MP do Auxílio Brasil deve ser votada hoje no Senado

02 de DEZEMBRO 2021 - O Senado vota nesta quinta-feira a medida provisória (MP) que criou o programa Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família e vitrine eleitoral do presidente Jair Bolsonaro para 2022.

Já aprovada pela Câmara, a medida precisa ser analisada até a próxima terça-feira para não perder validade. O prazo curto deve fazer com que a medida seja aprovada sem alterações.

O relator da MP, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), disse ao GLOBO que não fará mudanças no texto.

“Não vou deixar caducar (perder validade) nas minhas mãos, não vou fazer mudanças para não correr o risco”, afirmou.

Ele disse que a Câmara ampliou o benefício, previsto inicialmente para atender 17 milhões de pessoas. Esse número subirá para 20 milhões.

O relator afirmou que ainda não está claro se o governo consegue pagar um benefício de R$ 400 para essa quantidade de famílias, mas que não irá alterar esse ponto.

No mesmo dia, o Senado marcou a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que abre o espaço no Orçamento necessário para um Auxílio Brasil de R$ 400.

A principal alteração feita pela Câmara foi a proibição da formação de fila para acesso ao programa de transferência de renda. Essa mudança oficializa o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o pagamento da renda básica para todos os brasileiros que se enquadrem nos critérios oficiais de pobreza.

Fonte: Blog Robson Pires.

MP (RN) abre Inquérito Civil contra a Secretaria de Saúde de Mossoró (RN)

 

02 de DEZEMBRO 2021 - O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (RN), através do Promotor de Justiça Rodrigo Pessoa de Queiroz, determinou a abertura de Inquérito Civil Público, contra a Secretaria de Saúde de Mossoró (RN), com a finalidade de averiguar a suspensão de cirurgias oftalmológicas de catarata no Município, concedendo o prazo de 10 dias úteis para o órgão prestar esclarecimentos sobre os fatos noticiados.

Fonte: Blog Robson Pires.

Prazo Final do Plebiscito do ADURN

02 de DEZEMBRO 2021 - Na próxima sexta-feira (03) termina o prazo para participação no plebiscito do ADURN-Sindicato (Sindicato dos Docentes da UFRN), onde está sendo decidido se os professores beneficiários do processo conhecido como “ação dos Precatórios” aceitam, ou não, a proposta de acordo negociada pela Procuradoria Geral Federal.

Caso a proposta de acordo seja aceita, o processo, que já dura 30 anos, pode chegar ao fim. Quase 2 mil professores da UFRN estão envolvidos nesta ação que, atualmente, é a maior em tramitação na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte.

Fonte: Blog Robson Pires.

Homem usou quatro facas para matar mulher e sogra e alegou que 'perdeu a cabeça', diz polícia

Homem se rendeu após esfaquear mulher e sogra em Sorocaba 

— Foto: Reprodução

02 de DEZEMBRO 2021 - O homem de 30 anos que foi preso depois de matar a esposa, de 25 anos, e a sogra, de 41, disse à polícia que "perdeu a cabeça" e, por isso, cometeu o crime nesta quarta-feira (1º). Filipe Renovato se entregou à polícia dentro de casa, no bairro Itanguá, e foi preso em flagrante após duas horas de negociação, em Sorocaba (SP) (assista acima).

De acordo com o boletim de ocorrência, Filipe contou aos policiais que era casado com a vítima, Isabela Rosa Renovato, e os dois tinham um filho de 4 anos. No entanto, o casal estava se separando havia cerca de um mês, quando ele teria visto conversas entre a vítima e outra pessoa no celular dela.

Segundo o registro policial, ao descobrir um possível relacionamento por parte de Isabela, ele contou que "perdeu a cabeça" e desferiu diversos golpes de faca na esposa e na sogra, Daniela Rosa, de 41 anos.

Isabela chegou a ser socorrida às pressas, mas não resistiu. Já a mãe dela morreu no local. Segundo a polícia, as duas foram achadas com dezenas de facadas em várias partes do corpo e o imóvel estava com diversas manchas de sangue. A defesa de Filipe não foi localizada.

Por Carlos Henrique Dias, g1 Sorocaba e Jundiaí

Morre uma Lenda do Rádio - J Belmont.

01 de DEZEMBRO 2021 - Faleceu nesta quarta-feira (1), em Mossoró, o ex-deputado estadual Jota Belmont. Radialista e blogueiro, ele lutava contra um câncer e não resistiu.

Jota Belmont era natural de São José do Campestre. Começou sua vida no rádio no início dos anos 60, nas rádios Trairi e Cabugi. Nos anos 70 ele desembarcou em Mossoró, onde ficou famoso na Rádio Difusora com programas policiais e de variedade.

Ex-comerciário, ex-vereador, ex-deputado estadual, ex-locutor de comícios, radialista e blogueiro, Belmont era considerado uma das lendas da radiodifusão no interior do Estado.

Auxílio Brasil: nova parcela começa a ser paga em 10 de dezembro

01 de DEZEMBRO 2021 - A Caixa Econômica Federal liberou, nesta quarta-feira (1º), o calendário de pagamentos do Auxílio Brasil para o mês de dezembro, com data de início já para o dia 10. O beneficiário poderá consultar a situação do auxílio e o valor das parcelas pelo aplicativo Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, ou pelo Caixa Tem.

O benefício foi estabelecido como substituto do Bolsa Família, extinto em outubro deste ano após 18 anos em vigor. Até o momento, o novo programa contempla apenas quem já tinha cadastro no Bolsa Família, cerca de 14,5 milhões de pessoas. A intenção do governo, no entanto, é expandir o programa para alcançar cerca de 16,9 milhões de famílias.

O calendário de recebimento das parcelas segue o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) para definir a data do crédito. Confira:

Podem receber o benefício as famílias que possuírem renda mensal por pessoa de até R$ 100,00, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200,00, consideradas em condição de pobreza. Também é preciso ter inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O valor médio do benefício é de R$ 217,18 e pode chegar a R$ 400, caso a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite o parcelamento de precatórios seja aprovada pelo Congresso Nacional – o que pode gerar recursos para essa despesa do governo federal.

Fonte: Blog Robson Pires.

André Mendonça defende Estado laico em sabatina

01 de DEZEMBRO 2021 - Durante sua fala inicial na sabatina realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça, apontado como “terrivelmente evangélico” pelo presidente Jair Bolsonaro, defendeu o Estado laico.

Mendonça foi indicado pelo presidente da República para ocupar a vaga deixada por Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). O primeiro passo é ter o nome aprovado hoje pela CCJ — são necessários 14 votos.

“Eu me comprometo com o Estado laico. A Igreja Presbiteriana, à qual pertenço, nasceu no contexto da reforma protestante, tendo como uma de suas marcas justamente a defesa da separação entre Igreja e Estado”, afirmou Mendonça.

“Ainda que eu seja genuinamente evangélico, entendo não haver espaço para manifestação religiosa durante as sessões do STF”, prosseguiu o ex-ministro. “Costumo dizer: na vida, a Bíblia. No Supremo, a Constituição.”

Fonte: Blog Robson Pires.

São Paulo confirma o terceiro caso da variante Ômicron no Brasil

 

01 de DEZEMBRO 2021 - A Secretaria de Estado de São Paulo confirmou, nesta quarta-feira (01), o terceiro caso da variante Ômicron do coronavírus no Brasil.

De acordo com as autoridades, um passageiro vindo da Etiópia, que desembarcou no Aeroporto de Guarulhos, no último sábado, testou positivo para Covid-19.

A amostra foi sequenciada geneticamente pelo Instituto Adolfo Lutz, do Governo de São Paulo.

“O homem de 29 anos foi testado no aeroporto ao desembarcar no país e não apresentava sintomas. Ele é vacinado com as duas doses do imunizante da Pfizer e está bem. Ele está em isolamento domiciliar desde o último sábado e está sendo acompanhado pela vigilância do município de Guarulhos, local que reside”, afirmou a Secretaria em nota.

A confirmação deste caso da Ômicron em Guarulhos soma-se aos dois casos confirmados, nesta terça-feira (30), em São Paulo.

CNN Brasil

Fonte: Blog Robson Pires.

Oficial de Justiça vai com a Polícia na casa de Henrique Eduardo e tenta cumprir mandado contra ele, mas ex-deputado não estava em casa

01 de DEZEMBRO 2021 - Acompanhado de policiais militares, um oficial de justiça tentou dar cumprimento, na tarde desta terça-feira, ao mandado de prisão contra o ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves.

Por se tratar de ação de alimentos, por falta de pagamento de pensão ao filho caçula, não há autorização para entrada da polícia em casa, e o oficial de justiça foi informado que o ex-deputado não estava em casa.

No Tribunal de Justiça de São Paulo (RN), um agravo de instrumento com pedido de liminar foi apresentado pela defesa de Henrique, mas foi indeferido sob argumento de que a decisão, com ordem de prisão estava correta.

Fonte: Blog Robson Pires.

Homem que se passa por jogador é acusado de dar calote em restaurantes de seis estados e DF

Falso jogador de futebol foi detido duas vezes por noite 

ostentação em bares e sem pagar a conta — Foto: Arquivo 

pessoal

01 de DEZEMBRO 2021 - O homem que se apresentou como falso jogador de futebol em restaurantes de Fortaleza e Aracati, no Ceará, nesta semana, e deu calote nos dois locais após consumir os mais caros itens dos cardápios, responde a processos pelo mesmo crime em, pelo menos, outros cinco estados e no Distrito Federal. Ele viaja pelo Brasil desde 2019, quando saiu da sua terra natal, na capital federal, e fez vítimas em Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco e, recentemente, no Ceará.

No domingo (28), Ruan Pamponet Costa, de 28 anos, foi a um restaurante na área nobre de Fortaleza, consumiu R$ 4,3 mil, comprando bebidas caras como whisky, espumantes, drinks e porções de picanha importada, mas não pagou nada. Ele estava com seguranças que também foram enganados por ele. No dia seguinte, ele foi a Aracati, no litoral leste do estado, enganou um taxista, convidou-o para beber em um restaurante, também não pagou a conta do local e foi espancado.

Os dados dos procedimentos investigativos contra o homem que se passa por jogador de futebol foram colhidos diretamente nos portais dos Tribunais de Justiça dos estados brasileiros e mostram que ele já consumiu produtos e adquiriu serviços sem ter como pagar, já foi condenado e deu calote até na Justiça, pois não pagou fiança quando foi sentenciado pelo crime.

Ele está solto e seu paradeiro é desconhecido.

Por Cadu Freitas, g1 CE

Caern faz campanha de renegociação de débitos com descontos de até 100% sobre juros e multas

Escritório de atendimento Caern — Foto: Divulgação/Caern

01 de DEZEMBRO 2021 - A Caern lançou uma nova campanha de renegociação de débitos que começa nesta quarta-feira (1) e segue até o dia 10 de janeiro. Os descontos e parcelamentos são para os clientes quem possui débitos anteriores a 2021.

Para o pagamento do débito total à vista, serão concedidos descontos de 100% sobre os juros de mora e das multas por impontualidade. Também será concedido desconto de 50% sobre multas por infração decorrentes da constatação de fraudes ou irregularidades.

Para os parcelamentos, a entrada deve ser de pelo menos 5% do total da dívida. O restante do valor pode ser parcelado em até 48 vezes. O cliente também pode incluir débitos negociados anteriormente e ainda não saldados, mas neste caso, a entrada deve ser de no mínimo 10% do total do débito.

As condições valem, inclusive, para os usuários cujas cobranças já estão sendo feitas por via judicial. É possível também negociar as faturas com o cartão de crédito, sem entrada, com isenção de juros e multas, em até 24 vezes e com parcela mínima de R$ 5.

Os clientes interessados devem procurar os canais virtuais de atendimento da companhia, como o site da Caern, ou os escritórios, mediante agendamento.

Por g1 RN

Rio Grande do Norte tem aumento de casos e mortes por Covid em novembro

Teste Covid covid-19 Natal RN Rio Grande do Norte rt-pcr 

swab — Foto: Ascom/IMD/UFRN

01 de DEZEMBRO 2021 - O Rio Grande do Norte registrou um aumento de casos e mortes por Covid neste mês de novembro. Na comparação com outubro, o estado teve um crescimento de 58% na quantidade de pessoas contaminadas confirmadas e de 65% nos óbitos pela doença.

Nos 30 dias de novembro foram registrados 8.019 casos confirmados de Covid - em outubro foram 5.065. Já as mortes chegaram a 99 em novembro contra 60 nos 31 dias do mês anterior.

Os dados constam no boletim epidemiológico e nos dados divulgados diariamente pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) no acompanhamento da Covid-19 no RN

Os dados mostram um crescimento no comparativo com os meses mais recentes.

Novembro teve o maior número de casos de Covid desde de julho, quando o estado registrou 19.500 infecções confirmadas pela doença. Quanto às mortes, é o maior registro desde agosto, quando foram confirmadas 174.

Apesar do crescimento, a quantidade de casos de novembro ainda fica abaixo do registrado entre janeiro e julho deste ano, num período mais crítico da pandemia.

Mortes por mês

O número de mortes em novembro foi maior do que em outubro e setembro, mas também segue abaixo dos períodos mais críticos da pandemia no ano, sendo o terceiro mês com menos mortes por Covid em todo 2021

A redução é associada pelas autoridades ao avanço da vacinação. Segundo dados do RN+ Vacina, o estado tem atualmente 90% da população adulta com pelo menos uma dose e 79% com o esquema vacinal completo.

Internações

Apesar do aumento de casos e mortes, o estado fechou o mês com menos pacientes internados nos leitos de UTI Covid nos hospitais públicos e privados.

No último dia de novembro, a Sesap apontou que 80 pacientes estavam internados, um número 23% menor do que os 104 registrado no último dia de outubro.

Segundo o Regula RN, a taxa de ocupação dos leitos críticos no estado é de 41%. No início de novembro, o estado voltou a ter uma ocupação acima de 50%, o que não acontecia desde julho.

Por Leonardo Erys e Norton Rafael, g1 RN e Inter TV Cabugi

Governadora diz que aguarda parecer de comitê científico para decidir sobre obrigatoriedade do uso de máscaras no RN

Fátima Bezerra (PT), governadora do RN, diz que aguarda
parecer do comitê científico para decidir sobre obrigatoriedade

de máscaras — Foto: Reprodução.

01 de DEZEMBRO 2021 - A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), afirmou nesta segunda-feira (29) que vai decidir sobre a liberação ou não do uso de máscaras, por causa da pandemia da Covid-19, de acordo com o parecer do comitê de especialistas do governo.

"Seguiremos fielmente as recomendações do nosso comitê científico", declarou.

A fala foi em resposta ao último relatório publicado pelo Laboratório de Inovação em Saúde da UFRN (Lais), que recomendou que o estado desobrigue o uso da proteção em locais abertos quando alcançar 80% da população vacinada.

Em entrevista à Inter TV Cabugi, Fátima Bezerra (PT) afirmou que tem um posicionamento pessoal sobre o assunto, mas aguarda a posição do grupo presidido pelo secretário de Saúde, Cipriano Maia, principalmente após o surgimento da nova variante ômicron.

"Eu vou aguardar a posição do comitê de especialistas. Respeito profundamente o Lais, que tem dado uma contribuição inestimável, basta ver as plataformas RN Mais Vacina e Regula RN.

Eu, particularmente, acho que a gente deve ter mais cautela, considerando agora essa nova cepa, ômicron, mas aqui é uma palavra de uma professora. Nesse campo, quem me dá a linha é o comitê local de especialistas", disse em entrevista ao Bom dia RN, da Inter TV Cabugi.

No fim de setembro, a governadora chegou a afirmar que o estado poderia desobrigar o uso de máscaras em locais abertos a partir de dezembro.

O uso de máscara em locais públicos e privados é obrigatório desde maio de 2020, no Rio Grande do Norte, por causa da pandemia. Desde então, a medida está contida em todos os protocolos publicados pelo governo para retomada das atividades sociais e econômicas.

Apesar do novo cenário e de voltar atrás quanto à liberação das máscaras, o governo deverá manter a liberação dos eventos, como o Carnatal, previsto para dezembro.

"Para acontecerem esses eventos, eles têm que cumprir rigorosamente os protocolos sanitários. A vigilância sanitária vai agir junto com os municípios e com apoio das forças de segurança", afirmou a governadora.

Fátima ainda afirmou que o estado chegou a 90% da população adulta com pelo menos uma dose de vacina e espera alcançar em breve 80% da população completamente imunizada.

Por g1 RN