Monark e responsáveis por podcast podem pagar indenização e ser presos por apologia do nazismo, diz MP de SP; Adrilles é investigado

Monark é desligado do Flow Podcast após fala sobre nazismo — 

Foto: Divulgação

10 de FEVEREIRO 2022 - O influencer Bruno Aib, conhecido como Monark, e os responsáveis pelo Flow Podcast, canal de entrevistas na internet, podem pagar indenizações e até ser presos caso sejam condenados pela Justiça por apologia do nazismo e discriminação contra judeus durante o programa ao vivo realizado na última segunda-feira (7). A informação é do Ministério Público (MP) de São Paulo.

O MP apura o caso envolvendo o influencer e o programa em duas esferas: a cível e a criminal.

Esfera cível

Na esfera cível, a Promotoria de Direitos Humanos investiga se Monark e o Flow Podcast usaram a internet para divulgar a defesa do nazismo e discriminação por procedência nacional. O Ministério Público pedirá à Justiça que os investigados paguem uma indenização, ainda a ser estipulada, por terem ofendido toda a comunidade judaica. Não caberia prisão nesse caso.

No entendimento dos promotores, há indícios de que o influencer e o programa cometeram dano social e dano moral coletivo contra o povo judeu.

Em outras palavras, segundo a Promotoria, Monark e o Flow Podcast ofenderam todas as vítimas do Holocausto, que foi o genocídio de 6 milhões de judeus pela Alemanha do governante Adolf Hitler durante a Segunda Guerra Mundial.

Em caso de eventual condenação pelos danos causados, os investigados teriam de pagar quantias em dinheiro para um fundo que trataria sobre como combater discursos de ódio.

Esfera criminal

Na esfera criminal, a Promotoria Criminal e a Polícia Civil vão apurar se Monark e o Flow Podcast usaram a web para defender o nazismo e discriminar judeus. Em caso de eventual condenação na Justiça, eles podem receber pena de até 5 anos de prisão ou pagar multa.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), a investigação criminal será feita pelo 78º Distrito Policial (DP), nos Jardins.

Investigações por Polícia, MP-SP e MPF

Monark e os responsáveis pelo Flow Podcast serão chamados pelas duas promotorias e pela Polícia Civil para explicarem a defesa de que deveria haver um "partido nazista reconhecido pela lei" e que "se um cara quisesse ser antijudeu, eu acho que ele tinha o direito de ser". As declarações foram dadas pelo influencer durante conversa com os deputados federais Kim Kataguiri (DEM-SP) e Tabata Amaral (PSB-SP):

Monark: “Eu acho que o nazista, tinha que ter o partido nazista reconhecido pela lei”. " A questão é, se o cara quiser ser um antijudeu, eu acho que ele tinha o direito de ser.”

Por Kleber Tomaz, g1 SP — São Paulo

Auxílio Brasil: governo inclui 556 mil novas famílias e benefício será pago em fevereiro para 18 milhões

10 de FEVEREIRO 2022 - O Ministério da Cidadania informou nesta quinta-feira (10) que 556,54 mil novas famílias foram incluídas no programa do Auxílio Brasil – programa de transferência de renda que substituiu o Bolsa Família.

Segundo o ministério, com essa inclusão o governo "mantém a fila do programa zerada". O programa atenderá em fevereiro 18,05 milhões de famílias, que receberão um repasse mínimo de R$ 400 cada uma. Ao todo, serão pagos mais de R$ 7,3 bilhões, segundo o ministério.

Em janeiro, o governo pagou o benefício a 17,5 milhões de famílias. O repasse no mês totalizou R$ 7,1 bilhões.

A próxima parcela do programa começará a ser paga em 14 de fevereiro.

Ao entrar no programa, as famílias recebem, pelos Correios, duas cartas encaminhadas pela Caixa: a primeira com orientações gerais sobre o Auxílio Brasil e a segunda com o cartão para movimentação bancária do benefício. Com ele, a pessoa pode fazer saques parciais ou no valor integral do benefício.

Até que essas novas famílias recebam o cartão do programa, o benefício poderá ser movimentado pelo Caixa TEM – mesmo aplicativo usado para recebimento do Auxílio Emergencial. Assim, não é necessário ir às agências da Caixa.

Por g1

Um homem é morto e outro baleado próximo ao trevo de Martins

09 de FEVEREIRO 2022 - Na manhã de hoje 09/02, por voltas das 7h20min, a polícia militar de Umarizal foi informada pela guarnição da PM de Riacho da Cruz sobre a ocorrência de um homicídio e tentativa de homicídio próximo ao trevo que liga as cidades de Umarizal, Martins e Riacho da Cruz.

Chegando ao local, que ainda é município de Umarizal, foi constatado que o senhor Antônio Kened Ferreira de Lima, natural de Caraúbas e residente atualmente em Riacho da Cruz, se encontrava morto ao lado de uma motocicleta as margens da RN-117, vítima de disparos de arma de fogo.

Uma segunda vítima que estava na companhia de Kened, foi baleado e socorrido para o posto de saúde de Riacho da Cruz e em seguida transferido para o Hospital Regional de Pau dos Ferros. Trata-se de Antônio Jhonatam Pereira de Oliveira, natural de Itaú e residente atualmente em Riacho da Cruz.

A polícia militar de Umarizal se encontra fazendo o isolamento do local aguardando a chegada do ITEP. A polícia civil irá investigar o caso.

Fonte: Umarizal News

Fonte: Blog do João Moacir.

Jovem morre afogado em Açude na cidade de Caraúbas, região oeste do estado

09 de FEVEREIRO 2022 - De acordo com informações, um jovem perdeu sua vida na manhã desta quarta-feira (09) vítima de um afogamento na cidade de Caraúbas, ainda segundo informações repassadas a nossa redação, o açude onde o jovem morreu é na fazenda de Ademos.

O jovem foi identificado apenas por Gilvan Silva, a Polícia Militar já está no local, a equipe do ITEP de Mossoró já está em deslocamento para a cidade de Caraúbas.

Fonte: Folha Potiguar

Fonte: Blog do João Moacir.

Consumo de álcool reduz aumento de anticorpos após dose de reforço, diz estudo

09 de FEVEREIRO 2022 - O consumo de álcool pode conter o aumento de anticorpos neutralizantes de Coronavírus após a dose de reforço da vacina, de acordo com um estudo da Universidade Internacional de Saúde e Bem-Estar do Japão. Os níveis de anticorpos foram, em média, 15% menores em pessoas que bebem álcool do que naquelas que não bebem, revelou a pesquisa.

Liderado pelo professor Retsu Fujita, o primeiro estudo em larga escala no Japão sobre o impacto do consumo de álcool na eficácia da vacina pesquisou cerca de mil pessoas da universidade, e analisou a presença de anticorpos no sangue, incluindo os níveis de anticorpos neutralizantes que previnem infecções.

A última pesquisa comparativa abrangeu 187 pessoas, com idades entre os 21 e 77 anos, que receberam a dose primária da Covid-19 entre março e maio de 2021 e posteriormente o reforço da Pfizer em dezembro.

Na pesquisa, 102 pessoas reconheceram que ingerem bebidas alcoólicas, 83 pessoas disseram que não consomem e duas não deram resposta. Os autores não questionaram sobre a quantidade de álcool consumido.

A conclusão do estudo apontou que não havia diferenças nos níveis de anticorpos entre homens e mulheres. Os fumadores, por exemplo, tendem a ter níveis de anticorpos mais baixos do que os não fumadores mas o impacto do tabagismo nos anticorpos foi menor do que o da bebida, apontam os pesquisadores.

Fonte: Blog Robson Pires.

Consumidores podem pagar conta de luz por PIX

Além da segunda via das faturas, o código PIX pelo WhatsApp 

também será disponibilizado para os serviços de consulta e 

negociação de débitos e de religação. Foto de Brett Jordan no 

Pexels

09 de FEVEREIRO 2022 - Com o objetivo de avançar na digitalização do atendimento aos usuários, a Neoenergia Cosern ampliou a possibilidade de pagamento das faturas por meio do pix. A opção está disponível para os clientes que solicitarem a segunda via das faturas no WhatsApp.

Antes, a opção estava disponível apenas para quem cadastrava a fatura para recebimento por e-mail. Com a atualização, o bot envia o código no formato “cópia e cola” diretamente pelo aplicativo de mensagens, de maneira automatizada.

“Estamos sempre inovando para garantir agilidade, praticidade e segurança aos nossos clientes. Desde o primeiro dia que o Branco Central lançou o PIX que nós já oferecemos o serviço de pagamento aos potiguares, de forma pioneira no Brasil”, reforça Júlio Giraldi, superintendente de Relacionamento com Cliente da Neoenergia Cosern.

Além da segunda via das faturas, o código PIX pelo WhatsApp também será disponibilizado para os serviços de consulta e negociação de débitos e de religação. Em 2021, a companhia recebeu cerca de 35 mil faturas pagas nessa modalidade.

O pagamento das faturas pelo PIX faz parte de um conjunto de mais de 70 serviços oferecidos pela distribuidora potiguar meio de canais de atendimento digitais, com assistente virtual no WhatsApp e no Facebook Messenger e uso da tecnologia chatbot. Por meio desse sistema, é possível, por exemplo, solicitar desde a segunda via da fatura até avisar sobre falta de energia.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Detran/RN orienta sobre o uso do aplicativo de CNH

O cidadão pode aderir, no próprio aplicativo, ao Sistema de 

Notificação Eletrônica (SNE) e conseguir desconto de 40% no 

valor das multas emitidas pelo Detran/RN

09 de FEVEREIRO 2022 - O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) orienta aos motoristas e proprietários de veículos automotores a fazerem o download do aplicativo “Carteira Digital de Trânsito (CDT)”. O sistema, que é destinado a instalação em smartphones, concede o benefício ao cidadão de ter no seu telefone celular a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV), no formato digital.

Ambos os documentos têm validade oficial da mesma maneira da CNH e do CRLV em formato físico, ou seja, impresso em papel. Com essa modalidade, o condutor e o proprietário de veículo podem ter acesso aos documentos até mesmo em sistema offline, isto é, sem acesso a sinal de internet no ato do acesso, podendo apresentar os registros em situação de blitz fiscalizatória e outros momentos que requerem a apresentação dos documentos.

No aplicativo, além dos botões de acesso a “Habilitação” e “Veículos”, também conta com o botão “Infrações”, onde é possível que o proprietário de automóvel registrado no seu nome possa acompanhar as notificações de infrações e multas geradas no cadastro do seu veículo.

O cidadão pode aderir, no próprio aplicativo, ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) e conseguir desconto de 40% no valor das multas emitidas pelo Detran/RN, que desde agosto do ano passado passou a integrar o SNE e conceder esse benefício aos condutores que abrem mão de interpor defesa ou recurso da infração notificada pela autoridade de trânsito.

Nesse mesmo sistema é possível visualizar, caso haja, notificações “por infrator” ou “por veículo” e com outro importante benefício que é a agilidade do conhecimento e recebimento da notificação, já que o cidadão recebe a informação quase que imediata no seu celular, assim que a notificação for implantada no sistema dos órgãos que aderiram ao SNE, evitando até mesmo que o cidadão precise comparecer ao órgão de trânsito autuador para retirar segunda via de notificações ou esperar a notificação via postal. O usuário também poderá inserir ou excluir os veículos cadastrados a qualquer tempo.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Hemocentro solicita doações de sangue de qualquer tipo sanguíneo

Estoque de sangue atinge nível crítico

09 de FEVEREIRO 2022 - Pelas redes sociais, o Hemocentro, em Mossoró, solicita que a população realize doações de sangue, uma vez que os estoques do local estão abaixo do adequado, levando em consideração a demanda. Atualmente, a principal demanda por sangue parte do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), maior hospital de urgência e emergência da região.

Além do HRTM, o Hemocentro também atende o Hospital Wilson Rosado, o Hospital Maternidade Almeida Castro e a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer. Para que os estoques se mantenham adequados para a demanda do hemocentro, é necessário que o local receba uma média de 50 doações diárias.

Com o aumento dos casos de covid-19, as pessoas não estão indo até a unidade para realizar as doações, provocando a redução no estoque, que atualmente está em situação crítica. O hemocentro pede que a população se conscientize e faça a doação de qualquer tipo sanguíneo. “Neste momento, mais uma vez, viemos pedir em apelo que a população possa comparecer ao Hemocentro para doar sangue”, informa.

O hemocentro fica localizado ao lado do Hospital Tarcísio Maia, no bairro aeroporto. Para doar, o doador precisa ter mais de 16 anos (desde que tenha autorização do responsável), pesar mais de 50kg, estar saudável e bem alimentado.

No local, as equipes realizam uma triagem antes de ser iniciada a doação. O hemocentro lembra que uma simples doação pode salvar até quatro vidas. O local funciona de segunda a sábado, nos turnos da manhã e da tarde.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Após deixar cadeia por importunação sexual, 'Rainha do Piseiro' pede desculpas: 'Misturei todas as bebidas'

"Rainha do Piseiro" pede desculpas após prisão por 

importunação sexual, desacato, entre outros crimes. — Foto: 

Reprodução/ Instagram

09 de FEVEREIRO 2022 - Um dia após deixar a Cadeia Pública do Crato mediante o pagamento de fiança, a "Rainha do Piseiro" se manifestou nas redes sociais na noite desta terça-feira (8) e falou sobre o episódio que ocasionou sua prisão em um estabelecimento no último sábado (5), na cidade de Juazeiro do Norte, no interior do Ceará.

Uma das vítimas da cantora, a funcionária de uma loja de conveniência onde a artista foi capturada, afirma que a "Rainha" passou três vezes a mão em seus seios, por cima da blusa, antes de ser detida, além de "dar em cima" de outras pessoas que estavam no local e se recusar a sair da área reservada a funcionários.

Em uma série de stories no Instagram, Ketney Karol - nome artístico da cantora, dançarina e digital influencer - pediu desculpas aos profissionais que desrespeitou e às pessoas que assistiram às cenas, que ela afirma não se lembrar e nem se reconhecer. (Veja no vídeo abaixo o pedido de desculpas)

"Nunca me vi desrespeitar tantas pessoas, como fiz nesse último sábado. Gente, que loucura, eu misturei todas as bebidas possíveis para me passar o máximo possível, porque realmente ali foi o máximo do máximo, porque eu não me reconheço naquelas cenas", disse.

"Os profissionais que estavam ali exercendo suas profissões da melhor maneira possível e eu só sabia desrespeitá-los. Eu estava totalmente fora de mim, tem muita coisa que eu não lembro, mas também tem muita que eu me recordo, e eu: ‘meu Deus, porque eu não parava de falar isso?’, mas eu não conseguia me controlar, eu estava totalmente fora de mim", completou a cantora.

A "Rainha do Piseiro" foi autuada pelos crimes de importunação sexual, ato obsceno, desacato, violação de domicílio e perturbação ao sossego alheio. Ainda nas publicações, a cantora agradeceu ao carinho dos fãs e diz que a situação serviu para ela parar de beber.

"Essa situação gente serve para se analisar, para parar de beber, porque se eu consigo chegar nesse caminho através do álcool não é o caminho mais que eu quero chegar. Eu quero passar longe de tudo o que eu fiz. Todas essas loucuras. [...] Nunca, jamais faria aquilo se eu estivesse em sã consciência, Quando estou em sã consciência ninguém vê eu desrespeitando ninguém, pelo contrário, eu defendo quem está sendo desrespeitado.[...] A lição foi dada e agora a lição foi ouvida", concluiu a cantora.

Por g1 CE

'Eu não errei nenhuma durante a pandemia', diz Bolsonaro em visita ao Nordeste

Bolsonaro acompanhado de ministros, deputados e prefeitos 

durante visita a obra da barragem de Oiticica, no RN — Foto: 

Isaiana Santos/Inter TV Costa Branca

09 de FEVEREIRO 2022 - Em discurso na manhã desta quarta-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que sua condução da pandemia de Covid-19 foi bem-sucedida. "Eu não errei nenhuma durante a pandemia", disse Bolsonaro em Jucurutu, onde visitou as obras da barragem de Oiticica e acompanhou a chegada das águas da transposição do Rio São Francisco ao estado.

Desde o início da pandemia de Covid-19, em março de 2020, o Brasil registrou mais de 630 mil mortes pela doença, o que faz do país o segundo em número de óbitos causados pelo novo coronavírus , atrás dos Estados Unidos. A conduta do governo federal durante a crise tem sido alvo de múltiplas investigações.

Em sua fala, Jair Bolsonaro disse que alguns de seus ministros eram "cabras da peste", assim como o seu sogro, pai de Michelle Bolsonaro. Em live nas suas redes sociais na última quinta-feira (3), Bolsonaro chamou seus assessores de "pau de arara".

Transposição do Rio São Francisco

A agenda oficial do presidente começou por volta das 9h com a chegada dele à Jucurutu, após um trajeto de cerca de 20 minutos, de helicóptero, entre Caicó e o município.

Em Jucurutu, junto com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho e outros ministros, o presidente visita as obras da Barragem de Oiticica. Esse será o primeiro reservatório a receber a água da transposição no estado e, segundo o governo federal, deverá atender cerca de 330 mil pessoas de oito cidade potiguares. Cerca de R$ 300 milhões foram investidos pela União desde 2019, segundo o MDR.

A cerimônia contou com assinatura da ordem de serviço para a segunda etapa da obra de pavimentação de uma estrada entre a sede de Jucurutu o distrito de Serra de João do Vale. Segundo o governo, os investimentos são de R$ 6,9 milhões, para terraplanagem, drenagem e obras de arte corrente, sinalização, pavimentação e interseção com a BR-226.

Durante a tarde, Bolsonaro deve continuar a passagem por RN com uma visita ao Jardim de Piranhas, também na região do Seridó potiguar, acompanhar a chegada da água da transposição pelo rio Piranhas-Açu, dentro do Eixo Norte.

Durante todo o tempo, Bolsonaro e sua comitiva não usaram máscaras, como determinado por decreto estadual desde 2020. Um novo decreto publicado pelo governo do estado no dia 18 de janeiro reforçou a determinação do uso da proteção facial contra a Covid-19.

Chegada ao RN

O presidente chegou ao estado na terça (8), desembarcando em Caicó no fim da tarde. Ele jantou em uma praça no centro do município, acompanhado dos membros de sua comitiva, autoridades locais e apoiadores e passou a noite no hotel de trânsito de oficiais do Exército.

Na manhã de quarta (9), o presidente saiu do local em carro aberto. Apoiadores acompanharam Bolsonaro em seu trajeto até o aeroporto da cidade, onde ele parou para falar com algumas pessoas e tirou fotos.

Por g1 RN

Acusado de matar duas mulheres no RJ é condenado pelo crime de incêndio com resultado em morte; 'estamos revoltados com a decisão', diz família

Alessandra Vaz (esq.) e Daniela Mousinho (dir.) morreram em 

2019 depois de serem trancadas em um banheiro e homem atear 

fogo no imóvel em Nova Friburgo, no RJ — Foto: Arquivo 

pessoal

09 de FEVEREIRO 2022 - Foi condenado a 19 anos e 4 meses de prisão o homem acusado de matar a ex-namorada, Alessandra Vaz, e a amiga dela, Daniela Mousinho, em Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio. Durante o julgamento, que durou mais de 12 horas no Fórum de Nova Friburgo, o júri desconsiderou feminicídio e a intenção de matar, o que gerou revolta para as famílias das vítimas.

O crime aconteceu em outubro de 2019. Rodrigo Marotti foi condenado pelo crime de incêndio com resultado de mortes. As famílias disseram que vão recorrer.

"Nós estamos todos embasbacados com a decisão do júri de absolvê-lo do dolo do crime. Estamos embasbacados com a frieza como as pessoas podem tratar o feminicídio de duas mulheres. Frieza tal que desconsiderou o feminicídio da minha mãe e da Alessandra. É de um absurdo imenso que você olhe pra um crime desse, que você ouça os advogados falarem o dia inteiro, que você ouça diversas testemunhas falarem que um homem pegou um colchão, ateou fogo e colocou na porta do banheiro que era a única das duas mulheres e que no final ele não teve intenção de matá-las. Isso é um absurdo. Então nós estamos muito revoltados com a decisão do júri", disse Luiza Mousinho, filha de Daniela.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro recorreu na própria sessão de julgamento por entender que a decisão dos jurados foi manifestamente contrária à prova dos autos. O recurso terá por objetivo a anulação do júri para submeter o acusado a novo julgamento perante o Tribunal do Júri, para que seja condenado por duplo feminicídio em nova sessão plenária.

A família de Alessandra chegou a fazer uma campanha na internet pedindo pena máxima pelo crime de feminicídio, o que não aconteceu.

"Ele só pegou 19 anos. A acusação vai recorrer. Tá todo mundo indignado com essa sentença", disse uma amiga da irmã de Andressa Vaz, irmã de Alessandra, que acompanhou o julgamento.

Segundo a polícia, na época do crime, o acusado teria se desentendido com a ex-namorada por causa da gestão de um negócio que tinham em comum. Ele trancou Alessandra e a amiga Daniela em um banheiro e ateou fogo na casa. Rodrigo foi preso no dia seguinte ao crime.

As duas tiveram queimaduras graves, chegaram a ser socorridas mas morreram dias depois.

O MPRJ disse, por meio de nota, que após julgamento pelo Tribunal do Júri, os jurados entenderam que não houve dolo de matar na conduta do acusado, desclassificando o crime e transferindo a competência para julgamento para a juíza presidente, que condenou o réu pelos crimes de incêndio qualificado com resultado morte e furto praticado durante o repouso noturno, totalizando uma pena de 19 anos e 4 meses em regime inicial fechado.

Até a última atualização desta reportagem, o g1 não localizou a defesa do acusado.

Por g1 — Nova Friburgo

MPF vai à Justiça para que governo federal não faça mais publicações em comemoração ao golpe de 1964

09 de FEVEREIRO 2022 - O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça para que o governo federal não faça mais publicações em celebração ao golpe militar de 1964. Segundo o pedido da Procuradoria da República no Distrito Federal comemorações referentes à data são atos inconstitucionais.

A ação faz referência a uma publicação feita em 31 de março de 2019, quando o golpe completou 55 anos. À ocasião, um vídeo em defesa do regime foi distribuído por um dos canais de comunicação do Palácio do Planalto, usado para a divulgação de informações do governo (veja mais abaixo).

O MPF pede ainda que União pague multa de R$ 1,05 milhão, a título de danos morais, pelo vídeo. Em nota, a Advocacia Geral da União (AGU) disse que "se manifestará nos autos após ser devidamente intimada".

A ação civil pública também solicita que a União instaure "procedimento administrativo disciplinar" contra agentes públicos, civis ou militares, que promovam publicações sobre celebrações ao golpe de 1964.

Por fim, quer que sejam responsabilizados Floriano Barbosa de Amorim Neto, à época secretário de Comunicação Social da Presidência, e Osmar Stábile, empresário que custeou as despesas de elaboração do material. A reportagem não conseguiu contato com as defesas deles.

'Dano com proporções nacionais'

O vídeo, que foi divulgado em um grupo de WhatsApp voltado para distribuição de informações a jornalistas, negava que um golpe de estado instaurou a ditadura militar no Brasil. A Secretaria de Imprensa da Presidência não soube dizer quem enviou para o canal.

As imagens também foram postadas pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro (PL), no Twitter.

Na gravação, um homem não identificado fala de uma época em que havia no Brasil "um tempo de medo e ameaças" provocadas pelo comunismo. E que "jornais, rádios, TVs e principalmente o povo na rua" apelaram ao Exército.

O vídeo termina com a imagem da bandeira nacional e a inscrição "31 março", e um locutor afirmando que "o Exército não quer palmas nem homenagens. O Exército apenas cumpriu o seu papel".

O procurador responsável pela ação, Pablo Coutinho Barreto, afirma que o material ofensivo "causou um dano com proporções nacionais". No processo, ele diz que a divulgação do material não se deu por "um equívoco de um servidor público" e que não há possibilidade de ser "um ato simples e banal", já que houve autorização expressa do secretário de Comunicação Social.

"Diante de todo esse contexto, pode-se afirmar que a censura prévia não é admitida no ordenamento jurídico, como regra, por outro lado, é correto asseverar que é assegurada a responsabilidade civil e penal daquele que abusa do seu direito de liberdade de expressão e reunião, à luz do princípio da razoabilidade, conforme consagrado pelo STF", considerou Barreto.

O procurador diz ainda que o material divulgado é "incompatível com os valores democráticos na Constituição de 1988", e que a consequência do vídeo é um "incomensurável constrangimento às incontáveis famílias que perderam familiares em razão das nefastas e arbitrárias práticas levadas a efeito ao tempo do regime ditatorial".

O valor cobrado de multa, segundo o MPF, corresponde a 35 vezes o cachê oferecido ao ator que aparece no vídeo.

Por g1 DF

Bombeiros retomam buscas por homem que pulou com filha de 6 anos em rio de Ponte Nova

Buscas por pai e filha que desapareceram no Rio Piranga, em 

Ponte Nova, na Zona da Mata — Foto: Corpo de Bombeiros/ 

Divulgação

07 de FEVEREIRO 2022 - O Corpo de Bombeiros retomou, nesta segunda-feira (7), as buscas por um homem de 27 anos e pela filha dele, de 6, que se afogaram e desapareceram no Rio Piranga, em Ponte Nova, na Zona da Mata, na noite do último sábado (5).

Segundo a corporação, os militares realizam os trabalhos em toda a extensão do rio, com o uso de barcos em pontos profundos e áreas de remanso. Equipes também procuram pelas vítimas por terra, às margens do leito do rio.

Testemunhas disseram à Polícia Militar (PM) que o pai agrediu a filha com socos na cabeça, jogou a menina no rio e, em seguida, pulou na água.

A mãe da criança contou aos policiais que o homem a avisou que jogaria a filha no rio, mas, como ela estava no trabalho, não viu as mensagens.

O casal se separou recentemente, e a garota estava aos cuidados do pai.

A Polícia Civil disse que os trabalhos para localização das vítimas, criança e agressor, começaram na noite de sábado (5). "As buscas estão em andamento, mas as chuvas têm dificultado a atuação no local agravada pelo excesso de barro na água e pela correnteza. A autoridade policial responsável instaurou Inquérito Policial para apurar os fatos e a investigação segue com análise de imagens e oitiva de testemunhas, neste momento".

Por Rafaela Mansur, g1 Minas — Belo Horizonte