Governadora do RN suspende agenda oficial nesta terça (18) após publicação de decreto para conter transmissão da Covid

Fátima Bezerra (PT) suspendeu agenda oficial prevista para 

esta terça-feira (18) — Foto: Divulgação

18 de JANEIRO 2022 - A Governadora do RN, Fátima Bezerra (PT) informou através de nota, no fim da manhã desta terça-feira (18), a decisão de suspender toda a agenda oficial prevista para esta data.

De acordo com o comunicado, a decisão foi tomada com base nas recomendações previstas no Decreto n° 1.265, publicado nesta terça (18), no Diário Oficial do Estado (DOE), com novas regras para contenção da transmissão da nova variante Ômicron, da Covid-19, e do vírus da gripe.

Por g1 RN

Governo do RN publica decreto que exige passaporte vacinal em shoppings, cinemas, bares e restaurantes; veja o que diz

Restaurantes vão cobrar passaporte vacinal — Foto: Danilo 

Girundi / TV Globo

18 de JANEIRO 2022 - O governo do Rio Grande do Norte publicou na manhã desta terça-feira (18) o decreto que exige o passaporte vacinal para entrada em shoppings, cinemas, bares e restaurantes. O documento determina que todos os ambientes fechados devem exigir a comprovação da vacina contra a Covid, assim como ambientes abertos com capacidade superior a 100 pessoas.

O anúncio do novo decreto com a medida foi anunciado em uma coletiva de imprensa com representantes do governo do RN na noite de segunda-feira (17). Ele passa a valer a partir de sexta-feira (21).

Veja o que diz o decreto

Segmentos socioeconômicos

De acordo com o decreto, "os segmentos socioeconômicos de alimentação, a exemplo de bares e restaurantes, bem como centros comerciais, galerias e shopping centers que utilizem sistema artificial de circulação de ar deverão realizar o controle de entrada de cada indivíduo nas suas dependências, mediante comprovação do esquema vacinal em conformidade ao calendário de imunização".

O decreto reforça que ficam dispensados da obrigatoriedade os estabelecimentos de alimentação em locais abertos com capacidade máxima de 100 pessoas.

Eventos de massa

Segundo o texto, "os eventos de massa, sociais, recreativos e similares, inclusive aqueles sem assento para o público, deverão exigir, para acesso ao local, a comprovação do esquema vacinal". A exceção fica para eventos de massa com no máximo 100 pessoas e ventilação natural.

"O descumprimento aos protocolos previamente aprovados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) ensejará na suspensão imediata do evento".

O documento diz ainda que os municípios poderão definir medidas e protocolos específicos, prevendo medidas mais protetivas, para eventos de menor porte.

Serviço público estadual

Os órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Estado deverão regulamentar "a forma de atendimento ao seu público-alvo, recomendando-se, neste sentido, a adoção da obrigatoriedade de comprovação do esquema vacinal em conformidade ao calendário de imunização".

Recomendação aos municípios

Entre as recomendações, estão fiscalizar o cumprimento de medida sanitária; implantar medidas de restrição coordenada, simultânea e regionalizada; esclarecer situação da pandemia à população; realizar busca ativa da população não-vacinada; suspender realização de festas e eventos públicos de qualquer natureza; disciplinar acesso às praias, lagoas, cachoeiras, açudes, rios e similares; disciplinar funcionamento do transporte público e impedir acesso de passageiros sem utilização das máscaras em transporte público ou privado.

O texto cita ainda que se deve esclarecer sobre a situação pandêmica atual, inclusive sobre o surto de Influenza; reorganizar as feiras e similares de modo a assegurar o distanciamento social, evitando-se aglomeração de pessoas, mantendo as condições de higiene dos respectivos ambientes.

Fiscalização pelo município

"Os municípios deverão intensificar a fiscalização do cumprimento das medidas sanitárias de enfrentamento e prevenção ao novo coronavírus estabelecidas por este Decreto e nos protocolos setoriais, coibindo aglomerações, seja em espaços públicos ou privados, abertos ou fechados, sem prejuízo da possibilidade de, no âmbito de sua competência, editar medidas mais restritivas".

Como vai ser cobrado

O secretário de Saúde do RN, Cipriano Maia, explicou na coletiva de segunda (17) do governo que a exigência vai ser feita considerando comprovantes oficiais como o ConecteSUS, o RN+ Vacina e a própria carteira de vacinação, de papel. "Se você já era pra ter tomado a terceira dose, vai ser exigida a terceira dose", explicou.

"É preciso que lá na porta o restaurante o bar cobrem a vacina, porque se não nós vamos estar jogando aqui todo esse trabalho em parceria com os municípios fora", reforçou o secretário estadual de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, que disse ainda que o governo vai disponibilizar as forças de segurança para agir no cumprimento da medida.

"A sociedade precisa entender que é necessário ter o passaporte de vacina pra acessar qualquer local. E as forças de segurança vão estar à disposição do município", pontuou.

Alto contágio e necessidade da vacinação

O secretário de Saúde explicou que a vacinação segue como fundamental para evitar o agravamento pela doença.

"No Brasil é o momento de alerta, da gente mobilizar a sociedade e os sistemas de saúde para que a gente possa conter a transmissão. Segundo, avançar na vacinação, porque as pessoas que estão se internando em grande maioria são não vacinados ou com vacinação incompleta", explicou.

Segundo ele, a situação "é de extrema alerta".

"Nós estamos vivendo um sobreposição de duas epidemias. A epidemia da Covid, que tem uma terceira onda em função da ômicron, que tem se mostrado muito mais transmissível que as outras, a proporção de testes positivos muito elevada. E a epidemia Influenza (gripe), que tem levado muita gente pra cama, afastado do trabalho, superlotado as UPAs trazendo também um quadro de muita preocupação, até porque muitos profissionais da saúde têm se afastado. É um quadro extremamente preocupante".

Por g1 RN

Filas e espera de mais de quatro horas marcam busca por exames contra Covid-19 no Recife

Fila para exame de Covid no Geraldão, na Zona Sul do Recife, 

às 12h10 desta quarta-feira (18) — Foto: Reprodução/TV Globo

18 de JANEIRO 2022 - Pessoas em busca de exames para detectar Covid-19 enfrentaram mais de quatro horas de fila posto de testagem do Geraldão, na Zona Sul do Recife, nesta terça-feira (18). Reclamações sobre demora se repetiram em outros locais da capital, tanto em pontos mantidos pelo estado, quanto pela prefeitura (veja vídeo acima).

A testagem itinerante para detectar a Covid-19 na população foi suspensa pela prefeitura, afirmando que focaria na testagem em pontos fixos. Dos dez pontos mantidos pelo município, oito exigem agendamento (saiba mais sobre locais de testagem ao fim da reportagem).

Com muita tosse, dor no corpo e outros sintomas, a desempregada Adriele Alves tentou marcar para fazer exame na Policlínica Arnaldo Marques, no bairro do Ibura, na Zona Sul da capital. "Só tinha vaga para o dia 25 de janeiro. Para quem está com sintoma, é muito tempo", relatou.

Por g1 PE e TV Globo

PF tem até 28 de janeiro para tomar depoimento de Bolsonaro sobre vazamento de dados sigilosos, determina Moraes

O presidente Jair Bolsonaro durante entrevista a uma rádio em 

janeiro de 2022 — Foto: Reprodução

18 de JANEIRO 2022 - A Polícia Federal tem até o dia 28 de janeiro para tomar o depoimento do presidente Jair Bolsonaro sobre o vazamento de documentos sigilosos. O prazo foi estabelecido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que é relator de um inquérito que apura a divulgação de informações sigilosas de uma investigação sobre um ataque ao sistema do Tribunal Superior Eleitoral.

A informação foi inicialmente publicada pelo jornal "Folha de S. Paulo" e, em seguida, confirmada pela TV Globo.

Em agosto do ano passado, Bolsonaro divulgou em redes sociais o link com a íntegra de um inquérito sigiloso da PF que apura um ataque ao sistema interno do TSE, em 2018. Segundo o inquérito, um hacker teve acesso ao código-fonte das urnas, mas sem nenhuma consequência, porque isso não possibilita nenhuma alteração da votação.

O inquérito cujo conteúdo foi divulgado pelo presidente ainda não foi concluído pela PF. Por lei, o servidor público tem obrigação de proteger informações sigilosas.

Bolsonaro foi intimado a prestar depoimento presencial. Essa deve ser uma das últimas etapas da investigação. A PF já ouviu o deputado Filipe Barros (PSL-PR), que teve acesso ao material e participou da live com Bolsonaro. Também já foi ouvido o delegado que cuidava da apuração sobre o ataque ao TSE.

Live

As informações da apuração foram distorcidas por Bolsonaro e o deputado, e tratadas como definitivas, mesmo sem a conclusão do inquérito pela polícia.

Em seguida, Jair Bolsonaro publicou em rede social a íntegra do inquérito, que até então estava em sigilo. Horas depois da transmissão, o TSE divulgou resposta para esclarecer que o acesso indevido aos sistemas da corte não representou qualquer risco à integridade das eleições de 2018.

Isso porque, explicou o tribunal, o código-fonte dos programas utilizados passa por sucessivas verificações e testes, aptos a identificar qualquer alteração ou manipulação e que nada de anormal ocorreu.

Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

Mulher é presa após dar paulada na cabeça do marido em Caicó

A Polícia Militar foi acionada pelo Samu e encaminhou a 

agressora a Delegacia de plantão. — Foto: Marcelino Neto/O 

Câmera

17 de JANEIRO 2022 - Uma jovem de 19 anos foi presa em flagrante na tarde desse domingo (16), em Caicó, na região do Seridó potiguar, após desferir uma paulada na cabeça do marido, um homem de 23 anos.

De acordo com informações preliminares recebidas pela Polícia Militar, a mulher teria informado que estava tentando se defender de agressões.

O caso aconteceu na Rua João Café Filho, no bairro Boa Passagem, por volta das 17h15. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado para atender o homem e, após constatar a agressão, a equipe acionou a PM.

A vítima foi encaminhada ao hospital da cidade onde ficou em observação. Já a jovem foi levada pelos policiais à delegacia de plantão em Caicó.

De acordo com a Polícia Civil, a mulher foi autuada em flagrante por lesão corporal no âmbito da violência doméstica e encaminhada ao sistema prisional na manhã desta segunda (17).

Por g1 RN

Grupos neonazistas crescem 270% no Brasil em 3 anos.

Pioramos muito tenho dito seu moço.Fantástico

17 de JANEIRO 2022 - Para especialistas e estudiosos que se dedicam a investigar o discurso de ódio no Brasil, a falta de leis claras contra práticas abomináveis, como a apologia ao nazismo e outras intolerâncias, é o principal obstáculo para que estes crimes deixem de acontecer no país. Não só isso, as células de grupos neonazistas aumentaram e se expandiram para as 5 regiões no Brasil nos últimos 3 anos.

Este mapa elaborado pela antropóloga Adriana Dias, que se dedica a pesquisar o neonazismo no Brasil desde 2002, mostra que existem pelo menos 530 núcleos extremistas, um universo que pode chegar a 10 mil pessoas. Isso representa um crescimento de 270,6% de janeiro de 2019 a maio de 2021.

A juíza federal e também pesquisadora do tema Cláudia Dadico ressalta que a falta de uma legislação clara contra discursos de ódio no Brasil é o principal obstáculo para que esses crimes sejam punidos de maneira exemplar.

“Os casos que tenho acompanhado da Polícia Federal tem tido realmente um esforço grande no sentido de investigar e punir. O que ocorre é que muitas vezes alguns operadores do direito têm uma compreensão da liberdade de expressão que acaba, de certa forma, obstaculizando a punição desses crimes, que claramente não se situam dentro do campo da liberdade de expressão.”— Cláudia Dadico, juíza federal e pesquisadora

O promotor de justiça do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado do Rio de Janeiro (Gaeco-RJ), Bruno Gaspar, ressalta que "a liberdade de expressão não é ilimitada. Ela não autoriza manifestação discriminatória ou preconceituosa."

Fonte: Blog do João Marcolino.

Um jovem de 24 anos morreu ao ser atingido por uma aeronave agrícola pilotada pelo próprio pai, em Uchoa (SP), no sábado (15)

17 de JANEIRO 2022 - Um jovem de 24 anos morreu ao ser atingido por uma aeronave agrícola pilotada pelo próprio pai, em Uchoa (SP), no sábado (15).

De acordo com a Polícia Militar, o pai perdeu o controle do avião na aterrissagem. A aeronave, então, girou e bateu uma das asas em um veículo estacionado ao lado da pista.

Mateus César Tosti, filho do piloto, mexia em insumos agrícolas quando foi atingido pela hélice do avião na cabeça e parte do braço.

Ainda segundo a PM, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e constatou a morte da vítima.

Após o acidente, técnicos do 4º Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa) foram ao local para identificar indícios, fotografar cenas, analisar partes da aeronave, ouvir testemunhas e reunir documentos para a investigação do caso.

A assessoria de imprensa Força Aérea Brasileira informou que não há um prazo para conclusão da investigação, mas afirmou que ele será o menor possível, dependendo da complexidade da ocorrência e fatores contribuintes.

O caso também foi apresentado na Central de Polícia Civil de Cedral (SP). O corpo de Mateus foi velado e sepultado neste domingo (16) no cemitério de Cornélio Procópio (PR).

Fonte: Blog de João Moacir.

Brasileiro aumentou consumo de álcool, fez menos exercício físico e ficou mais obeso na Pandemia, mostra pesquisa

17 de JANEIRO 2022 - Os efeitos da Pandemia na saúde dos brasileiros foi arrasador, mesmo entre aqueles que não contraíram a Covid-19. Durante o ano de 2020, quando o Brasil passou mais tempo em isolamento social para frear o avanço do Coronavírus, houve aumento no consumo abusivo de bebidas alcoólicas e no sedentarismo entre a população brasileira, o que desencadeou a elevação da taxa de pessoas com doenças crônicas, como a obesidade. Isso é que mostra a pesquisa Doenças Crônicas e Seus Fatores de Risco e Proteção: Tendências Recentes no Vigitel, realizada pelo Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS).

Em 2019, a obesidade atingia 20,3% dos adultos nas capitais do País, mas, em 2020, a doença passou a afetar 21,5% deste grupo, com maior prevalência nos Estados do Sul, Sudeste e Nordeste. Manaus (24,9%), Cuiabá (24,0%) e Rio de Janeiro (23,8%) lideram o ranking de maior incidência da obesidade. Até 2011, nenhuma capital havia ultrapassado a taxa de 20%.

O índice nacional chega a quase o dobro do que foi registrado 14 anos antes, em 2006, quando só 11,8% da população brasileira era portadora desse tipo de comorbidade. O ano marca a primeira vez que foi realizado o levantamento Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) pelo Ministério da Saúde, de onde os dados do IEPS foram extraídos. Foram entrevistadas 27.077 pessoas nesta edição do estudo.

Fonte: Blog Robson Pires.

Lei prevê multa de até R$ 50 mil entre punições para donos de postos que fraudarem bombas de combustíveis no RN

17 de JANEIRO 2022 - O governo do Rio Grande do Norte sancionou uma lei que pune proprietários de postos de combustíveis que fraudarem bombas de combustível com perda de inscrição estadual e multa de até R$ 50 mil. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (15) e já está em vigor.

O Projeto de Lei apresentado pelo deputado estadual Hermano Morais (MDB) foi aprovado em dezembro pela Assembleia Legislativa e virou a Lei 11.057/2022, sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT).

De acordo com o texto, os infratores podem sofrer aplicação de penalidades, como multa e suspensão temporária de funcionamento do estabelecimento. Além disso, podem ter a inscrição no cadastro de contribuinte do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – cassada por fraude metrológica na revenda varejista de combustíveis.

O valor da multa pode variar de R$ 5 mil e R$ 50 mil e será estipulada de acordo com a gravidade da infração, a vantagem conseguida, a condição econômica do infrator e seus antecedentes. Os infratores podem sofrer ainda sanções de natureza civil ou penal.

Fonte: Blog Robson Pires.

Oito municípios da região central do RN têm abastecimento de água suspenso por vazamento em adutora

Fornecimento de água é suspenso em 8 municípios da região 

Central do RN por causa de vazamento em adutora. — Foto: 

Igor Jácome/G1

17 de JANEIRO 2022 - Oito municípios na região Central potiguar estão com abastecimento de água suspenso desde a tarde de domingo (16), em função de um vazamento na Adutora Sertão Central Cabugi.

Os municípios afetados são Angicos, Fernando Pedrosa, Pedro Avelino, Lajes, Pedra Preta, Caiçara do Rio dos Ventos, Jardim de Angicos e Riachuelo, além das comunidades rurais de Mulungu, em Lajes e Cachoeira do Sapo, em Riachuelo.

Técnicos da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte estão trabalhando no reparo do vazamento.

A previsão da Caern é que o problema na adutora seja solucionado na tarde desta segunda (17) e o abastecimento seja normalizado em até 48h após o conserto.

Por g1 RN

Quase 190 crianças de 5 a 11 anos são vacinadas contra Covid-19 no primeiro fim de semana de campanha em Mossoró

Mossoró foi primeiro município do RN a iniciar oficialmente a 

vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19. — Foto: 

Allan Phablo/PMM

17 de JANEIRO 2022 - No primeiro fim de semana de vacinação contra a Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos com comorbidades ou deficiência, Mossoró aplicou 188 doses nesse público. O município da região Oeste do Rio Grande do Norte foi o primeiro do estado a iniciar oficialmente a campanha para essa faixa etária.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), no sábado (15) foram vacinadas 139 crianças. Nesse domingo (16) a campanha Mossoró Vacina aplicou 49 doses pediátricas. A vacinação aconteceu em duas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) nos bairros Alto de São Manoel e Santo Antônio.

Mossoró recebeu 1.710 doses da vacina pediátrica da Pfizer na sexta-feira (14). Segundo a orientação da Secretaria de Estado e Saúde Pública (Sesap), a aplicação da vacina teve início pelas crianças que possuem algum tipo de comorbidade (doenças crônicas como cardiopatias, pneumonia, imunossuprimidos, doenças renais, asma, doenças neurológicas, hepáticas, diabetes, obesidade, entre outras), ou deficiência física.

Ampliação

A partir desta segunda (17), a vacinação das crianças de 5 a 11 anos vai acontecer em 12 pontos, de acordo com o cronograma divulgado pela SMS de Mossoró. (Veja a lista de pontos e os horários mais abaixo)

Em relação a zona rural, o coordenador do programa municipal de imunização, Etevaldo Lima, informou que cada UBS deve fazer um levantamento do quantitativo de doses necessárias para vacinar o público específico, crianças com comorbidades e deficiências.

A SMS deve encaminhar a essas unidades o quantitativo de doses que for informado.

Por g1 RN

Todas as regiões do RN registram chuvas durante o fim de semana, diz Emparn

Pluviômetro registra chuva em Parelhas, no Seridó do RN, neste 

fim de semana. — Foto: Redes sociais

17 de JANEIRO 2022 - A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) voltou a registrar chuvas intensas em todas as regiões do RN durante o fim de semana. Das 7h da última sexta-feira (14) até a manhã desta segunda (17), choveu em 55 estações de monitoramento.

De acordo com o boletim, os maiores volumes ocorreram nos municípios em Itaú, no Alto Oeste (113,2mm), Timbaúba dos Batistas, no Seridó (95mm); em Natal (85,4 mm) e Fernando Pedrosa (79.8 mm), na região Central.

De acordo com as análises do setor de Meteorologia da Emparn, as chuvas são decorrentes da atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCTI) e do sistema meteorológico chamado Vórtice Ciclónico.

“A Zona de Convergência segue atuando sobre o território potiguar trazendo condições favoráveis para a ocorrência de chuvas em todas as regiões”, explicou o chefe da unidade, o meteorologista Gilmar Bristot.

De acordo com o meteorologista, as precipitações devem continuar durante toda semana, com os maiores volumes previstos para o interior até a quarta-feira (19). Depois, deve continuar chovendo nas regiões Agreste e Litoral.

As temperaturas, na área do Litoral, devem variar entre 24°C, durante as madrugadas, e 32°C, durante as tardes. No interior do estado, variação entre 22°C e 34°C.

Previsão do tempo para a semana

17/01/22 - segunda-feira - Céu parcialmente nublado a claro, com possibilidade de pancadas de chuva nas regiões de Mossoró, do Alto Oeste e do Vale do Açu;

18/01/22 - terça-feira - Céu parcialmente nublado a claro, com possibilidade de pancadas de chuva nas regiões de Mossoró, do Alto Oeste e do Litoral;

19/01/22 - quarta-feira - Céu com poucas nuvens na região do Seridó, demais regiões com céu parcialmente nublado a claro, com possibilidade de pancadas de chuva nas regiões de Mossoró e do Vale do Açu;

20/01/22 - quinta-feira - Céu com poucas nuvens na região do Seridó, demais regiões com céu parcialmente nublado a claro, com possibilidade de pancadas de chuva nas regiões de Mossoró, do Vale do Açu, do Agreste e do Litoral;

21/01/22 - sexta-feira - Céu parcialmente nublado a claro, com possibilidade de pancadas de chuva nas regiões do Litoral e do Vale do Açu;

22/01/22 - sábado - Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões;

23/11/22 - domingo - Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões.

Por g1 RN

Ex-prefeita e ex-secretário de cidade do RN são condenados a mais de 9 anos de prisão por desvio de recursos públicos

Fraudes foram cometidas pela ex-prefeita e ex-secretário de 

finanças de Baraúnas em 2014. — Foto: Reprodução/ Prefeitura 

de Baraúna.

17 de JANEIRO 2022 - A ex-prefeita da cidade de Baraúna e o ex-secretário de finanças do município, além de dois empresários, foram condenados pela Justiça Federal a 9 anos e 6 meses de prisão por desvio de recursos públicos na compra de fardamentos escolares. Eles ainda deverão pagar multa.

De acordo com as investigações e a denúncia do Ministério Público Federal, a então prefeita da cidade, Antônia Luciana da Costa Oliveira, e o secretário de finanças, Adjano Bezerra da Costa, participaram de um esquema iniciado logo que ela assumiu a prefeitura, após a cassação do prefeito anterior, em 2014.

Até a última atualização desta reportagem, o g1 não conseguiu contato com as defesas da ex-prefeita, Antônia Luciana da Costa Oliveira e do ex-secretário de finanças, Adjano Bezerra da Costa.

Segundo o MPF, as investigações tiveram início a partir do trabalho do Ministério Público do Estado (MPRN) e contaram com auxílio da Controladoria Geral da União (CGU) e da Polícia Federal.

A prefeita foi alvo de uma operação do MPF que investigava crime de improbidade administrativa na Prefeitura de Baraúna, no ano de 2016. Na ocasião, ela foi afastada do cargo.

Segundo o MPF, a então prefeita decretou Estado de Emergência no Município, sob a alegação de instabilidade financeira e administrativa. “A partir daí promoveu uma série de licitações e dispensas de licitação irregulares”, destacou o MPF.

Entre elas, a que resultou no pagamento de R$ 174 mil a uma empresa que fabricava fardamentos escolares. Outras duas empresas enviaram orçamentos, no entanto, de acordo com o MPF, se tratavam de firmas de fachada.

A empresa que teria vencido a licitação, embora existisse, não possuía local e equipamentos necessários para a confecção dos uniformes, apontaram as investigações. O MPF informou que a empresa recebeu os R$ 174 mil em julho de 2014, sem nunca ter entregue uma única peça de roupa.

Ainda conforme o MPF, o então secretário municipal "acabou por comprar, pessoalmente, os fardamentos em uma empresa pernambucana, por R$ 44 mil, praticamente quatro vezes menos que o valor pago”.

O juiz Orlan Donato, autor da sentença que condenou os acusados, concordou com o argumento apresentado pelo procurador da República Aécio Tarouco, de que não haveria necessidade de urgência para a compra dos uniformes.

"Os fardamentos adquiridos não são gêneros de primeira necessidade, tal como aquisição de água e perecíveis, por ocasião de uma seca ou enchente”, destacou o Juiz.

Acusados

O MPF apontou que a prefeita não só ratificou a dispensa de licitação, como autorizou a contratação ilegal da empresa e assinou os principais documentos que integraram as fraudes, em conjunto com o então secretário.

Já o secretário emitiu os empenhos, solicitou despesas e realizou os pagamentos sem a devida comprovação de entrega dos produtos, além de, posteriormente, ter negociado pessoalmente a compra do fardamento com outra empresa.

Os dois empresários envolvidos no esquema forneceram propostas, certidões, notas fiscais, recibos e todos os demais documentos utilizados para encobrir a contratação ilegal.

Pena

A Justiça determinou ainda que os envolvidos dividam entre si, após o trânsito em julgado da ação, o pagamento de R$ 225 mil, como forma de ressarcimento dos danos provocados aos cofres públicos. O valor é equivalente ao repasse feito à empresa, corrigido até fevereiro de 2019.

O juiz de primeira instância absolveu os acusados dos crimes de falsidade ideológica e dispensa indevida de licitação, entendendo que ambos os crimes já foram “absorvidos” pelo de desvio de recursos públicos.

O procurador Aécio Tarouco, porém, apresentou uma apelação solicitando que esses crimes sejam considerados no cálculo da pena, de modo a aumentá-la.

A ação penal tramita na Justiça Federal e os réus poderão responder em liberdade, já que ainda cabem recursos. Caso mantida a pena, eles passarão a cumpri-la em regime inicialmente fechado.

Por g1 RN