2 a 0: Barroso e Fachin votam para manter proibição de despejos até 2022

06 de DEZEMBRO 2021 - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, votaram para manter decisão que estendeu até 31 de março de 2022 a ordem para suspender despejos, remoções forçadas e desocupações durante a pandemia.
Os ministros do STF analisam no plenário virtual da Corte se referendam ou não a decisão de Barroso, que atendeu a um pedido do PSOL em conjunto com entidades de moradia e direitos humanos.

No virtual, não há discussão, apenas apresentação de votos. Caso algum ministro peça vista (mais tempo para análise), o julgamento é suspenso. Caso haja pedido de destaque, o caso é levado ao tribunal físico da Corte.

O plenário virtual do STF vai analisar a questão entre os dias 6 e 8 de dezembro. O partido de esquerda alega que milhares de famílias ficariam desprotegidas num momento em que os efeitos da crise da Covid ainda são agudos.

Fonte: Blog Robson Pires.

Programa de companhia de energia distribui lâmpadas de LED em Mossoró

Famílias carentes poderão receber lâmpadas LED de graça — 

Foto: Divulgação

06 de DEZEMBRO 2021 - Mossoró vai receber a partir desta segunda-feira (6), uma ação do projeto “Energia com Cidadania” que distribui gratuitamente lâmpadas de LED para a população de baixa renda. O objetivo é reduzir o consumo de energia elétrica e consequentemente o valor da conta.

A carreta do projeto estará em Mossoró até o dia 18 de dezembro. No período de 6 a 11, ela ficará estacionada na Av. Centenária, no Bairro Aeroporto. E de 13 a 18, no Bairro Dom Jaime Câmara, na Rua Iêda Rodrigues Rocha, atendendo a população de 8h às 12h e das 13h30 às 18h.

A ação faz parte do Programa de Eficiência Energética da Neoenergia Cosern, regulado pela Aneel, e é uma iniciativa da distribuidora para incentivar o consumo consciente de energia elétrica, reduzir a conta de luz e auxiliar no processo de descarbonização em sua área de concessão.

Segundo dados da Cosern, de janeiro a outubro deste ano 72.016 lâmpadas ineficientes foram substituídas por lâmpadas de LED, beneficiando 6.080 famílias em 88 municípios do Rio Grande do Norte. Além da substituição de 68.605 lâmpadas ineficientes por LED em 638 prédios públicos, assistenciais e filantrópicos do estado em 2021.

Para receber as lâmpadas, os usuários devem atender alguns critérios:

Ser cliente residencial ou rural-residencial;

Ser morador de comunidade popular ou estar cadastrado na TSEE (Tarifa Social de Energia Elétrica);

Apresentar a conta de energia do mês anterior paga;
Não ter débitos com a concessionária;

Não ter trocado lâmpadas em projetos da concessionária nos últimos 6 anos (limite máximo de 8 lâmpadas);

Entregar as lâmpadas incandescentes, fluorescentes 

ou halógenas usadas (potência igual ou superior a 14W);

Por g1 RN

Próxima pandemia poderá ser pior, diz criadora da vacina da AstraZeneca

06 de DEZEMBRO 2021 - Uma das criadoras da vacina para Covid-19 da AstraZeneca afirmou nesta segunda-feira (6) que uma futura pandemia poderá ser mais letal do que a atual e que são necessários mais recursos para a pesquisa científica.

"Esta não será a última vez que um vírus ameaça nossas vidas e meios de subsistência", declarou a cientista da Universidade de Oxford Sarah Gilbert num evento que foi gravado pela emissora BBC e será transmitido ainda nesta segunda.

"A verdade é que a próxima será pior, poderá ser mais contagiosa ou mais letal, ou ambas as coisas", acrescentou, segundo trechos do discurso já tornados públicos.

A cientista da Universidade de Oxford insistiu que o conhecimento adquirido na atual crise do Covid-19 deve ser usado para a preparação de uma eventual futura crise.

Em relação à variante ômicron, Gilbert destacou que, devido às suas mutações, o vírus parece transmitir-se mais facilmente e admitiu ser possível que as vacinas sejam menos eficazes para prevenir infecções, mas insistiu que isso não significa que sejam menos eficazes para reduzir doenças graves ou morte.

"Até que saibamos mais, devemos ser cautelosos e tomar medidas para desacelerar a disseminação dessa nova variante", disse.

Por Deutsche Welle

Comprovante de vacinação contra Covid é exigido em 19 capitais

Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), mostra aplicativo 

'passaporte da vacina', usado na cidade, durante evento em 

agosto. — Foto: Reprodução/Youtube

06 de DEZEMBRO 2021 - A exigência de comprovante de vacinação está em vigor em ao menos 19 capitais do país, segundo um levantamento do g1: Belém, Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Florianópolis, Fortaleza, João Pessoa, Macapá, Maceió, Manaus, Natal, Palmas, Porto Velho, Recife, Rio Branco, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Teresina.

Está prevista para o fim da tarde desta segunda-feira (6) uma reunião do governo sobre o passaporte da vacina. A previsão é que participem representantes da Casa Civil, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dos ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Saúde, da Infraestrutura e das Relações Exteriores. Segundo a assessoria da Casa Civil, serão tratados temas sobre fronteiras e possíveis mudanças no decreto que disciplina o tema.

Além das capitais acima, Aracaju, a partir do dia 17, exigirá a comprovação da vacinação ou teste negativo de Covid para eventos abertos com até 5 mil pessoas e fechados com até 3 mil. Essa exigência será válida até 9 de janeiro. Em Goiânia, uma nota técnica recomenda a exigência do comprovante de vacinação para entrada em estabelecimentos como cinema, estádios e feiras comerciais, desde sexta-feira (3).

Boa Vista, Campo Grande, Curitiba, Porto Alegre, São Luís e Vitória não possuem obrigatoriedade de apresentação de comprovantes de vacinação.

As regras variam de um lugar para outro. Em geral, o comprovante de vacinação é exigido em eventos com grande número de pessoas, como shows. Mas há também exigência para entrada em restaurantes – casos de Fortaleza e Manaus, por exemplo – e hotéis e pousadas, como estabeleceu a Prefeitura do Rio de Janeiro na semana passada.

Em algumas cidades, o comprovante de vacinação pode ser substituído por um teste negativo de Covid feito pouco tempo antes. É o caso, por exemplo, de Belo Horizonte, onde a regra existe apenas para eventos com mais de 2 mil pessoas, como jogos de futebol.

Em parte dessas capitas, essa exigência – também conhecida como passaporte de vacinação – decorre de normas estabelecidas pelos governos estaduais. São os casos, por exemplo, de Natal, Rio Branco e Salvador.

Por G1

Petrobras diz que 'não há nenhuma decisão' sobre ajustes nos preços dos combustíveis

06 de DEZEMBRO 2021 - A Petrobras informou nesta segunda-feira (6) que "não há nenhuma decisão tomada" sobre novos reajustes nos preços de combustíveis.

"A Petrobras monitora continuamente os mercados, o que compreende, dentre outros procedimentos, a análise diária do comportamento de nossos preços relativamente às cotações internacionais. A Petrobras não antecipa decisões de reajuste e reforça que não há nenhuma decisão tomada por seu Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP) que ainda não tenha sido anunciada ao mercado", informou a estatal, em comunicado.

A nota foi uma resposta às expectativa de mudanças nos preços de combustíveis nas refinarias, após o presidente Jair Bolsonaro afirmar em entrevista ao site Poder360 que a Petrobras começará nesta semana a anunciar redução no preço dos combustíveis. “A Petrobras começa nesta semana a anunciar redução no preço do combustível”, disse Bolsonaro na entrevista, no domingo (5).

A Petrobras esclareceu que "ajustes de preços de produtos são realizados no curso normal de seus negócios e seguem as suas políticas comerciais vigentes".

Desde 2016, a Petrobras passou a adotar para suas refinarias uma política de preços que se orienta pelas flutuações do preço do barril de petróleo no mercado internacional e pelo câmbio.

No comunicado divulgado nesta segunda, a petroleira reitera um "compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato das volatilidades externas e da taxa de câmbio causadas por eventos conjunturais".

Por g1

Spray de pimenta, balas de borracha e secretária dentro de viatura: guardas avançam contra estudantes durante protesto

03 de DEZEMBRO 2021 - Guardas municipais usaram bala de borracha e spray de pimenta para dispersar o protesto de estudantes contra a cobrança de tarifa da linha de ônibus que liga a avenida Salgado Filho ao Campus Universitário da UFRN, em Natal (RN).

O movimento, que iniciou de forma pacífica por parte dos estudantes, tenta desde a manhã desta quinta-feira (2) conversar com a secretária de Transportes de Natal (RN) (STTU), Daliana Bandeira. Os estudantes buscam a isenção da cobrança da tarifa de R$ 3,20 e a retomada da gratuidade para todos que utilizarem o serviço.

Em meio a ação dos agentes de segurança, a secretária foi vista pela equipe do Agora RN saindo do prédio da STTU dentro de uma viatura da Guarda Municipal.

Atualmente chamada de ‘Alimentadora UFRN’, a linha popularmente conhecida como ‘Circular 588’ era gratuita até o primeiro semestre de 2020, quando foi desativada por causa da Pandemia da Covid-19.

Fonte: Blog Robson Pires.

Jovem ameaça fazer chacina em colégio por causa de baixo rendimento escolar

03 de DEZEMBRO 2021 - A operação deflagrada em três estados para desarticular o plano arquitetado por adolescentes que promoveriam massacres em escolas e áreas públicas, revelou o que motivou um dos jovens. O garoto de 13 anos pretendia matar colegas e professores a tiros após sofrer queda no rendimento escolar e ter tirado notas baixas.

Durante dias, o aluno conversou com outros adolescentes que moram em Minas Gerais e no Pará e também foram alvos de mandado de busca e apreensão, cumpridos no decorrer da ação batizada de Escola Segura.

Em um dos trechos, o garoto capixaba conversa com outro sobre o tipo de arma que pretendia usar para matar alunos e professores da escola. “Tô querendo um revólver .38 porém com bala e tudo dá uns 7k a 9k, aí acho que vou ter que usar um .32, vou ver ainda (sic)”, disse o jovem, que sofreu busca da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Cibernéticos do Espírito Santo.

No cumprimento do mandato de busca e apreensão, os agentes encontraram um simulacro de arma de fogo que o garoto utilizava para treinar como faria o atentado.

Metrópoles

Fonte: Blog Robson Pires.

Temperatura chega aos 40º no fim de semana no interior do RN; inclusive, em Caicó (RN)

03 de DEZEMBRO 2021 - O fim de semana será de calor no Rio Grande do Norte, de acordo com as previsões climáticas desta sexta-feira (3) até o próximo domingo (5).

O pico das temperaturas deve ser registrado ainda nesta sexta (3), quando cidades como Caicó, no Seridó, e Frutuoso Gomes, no Alto Oeste, devem atingir máximas de 40º. No sábado e domingo, as máximas devem ficar entre 38 e 39º nesses municípios. Os dados são do Climatempo.

Em Natal, capital do estado, a temperatura varia entre mínima de 25º e a máxima de 32º nesta sexta (3) e deve se manter próxima disso no sábado (4) e domingo (5). Há 60% chance de chuva leve nesses dias.

Na segunda maior cidade do estado, Mossoró, no Oeste potiguar, as máximas serão de 37º até o próximo domingo. As mínimas variam entre 23º e 24º nas madrugadas e não deve chover no município.

Dois dos principais destinos turísticos do estado, São Miguel do Gostoso e Tibau do Sul terão máximas variando entre 31º e 32º, nos três dias, com possibilidade de chuva em pequena quantidade.

No Agreste, o município de Santa Cruz, destino religioso famoso pela estátua de Santa Rita de Cássia, chega às máximas de 39º nesta sexta-feira (3), 37º no sábado (4) e 38º no domingo (5), de acordo com as previsões, com quase nenhuma chance de chuva.

Fonte: Blog Robson Pires.

Homem que pagou 10 reais para dar um tapa em usuário de drogas em Mossoró, publica um vídeo pedindo desculpas

03 de DEZEMBRO 2021 - Do Passando na Hora - Um vídeo publicado no Blog Passando na Hora, que viralizou na internet deixando muitas pessoas indignadas, onde um homem aparece dando um tapa no rosto de um usuário de drogas de nome Pedrinho no Redenção em Mossoró no Rio Grande do Norte, que teria recebido 10 reais para permitir que o homem lhe desse o tapa fez com que o homem publicasse um vídeo pedindo desculpas, a todos que ficaram revoltados com aquela situação. (Assista abaixo)

Esperamos que sirva de exemplo para outras pessoas, para que fatos como esse não voltem a acontecer, pois pessoas vulneráveis que vivem nessa situação precisam de ajuda para sair do vício, e não ser humilhado como aconteceu com esse rapaz. RELEMBRE O VÍDEO

Fonte: Blog do João Moacir.

Prazo para solicitar reaplicação do Enem termina hoje

Exame Nacional do Ensino Médio,Enem. Imagem: Marcello 

Casal Jr/Agência Brasil

03 de DEZEMBRO 2021 - Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, que deixaram de fazer o exame por motivo de doença infectocontagiosa ou por problema de logística ou de infraestrutura, previstos nos editais das versões impressa e digital, têm até as 23h59 de hoje (3) para solicitar a reaplicação. Ela deve ser feita na Página do Participante, onde também será divulgado se o pedido foi aprovado.

“São doenças infectocontagiosas consideradas como condições para a reaplicação: coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela e covid-19. É obrigatório inserir documento legível que comprove a doença”.

Na documentação a ser enviada, por meio da Página do Participante, deve constar o nome completo da pessoa, o diagnóstico com a descrição da condição de saúde, o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10), além da assinatura e da identificação do profissional competente, com o respectivo registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente, assim como a data do atendimento.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), podem também solicitar a replicação os candidatos que não conseguiram fazer o exame por problemas logísticos, de infraestrutura ou outras ocorrências específicas. Entre elas estão desastres naturais que prejudicaram a aplicação do exame, devido ao comprometimento da infraestrutura do local, à falta de energia elétrica que comprometa a visibilidade da prova pela ausência de luz natural, falha no dispositivo eletrônico fornecido ao participante ou erro de execução de procedimento de aplicação, que incorra em comprovado prejuízo ao inscrito.

Aprovação

Segundo o Inep, quem tiver a solicitação aprovada poderá participar do exame nos dias 9 e 16 de janeiro de 2022. Nessas datas, o instituto também aplicará o exame para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) 2021 e para os participantes que se inscreveram entre 14 e 26 de setembro, após nova oportunidade destinada às pessoas isentas da taxa de inscrição que faltaram ao Enem 2020.

Por Agência Brasil – Brasília

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Começa hoje a Festa de Santa Luzia 2021

Festa de Santa Luzia tem extensa programação religiosa e cultural. Foto Diocese de Santa Luzia

03 de DEZEMBRO 2021 - A abertura oficial da Festa de Santa Luzia, padroeira de Mossoró, ocorre nesta sexta-feira, 03, às 19h, durante a missa celebrada pelo bispo da Diocese de Santa Luzia de Mossoró, Dom Mariano Manzana. Os festejos seguem até o dia 13 de dezembro, com ampla programação religiosa e cultural.

A missa de abertura será presidida pelo bispo auxiliar de Recife e Olinda, Dom Limacêdo Antônio da Silva. Logo após a abertura, haverá o show com Padre Nunes, às 21h. As novenas e a programação cultural serão iniciadas a partir desse sábado, 04, e seguem até o dia 12.

Toda a programação desta sexta-feira ocorrerá no adro da Catedral de Santa Luzia e pode ser acompanhada ao vivo pela TV Cabo Mossoró (Canal 10), TV Cidade Oeste, Rádio Rural (AM 990) e redes sociais da Paróquia de Santa Luzia.
A Festa de Santa Luzia deste ano tem como tema “Igreja, Comunidade Casa da Palavra e da Missão”. O Vigário Geral e Pároco da Catedral, Padre Flávio Augusto Forte Melo, explica que, apesar da programação ser presencial, é importante que os fiéis continuem mantendo os cuidados com a pandemia, usando máscaras e mantendo o distanciamento.
“Pedimos que todas as pessoas que vão participar da festa mantenham o uso da máscara de proteção facial. Além disso, haverá o incentivo para as pessoas se vacinarem nos festejos da nossa padroeira, com estande de vacinação, em parceria com a Secretaria de Saúde. Faremos uma bonita festa, do jeito que Santa Luzia, nossa padroeira, merece”, disse padre Flávio Augusto.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Publicado decreto que regulamenta o Auxílio Gás

Imagem: Depositphotos

03 de DEZEMBRO 2021 - O decreto que regulamenta a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, que instituiu o Auxílio Gás, foi assinado nessa quinta-feira (2) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e publicado no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (3).

As famílias beneficiadas terão direito, a cada dois meses, a um valor equivalente a 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos (kg) dos últimos seis meses. Esse preço de referência será estabelecido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O Auxílio Gás é destinado a aliviar o efeito do preço do gás de cozinha, gás liquefeito de petróleo (GLP), sobre o orçamento das famílias de baixa renda. O auxílio será concedido às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais cuja renda familiar mensal per capita for igual ou inferior a meio salário-mínimo e às famílias que tenham entre seus membros quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

De acordo com a lei regulamentada, o auxílio será também concedido, preferencialmente, às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. O decreto que regulamenta a lei esclarece que a concessão preferencial será realizada a partir do acesso a informações constantes de banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

RN é o terceiro estado com mais casos de câncer de pele do Nordeste; saiba como prevenir

Protetor solar é item essencial — Foto: Divulgação

03 de DEZEMBRO 2021 - O Rio Grande do Norte é o terceiro estado que mais registra casos de câncer de pele no Nordeste. O levantamento foi feito pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) e divulgado neste início de mês para alertar sobre o Dezembro Laranja, uma campanha de conscientização em relação à doença.

Os dados da SBD apontam que o RN registrou 4.879 casos de câncer de pele entre os anos de 2013 e 2021. Apenas Bahia, com 6.222, e Ceará, com 6.206, tiveram mais diagnósticos da enfermidade na região.

No Brasil, o Rio Grande do Norte ocupa o 10º lugar no ranking.

Os casos têm aumentado nos últimos anos no estado, ficando acima de 1 mil confirmados entre 2018 e 2020 e tendo 608 confirmados em 2021.

“O índice tem subido justamente porque o hábito de se expor ao sol, de ficar bronzeado, aumentou no decorrer dos anos. A gente percebeu o aumento da incidência justamente pelo comportamento da população em relação ao sol”, explicou a médica Tatiana Blumetti, assessora do Departamento de Oncologia Cutânea da SBD e uma das coordenadoras do Dezembro Laranja.

“Hoje, o bronzeado é sinal de saúde. Então, as pessoas relacionam a exposição solar a ficar bronzeado, como algo positivo. Na verdade, isso acarreta maior exposição solar e os riscos se elevam na pessoa”, critica.

Os dados do Sociedade Brasileira de Dermatologia ainda apontam que 567 pessoas morreram da doença entre 2013 e 2020.

A especialista explica ainda que os números de casos desses últimos dois anos possivelmente estão reprimidos diante do cenário de pandemia, o que fez muitos pacientes não frequentarem os dermatologistas, e que o momento é de conscientização com a melhora nos índices da pandemia e o retorno de muitas pessoas à exposição ao sol.

“Esse risco é grande. Está todo mundo sem tomar sol há quase dois anos. A pele completamente desprotegida. Todo mundo vai querer aproveitar o verão, que não pôde aproveitar o ano passado, disse.

“Então é um momento de conscientização e de cuidados e das pessoas também voltarem aos seus dermatologistas para fazerem avaliação da pele”.

Fonte: Jornal O Mossoroense.