Quantidade de galinhas poedeiras bate recorde no RN e é a maior de toda série histórica

10 de DEZEMBRO 2021 - No somatório de julho, agosto e setembro de 2021, o Rio Grande do Norte superou 1,6 milhão de galinhas poedeiras, o maior número de toda a série histórica da pesquisa, que começou em 1987, superando o recorde que pertencia ao último trimestre deste mesmo ano (1,59 milhão).

No entanto, o número de ovos não acompanhou esse crescimento. O RN produziu 9,7 milhões de dúzias de ovos de galinha no terceiro trimestre de 2021, registrando uma diminuição de 1,4% da quantidade deste produto em relação ao recorde histórico obtido no trimestre anterior (9,9 milhões de dúzias). Essa diminuição foi acompanhada nos demais estados do Nordeste, exceto Piauí e Ceará, que registraram alta de 0,4% e 2,6% respectivamente

O estado potiguar ainda permanece como o quarto maior produtor de ovos de galinha do Nordeste, posição que já ocupava no trimestre anterior, ficando atrás de Pernambuco (55,6 milhões de dúzias), Ceará (58,3 milhões de dúzias) e Bahia (18 milhões de dúzias).

Os dados da Produção de Ovos de Galinha (POG) são divulgados trimestralmente pelo IBGE e suas informações são obtidas em estabelecimentos agropecuários que se dedicam à atividade de produção de ovos de galinha, independentemente de sua finalidade, e com capacidade de alojamento de 10.000 ou mais galinhas poedeiras e/ou matrizeiras.

Fonte: Blog Robson Pires.

CPI da Covid no RN: relatório é lido e propõe indiciamento de 4 pessoas por compra frustrada de respiradores

Relator Francisco do PT leu relatório da CPI da Covid — Foto: 

João Gilberto

10 de DEZEMBRO 2021 - O deputado Francisco do PT leu nesta quinta-feira (9) para os demais parlamentares o relatório do CPI da Covid na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). O documento propõe o indiciamento de quatro pessoas, todas envolvidas no contrato da compra frustrada dos respiradores pelo Consórcio Nordeste.

O relator cita crime de estelionato e propõe indiciamento de quatro empresários envolvidos na negociação.

A CPI vai começar a analisar o relatório na quarta-feira (15) e pode haver mudanças no texto final.

A comissão, que foi instalada em agosto deste ano, ouviu 78 pessoas, somados a 192 ofícios expedidos e centenas de arquivos analisados.

Segundo o relator Francisco do PT, com essas informações, ele chegou à conclusão de que "as contratações realizadas pelo Governo do Estado do RN foram movidas pelo intuito de salvar vidas e que o trabalho dos servidores públicos do RN foi pautado pela mais profunda lisura e profissionalismo".

Segundo o relator, em nenhum dos contratos foi possível observar crime ou intenção de cometer crime por parte de servidores públicos do Rio Grande do Norte.

Porém, com relação ao Consórcio Nordeste, o relator apontou que há elementos suficientes para o indiciamento de quatro pessoas que participaram da negociação da compra frustrada dos respiradores.

A aquisição, que não ocorreu, custou cerca de R$ 4,9 milhões ao RN por 30 respiradores e de R$ 48 milhões ao Consórcio Nordeste por 300.

Elementos

No entendimento de Francisco do PT, com base nos dados levantados pela CPI, ficou claro que os dirigentes da empresa Hempcare firmaram contrato com o Consórcio Nordeste afirmando a existência de contrato com um grupo chinês para o fornecimento de respiradores pulmonares. Contudo, a representação oficial da China informou que o contrato não existia e que a empresa mencionada não fabricava respiradores pulmonares.

"A apresentação do contrato é comprovação suficiente de dolo dos dirigentes da Hempcare. Esses elementos, pois, são suficientes a reconhecer materialidade do crime de estelionato", disse Francisco do PT, se referindo aos donos da empresa que não entregou os respiradores.

Ainda sobre o contrato, o deputado relator disse que a execução do crime de estelionato teve a participação essencial de dois representantes da Biogeoenergy. Para o relator, as transações financeiras entre a Hampcare e a empresa demonstra que ambos foram beneficiados financeiramente.

"Todos esses elementos denotam a associação desses agentes para obter vantagem ilícita, induzindo o Consórcio Nordeste em erro ao apresentar contrato inexistente com empresa chinesa, quando, na verdade, pretendiam entregar respiradores nacionais que sequer tinham sido submetidos à aprovação da Anvisa", explicou.

"Os fatos analisados por esta Comissão Parlamentar autorizam o conhecimento de materialidade do crime de estelionato no caso do contrato de aquisição de respiradores pelo Consórcio Nordeste, o que redundou em efetivo prejuízo ao Consórcio e, consequentemente, aos Entes federados que o compõe, no montante total de R$ 48.748.575,82", disse o deputado Francisco do PT, sugerindo ainda que a CPI encaminhe o conteúdo das investigações aos demais órgãos de controle e para o próprio Consórcio Nordeste, que devem, no entendimento do relator, prosseguir com as investigações.

Sobre os demais contratos, o deputado entendeu que em alguns deles ocorreram erros procedimentais e formais, que estão apontados no relatório completo. Por outro lado, não foram encontrados pela relator elementos consistentes de que os erros tenham sido propositais ou tenham sido cometidos com dolo ou má-fé. "Na verdade, todas as informações que chegaram a esta CPI reforçam o quanto os servidores do SUS trabalharam para salvar vidas", ressaltou o relator.

Encaminhamentos

O deputado Francisco do PT fez encaminhamentos no sentido de melhorar o serviço e o andamento de contratos no RN. O deputado ressaltou que a fase de planejamento de uma contratação é responsável pelo sucesso de sua execução.

Por isso, disse que é necessário que sejam incluídos nos Termos de Referência, Contratos e Estudos Técnicos as formas que os contratados serão remunerados e os meios para se aferir as possíveis glosas da prestação do serviço.

Uma das recomendações se refere as contratações que culminaram na Operação Lectus, deflagrada pela Polícia Federal. Os objetos contratuais eram a implementação de Leitos de UTI nos Hospitais Pedro Germano e Hospital João Machado.

"O fato de existir apuração sobre tais contratações exige responsabilidade e comprometimento dessa comissão, sendo portanto fundamental a continuidade das investigações pelos órgãos competentes para verificar se, efetivamente, houve má-fé para induzir o Estado a erro", disse o deputado.

A segunda foi sobre o Consórcio Nordeste. Afirmando que tinha conhecimento sobre sindicâncias em desfavor de servidores do Consórcio, bem como o Ministério Público Federal era o responsável por investigar a temática. o relator disse que é preciso uma medida efetiva tanto do Consórcio Nordeste como dos órgãos de controle para desvendar os envolvidos.

"Recomenda-se, portanto, que o Consórcio Nordeste determine abertura de investigação interna de todos os agentes amplamente envolvidos na contratação, inclusive adotando as medidas cautelares necessárias para garantir a lisura da apuração", disse o relator, sugerindo ainda o compartilhamento das informações colhidas.

Por g1 RN

ConecteSUS fora do ar: morador do RN pode conseguir comprovante de vacinação em site estadual

Quem tomou vacina contra Covid-19 pode conseguir 

comprovante de imunização no RN Mais Vacina — Foto: 

Reprodução

10 de DEZEMBRO 2021 - O aplicativo do ConecteSUS deixou de apresentar vacinas e saiu do ar na madrugada desta sexta-feira (10). O site que apresenta informações sobre as campanhas de imunização e a página do Ministério da Saúde sofreram um ataque hacker.

Sem essa opção para conseguir baixar o comprovante de vacinação contra Covid-19, exigido por vários estados e municípios por causa do passaporte vacinal, as pessoas imunizadas contra a doença no Rio Grande do Norte podem recorrer ao sistema RN Mais Vacina.

A ferramenta foi desenvolvida durante a pandemia pelo Laboratório de Inovação em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Lais/UFRN) e usado pelo governo e municípios potiguares na administração e aplicação das doses dos imunizantes.

Veja abaixo o passo a passo para baixar o comprovante de vacinação.

Saiba como acessar

O sistema pode ser acessado pelo site https://maisvacina.saude.rn.gov.br/cidadao/

Após clicar no link, o usuário deverá selecionar a campanha da Covid-19

Na página seguinte, você deve clicar em cidadão

O próximo passo é preencher o CPF e a senha cadastrada no ,momento da vacinação

Em caso de esquecimento da senha, você pode clicar em "esqueci a senha" e receber um link para redefinição no seu e-mail.

Na sua área de perfil, basta clicar em "certificado de vacinação" e escolher o idioma (Português, Inglês ou Espanhol) para receber seu certificado.

Por g1 RN

Potiguares que tomaram dose única da vacina Janssen contra Covid devem receber reforço com Pfizer, orienta Sesap

Potiguares que tomaram dose única da vacina Janssen contra 

Covid devem receber reforço com Pfizer, orienta Sesap — Foto: 

Joana Lima/Prefeitura de Natal

09 de DEZEMBRO 2021 - Moradores do Rio Grande do Norte que tomaram a dose única da vacina da Janssen contra a Covid-19 deverão tomar reforço com o imunizante da Pfizer. A orientação está em uma nota técnica divulgada pela Secretaria Estadual de Saúde nesta quinta (9).

O intervalo para aplicação da dose de reforço, nesse público, é a partir dos dois meses, de acordo com o comunicado enviado aos municípios potiguares.

Segundo Juliana Araújo, da Secretaria Municipal de Natal, o município já começou a vacinar a população dentro desse novo esquema nesta quinta-feira (9).

Ainda de acordo com a nota técnica, essa parcela da população não precisa da aplicação de uma terceira dose, porque a primeira já é considerada esquema vacinal primário e a segunda é a dose de reforço, ao contrário das outras vacinas, que precisaram de duas doses para completar o esquema e depois, ainda contam com o reforço.

Segundo a Sesap, a medida foi adotada por causa de uma série de fatores. Um deles é que os lotes de vacina Janssen enviados ao estado seriem insuficientes para realizar o reforço de todas as pessoas que tomaram a dose única do imunizante há mais de dois meses.

O estado também alertou para o risco de perda de doses da vacina Pfizer que estão armazenadas nos municípios e perto da validade. Após descongelamento, as vacinas têm prazo de 31 dias para serem usadas.

"O reforço para o imunizante da janssen também é satisfatório com vacinas heterólogas e vem sendo realizado em outros estados diante da escassez de janssen", diz a nota técnica.

O reforço pode ser feito com a vacina da Janssen, mas na falta de doses, deve ser feito com Pfizer.

Redução do prazo para dose de reforço

No documento, o governo também oficializou a orientação para que os município com grande estoque de vacina reduzam o prazo para aplicação do reforço para quatro meses, no caso das outras vacinas. O governo afirma que a organização mundial da saúde considera o prazo de três a seis meses para esse reforço confiável.

De acordo com o estado, por causa da redução da demanda, no fim do ano, as doses da Pfizer deverão ser mantidas congeladas na Central Estadual de Rede de Frios durante dezembro, mas os municípios poderão fazer as solicitações quando necessário, de acordo coma cota disponível.

"O Estado do Rio Grande do Norte reforça que em caso de doses próximas ao vencimento que não serão utilizadas oportunamente, recomendamos que os municípios comuniquem à Regional de Saúde (Ursap) para realizar remanejamento e assim otimizar a utilização das doses da vacina contra Covid-19", diz a nota.

Outra orientação é que o público a partir dos 18 anos que for tomar a primeira dose só seja vacinado com Pfizer ou Coronavac.

Como tomar a dose de reforço em Natal

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde de Natal, as pessoas que tomaram a vacina da Janssen e já completaram dois meses da imunização podem procurar qualquer ponto de vacinação levando cartão de vacina, documento com foto e comprovante de residência de Natal.

Há vacinação nas unidades básicas de saúde, drive-thru no Ginásio Nélio Dia e no Shopping Via Direta, além do trailer na Árvore de Mirassol. Veja os horários de cada unidade no site (aqui).

Por g1 RN

Covid-19: mais 1,4 milhão de doses da Janssen chegam hoje ao Brasil

09 de DEZEMBRO 2021 - Novos lotes da vacina contra a Covid-19 da farmacêutica Janssen chegam nesta quarta-feira (8) ao Brasil. De acordo com o Ministério da Saúde, são 1,4 milhões de doses do imunizante, que utiliza o vírus modificado para estimular o organismo humano a produzir anticorpos contra a doença.

A partir do desembarque, segundo a pasta, os insumos passam por um rigoroso processo de análise de qualidade e, em seguida, são distribuídos aos estados e municípios “de maneira igualitária e proporcional”. Dos 378,5 milhões de doses distribuídas em todo o país, cerca de 5 milhões são da Janssen.

Fonte: Blog Robson Pires.

TJRN convoca 10 novos juízes leigos; aprovados devem se apresentar entre 13 e 17 de dezembro

09 de DEZEMBRO 2021 - A Presidência do Tribunal de Justiça do RN realizou nova convocação de candidatos aprovados na seleção para a função de juiz leigo, com atuação no sistema dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte. Foram designados mais 10 candidatos aprovados, que poderão exercer a função pelo prazo de dois anos.

Veja AQUI a convocação

Os convocados devem se apresentar na Secretaria Geral do TJRN (Avenida Jerônimo Câmara, 2000, Nossa Senhora de Nazaré, Natal), no período de 13 a 17 de dezembro, no horário das 8h às 14h, para realizar o cadastramento e apresentar a documentação solicitada na Portaria nº 1.165/2021. Informações pelo telefone (84) 3673-8020.

Saiba mais

A função de juiz leigo pode ser ocupada por advogados com no mínimo dois anos de experiência. Eles poderão exercer esta função pública pelo prazo de dois anos, presidindo audiências, instruindo processos e preparando minutas de sentenças. Enquanto durar sua designação, o juiz leigo não poderá exercer a advocacia nem manter vínculo com escritório de advocacia que atue no sistema dos Juizados Especiais da Comarca em que venha a exercer suas funções.

Fonte: Blog Robson Pires.

Secretário de Segurança do RN defende dose de reforço contra a covid

09 de DEZEMBRO 2021 - O Secretário da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte, coronel Araújo Silva, defende a aplicação da dose de reforço contra o coronavírus para os agentes que atuam na segurança pública potiguar.

No RN, mais de 12 mil homens e mulheres da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros Militar, servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia, agentes de trânsito e guardas municipais já foram imunizados com duas doses da vacina Oxford/AstraZeneca.

No Brasil, o Ministério da Saúde aprovou a aplicação da dose de reforço da vacina Oxford/AstraZeneca em todos os adultos a partir dos 18 anos, em um intervalo de pelo menos 5 meses. No RN, os integrantes das forças de segurança pública tomaram a segunda dose do imunizante em setembro. Portanto, a aplicação da terceira dose da vacina deverá ser feita em fevereiro de 2022.

A aplicação da dose de reforço para as forças de segurança é um dos temas que será discutido nesta quinta-feira (9) em Brasília-DF, onde acontece a 79ª Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Segurança Pública (CONSESP). O evento reúne, além da alta cúpula do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), secretários de segurança pública de todo o país.

O evento ainda debate a aplicação de recursos na aquisição de tecnologia, infraestrutura, equipamentos de segurança, armamentos, munições e veículos, empregados no combate à criminalidade.

Fonte: Blog Robson Pires.

Policial penal é preso após atirar contra garçons de bar por não querer encerramento de atendimento em Natal

Marca de tiro em uma das mesas do bar onde o caso aconteceu, 

no bairro Ponta Negra, em Natal — Foto: Kleber Teixeira/Inter 

TV Cabugi

09 de DEZEMBRO 2021 - Um policial penal foi preso em flagrante, na madrugada desta quinta-feira (9) em Natal após ameaçar garçons e inclusive disparar uma arma de fogo contra pelo menos um deles dentro de um bar no bairro Ponta Negra, na Zona Sul da cidade.

De acordo com a Polícia Civil, o caso aconteceu por volta das 3h. O homem estaria embriagado e começou a ameaçar os funcionários do estabelecimento porque não queria que o atendimento fosse encerrado.

Testemunhas informaram que o homem ainda passou mais uma hora bebendo, após o horário de atendimento do bar. Apesar dos disparos, ninguém ficou ferido. A marca de um tiro ficou em uma das mesas do estabelecimento.

O homem acabou detido e recebeu voz de prisão em flagrante por tentativa de homicídio, constrangimento ilegal e ameaça, determinada pelo delegado André Albuquerque, da Central de Flagrantes da Polícia Civil.

A arma que estava com ele foi apreendida.

Por Kleber Teixeira e Igor Jácome, Inter TV Cabugi e g1 RN

Auxílio Brasil: 2ª parcela começa a ser paga na sexta; benefício não vai chegar a 17 milhões de famílias como prometido pelo governo

09 de DEZEMBRO 2021 - A segunda parcela do Auxílio Brasil começará a ser paga a partir desta sexta-feira (10). Os primeiros beneficiários serão aqueles com final de Número de Inscrição Social (NIS) 1. O pagamento termina no dia 23 de dezembro para os beneficiários com final de NIS 0 (veja o calendário completo abaixo).

O benefício, no entanto, não vai chegar para 17 milhões de famílias como foi prometido pelo governo Jair Bolsonaro. A informação foi confirmada pelo Ministério da Cidadania, que informou ao g1 que a folha de pagamentos já está em fase final de processamento – e portanto não haveria tempo para inclusão de novos beneficiários.

O Auxílio Brasil começou a ser pago em novembro para as 14,5 milhões de famílias beneficiárias do Bolsa Família, que foi extinto. O valor médio em novembro foi de R$ 224,41 por família. Em dezembro, cerca de 13 milhões receberão um complemento para alcançar o benefício de R$ 400.

O pagamento mínimo de R$ 400 em dezembro foi garantido por meio de uma Medida Provisória editada na terça-feira (7). Também diferente do prometido pelo governo, no entanto, a MP não garante o pagamento do complemento retroativo a novembro.

Por g1

Apaixonado por aviação, borracheiro constrói aeronave no interior do RN: 'quando era criança sonhava voando'

Gênesis Gomes, o 'Bigode', e a esposa Maria José, com o avião 

estacionado na frente da casa na cidade de João Dias — Foto: 

cedida

09 de DEZEMBRO 2021 - Quem chega à casa de Gênesis Gomes, no município de João Dias, no Sertão do Rio Grande do Norte, se depara com uma imagem inusitada: um avião estacionado bem na frente. A aeronave foi construída por ele, que se declara como um "faz-tudo", de profissão. De borracheiro a entendedor de motores, foi assim que ele começou a produzir o pequeno avião há pouco mais de um ano.

"A primeira vez que eu vi um avião foi no aeroporto de Mossoró. Eu disse: é isso que eu quero fazer", conta Gênesis, que é mais conhecido como "Bigode" e é assim que gosta de ser chamado.

Ele nasceu na cidade de João Dias - que fica a 372 km de Natal e a 158 km de Mossoró - e desde criança ama aviação. "Quando era criança sonhava muito voando". Um sonho que até os 29 anos nunca havia realizado.

Mas, na semana passada, um vídeo em que ele aparece decolando em uma aeronave viralizou nas redes sociais (veja abaixo). A confusão veio justamente porque as pessoas acreditaram que era o avião que ele tinha construído. "Ali era o giroscópio de um amigo meu, de Catolé do Rocha, na Paraíba. Foi a primeira vez. Sobrevoamos a cidade de João Dias bem alto. Foi bom demais", conta Bigode.

O voo aconteceu em um evento de aviação na cidade da Paraíba, onde Bigode foi convidado a expor a aeronave. No local, o cantor Waldonys, de quem é fã e com quem divide a mesma paixão pela aviação, chegou a "taxiar" pela pista de pouso com o avião construído pelo borracheiro.

"Foi um sonho duplo realizado. Um era conhecer Waldonys e outro era voar", contou.

Mas ele não perdeu a esperança de levantar voo com o avião que construiu. O motor da aeronave é de um fusca, mas tem ainda peças de moto, caminhão, carro e bicicleta. Todos os materiais comprados em sucatas. Até a bica da casa da mãe virou peça para o avião.

"Meu plano era fazer o avião de fibra, mas eu não tinha condição. Aí eu vi que minha mãe tinha comprado uma bica de zinco porque quando chovia caía água dentro da casa dela. Quando eu vi eu disse: 'mãe, você vai ter que me dar para eu colocar no avião'. Ela me perguntou: meu filho e a casa? Eu disse: ‘a casa depois a gente resolve depois'".

Os 14 metros de zinco serviram para fazer ajustes nas asas, mas ainda não foram suficientes. Ele contou ainda com doações de vizinhos, que cederam outros materiais, como alumínio e madeira.

A agricultora Maria José da Silva, esposa de Bigode, conta que os vizinhos ainda não se acostumaram com a aeronave na porta de casa. "Tiram fotos. Já fizeram até carreata aqui na frente", conta.

O casal até criou uma página nas redes sociais @bigodedoavião para divulgar as invenções do borracheiro.

Bigode ainda vai realizar novos testes com o avião. Mas, segundo ele, alguns mecânicos com quem conversou durante o evento que participou em Catolé do Rocha disseram que, com alguns ajustes, é possível que o avião decole.

Para ele, o sonho só vai estar completo quando o avião que montou estiver pelos ares. "Antes desse avião eu já tinha feito o mini-helicóptero, uma asa delta sem motor e uma com motor. Mas não deram certo. Mas eu vou montar essa asa de novo e quero voar", finaliza.

Por Amanda Melo, Inter TV Costa Branca

Doações a menino do RS que pediu carne em carta ao Papai Noel ultrapassam R$ 20 mil e família faz churrasco: 'matei a saudade'

Hector aprendeu a escrever recentemente e foi incentivado a 

enviar cartinha por professora — Foto: Arquivo pessoal

09 de DEZEMBRO 2021 - O Natal do menino Hector, de 7 anos, certamente não será como ele e a família esperavam, em Arroio Grande, no interior do Rio Grande do Sul.

Depois de viralizar com uma cartinha para o Papai Noel em que pedia carne para passar o Natal com a família, o garoto passou a receber doações - inclusive de fora do Brasil. Uma vaquinha aberta no mesmo dia já atingiu R$ 21 mil.

A família também recebeu carne de amigos, desconhecidos e empresas, o que já garantiu um churrasco na noite da última terça-feira (7).

“Eu adoro churrasco. Agora matei a saudade, que coisa boa!”, disse o menino, em entrevista ao vivo ao Jornal do Almoço nesta quarta (8).

Por Gustavo Foster, g1 RS

Quarentena desestimula turismo de não vacinados e valoriza vacina, dizem técnicos da Anvisa

09 de DEZEMBRO 2021 - Técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) avaliaram nesta quinta-feira (9), nos bastidores, que a exigência de quarentena para quem chegar ao Brasil e não estiver vacinado vai desestimular o chamado "turismo antivacina" e, também, valorizar os imunizantes contra a Covid.

Nesta quinta, o governo publicou no "Diário Oficial da União" uma portaria que determina quarentena de cinco dias para viajantes não vacinados que chegarem por via aérea ao Brasil.

A adoção da medida foi proposta pela Anvisa. Nesta semana, contudo, o presidente Jair Bolsonaro distorceu a proposta, afirmando que a agência queria "fechar o espaço aéreo" do país, e chamou o passaporte da vacina de "coleira".

Fontes ouvidas pela GloboNews entendem que, antes da portaria, o Brasil se tornaria um "convite para negacionistas".

Agora, com a publicação da portaria, essas fontes avaliam que os não vacinados deverão reprogramar viagens ao Brasil porque "ninguém quer quarentenar num país estranho".

Valorização da vacina

Para técnicos da Anvisa, uma das consequências diretas da portaria publicada nesta quinta-feira será a valorização da vacina contra a Covid.

A avaliação é que, mesmo após todo o desgaste político em torno do tema, a conclusão é que as portas do país estarão abertas para os vacinados. "Na prática, isso valoriza a vacina", disse um técnico.

O presidente Jair Bolsonaro afirma com frequência que não vai se vacinar, argumentando que quem teve Covid tem mais imunidade do que o vacinado. A comunidade científica, contudo, recomenda a vacinação até mesmo para quem já teve a doença.

A razão para isso é que a vacinação produz uma imunização mais duradoura do que a resultante de infecção natural pela doença.

As regras publicadas nesta quinta-feira no "Diário Oficial" valem para brasileiros e estrangeiros.

Por Camila Bomfim, GloboNews — Brasília

Governo passa a exigir quarentena de cinco dias para viajantes não vacinados que chegarem por via aérea; veja regras

09 de DEZEMBRO 2021 - A partir de sábado (11), viajantes que entrarem no Brasil por via aérea precisarão fazer quarentena de 5 dias se não apresentarem comprovante de vacina. O teste negativo para Covid continuará sendo exigido.

As regras (veja em detalhes mais abaixo) foram publicadas na edição desta quinta-feira (9) do Diário Oficial da União (DOU) e valem para brasileiros e estrangeiros.

Planalto procurou Anvisa para pedir ajuda com nova portaria sobre regras para viajantes

Até agora, todos os viajantes (brasileiros ou estrangeiros) que entrassem no país por via aérea precisavam apresentar apenas a Declaração de Saúde do Viajante (DSV), que pode ser preenchida no site da Anvisa, e um exame RT-PCR negativo realizado até 72 horas antes do embarque.

Veja as novas regras:

Para entrada por via aérea, os passageiros deverão apresentar, à companhia aérea, antes do embarque:

Comprovante de vacinação com vacinas aprovadas pela Anvisa, pela Organização Mundial da Saúde (OMS) ou pelas autoridades do país em que o viajante foi vacinado. A aplicação da última dose ou da dose única tem que ter ocorrido, no mínimo, 14 dias antes da data do embarque.

Comprovante de resultado negativo de teste de antígeno ou PCR. O teste de antígeno poderá ser feito até 24h antes do embarque; o de PCR, até 72h.

Comprovante do preenchimento da Declaração de Saúde do Viajante (DSV) em até, no máximo, 24h antes do embarque.

O comprovante de vacinação é dispensado no caso de viajantes considerados não elegíveis para vacinação, de acordo com critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Hoje, são consideradas elegíveis para vacinação, no Brasil, pessoas com 12 anos completos ou mais. O g1 questionou a pasta sobre a necessidade de apresentação de comprovante para crianças de 0 a 11 anos de idade, mas ainda não obteve retorno.

Se o viajante não tiver o comprovante de vacinação – ou se tiver recebido a segunda dose ou a dose única menos de 14 dias antes do embarque – ele poderá entrar no território brasileiro, desde que faça quarentena de 5 dias na cidade do seu destino final e no endereço registrado na Declaração de Saúde do Viajante.

Ao final desses 5 dias, deverá fazer um novo teste de antígeno ou PCR. Se o resultado for negativo ou não detectável, a pessoa fica liberada da quarentena.

Por g1 — Brasília