar com as pessoas que realizaram a compra, que receberam esses equipamentos e colocaram em uso. Eu acho muito pouco provável que nossa equipe tenha recebido um equipamento sem condições de uso".

Recursos federais

O município de Natal recebeu mais de R$ 350 milhões em 2020 do Fundo Nacional de Saúde (FNS). Desse valor, R$ 107,6 milhões foram destinados especificamente para ações de prevenção e combate ao coronavírus. "A má aplicação desses recursos dificulta ainda mais o enfrentamento da pandemia, uma vez que diminui o já escasso orçamento público necessário para as ações de saúde necessárias para o bom atendimento às vítimas de Covid-19", considerou a CGU.

Agentes da PF e CGU analisam documentos na Secretaria 

Municipal de Saúde de Natal durante operação — Foto: 

PF/Divulgação

Crimes investigados

Segundo a Polícia Federal são investigados possíveis crimes de dispensa indevida de licitação e peculato na aquisição dos respiradores. Se condenados, os responsáveis poderão cumprir penas de até 17 anos de reclusão.

O nome da operação faz alusão ao estado dos equipamentos adquiridos. “Rebotalho” significaria algo que não tem mais valor ou utilidade.

Por G1 RN

RN contabiliza 10 óbitos por covid nas últimas 24h

 

30 de JUNHO 2021 - A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quarta-feira (30). Foram 3.360 novos casos confirmados nas últimas 48 horas, totalizando 340.165. Nessa terça-feira(29), os números não foram divulgados para se fazer comparativo. Na segunda-feira(28) eram 336.805.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 6.768 no total, sendo 10 mortes registradas nas últimas 24h: Natal (02), Pau dos Ferros(02), Parnamirim(01), Santa Cruz(01), Mossoró(01), Ouro Branco(01), Francisco Dantas(01) e Olho-d´água do Borges(01). Óbitos em investigação são 1.449.

Casos suspeitos somam 159.452 e descartados 639.163.

Fonte: Blog do Robson Pires.

RN registra taxa de ocupação de leitos críticos para covid de 71%; Seridó tem 57,5%

30 de JUNHO 2021 - A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 71%, registrada no fim da manhã desta quarta-feira (30). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 471.

Até o momento desta publicação são 111 leitos críticos (UTI) disponíveis e 272 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 221 disponíveis e 199 ocupados.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 67,9% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 84% e a Região Seridó tem 57,5%.

Fonte: Blog do Robson Pires.

MOURÃO FALA DE PROPINA EM RELAÇÃO À VACINA: "PODE TER HAVIDO O FATO"

30 de JUNHO 2021 - O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) disse, na manhã desta quarta-feira (30/6), que prefere não comentar a denúncia de propina envolvendo o governo. Para o general, é atribuição da Controladoria-Geral da União (CGU) acompanhar a questão. Segundo matéria veiculada pela Folha de S. Paulo, o diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, é suspeito de cobrar propina de US$ 1 por dose em troca de assinar contrato.

“É um relato, né? Vocês sabem que esses assuntos não chegam pra mim, eu só tomo conhecimento pela imprensa. Não tenho como avaliar. Pode ter havido o fato…”, disse o vice-presidente.

Para Mourão, a CGU toma conta da questão. “A realidade é a seguinte: a CGU tem que acompanhar essa questão de contratos. Então, acredito que ela fique de olho. Não em contrato de R$ 50 ou R$ 60 milhões, mas contratos grandes, ela tem que estar em cima”, justificou.

O representante no Brasil da empresa de vacinas Davati Medical Supply, Luiz Paulo Dominguetti Pereira, afirmou que recebeu pedido de propina de US$ 1 por dose em troca de fechar contrato com o Ministério da Saúde. A informação foi revelada à repórter Constança Rezende, do jornal Folha de S. Paulo.

A proposta teria partido do diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, durante um jantar no restaurante Vasto, no Brasília Shopping, região central da capital federal, no dia 25 de fevereiro. 

Nesta quarta-feira (30/6), segundo o Diário Oficial, Dias foi exonerado do cargo.
Mourão disse não acreditar que a denúncia abale a “bandeira anticorrupção” do governo.

“O presidente ontem falou uma coisa que é certa, ele não tem condições de controlar tudo que tá acontecendo dentro do governo. Compete a cada ministro controlar seu feudo, e se for detectado alguma coisa que está irregular, que se tome as providências de acordo com a lei”, assinalou o general.

Questionado sobre o que faria, se estivesse no lugar do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Mourão defendeu o envio ao Ministério da Saúde.

“Hipoteticamente, encaminharia ao Ministério da Saúde, para tomar as providências. Eu não tenho comando sobre a Polícia Federal, então encaminho ao ministério competente. Quando aparece denúncia pra mim, eu encaminho para o ministro”, finalizou.

Fonte: Metrópoles
Foto: Hugo Barreto

Fonte: RN Política em Dia.

Com apenas 32% da população vacinada, RN prepara Dia D contra a influenza

Vacinação contra a Influenza em Mossoró

30 de JUNHO 2021 - Diante da baixa adesão à Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, que só conseguiu imunizar 32% da meta de vacinação, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) mobiliza os municípios para que faça neste sábado, dia 3, o Dia D da vacinação. A campanha contra a influenza teve início em 12 de abril e está prevista para ser encerrada em 9 de julho.

O público total a ser vacinado no Rio Grande do Norte é de 1.295.751 pessoas, com a meta de vacinar no mínimo 90% deste público. Mas, até o momento, há registro de 415.341 doses aplicadas, o que representa um alcance de 32% da meta de vacinação.

A técnica do Programa Estadual de Imunização, Iracy Nestor, explica que embora a campanha esteja em sua terceira etapa de execução, pessoas de todos os grupos elegíveis podem procurar os postos. “Precisamos intensificar o chamamento à população para que o estado consiga chegar à meta de vacinação de 90% das pessoas dos grupos elegíveis, por isso a Sesap está propondo aos municípios que façam o Dia D como mais uma oportunidade de avançar na vacinação”.

Além de mobilizar a população para receber as doses, a Sesap orienta aos municípios que priorizem a inserção dos dados no sistema RN Mais Vacina, o que possibilitará um panorama mais real do andamento da campanha. “É muito importante que os dados constem dos sistemas da Sesap e do Ministério da Saúde, para que tenhamos a visão real do andamento da campanha”, lembrou Iracy Nestor.

A influenza é uma infecção viral aguda, que afeta o sistema respiratório e é de alta transmissibilidade, sendo a vacinação a principal medida para reduzir internações, complicações e óbitos pela doença.

Fonte: Jornal DeFato.com 

Governo do RN nomeia 262 profissionais de saúde aprovados em concurso

Governo nomeia novos profissionais de saúde aprovados em 

concurso no RN — Foto: Sesap/Divulgação

30 de JUNHO 2021 - O Governo do Rio Grande do Norte nomeou 262 candidatos aprovados em concurso público da saúde, nesta quarta-feira (30). Eles têm 30 dias para tomar posse dos cargos.

A lista com os nomes dos profissionais foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

Os servidores convocados nessa lista foram aprovados no último concurso da saúde, homologado em julho de 2018 (Edital nº 001/2018). Eles farão parte dos quadros da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Foram nomeados: 19 assistentes sociais; 52 enfermeiros; 10 farmacêuticos; 18 farmacêuticos bioquímicos; 5 fisioterapeutas; 1 fonoaudiólogo; 5 psicólogos; 12 nutricionistas; 20 administradores; 20 contadores; 1 engenheiro; 1 médio anestesiologista; 10 médicos cardiologistas; 1 médico cirurgião; 1 médico cirurgião pediátrico; 1 médico neurologista; 1 médico ortopedista; 2 médicos patologistas; 11 médicos ultrassonografistas; 1 técnico em biodiagnóstico e 69 assistentes técnicos administrativos em saúde, totalizando 262 profissionais de saúde.

Os novos servidores serão distribuídos em algumas unidades hospitalares do estado. 

Segundo o governo, o Hospital Maria Alice Fernandes será beneficiado com alguns dos novos servidores, que farão parte da estrutura dos novos leitos neonatal da unidade.

O Hospital João Machado também receberá parte desses profissionais. Além dessas unidades, o novo Laboratório de Anatomia Patológica do RN e o nível central da Sesap, em Natal, contarão com novos servidores.

A lista dos servidores, os documentos necessários e os passos para o cadastramento estão na publicação do Diário Oficial.

Fonte: G1 RN

Enem 2021 abre inscrições nesta quarta-feira (30)

30 de JUNHO 2021 - As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 abrem nesta quarta-feira, 30 de junho. O prazo termina em 14 de julho, e as provas serão realizadas em 21 e 28 de novembro.

A taxa de inscrição é de R$ 85 e deve ser paga por aqueles que não estão isentos, por meio de Guia de Recolhimento da União. Os resultados finais das solicitações de isenção foram divulgados pelo Inep, no dia 25 de junho, e estão disponíveis na Página do Participante.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Profissionais da enfermagem param em todo o País; no RN, ato acontece em frente ao Hospital Walfredo Gurgel

30 de JUNHO 2021 - Profissionais da enfermagem aderiram a uma paralisação nacional nesta quarta-feira (30) em todo o País. A mobilização tem como objetivo pressionar para que Congresso nacional coloque em pauta o PL/2564, que prevê o piso salarial nacional para a categoria e também para parteiras. A medida beneficiaria 2.498.271 no Brasil. No Rio Grande do Norte, o ato está previsto para acontecer em frente ao Hospital Walfredo Gurgel, em Natal.

De acordo com Manoel Egídio presidente do Conselho Regional de Enfermagem no RN (COREN-RN), a média salarial no estado é de R$4.500,00 para enfermeiros. Já para os técnicos, o valor varia de acordo com a instituições que contrata. A carga horária é de 40 horas semanais.
Em uma reunião realizada nesta segunda-feira 29, o presidente do senado Rodrigo Pacheco (DEM-RO), definiu que vai encaminhar uma proposta em relação ao piso. Por enquanto a matéria segue sem previsão para ir a plenário.

Fonte: Blog do Robson Pires.

RN aguarda novos lotes com mais de 84,5 mil vacinas contra Covid

 

30 de JUNHO 2021 - O governo do Rio Grande do Norte espera receber novos lotes com mais de 84,5 mil doses de vacinas contra Covid-19 até esta quinta-feira (1º).

O primeiro carregamento deve chegar ao estado ainda nesta quarta-feira (30).

As informações foram divulgadas pela superintendente do Ministério da Saúde no estado, Midya Targino e repercutidas pela governadora Fátima Bezerra (PT) nas redes sociais.

Ao todo, são aguardadas 67 mil doses da vacina de Oxford/AstraZeneca, ainda nesta quarta-feira (30), e outras 17.550 doses da Pfizer na quinta-feira (1º).

As vacinas são enviadas ao estado por meio de voos comerciais.

Até a manhã desta quarta (30), o estado registrava mais de 2 milhões de doses recebidas e mais de 1,5 milhão aplicadas. Segundo o sistema RN+Vacina, usado na administração da campanha de imunização, 1.135.472 pessoas tomaram a primeira dose e 409.269 estão totalmente imunizadas no estado.

G1RN

Fonte: Blog do Robson Pires.