INSS vai antecipar 13º de aposentados

Governo também pretende reeditar a medida provisória que 

amplia a margem para aposentados e pensionistas do INSS 

contratarem crédito consignado

16 de MARÇO 2022 - O governo Jair Bolsonaro (PL) deve antecipar o pagamento do 13º de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para os meses de abril e maio. A iniciativa faz parte de um pacote de medidas que deve ser anunciado na quinta-feira (17). 

A liberação do 13º dos aposentados deve injetar R$ 56 bilhões na economia, segundo cálculos internos do governo. Cada parcela representa cerca de R$ 28 bilhões.

Os detalhes da operacionalização do pagamento ainda estão sendo fechados, mas fontes do governo estão confiantes de que é possível assegurar o repasse da primeira parcela já em abril. O desenho final ainda depende de acertos com o Ministério da Economia, que cuida do fluxo de caixa.

O governo também pretende reeditar a medida provisória que amplia a margem para aposentados e pensionistas do INSS contratarem crédito consignado tendo o benefício como garantia.

Hoje, o limite é de 30% para empréstimos e 5% para despesas com cartão de crédito. O governo chegou a ampliar a margem total para 40% durante a pandemia, mas a medida expirou em 31 de dezembro de 2021.

Agora, a proposta é ampliar novamente o limite total para 40%. A medida tem potencial para injetar R$ 27 bilhões, segundo cálculos do governo.

Também fará parte do anúncio a nova rodada de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS ). A medida pode beneficiar cerca de 40 milhões de trabalhadores. Ao todo, o governo espera que o pacote lançado tenha uma potência de aproximadamente R$ 150 bilhões.

O valor a ser autorizado para saque deve ser de até R$ 1.000 por trabalhador, mas a média deve ficar abaixo disso porque algumas contas têm saldo inferior.

Quem deve receber

Todos os segurados do INSS que recebem benefícios com direito ao 13º salário serão contemplados com a antecipação do benefício.
Vale lembrar que o cronograma de pagamentos do INSS é dividido em dois, onde, primeiro recebem os segurados que ganham até um salário mínimo e posteriormente os segurados que ganham um benefício acima do mínimo.

Bebê morre com suspeita de asfixia em Patos, Sertão da Paraíba

16 de MARÇO 2022 - Um bebê com pouco mais de um mês de vida morreu com suspeita de asfixia, na cidade de Patos, Sertão da Paraíba. Segundo a Polícia Civil, o caso aconteceu no bairro Jatobá, na tarde desta terça-feira (15).

De acordo com a polícia, os pais da criança chegaram a acionar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), mas a criança já estava morta.

A suspeita é de que o bebê, de 45 dias, tenha sido asfixiado enquanto dormia na cama com a mãe. Segundo o delegado Paulo Ênio, responsável pelo caso, a mulher teria dormido por cima da criança.

O caso segue em investigação pela Polícia Civil.

Por g1 PB

Oito dos nove estados do Nordeste têm municípios em emergência por causa da seca ou estiagem

Seca no interior de Alagoas compromete até a alimentação do 

gado, que é fonte de renda para muitas famílias de agricultores 

— Foto: Reprodução/TV Globo

16 de MARÇO 2022 - A falta de chuva castiga diversos municípios em quase todo o Nordeste brasileiro. Dos nove estados da região, oito têm municípios em situação de emergência por causa da seca ou estiagem reconhecida pelo Governo Federal.

Segundo levantamento atualizado nesta terça-feira (15) junto ao Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC), são 486 municípios com decreto de emergência vigente. Veja abaixo a quantidade em cada estado:

Alagoas: 39

Bahia: 50

Ceará: 38

Maranhão: Sem registro. Nenhum processo com 

prazo de vigência encontrado.

Paraíba: 196

Pernambuco: 14

Piauí: 50

Rio Grande do Norte: 88

Sergipe: 11

A emergência é decretada quando começa a faltar água para o básico, principalmente para beber. A estiagem afeta também a alimentação dos animais, que muita vezes são a fonte de renda das famílias sertanejas.

"Quando falta comida pra os bichinhos, aí a gente tem que caçar um jeito de serrar capim onde tem e botar pra os bichos comer", lamenta o agricultor Cícero Soares dos Prazeres.

Por Amorim Neto e Guilherme Lins, TV Gazeta e g1 AL

Ex-governador Robinson Faria é absolvido pelo TSE e poderá ser candidato em 2022

Ex-governador do RN, Robinson Faria (Arquivo) — Foto: 

Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

16 de MARÇO 2022 - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu uma condenação do ex-governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, e de outras cinco pessoas, por ações vedadas a agentes públicos durante as eleições de 2018.

Com a decisão, o ex-governador deixa de ser considerado inelegível e pode concorrer às eleições de 2022. A sessão aconteceu na noite desta terça-feira (15).

Por unanimidade, os ministros do TSE foram favoráveis a dois recursos apresentados pelas pessoas envolvidas no processo e votaram para estender a decisão também para Robinson, que está sem partido.

O ex-governador tinha sido condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte por abuso de poder político e econômico. Estavam entre as acusações o desvirtuamento de programas sociais, o repasse de ambulâncias e leitos de UTI em cidades potiguares, além de propaganda institucional em período vedado.

O relator, o ministro Benedito Gonçalves, considerou que os atos citados não ação são foram suficientes para influenciar nas eleições.

Os ministros Sérgio Banhos, Carlos Horbach, Alexandre de Morais, Ricardo Lewandowski, Mauro Campbell Marques e Edson Fachin concordaram com o relator.

Por meio de sua assessoria de imprensa, Robinson Faria declarou que estava "muito feliz com a decisão do TSE".

Por g1 RN

PF cumpre mandados em Natal e Parnamirim contra crime de exploração sexual infantil na internet

PF cumpre mandados em Natal e Parnamirim em operação de 

combate crime de exploração sexual contra crianças e 

adolescentes na internet — Foto: Polícia Federal/Divulgação

16 de MARÇO 2022 - A Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão em Natal e Parnamirim, nesta quarta-feira (16), em uma operação para reprimir crimes relacionados à posse e compartilhamento de imagens contendo exploração sexual de crianças e adolescentes praticados pela internet.

Ao todo, seis mandados foram expedidos pela Justiça Federal. O objetivo é de apreender computadores, celulares e quaisquer mídias de armazenamento, visando confirmar a prática criminosa.

Caso as suspeitas sejam confirmadas, os responsáveis responderão pelos crimes de compartilhamento e/ou armazenamento de imagens e vídeos de exploração sexual infantil, com penas que somadas podem chegar a 10 anos de prisão.

Cerca de 30 policiais participam da operação que foi chamada de Kindergarten - Jardim da Infância em português -, tendo em vista que a maioria das imagens compartilhadas são de crianças que se encontravam nessa fase da vida.

Por g1 RN

Vacinação contra gripe vai excluir crianças de cinco anos da campanha em 2022, admite ministério

Vacinação contra a gripe — Foto: PMBV/Arquivo

16 de MARÇO 2022 - O Ministério da Saúde excluiu as crianças com mais de cinco anos dos grupos prioritários da campanha de vacinação contra a gripe, que começa no dia 4 de abril. Agora, as doses serão aplicadas apenas em crianças de seis meses a quatro anos e onze meses de idade. Em 2021, crianças com até cinco anos e onze meses tiveram direito à vacina.

O g1 questionou o ministério sobre a decisão, mas a pasta não explicou o motivo (veja a nota abaixo).

Na terça-feira (15), a CBN apurou que a mudança foi motivo de divergência em reunião da câmara técnica que assessora o Ministério da Saúde. Segundo a CBN, o governo federal chegou a alegar que precisava reduzir o público-alvo da campanha pelo risco de faltar seringas.

A campanha de vacinação contra a gripe começa no dia 4 de abril e vai até 3 de junho. Serão distribuídas 80 milhões de doses contra a Influenza, com a meta de vacinação de 79,7 milhões de pessoas dos grupos prioritários.

A primeira etapa, que vai até o dia 2 de maio, dará prioridade para os idosos com mais de 60 anos e trabalhadores da saúde. A segunda etapa, que começa até 3 de maio, contemplará crianças menores de 5 anos, grávidas, puérperas, professores, indígenas, pessoas com deficiência e comorbidades, trabalhadores de transporte coletivo e caminhoneiros, forças de segurança, trabalhadores portuários, funcionários do sistema prisional e população privada de liberdade.

Veja nota do Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde informa que, em virtude da transmissão sustentada de casos de sarampo no país, a Campanha Nacional contra o Sarampo ocorrerá simultaneamente com a Campanha Nacional contra a Influenza, neste ano. A medida tem como objetivo oportunizar a vacinação contra as duas doenças e ampliar a cobertura vacinal.

Ambas as campanhas serão focadas em crianças de seis meses a menores de cinco anos de idade, visando otimizar questões operacionais e logísticas dos serviços de vacinação nos estados e municípios e reduzir o risco de complicações e óbitos para a influenza nesta faixa etária.

Por g1

Após novas denúncias de mães que relataram filhos feridos e doentes, polícia passa a investigar escola na Zona Leste de SP por tortura

Menino com hematoma perto do olho e garoto internado no 

respirador. Ambos chegaram feridos e doentes em casa após 

saírem do berçário da Colmeia Mágica, em São Paulo — Foto: 

Reprodução/Divulgação

16 de MARÇO 2022 - Após receber novas denúncias, a Polícia Civil passou a apurar também a suspeita de tortura contra crianças na escola infantil particular da Zona Leste de São Paulo. Mães de duas crianças que aparecem em vídeos amarradas e chorando foram ouvidas pela investigação. Elas disseram que seus filhos voltavam para casa feridos e doentes quando saíam do berçário da Escola de Educação Infantil Colmeia Mágica, na Vila Formosa.

A escolinha é investigada desde a semana passada pelos crimes de maus-tratos, periclitação de vida, que é colocar a saúde das crianças em risco, e submissão delas a vexame ou constrangimento por causa dos vídeos que circulam nas redes sociais e mostram maus-tratos a quatro alunos. Dois deles são filhos dessas mães que relataram ter visto os filhos machucados e doentes. Nas filmagens, eles aparecem amarrados e chorando dentro de um banheiro.

Nesta semana, no entanto, a Central Especializada de Repressão a Crimes e Ocorrências Diversas (Cerco) da 8ª Delegacia Seccional, decidiu incluir a tortura após ouvir diversos depoimentos sobre como as crianças eram tratadas na Colmeia Mágica.

O g1 conversou com essas duas mães ouvidas pela investigação. Elas levaram ainda para a polícia fotos de seus filhos. Um dos meninos aparece com um machucado na testa e outro está internado em um hospital tomando oxigênio após sentir falta de ar. Os dois ficaram assim depois de deixarem a escolinha.

Por Kleber Tomaz, Deslange Paiva e Bruno Tavares, g1 SP e TV Globo — São Paulo

Secretaria de Segurança do RN lança aplicativo para denúncias e emergências policias

Aplicativo permite denúncias com fotos, vídeos e áudios no RN 

— Foto: Cedida

14 de MARÇO 2022 - A Secretária da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) do Rio Grande do Norte lançou um aplicativo para smartphones que permite a realização de denúncias com envio de fotos, vídeos, áudios e localização em tempo real.

Segundo o governo do estado, o aplicativo "Segurança Cidadã" tem objetivo de facilitar denúncias. Inicialmente ele está disponível apenas para celulares com sistema operacional Android.

Por meio do aplicativo, é possível registrar ocorrências com envio de mídia para a Polícia Civil sem a necessidade de falar diretamente com o atendente, bastando registrar ou enviar os dados da queixa. Ele também permite ligações para a Polícia Militar em caso de emergências.

"Uma das vantagens do app é o envio da localização exata da ocorrência, com fotos, vídeos e áudios sobre o fato em evidência, permitindo mais agilidade na comunicação e um maior detalhamento da ocorrência para auxiliar o sistema de segurança no momento do atendimento", informou a Sesed.

Para acessar o Segurança Cidadã, é necessário ter um dispositivo móvel com tecnologia de dados móveis/Wi-Fi e GPS e baixar aplicativo na Play Store. É preciso fazer o cadastro prévio de dados e aceitar a política de privacidade.

Segundo a Secretaria de Segurança, em breve, o app também estará disponível na Apple Store. Nenhuma data foi divulgada.

Segundo o governo do estado, os dados enviados no aplicativo serão usados apenas pelos órgãos da Secretaria de Segurança do RN e todos os dados enviados são sigilosos.

Ainda de acordo com o governo, é proibido repassar informações falsas durante o uso do aplicativo e o responsável fica sujeito a sanções penais, como detenção de um a seis meses, ou multa.

Por g1 RN

Atendimentos gratuitos de saúde voltam a ser ofertados na Clínica Escola da UnP

A Clínica faz parte do Centro Integrado da Cidadania (CIC),
que funciona no Campus da UnP.

14 de MARÇO 2022 - Com novo horário de funcionamento, com a realização de diferentes serviços de saúde gratuitos para a população em geral, a Clínica Integrada de Saúde (CIS) da Universidade Potiguar (UnP), retomou os seus atendimentos nesta segunda-feira, 14 de março.

Com o retorno dos alunos às aulas presenciais no Campus Mossoró, a clínica passa a funcionar diariamente, nos três turnos, das 7h30 as 11h30, e das 13h30 as 21hs. Professor Wanderley Fernandes, coordenador da Clínica lembra que nos últimos dois anos, durante o período mais crítico da pandemia, a Clínica Escola funcionou em horário reduzido.

A Clínica faz parte do Centro Integrado da Cidadania (CIC), que funciona no Campus da UnP. Entre os serviços realizados estão: Enfermagem (imunização, incluindo COVID-19; Ambulatório de Feridas; C e D; Pré-natal; Prevenção, Sala de Apoio a amamentação); Fisioterapia (pneumologia, cardiologia, ortopedia, ginecologia e dermatologia); Educação Física (recuperação de movimento e força); Ambulatório de Farmácia; Ambulatório de Biomedicina; Serviço de Psicologia (individual e coletiva), Serviço Social.
Para ter acesso aos serviços disponibilizados, a população pode entrar em contato via WhatsApp através dos números (84) 3323-8287 e (84) 3323-3289 e realizar agendamento. Os interessados também podem se dirigir pessoalmente à recepção do CIC.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Presidente sanciona lei que prevê retorno de grávidas ao presencial

Foto Agência Brasil

14 de MARÇO 2022 - O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, das atividades laborais durante o período de pandemia. O texto determina o retorno presencial de trabalhadoras grávidas após a conclusão do esquema vacinal contra a covid-19, com duas doses ou dose única (no caso da vacina da Janssen).

A medida foi aprovada de forma definitiva pelo Congresso Nacional em fevereiro, modificando uma lei que estava em vigor desde o ano passado, e que garantia às mulheres grávidas o afastamento do trabalho presencial sem prejuízo do salário.

A nova lei, que foi publicada no Diário Oficial de quinta-feira (10), estabelece as hipóteses em que o retorno ao regime presencial é obrigatório para mulheres grávidas: encerramento do estado de emergência; após a vacinação (a partir do dia em que o Ministério da Saúde considerar completa a imunização); se ela se recusar a se vacinar contra o novo coronavírus, com termo de responsabilidade; ou se houver aborto espontâneo com recebimento do salário-maternidade nas duas semanas de afastamento garantidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O afastamento do trabalho presencial só continua mantido para a mulher que ainda não tenha completado o ciclo vacinal.

O texto considera que a opção por não se vacinar é uma “expressão do direito fundamental da liberdade de autodeterminação individual”. Segundo a medida, caso decida por não se imunizar, a gestante deve assinar um termo de responsabilidade e livre consentimento para o exercício do trabalho presencial.

Para os casos em que as atividades presenciais da trabalhadora não possam ser exercidas remotamente, ainda que se altere suas funções, respeitadas suas competências e condições pessoais, a situação deve ser considerada como gravidez de risco até a gestante completar a imunização e poder retornar ao trabalho presencial.

Durante esse período, ela deve receber o salário-maternidade desde o início do afastamento até 120 dias após o parto ou, se a empresa fizer parte do programa Empresa Cidadã de extensão da licença, por 180 dias. Entretanto, não poderá haver pagamento retroativo à data de publicação da lei.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Pesquisa: 82% querem reduzir maioridade penal no Brasil; é justo

14 de MARÇO 2022 - Levantamento exclusivo realizado pelo Instituto Orbis para o Diário do Poder revela que mais de oito (82,4%) em cada dez brasileiros apoiam a redução da maioridade penal. Para 36,9%, a idade penal mínima deve ser definida para os 16 anos, idade em que se tem noção do que é certo e errado; 24,3% acreditam que a maioridade penal deve ser fixada aos 14 anos, como ocorre em muitos países desenvolvidos; e outros 21,2% acreditam que não deve haver um limite de idade no Direito Penal.

Fonte: Blog Robson Pires.

Greve dos servidores suspende atendimentos no Ipern

Greve do Ipern foi iniciada na quinta-feira (10) no RN — Foto: 

Cedida

14 de MARÇO 2022 - Uma greve iniciada na última quinta-feira (10) no Instituto de Previdência Estadual do Rio Grande do Norte (Ipern) suspendeu atendimentos oferecidos pelo órgão em todo o estado, de acordo com o sindicato que representa os servidores.

O Ipern atende principalmente servidores aposentados, que precisam fazer prova de vida periodicamente, além de servidores da ativa que procuram o local para dar entrada no processo de aposentadoria, entre outros serviços ligados à previdência estadual.

A categoria cobra a atualização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), com reajuste de salários, e a realização de concurso público para o Instituto.

Segundo o sindicato, o Ipern conta com cerca de 80 servidores para atender a todo o funcionalismo público estadual e o último concurso para o órgão foi realizado há 44 anos, em 1977.

"Assim, a categoria denuncia a urgência na realização de um certame, tendo em vista que muitos trabalhadores da ativa estão próximos de se aposentar e é necessário manter o serviço da previdência", disse o sindicato, em comunicado.

Quanto ao plano de cargos, os trabalhadores afirmam que há necessidade de reestruturação das tabelas, porque os valores estariam defasados e abaixo dos ganhos de outras categorias.

Os servidores marcaram atos públicos e enviaram ofícios ao governo solicitando audiência para negociação.

O governo foi procurado pelo g1, mas não se posicionou sobre a greve até a última atualização desta matéria.

Por g1 RN

Enfermeira dá copo com cachaça a paciente internada em hospital na Bahia: 'Achei que fosse água'

Enfermeira dá copo com cachaça a paciente internada em 

hospital na Bahia — Foto: Arquivo pessoal

14 de MARÇO 2022 - Uma enfermeira deu um copo com cachaça a uma paciente internada no Hospital Municipal de Santa Teresinha, cidade que fica a cerca de 210 quilômetros de Salvador. Segundo a trabalhadora, a situação aconteceu por engano, já que ela achava que o líquido era água.

O caso aconteceu no sábado (12). A paciente é a lavradora Zenilda Lisboa, que deu entrada na unidade sentido fortes dores no estômago.

“Fui medicada e colocada em observação. Só que eu estava com muita sede, garganta seca, com dificuldade para respirar, e aí pedi água para a enfermeira. Ela foi buscar a água e, quando voltou com o copo, bebi", contou ela.

"Quando bebi, identifiquei que não era água, que era bebida alcoólica. Aí passei mal, vomitei e fiquei internada no hospital. Fui para casa, mas senti muitas dores no estômago, ardência e retornei para o hospital”.

Nesta segunda-feira (14), a paciente já teve alta médica e está em casa. A enfermeira Valci dos Santo explicou que pegou a garrafa com o líquido em cima de um armário, onde a equipe costuma deixar água para agilizar o atendimento aos pacientes.

“Na emergência desta unidade, a gente deixa sempre um recipiente com água em cima do armário da emergência. Para que isso? Para não perder tempo quando tem paciente passando mal e a gente não deixar o paciente sozinho para pegar água. Então, esse recipiente já fica lá, em cima do armário. Peguei um copo e enchi. Eu estava de máscara, não senti nenhum cheiro. Peguei a água e dei para a paciente", explicou.

Por g1 BA