Decreto torna uso de máscara facultativo em locais abertos e fechados de Parnamirim, na Grande Natal

Governo revoga uso obrigatório de máscaras em Sergipe — 

Foto: Leonardo Barreto/ g1

04 de ABRIL 2022 - Um decreto da Prefeitura de Parnamirim, publicado no último sábado (2), tornou o uso de máscara de proteção contra a Covid-19 facultativo em locais abertos e fechados do município.

Os moradores do município já não eram obrigados a usar a proteção em locais abertos desde o dia 10 de março, mas a obrigação seguia vigente para locais fechados.

O novo decreto assinado pelo prefeito Rosano Taveira torna facultativo o uso de máscara em todos os ambientes no município.

Por outro lado, o documento afirma que o relaxamento poderá ser revisto a qualquer momento, de acordo com os índices de transmissibilidade e contágio da Covid-19.

O novo decreto já está em vigor.

O uso de máscaras se tornou obrigatório no Rio Grande do Norte no início da pandemia da Covid-19, em 2020.

Porém, com a vacinação da população e a redução das taxas de transmissibilidade e de internação, as autoridades públicas começaram um processo de liberação.

Em Natal, a prefeitura desobrigou o uso de máscaras em locais abertos e fechados no dia 9 de março.

No Rio Grande do Norte como um todo, o uso da proteção se tornou facultativo em locais abertos no dia 15 de março, com a publicação de um decreto do governo do estado.

Na última semana, a governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou que deverá desobrigar o uso em locais fechados "em breve". Apesar disso, renovou o decreto com obrigação da máscara em locais fechados até a próxima quinta-feira (7).

Por g1 RN

Agricultores da zona rural de Apodi, RN, preparam encenação de 'A paixão de Cristo'

Espetáculo é encenado pelas pessoas da própria comunidade. — 

Foto: Inter TV Costa Branca/Reprodução

04 de ABRIL 2022 - Um espetáculo totalmente ao ar livre será apresentado por agricultores do Sítio do Góis, zona rural do município de Apodi, região oeste do estado.

O espetáculo “A paixão de Cristo” é totalmente encenado pelos moradores da comunidade, que está ansiosa para acompanhar mais uma vez de perto, a trajetória de jesus cristo horas antes do julgamento e execução.

Dulcivan é o diretor do espetáculo e explica que a ideia surgiu para tentar unir a comunidade e falar sobre a história de Jesus Cristo. Cerca de 200 famílias moram no Sítio do Góis.

“A comunidade tem grande contribuição, começando pela liberação do espaço. A comunidade inclusive acompanha os atores em cada cena. A gente entende que todo esse trabalho feito nos cenários é uma participação da via crucis, da mesma forma que o cristo sofreu na época”, disse.

O espetáculo foi idealizado em 2001 e a primeira apresentação foi em 2002, sempre com duas exibições totalmente gratuitas.

Ao todo, o elenco conta com 70 atores e outras 30 pessoas fazem parte do apoio externo. Como Ysmar Penha, que criou o figurino e, com ajuda de outras pessoas, costurou cada peça de roupa usada pelos atores.

“Quando eu vejo todo mundo com o seu figurino, é uma emoção muito grande, porque eu fico imaginando: 'meus Deus, esse pessoal está usando uma coisa que eu criei, que é uma criação minha, que eu idealizei junto com algumas pessoas' e é muito gratificante ver todo mundo com aquele brilho. O olhar das pessoas quando se transformam em atores, porque no dia a dia eles estão como agricultores, donas de casa... e quando sobem ao palco, que vestem o figurino, você vê uma outra pessoa totalmente diferente. Então é muito gratificante ver essa transformação das pessoas através do nosso espetáculo”, relatou.

Boa parte da matéria-prima usada para a construção dos cenários, é retirada da mata. O agricultor Luiz Carlos da Costa é responsável por retirar cipó de Bugi, uma espécie de trepadeira típica da região, que pode atingir até 5m de altura, que se transforma em coroas e também outros adereços do espetáculo.

"É só coisa da natureza, o que a gente tira, nasce de novo. Eu acho bom participar, é bonito. Quem nunca participou se participar uma vez, nunca mais deixa de ir”, disse seu Luiz. Além de ajudar a montar os cenários, ele também atua como soldado na peça.

O mais encantador no espetáculo, para além da história de Jesus Cristo, é saber que todos os atores são moradores da comunidade. Iago é comerciante e tem um mercadinho. Durante o dia ele exerce múltiplas funções, mas quando chega à noite, vira um sacerdote. Ele disse que desde criança assiste ao espetáculo e aos poucos foi surgindo a vontade de fazer parte do elenco.

“Eu tinha um sonho de um dia poder fazer um personagem, e há cinco anos o diretor me deu a oportunidade de fazer um personagem, um sacerdote e desde então estou fazendo esse trabalho”, explicou o comerciante.

A pandemia da Covid-19 também afetou o espetáculo, a última exibição foi em 2019. Este ano a equipe até pensou em não fazer, mas a pedido da população, os atores estão empenhados e em pouco mais de um mês eles prepararam o tudo.

Alane Costa, que já fez diversos personagens, disse que este ano será o mais difícil, “não só para mim, como também para todo o elenco por causa do tempo curto que a gente teve para preparar tudo. Mas é o ano que eu estou com mais expectativas e espero que dê tudo certo”.

O personagem principal da história é interpretado por Francisco Américo. Ele é professor e também agricultor e está nesse papel desde 2002.

“Jesus foi um filho de carpinteiro, uma pessoa pobre que pregava a palavra de Deus por onde passava. Ele passou a maior mensagem para a humanidade que nós temos até hoje, o amor ao próximo, por isso é uma satisfação imensa para mim”, conta.

Para o diretor do espetáculo, a encenação deste ano será cheia de significados.

“Foram os próprios moradores que pediram para a gente fazer a Paixão de Cristo este ano. Nós estamos passando por um pandemia e temos que comemorar a vida e nós não podemos deixar de levar a palavra de Deus mais uma vez. Depois do dia 14 de março, nós só tínhamos 30 dias, então se Jesus jejuou 40 dias, nós temos que passar por esses 30 dias nessa correria”, disse Ducivan Fernandes.

O espetáculo acontecerá nos dias 14 e 15 de abril, no sítio do Góis. A entrada é gratuita.

Por Inter TV Costa Branca

Paciente recebe alta da UTI cinco dias após receber um novo coração no RN

Paciente foi o primeiro a receber transplante de coração em dez 

anos no RN

04 de ABRIL 2022 - Cinco dias após receber um novo coração, Claudionor Ferreira, 72 anos, recebeu alta da UTI Cardiológica do Hospital Rio Grande e permanece em observação na ala de internação, sendo acompanhando por uma equipe multidisciplinar.

Claudionor Ferreira fazia tratamento para o coração desde 2008 e no dia 27 de março, passou por um transplante de urgência, recebendo um novo órgão vindo do município de Mossoró.

Essa cirurgia marcou o retorno dos transplantes de coração no Rio Grande do Norte após 10 anos de paralisação. O procedimento foi realizado no Hospital Rio Grande, em Natal, habilitado pelo Ministério da Saúde.

Fonte: Tribuna do Norte.

Rio Grande do Norte inicia vacinação contra sarampo e influenza nesta segunda-feira (4); veja quem pode se imunizar

04 de ABRIL 2022 - A campanha de vacinação contra sarampo e influenza no Rio Grande do Norte começa nesta segunda-feira (04). A mobilização ocorre junto com a Campanha de Vacinação nacional, que acontece no mesmo dia. A campanha será voltada para 12,9 milhões de crianças entre seis meses e menores de 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias), além de trabalhadores da saúde que serão convocados para atualizar a situação vacinal.

A primeira etapa da campanha contra Influenza acontece entre os dias 04 e 30 de abril, com a vacinação de idosos e trabalhadores da saúde. A segunda etapa da vacinação vai de 02 de maio a 3 de junho para os demais grupos. O dia “D” de mobilização estadual será realizado em 30 de abril, um sábado, quando os postos de saúde estarão abertos para vacinação dos grupos prioritários.

Para o sarampo a população-alvo desta campanha são as crianças de seis meses a menores de 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias), além dos trabalhadores da saúde. São 207.896 crianças a serem vacinadas no RN contra o sarampo. A meta é vacinar, no mínimo, 95% dessas crianças.

As vacinas tríplice viral

(sarampo+caxumba+rubéola) e influenza serão ofertadas para administração na mesma visita ao serviço de saúde para crianças e trabalhadores da saúde respeitando a etapa de casa grupo. De acordo com o Ministério da Saúde, para estes dois imunizantes, a vacinação simultânea é uma atividade recomendada pelo Programa Nacional de Imunizações para redução de oportunidades perdidas de vacinação.

Campanha de Vacinação contra Influenza e Sarampo:
04 a 30 de abril - Influenza 1ª etapa: idosos e trabalhadores de saúde

02 de maio a 03 de junho - Influenza 2ª etapa: crianças de seis meses a menores de 5 anos, gestantes, puérperas, professores, povos indígenas, pessoas com comorbidades, deficiência permanente, forças de segurança e forças armadas, trabalhadores de transporte coletivo e caminhoneiros, trabalhadores portuários, funcionários e população do sistema de privação de liberdade e adolescentes e jovens em medidas socioeducativas

04 de abril a 03 de junho - Sarampo: crianças de seis meses a menores de 5 anos e trabalhadores da saúde

30 de abril - Dia D: Todos os grupos prioritários – sarampo e influenza.

Fonte: Tribuna do Norte.

Vacinação contra a gripe começa hoje em todo o país

 

04 de ABRIL 2022 - Começa nesta segunda-feira (4) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. A meta do Ministério da Saúde é imunizar cerca de 76,5 milhões de pessoas até o dia 3 de junho, data prevista para encerramento da campanha.

Segundo a pasta, 80 milhões de doses da vacina Influenza trivalente, produzidas pelo Instituto Butantan e eficaz contra as cepas H1N1, H3N2 e tipo B, estarão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). Etapas Para evitar surtos da doença, que pode sobrecarregar os serviços de saúde e até levar à morte, a pasta alerta para a importância da vacinação dos grupos prioritários.

A campanha nacional ocorrerá em duas etapas. Na primeira, de hoje a 2 de maio, serão vacinados idosos com 60 anos ou mais e trabalhadores da saúde. A segunda, que vai de 3 de maio a 3 de junho, tem como público-alvo crianças de 6 meses até 4 anos, 11 meses e 29 dias; gestantes e puérperas; povos indígenas; professores; pessoas com comorbidades; pessoas com deficiência permanente; membros de forças de segurança e salvamento e das Forças Armadas; caminhoneiros e trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso; trabalhadores portuários; funcionários do sistema prisional; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medida socioeducativa e pessoas privadas de liberdade.

No caso das crianças de 6 meses a menores de 5 anos que já receberam ao menos uma dose da vacina influenza ao longo da vida, deve-se considerar o esquema vacinal com apenas uma dose em 2022. Para as crianças que serão vacinadas pela primeira vez, a orientação é agendar a segunda aplicação da vacina contra gripe para 30 dias após a primeira dose.

Fonte: Tribuna do Norte.

RN inicia trabalho inédito de sequenciamento genético para Covid-19

01 de ABRIL 2022 - Pela primeira vez na história o Rio Grande do Norte passa a contar com um serviço de sequenciamento genético realizado no SUS. O trabalho realizado pelo Laboratório Central Dr. Almino Fernandes (Lacen/RN) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) proporciona uma resposta mais rápida sobre o comportamento do SARS-CoV-2, quais variantes estão circulando e, assim, um controle de maneira mais efetiva da circulação do vírus. “É um avanço para a saúde pública do Rio Grande do Norte. O presente e o futuro está no sequenciamento genético”, disse Derley Galvão, diretor administrativo do Lacen.

O sequenciamento teve início no final de fevereiro. Antes o estado esperava mais de um mês para ter resposta de poucas amostras. Com a inovação, o prazo cai pela metade. Até hoje, 103 amostras foram sequenciadas e 95 estão em análise.

Os responsáveis pelo sequenciamento são os bioquímicos do Lacen, Pedro Cavalcanti e Jayra Abrantes, que passaram por um treinamento em Minas Gerais em 2021 e outro dentro do próprio Laboratório Central.

“Com a autonomia conseguimos dar respostas mais rápidas à vigilância em Saúde e assim futuramente proporcionar o sequenciamento de outros agravos, de outros vírus e também de bactérias. É um marco no Estado”, disse Jayra Abrantes.

Fonte: Blog Robson Pires.

Governo do RN prorroga obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados até 7 de abril

Governo revoga uso obrigatório de máscaras em Sergipe — 

Foto: Leonardo Barreto/ g1

01 de ABRIL 2022 - O governo do Rio Grande do Norte prorrogou até 7 de abril a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados no estado.

O decreto que tornou o uso de máscaras facultativo em locais abertos do RN e manteve a obrigatoriedade em locais fechados foi publicado no dia 15 de março e vigorava até esta quinta-feira (31), mas foi prorrogado por um decreto publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (1º).

Entre as considerações para prorrogar a medida até a próxima quinta-feira (7), o governo levou em conta a última recomendação do comitê científico da Secretaria Estadual de Saúde, usada no primeiro decreto.

O grupo de especialistas deverá se reunir na próxima semana para dar um novo parecer sobre o tema e elaborar uma nova recomendação, pela obrigação ou pelo uso facultativo de máscaras em locais fechados.

Nesta quinta-feira (31), a governadora Fátima Bezerra (PT) disse que vai desobrigar, em breve, o uso de máscaras em todos os ambientes. O anúncio foi feito na solenidade de prestação de contas referentes ao exercício de 2021, no auditório da Governadoria.

"A boa notícia é que em breve, se Deus quiser, nós vamos garantir que o uso de máscara seja facultativo não só em locais abertos, mas em locais fechados também", disse.

Passaporte da vacina

Outra medida prorrogada é a exigência de apresentação do comprovante de vacinação em bares e restaurantes, bem como centros comerciais, galerias e shopping centers que utilizem sistema artificial de circulação de ar. Além disso, a comprovação da vacinação deve ser apresentada em eventos de massa.

Por g1 RN

Primeiro trimestre de 2022 tem chuvas acima do esperado no RN, diz Emparn

Chuva nas estradas do Rio Grande do Norte RN — Foto: Elisa 

Elsie

01 de ABRIL 2022 - Com os bons volumes de chuvas ocorridos no mês de março, o Rio Grande do Norte fechou o primeiro trimestre de 2022 com 12,6% de chuvas acima da média esperada.

O sistema de monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou o volume médio observado no período de 326.5 milímetros (mm) no estado, enquanto que o esperado era de 289.9mm.

A região que mais recebeu carga d´água foi a região Central com o acumulado de 304.2mm.

Até esta sexta-feira (1º), o sistema registra que 129 dos 167 municípios do estado encontram-se nas categorias normal, chuvosa ou muito chuvosa.

“A região de Currais Novos é uma das poucas regiões com volumes abaixo do normal até o mês de março”, comentou o metereologista Gilmar Bristot.

Os municípios com maiores volumes no período foram Campo Grande, com 808mm, seguido de Poço Branco 741.6mm e São Francisco do Oeste com 736 mm, todos já com chuvas acima do esperado para o ano todo.

“Como anunciado, as condições metereológicas se confirmaram, sendo muito favoráveis para a ocorrência de chuvas no estado neste primeiro trimestre, especialmente em janeiro, estação pré-chuvosa”, disse Bristot.

Balanço de março

No primeiro mês da estação chuvosa no semiárido potiguar choveu 24,5% acima do volume esperado no Rio Grande do Norte, com 191.3mm observados, enquanto que o esperado era de 153.6mm.

Os municípios com maiores volumes neste mês, por região, foram Poço Branco, no Agreste Potiguar, com 465,6 mm; São Francisco do Oeste, no Oeste Potiguar com 434,1 mm, Parnamirim, na região Leste, com 408,6 mm e Serra do Negra do Norte, na região Central, com 330,4 mm.

“A atuação da Zona de Convergência Intertropical na região Nordeste e no RN foi um dos principais fatores para os bons volumes de chuva neste mês de março”, comentou Bristot.

Previsão meses de abril, maio e junho de 2022

De acordo com as análises, a previsão para os meses de abril, maio e junho de 2022 é de volumes dentro da média esperada ou acima dela. Os volumes médios esperados, por região, são os seguintes: Leste Potiguar- 478.8mm, Oeste Potiguar- 323mm, Agreste Potiguar- 278.9mm e Central- 215.9mm.

Chuvas no primeiro trimestre de 2022

(volumes médios observados- meses janeiro, fevereiro e março)

Oeste: 397.5mm

Central: 304.2mm

Agreste Potiguar: 228.5mm

Leste Potiguar: 298.6mm

Estado: 326.3mm

Por g1 RN

Programa de qualificação de empresas para exportações abre seleção no RN

Empresas passam por treinamento para exportar produtos 

potiguares — Foto: Divulgação

01 de ABRIL 2022 - Donos de micro, pequenas e médias empresas potiguares poderão participar de uma seleção para participar do Programa de Qualificação para Exportação (PEIEX) que estendeu as atividades no Rio Grande do Norte até o mês de setembro para 36 novos participantes.

A iniciativa qualifica negócios de diferentes segmentos para exportação de maneira planejada, segura e sustentável. As empresas selecionadas recebem treinamento e assessoria gratuitos para iniciar o processo de exportação.

O programa também vai ampliar o raio de ação e vai atender todos os municípios do estado - não apenas aqueles que estavam no raio de proximidade dos escritórios em Natal, Mossoró e Caicó.

O PEIEX é desenvolvido pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e, no RN, tem a Universidade Potiguar (UnP) como parceira, por meio de seu Núcleo de Práticas e Negócios (NPN).

Os empreendedores podem demonstrar interesse pelo e-mail monitor.natal@apexbrasil.com.br ou preencher o formulário on-line através de um formulário online (aqui). Na sequência, técnicos do Programa entram em contato para detalhar os próximos passos.

Critérios para participar

O negócio deve ter CNPJ ativo, pouca ou nenhuma experiência com exportação, potencial exportador, produtos e serviços que apresentem brasilidade, ou seja, características nacionais que os tornem atraentes, competitivos em nível internacional e possam atender às demandas globais.

Após a seleção, os empresários passarão por um treinamento especializado, dentro de um plano de trabalho com metodologia exclusiva. Ao fim do atendimento, os CEOs receberão um plano de exportação único para a sua empresa, focado em um produto específico para um mercado predeterminado, com conhecimentos práticos, que podem ser postos em operação de modo a obter resultados em curto e médio prazo.

Destaque nacional

No Rio Grande do Norte, é a segunda vez que o PEIEX está em execução. De acordo com o monitor do PEIEX-RN, João Costa, o projeto tinha como objetivo inicial qualificar 150 empresas entre março de 2020 e março de 2022, atendendo todas elas três meses antes do encerramento do projeto. Mais de 20% das empresas atendidas já iniciaram o processo de exportação, colocando o núcleo RN como um dos mais competitivos do país.

“Devido aos resultados excepcionais do núcleo, houve um aditamento do convênio”, detalha o monitor.

Ele também explica que, agora, o programa entra no período de “tiro curto”, com seis meses para dar continuidade às atividades. “Além do atendimento, iremos dar continuidade à produção de pesquisa e extensão acadêmica e finalizar a agenda de eventos para esse período, que incluirá treinamentos e capacitações presenciais para as empresas e estudantes”, diz João Costa.

Por g1 RN

Governo sanciona aumento de salário para policiais e bombeiros militares do RN

Policiais militares na formatura do curso se sargento no RN — 

Foto: Sandro Meneses/governo do RN

01 de ABRIL 2022 - A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou nesta quinta (31) a lei que autoriza o aumento salarial dos policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte. O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (1º).

A lei prevê a antecipação de 4,58% que já tinham sido acordados em 2019 para começarem a ser pagos em novembro. O valor passará a ser pago já em abril. Além disso, mais 10,06% serão implantados em dezembro.

O projeto de lei foi aprovado pelos deputados estaduais na quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa do RN.

Segundo o governo, o aumento é uma recomposição das perdas inflacionárias dos últimos 12 meses e contribui para redução das distorções salariais entre as carreiras da Polícia Civil e Polícia Militar.

A sanção foi realizada no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, em Natal, durante solenidade de conclusão do Curso de Formação de Sargentos.

Ao todo, 397 alunos-sargento da Polícia Militar concluíram o curso, que é critério essencial para a habilitação à graduação de 3º Sargento.

Ao todo, segundo o governo, a atual gestão promoveu mais de 8 mil PMs, entre praças e oficiais - o que seria o maior volume da história da corporação.

Na ocasião, a governadora lembrou a redução no número de mortes violentas no primeiro trimestre do ano. Houve quedas nos três meses: 19,5% em janeiro; 1% em fevereiro; e 39% em março.

Curso de formação

Com duração de quatro meses, o curso foi realizado de maneira descentralizada, através dos núcleos de formação localizados em Natal, com 147 alunos, Mossoró, com 99 alunos, Caicó, com 77 alunos, Pau dos Ferros, com 26 alunos, e Nova Cruz, com 48 alunos.

Concurso

Está em processo de elaboração o termo da minuta de edital para contratação da banca examinadora de um novo concurso para PM, com previsão de abertura de 1.128 vagas para os praças combatentes; além de 30 para praças músicos.

Baricitinibe: Ministério da Saúde aprova primeiro medicamento para tratamento da Covid no SUS

Olumiant, da Lilly — Foto: Lilly/Divulgação

01 de ABRIL 2022 - O Ministério da Saúde aprovou nesta sexta-feira (1º) o uso emergencial do medicamento baricitinibe para Covid-19. Segundo o governo, este será o "primeiro medicamento para o tratamento da Covid-19 no Sistema Único de Saúde (SUS)".

A oferta do medicamento no SUS foi definida após decisão do Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), que recomendou o uso do medicamento.    A droga é comercializada pela Eli Lilly com o nome de Olumiant.

"O medicamento baricitinibe será disponibilizado para tratamento de pacientes adultos hospitalizados que necessitam de oxigênio por máscara ou cateter nasal. O baricitinibe já tem registro no Brasil para o tratamento de artrite reumatoide ativa moderada a grave e dermatite atópica moderada a grave", informou o ministério.

O mesmo medicamento foi recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e também já obteve aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Como atua o medicamento?

O baractinibe é uma droga que atua sobre o sistema imune, auxiliando no processo de recuperação de quadros inflamatórios. De forma mais específica, ele diminui a ação da interleucina-6 (IL-6), substância ligada à ocorrência de reações inflamatórias geradas por diversas doenças e se apresenta com níveis elevados em casos mais graves da doença.

De acordo com a fabricante Eli Lilly, o medicamento é indicado para o tratamento da Covid-19 em pacientes adultos hospitalizados que necessitam de oxigênio por máscara ou cateter nasal, ou que necessitam de alto fluxo de oxigênio ou ventilação não invasiva.

Qual a eficácia do medicamento?

Segundo a farmacêutica, o estudo COV-BARRIER avaliou o uso do medicamento e demonstrou uma redução potencial de 38% da mortalidade no dia 28 de tratamento.

"O estudo foi global e incluiu pacientes de vários países com alta prevalência de hospitalizações por Covid-10 — EUA, Brasil, México, Argentina, Rússia, Índia, Reino Unido, Espanha, Itália, Alemanha, Japão e Coréia. O Brasil foi um dos países com maior número de participantes do estudo com 366 pacientes em 18 centros clínicos de 5 estados do país", explicou a Eli Lilly.

Utilização pelo mundo

Ainda segundo a empresa, o medicamento de uso oral foi aprovado em mais de 70 países para o tratamento da artrite reumatoide moderada a grave e mais recentemente para dermatite atópica.

No Brasil, o medicamento está aprovado para este uso desde 2018 na indicação para artrite reumatoide e desde 2021 para dermatite atópica, e a Conitec aprovou em 2020 o uso de Olumiant para o tratamento da artrite reumatoide no SUS, onde já é distribuído aos pacientes para esta indicação.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já tinha aprovado o uso do medicamento em 17 de setembro de 2021. "Trata-se de uma nova indicação terapêutica, já que o baricitinibe possui registro no Brasil para o tratamento de artrite reumatoide ativa moderada a grave e dermatite atópica moderada a grave", informou a Anvisa à época.

Por g1

Fachin diz que 'democracia está ameaçada', a Justiça eleitoral 'sob ataque', e que é preciso defendê-las

Ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior 

Eleitoral (TSE). — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

01 de ABRIL 2022 - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Edson Fachin, alertou nesta sexta-feira que “a democracia está ameaçada”, “a Justiça eleitoral está sob ataque” e que é preciso defendê-las.

Fachin disse ainda que existe um "circo de narrativas conspiratórias" nas redes sociais e que o objetivo do TSE, neste ano, é garantir o resultado das eleições de outubro corresponda "à vontade legítima dos eleitores."

As falas estão em discurso proferido por Fachin na abertura de uma reunião com presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais do Nordeste.

Os alertas de Fachin ocorrem um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro voltar a atacar ministros do STF e o sistema eleitoral brasileiro.

“A justiça eleitoral está sob ataque. A democracia está ameaçada. A sociedade constitucional está em alerta. Impende, no cumprimento dos deveres inerentes à legalidade constitucional, defender a Justiça Eleitoral, a democracia e o processo eleitoral”, disse Fachin.

"Não vamos aguçar o circo de narrativas conspiratórias das redes sociais, nem animar a discórdia e a desordem, muito menos agendas antidemocráticas. Nosso objetivo, neste ano, que corresponde ao nonagésimo aniversário da Justiça Eleitoral, é garantir que os resultados do pleito eleitoral correspondam à vontade legítima dos eleitores", completou o ministro.

G1

Vereadores aprovam criação de secretaria e 90 cargos na Prefeitura do Natal

 
Câmara Municipal de Natal aprovou os dois projetos em regime 

de urgência

01 de ABRIL 2022 - A Câmara Municipal de Natal aprovou, na tarde da quinta-feira (31), dois projetos de lei que tratam sobre a criação de uma nova secretaria na Prefeitura do Natal e também de 90 cargos comissionados para serem incorporados à administração do Poder Executivo. A proposta foi aprovada em regime de urgência.

Os dois projetos apresentados pelo Executivo visavam reestruturar a Secretaria Municipal da Igualdade Racial, Direitos Humanos, Diversidade, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência, criando novos cargos, e criar a Secretaria Municipal de Projetos Especiais para acompanhar o desenvolvimento das obras na capital potiguar, também com novos postos de livre nomeação do prefeito de Natal.

O líder da bancada governista, vereador Aldo Clemente (PDT), falou sobre a importância das matérias aprovadas. "O primeiro projeto dará condições para que a pasta da Igualdade Racial e Direitos Humanos, que foi criada a partir de um pedido da bancada oposicionista, possa defender as minorias da nossa cidade, haja vista que não havia estrutura para trabalhar com eficiência. Já o segundo projeto tem o objetivo de ajudar na formatação de obras estruturantes como a engorda e drenagem de Ponta Negra. Para tanto, precisamos de uma secretaria com gente qualificada para tocar iniciativas que envolvem altos investimentos", disse ele, que acrescentou:

Pela bancada da oposição, o vereador Pedro Gorki (PCdoB) acredita que não era o momento para a criação dos postos de trabalho. "Sabemos que é importante ter obras de infraestrutura no município e ampliar as ações na área dos Direitos Humanos, inclusive destinamos emendas parlamentares com recursos para estas finalidades. Todavia, acreditamos que neste momento de crise econômica, não é oportuno aplicar recursos na criação de uma nova secretaria e mais cargos comissionados", defendeu.

Agora, a CMN finaliza a redação final da proposta e encaminhará ao Poder Executivo para a sanção.

Projetos

Ao todo, os dois projetos aprovados prevêem a criação de 90 cargos, com impacto financeiro mensal de R$ 287.300,00. Em uma das propostas, o prefeito Álvaro Dias argumentou que havia a necessidade da criação de cargos para viabilizar o funcionamento da Secretaria Municipal de Igualdade Racial, Direitos Humanos, Diversidade, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência. De acordo com a justificativa do projeto de lei complementar, a estrutura estava funcionando com o remanejamento de servidores de outras pastas devido ao período da pandemia, onde havia o pacto de não se criar despesas. Porém, agora, a Prefeitura entende que é necessária a criação das vagas para que a secretaria tenha o funcionamento satisfatório.

"Transcorrido mais de um ano da criação da nova Secretaria, a implementação de uma estrutura de recursos humanos compatível com as relevantes atribuições que lhe foram conferidas por Lei revelou-se imprescindível e inadiável. E de igual maneira, faz-se necessário restituir às Secretarias de origem a estrutura de recursos humanos que precisou ser extinta para formar a estrutura mínima necessária à criação da nova Pasta", justificou o Executivo.

Pela proposta, serão criados 34 cargos para a pasta, sendo um secretário municipal, com salário de R$ 12 mil, um secretário adjunto, com salário total (vencimento e gratificações) de R$ 7,2 mil, além de sete funções de chefia com salários de R$ 5,5 mil, 14 cargos com salários de R$ 3,2 mil e 11 postos de trabalho com vencimentos e gratificação que somam, no total, R$ 1,2 mil.

No outro projeto, o Executivo cria, em caráter especial, a Secretaria Extraordinária de Gestão de Projetos Especiais. A Prefeitura justifica a necessidade da nova pasta para gerir grandes projetos que estão em curso no Município, como o Mercado da Redinha, a engorda da praia de Ponta Negra, construção do Hospital Municipal, modernização da Felizardo Moura, além de ações de mobilidade nas avenidas Hermes da Fonseca, Alexandrino de Alencar e no "Pontilhão de Cidade Nova".

"As iniciativas apontadas são apenas algumas dentre diversas outras ações já em andamento na atual gestão. Para que a elas seja dada a celeridade necessária para a conclusão a tempo e a modo esperados, a Prefeitura do Natal necessita de uma articulação enérgica entre todas as Secretarias do Município e também com os órgãos do Governo Federal, para que Natal possa, com o novo Plano Diretor, seguir no ritmo do desenvolvimento", justificou a Prefeitura.

Para o trabalho da pasta, ainda de acordo com a Prefeitura, a ideia é também uma estrutura de funcionamento baseada na descentralização de recursos humanos, o que permitirá a designação de colaboradores da secretaria para atuação diretamente nas secretarias de origem e tramitação dos projetos, "dinâmica que permite uma maior interação com os demais servidores e proporciona sensíveis ganhos na logística de andamento processual".

Na proposta, serão criados 56 cargos, sendo 17 na nova secretaria (incluindo um secretário e um secretário adjunto), e 39 divididos em novos postos nas secretarias de Planejamento, Mobilidade Urbana e Infraestrutura.

Fonte: Tribuna do Norte.